{"id": "905fc18e-c3c2-44c1-ba5d-15d4df2bb698", "title": "Reparos no calçamento e nas calçadas da Rua São Luís, no Bairro Enseada.", "text": "INDICAÇÃO Nº 160/2026 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal Vereador MARCON MACHADO O Vereador que a esta subscreve, na ordem regimental vigente, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que, por meio da Secretaria competente, Realização de reparos no calçamento e nas calçadas da Rua São Luís, no Bairro Enseada São Francisco do Sul, 19 de fevereiro de 2026. JUSTIFICATIVA: A presente indicação atende às solicitações de moradores e usuários da Rua São Luís, no Bairro Enseada, os quais relatam constantes transtornos decorrentes das más condições do calçamento e das calçadas, que apresentam desníveis, buracos, pedras soltas, afundamentos e trechos danificados. A situação atual da via compromete diretamente: · A segurança dos pedestres, especialmente idosos, crianças, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida; · A trafegabilidade de veículos, aumentando o risco de acidentes e danos materiais; · A acessibilidade urbana, uma vez que as calçadas não atendem às condições mínimas de circulação segura; · A qualidade de vida dos moradores, além de prejudicar a organização e valorização do espaço urbano. Ressalta-se que, em períodos de chuva, os problemas se intensificam, ocasionando acúmulo de água, lama e risco elevado de quedas, o que reforça a necessidade de uma intervenção urgente do Poder Público. Diante disso, faz-se necessária a realização de vistoria técnica no local, seguida da execução dos serviços adequados, podendo contemplar: · Reposição, nivelamento e alinhamento do calçamento; · Recuperação da base estrutural da via, quando necessário; · Reparos e adequações nas calçadas, garantindo acessibilidade conforme normas técnicas vigentes; · Correções pontuais no sistema de drenagem, caso constatada a necessidade. Trata-se de uma ação de manutenção urbana essencial, que visa assegurar melhores condições de mobilidade, segurança e bem-estar à população, atendendo ao interesse público e aos princípios da boa administração. Atenciosamente, EDUARDO ARAUJO FAGUNDEZ Vereador", "kind": "indication", "section": "obras", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-obras-indicacoes", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-02-19", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Indicacoes/2026/25/0/48506", "service_url": "https://saochicoemobras.org/demandas/6492/", "data": {"legacy_id": 6492, "legacy_kind": "indication", "authors": ["Eduardo Araújo Fagundez"], "locality": "", "source_coverage": "Indicação legislativa; não constitui comprovação de execução."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "changed_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "coverage": "Indicações legislativas recuperadas. Não equivalem a obras contratadas, iniciadas ou concluídas.", "url": "/transparencia-cidada/registros/905fc18e-c3c2-44c1-ba5d-15d4df2bb698/"}