{"id": "90138611-ad4c-4476-a7a1-f451f80b3a8e", "title": "PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 41/2026", "text": "SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS ÀS INCONFORMIDADES VERIFICADAS NA OBRA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO FORTE.", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-08-17", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Pedidos-de-Informacao/2026/1/0/50279", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/proposicoes/7336/", "data": {"number": 41, "year": 2026, "legacy_id": 7336, "legacy_kind": "proposicoes", "authors": ["Sergio Luiz dos Santos"], "authorship_status": "resolved", "latest_movement": "2026-08-26", "movement_count": 6}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-09-04T13:18:24.417378+00:00", "changed_at": "2026-09-04T13:18:24.417378+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/90138611-ad4c-4476-a7a1-f451f80b3a8e/"}