{"id": "8f9a0f8a-9f2a-4e3f-bbfd-df2d9b07b2c2", "title": "MOÇÃO DE APELO Nº 0112/2026", "text": "Apela por informações sobre o projeto de construção da terceira e quarta via de acesso ao Porto de São Francisco do Sul.", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-03-30", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Mocoes/2026/21/0/48958", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/proposicoes/7015/", "data": {"number": 112, "year": 2026, "legacy_id": 7015, "legacy_kind": "proposicoes", "authors": ["Sergio Luiz dos Santos", "Sidnei Eunézio de Mira", "Sandro Maier Cardoso", "Marcon Machado", "Eduardo Araújo Fagundez", "Valdir Luiz Serafini", "Rodrigo Graf", "Odair José de Carvalho", "Leonel Iber", "Maryan Isabelle Ledoux", "Simone Bichof Fleming"], "authorship_status": "resolved", "latest_movement": "2026-09-23", "movement_count": 37}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-10-21T13:22:46.518375+00:00", "changed_at": "2026-10-21T13:22:46.518375+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/8f9a0f8a-9f2a-4e3f-bbfd-df2d9b07b2c2/"}