{"id": "9010dafd-16ab-4786-b09d-f6d50358fec5", "title": "HOMOLOGACAO_E_ADJUDICACAO_D.P._034.pdf", "text": "                         TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO\n                             DISPENSA PRESENCIAL N.º 034/2024\n\n\nTendo em vista a decisão proferida pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através\nda Portaria n.º 0058, 30 de abril de 2024, e de conformidade com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de\nabril de 2021, com o Decreto Legislativo n.º 001, de 12 de janeiro de 2024; c/c art. 1º, do Decreto\nFederal n.º 11.317, de 29 de dezembro de 2022 e demais legislações aplicáveis, nas condições fixadas\nno Aviso de Contratação.\n\n                                ADJUDICO E                 HOMOLOGO\n\nA Dispensa Presencial n.º 034/2024, que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA\nESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA OS\nVEREADORES MIRINS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE\nREFERÊNCIA”, conforme tabela abaixo:\n\n                                               VENCEDORA\n     JAQUELINI NASSAR CIDRAL (PANIFICADORA E CONFEITARIA VO DAVID)\n                                             23.379.780/0001-28\n                                                                                                                     1 de 1\n                                                                        VALOR                    VALOR\n ITEM                        DESCRIÇÃO                            QTDE\n                                                                        MENSAL                    TOTAL\n                                                                       ESTIMADO                 ESTIMADO\n          Cento de mini salgadinhos variados (bolinha de\n   01     queijo, croquete de carne, coxinha de frango,                                          R$ 4.950,00\n                                                                     66         R$ 75,00\n          enroladinho de salsicha, quibe, pastel e risole).\n\n   02     Cento de mini docinhos (beijinho, dois amores,             22        R$ 100,00\n          ninho e brigadeiro)                                                                  R$ 2.200,00\n\n   03     Refrigerante Cola 2L                                       22         R$ 15,00    R$ 330,00\n   04     Suco Maguary Abacaxi 1L                                    44         R$ 10,00    R$ 440,00\n               TOTAL CONTRATADO                                                   R$ 7.920,00\n\n\n                                São Francisco do Sul, 09 de maio de 2024.\n\n\n                          ____________________________________________\n                                      EDSON LUIZ DUARTE\n                                     Presidente da Mesa Diretora\n                             Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul\n\n\n\n\n_________________________________________________________________________________________________\n Alameda Ipiranga, 179 – Centro – Caixa Postal 19 – CEP 89240-000 – São Francisco do Sul – Santa Catarina – Brasil\n               CNPJ: 83.451.138/0001-34 Fone: (47) 3471-2700 – Site: www.csfs.sc.gov.br\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-camara-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83451138000134/compras/2024/29/arquivos/5", "service_url": "", "data": {"document_hash": "82a77f938bc721694497a26f2a2989b0cf8a8394f8fc6baf31dfff86a2341577", "mime": "application/pdf", "document_type": "Outros Documentos", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:27:04.927309+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:27:04.927309+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. Não equivale ao universo completo das licitações municipais.", "url": "/transparencia-cidada/registros/9010dafd-16ab-4786-b09d-f6d50358fec5/"}