{"id": "907db317-8a49-4daf-9f90-00d80ba008bb", "title": "Anexo V - Fundação Cultural - Relatório de Gestão.pdf", "text": " São Francisco do Sul, 23 de fevereiro de 2021.\n\n\n ANEXO V\n PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS DE GESTÃO\n RELATÓRIO DE GESTÃO (Art. 9º, 14, § 1º)\n\n\n\n\n I - INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A UNIDADE E RESPECTIVOS RESPONSÁVEIS:\n\n\n a) Informações Gerais:\n\n Entidade: FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n CNPJ: 79.356.713/0001-42\n Endereço: RUA BABITONGA, Nº 62 - CENTRO\n Telefone: 47 – 3444-5728\n E-mail: adm.cultura@saofranciscodosul.sc.gov.br\n Sítio Eletrônico: www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n\n\n b) Rol dos Responsáveis:\n\nResponsáveis Nome CPF Cargo/ Período de Ato Ato Endereço e-mail\n Função gestão Nomeação e Exoneração Residencial\n data e data\nPrefeito Renato Gama 538.776.679/53 Prefeito 2017/2020 Termo de Termo de Avenida Nogueira, nº prefeito@saofranciscodosu\n Lobo Municipal Posse, de Transmissão 262, Rocio Grande – l.sc.gov.br\n 01/01/2017 de Cargo, de São Francisco do\n 01/01/2017 Sul/SC\nDiretora Jamile de [identificador pessoal omitido] Diretora 04/12/2018 Portaria nº Portaria nº Rua Marechal sec.turismo@saofrancisco\nPresidente Freitas Machado Presidente até 15.203, de 15.435 , de Floriano Peixoto nº dosul.sc.gov.br\n Douat interina 06/01/2019 04/12/2018. 07/01/2019 272 – São Francisco\n do Sul/SC\n\n\n\n Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n (47) 3444-5728 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f Rangel [identificador pessoal omitido] Diretor 07/01/2019 Portaria nº Portaria nº Rua Dr. Nereu diretor.cultura@saofrancisc\nDiretor Alexandre Friolin Presidente até 15.436 , de 16.345 , de Ramos-545 Rocio odosul.sc.gov.br\nPresidente 03/04/2020 07/01/2019 03/04/2020 Grande São\n Francisco do Sul/SC\n\n Camila Cristina [identificador pessoal omitido] Diretora 09/04/2020 Portaria nº Portaria nº Rua Marcílio Dias, diretor.cultura@saofrancisc\nDiretora Silva Presidente até 16.382, de 16.645, de 686, Centro, São odosul.sc.gov.br\nPresidente Interina 04/09/2020 09/04/2020. 07/09/2020. Francisco do Sul/SC\nInterina\n\n Paulo Cézar 049.829.569.95 Diretor 04/09/2020 Portaria nº Portaria nº Rua São Luiz, 805, diretor.cultura@saofrancisc\nDiretor Ramos Presidente até 16.646, de 16.850, de Enseada, São odosul.sc.gov.br\nPresidente 31/12/2020 04/09/2020. 31/12/2020. Francisco do Sul/SC\n\n Marianna Corrêa [identificador pessoal omitido] Diretora 01/01/2021 Portaria nº - Rua Odácio Dias do diretor.cultura@saofrancisc\nDiretora Presidente até - 16.888, de Rosário, 566, Rocio odosul.sc.gov.br\nPresidente 04/01/2021. Pequeno, São\n Francisco do Sul/SC\n\n\n\n\n c) Estrutura organizacional, incluindo conselhos, quando existentes:\n A Fundação Cultural possui dois Órgãos administrativos, de acordo com o Art. 5º, da Lei nº 1702, de 12 de dezembro de 2014:\n I - Conselho Curador\n II – Diretoria Executiva.\n\n\n d) Competências institucionais, indicando as normas legais e regulamentares correspondentes:\n - A Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul é regida por um Estatuto que entrou em vigor em 15 de dezembro de 1987 e pela Lei\n nº 1702, de 12 de dezembro de 2014, que dispõe acerca da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul – FUCISF, e dá outras\n providências, sendo responsável pelas ações de políticas públicas no campo da cultura, atuando como órgão executor, planejador e fruidor\n das ações relacionadas às áreas do patrimônio cultural, material e imaterial.\n\n\n\n\n Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n (47) 3444-5728 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\fII - INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA UNIDADE:\n\n\n a) Programas de governos sob a responsabilidade da unidade jurisdicionada:\n\n 1 e 2- Planejamento e Execução dos programas de Governo sob a responsabilidade da Unidade\n\n\n Programas e ações Previsão Execução Diferenças\n\n Função, subfunção, Física Financeira\nCód Física Financeira Física Financeira\n Programa/ação Nominal % Nominal %\n 9027200042134 12 182.000,00 8,432 127.884,81 -3,568 70,27 -54.115,19 70,27\n 13039200032097 13 456.036,00 6,701 235.072,93 -6,29889 51,55 -220.963,07 51,55\n 13039200042098 13 2.145.000,00 11,138 1.837.782,25 -1,86193 85,68 -307.217,75 85,68\n 13039200112099 1 874.080,00 0,043 37.999,60 -0,95653 4,35 -836.080,40 4,35\n 13039200112100 1 6.044.460,30 0,011 68.331,82 -0,9887 1,13 -5.976.128,48 1,13\n 9.701.576,30 3.459.775,64 -7.394.504,89 35,66\n\n\nAs Metas Financeiras não foram atingidas em virtudes de as despesas terem sido orçadas com a fonte da iniciativa privada e de previsão\nde Transferências de Convênios da União e não houve a capitação dos recursos para sua execução.\n\n\n3- Contingenciamento de despesas no exercício:\n\n- No exercício de 2020 houve contingenciamento de 20% no limite de empenho para despesas de manutenção para as fontes de recurso\n01000000, [identificador pessoal omitido], [identificador pessoal omitido], de acordo com o Decreto nº 3.315, de 06 de abril de 2020, em razão da Pandemia por Covid 19.\n\n\n4- Informações sobre o reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos:\n- Não houve reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos (despesa sem empenho), na Fundação Cultural Ilha de\nSão Francisco do Sul, no exercício de 2020.\n\n\n Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n (47) 3444-5728 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f5- As razões e/ou circunstâncias para permanência de Restos a Pagar processados e não processados por mais de um exercício\nfinanceiro:\n\n\n PROCESSADOS FORNECEDOR MOTIVOS\n\n Nº 019/2018 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO Aguardando a homologação da compensação\n SOCIAL\n Nº051/2018 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO Aguardando a homologação da compensação\n SOCIAL\n Nº 066/2018 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO Aguardando a homologação da compensação\n SOCIAL\n Nº 067/2018 AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E Aguardando a homologação da compensação\n SANEAMENTO\n\n Nº 086/2018 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO Aguardando a homologação da compensação\n SOCIAL\n\n Nº 101/2018 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO Aguardando a homologação da compensação\n SOCIAL\n\n Nº 351/2019 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A O pagamento foi efetuado em 2020.\n\n Nº 352/2019 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A O pagamento foi efetuado em 2020.\n\n Nº 007/2020 OI S.A. O pagamento foi efetuado em 2020.\n\n Nº 009/2020 AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E O pagamento foi efetuado em 2020.\n SANEAMENTO LTDA\n Nº 010/2020 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. O pagamento foi efetuado em 2020.\n\n Nº 011/2020 MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL O pagamento foi efetuado em 2020.\n\n\n\n\n Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n (47) 3444-5728 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\fNº 016/2020 FUNDAÇÃO INSTITUTODE PREVIDÊNCIA O pagamento foi efetuado em 2020.\n SOCIAL DOS SERVIDORES DE SÃO\n FRANCSCO DO SUL - IPRESF\nNº 019/2020 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO Aguardando a homologação da compensação\n SOCIAL\nNº 044/2020 IPM SISTEMAS LTDA A despesa possui saldo parcial devido à mesma ter\n vigência até 2021.\nNº 048/2020 COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS MUSSE A despesa possui saldo parcial devido à mesma ter\n LTDA vigência até 2021.\nNº 062/2020 BRASILNETS COM. ATAC. DE EQUIP. DE A despesa possui saldo parcial devido à mesma ter\n INFORMÁTICA LTDA vigência até 2021.\nNº 086/2020 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A O pagamento foi efetuado em 2020.\nNº 087/2020 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A O pagamento foi efetuado em 2020.\nNº 088/2020 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A O pagamento foi efetuado em 2020.\nNº 111/2020 SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE O pagamento foi efetuado em 2020.\n ÁGUA E ESGOTO - SAMAE\nNº 112/2020 SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE O pagamento foi efetuado em 2020.\n ÁGUA E ESGOTO - SAMAE\nNº 113/2020 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E O pagamento foi efetuado em 2020.\n TELÉGRAFOS\nNº 114/2020 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E O pagamento foi efetuado em 2020.\n TELÉGRAFOS\nNº 116/2020 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A O pagamento foi efetuado em 2020.\nNº 117/2020 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A O pagamento foi efetuado em 2020.\nNº 118/2020 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A O pagamento foi efetuado em 2020.\nNº 136/2020 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A O pagamento foi efetuado em 2020.\nNº 137/2020 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A O pagamento foi efetuado em 2020.\nNº 138/2020 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A O pagamento foi efetuado em 2020.\nNº 177/2020 EDIANE FRUCTUOSO MIRA O pagamento foi efetuado em 2020.\nNº 181/2020 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A O pagamento foi efetuado em 2020.\n\n\n\n Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n (47) 3444-5728 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f Nº 182/2020 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A O pagamento foi efetuado em 2020.\n Nº 183/2020 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A O pagamento foi efetuado em 2020.\n\n\n\n\nNÃO PROCESSADOS FORNECEDOR MOTIVOS\n\n\n Nº 001/2020 SELBETTI GESTÃO DE DOCUMENTOS S.A O pagamento não ocorreu em função da despesa não\n ter sido realizada.\n Nº 006/2020 ÁGUAS DE SÃO FRANCISCO DO SUL SPE O pagamento não ocorreu em função da despesa não\n S.A. ter sido realizada.\n Nº 007/2020 OI S.A. O pagamento não ocorreu em função da despesa não\n ter sido realizada.\n Nº 010/2020 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A O pagamento não ocorreu em função da despesa não\n ter sido realizada.\n Nº 011/2020 MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL O pagamento não ocorreu em função da despesa não\n ter sido realizada.\n Nº 039/2020 FUNDO DE MATERIAIS PUBLICAÇÕES E O pagamento não ocorreu em função da despesa não\n IMPRESSOS OFICIAIS SC ter sido realizada.\n Nº 044/2020 IPM SISTEMAS LTDA O pagamento não ocorreu em função da despesa não\n ter sido realizada.\n Nº 045/2020 NC COMUNICAÇÕES S.A. O pagamento não ocorreu em função da despesa não\n ter sido realizada.\n Nº 048/2020 COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS MUSSE O pagamento não ocorreu em função da despesa não\n LTDA ter sido realizada.\n Nº 062/2020 BRASILNETS COM. ATAC. DE EQUIP. DE O pagamento não ocorreu em função da despesa não\n INFORMÁTICA LTDA ter sido realizada.\n Nº 073/2020 COMERCIAL SANDRINY EIRELI O pagamento não ocorreu em função da despesa não\n ter sido realizada.\n Nº 126/2020 VIAÇÃO VERDES MARES LTDA O pagamento não ocorreu em função da despesa não\n ter sido realizada.\n\n\n\n\n Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n (47) 3444-5728 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\fIII – INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DE PESSOAS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA:\n\na) Quadro de pessoal, informando a quantidade de agentes públicos (agentes políticos, servidores e militares) ocupantes de cargos\nefetivos, comissionados, empregos públicos, contratados por tempo determinado (Art. 37, IX, CF), conselheiros tutelares e estagiários,\ndiscriminando os comissionados que são titulares de cargo efetivo ou emprego público, bem como os valores consolidados na folha de\npagamento, mês a mês:\nQUADRO DE PESSOAL DA UNIDADE GESTORA - MENSAL - VALORES (Anexo V, Item III, alínea “a”) - Considerar na Unidade\n Exercício: 2020\nGestora em que for contabilizada a despesa.\n Despesa Mensal da Folha de Pagamento por Vínculo/Mês\n\n Vínculo Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez\n\n\nAgentes Públicos Civis\n R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$\nAtivos (servidores)\n 107.815,65 103.891,81 110.275,68 92.252,18 86.281,74 87.611,18 116.234,17 105.707,74 102.342,12 92.161,44 91.052,21 165.295,49\nocupantes de Cargo Efetivo\n\n\n\nAgentes Públicos Civis\n R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$\nAtivos ocupantes de\n - - - - - - - - - - - -\nEmprego Público\n\n\n\nAgentes Públicos Militares R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$\nAtivos - - - - - - - - - - - -\n\n\n\n\nMembros ativos de Poder ou R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$\nórgão - - - - - - - - - - - -\n\n\n\n\nAgentes Políticos com R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$\nMandato Eletivo - - - - - - - - - - - -\n\n\n\nServidores ocupantes de\ncargo/emprego em comissão R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$\ncom vínculo efetivo com o - - - - - - - - - - - -\nEnte\n\n\n\n\n Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n (47) 3444-5728 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\fServidores ocupantes de\ncargo/emprego em comissão R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$\nsem vínculo efetivo com o 39.995,06 37.853,79 63.800,20 38.620,73 34.583,40 37.853,81 52.285,07 47.303,69 36.801,56 36.509,93 38.041,87 92.748,04\nEnte\n\n\n\nServidores contratados por R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$\ntempo determinado 2.214,10 3.909,38 2.621,70 2.428,21 2.214,10 2.214,10 3.129,02 2.952,12 2.214,10 2.214,10 2.214,10 3.594,37\n\n\n\n\n R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$\nEstagiários\n - - - - - - - - - - - -\n\n\n\nServidores recebidos à\n R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$\ndisposição de outras\n 147.810,71 146.964,96 177.685,85 136.170,94 120.684,08 118.093,03 159.516,03 146.050,58 130.581,53 119.252,15 118.286,07 221.184,06\nUnidades Gestoras\n\n\n\nServidores cedidos para R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$\noutras Unidades Gestoras 12.903,98 14.599,26 13.311,58 21.963,00 2.214,10 2.214,10 3.129,02 2.952,12 2.214,10 2.214,10 2.214,10 3.594,37\n\n\n\nServidores recebidos à\n R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$\ndisposição de outras esferas\n - - - - - - - - - - - -\nde Governo\n\n\n\nServidores cedidos para R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$\noutras esferas de Governo - - - - - - - - - - - -\n\n\n\nPoliciais civis e militares\n R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$\ninativos que retornaram\n - - - - - - - - - - - -\ncomo temporários\n\n\n\n R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$\nConselheiros Tutelares\n - - - - - - - - - - - -\n\n\n\n\n Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n (47) 3444-5728 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\fAgentes Políticos sem R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$\nMandato Eletivo 10.689,88 10.689,88 10.689,88 19.534,79 - - - - 9.620,89 10.689,88 10.689,88 18.179,66\n\n\n\n\n R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$\n Total\n 321.429,38 317.909,08 378.384,89 310.969,85 245.977,42 247.986,22 334.293,31 304.966,25 283.774,30 263.041,60 262.498,23 504.595,99\n\n\n Total Geral R$ 3.775.826,52\n\n\n\n\n QUADRO DE PESSOAL - CONSOLIDADO - TODAS AS UNIDADES DO ENTE (Anexo II, Itens XII, XIII e Exercício: 2020\n XIV)\n\n Vínculo Quantidade Ingressos no Desligamentos no Quantidade Despesa Anual da\n no Início do Exercício Exercício no Final do Folha de Pagamento\n Exercício (Exonerações/ Exercício por Vínculo\n Falecimentos/\n Aposentadorias,\n outros)\n Agentes Públicos Civis Ativos 30 1 5 26 R$ 1.260.921,41\n (servidores) ocupantes de\n Cargo Efetivo\n Agentes Públicos Civis Ativos 0 0 0 0 0,00\n ocupantes de Emprego\n Público\n Agentes Políticos com 0 0 0 0 0,00\n Mandato Eletivo\n\n Servidores ocupantes de 0 0 0 0 0,00\n cargo/emprego em comissão\n com vínculo efetivo com o\n Ente\n\n\n\n\n Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n (47) 3444-5728 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f Servidores ocupantes de 6 3 3 6 R$ 556.397,15\n cargo/emprego em comissão\n sem vínculo efetivo com o\n Ente\n Servidores contratados por 1 0 0 1 R$ 31.919,40\n tempo determinado\n Estagiários 0 0 0 0 0,00\n Servidores recebidos à 28 3 3 28 R$ 1.742.279,99\n disposição de outras Unidades\n Gestoras\n Servidores cedidos para 0 0 0 0 0,00\n outras Unidades Gestoras\n\n Servidores recebidos à 2 0 2 0 R$ 83.523,83\n disposição de outras esferas\n de Governo\n\n Servidores cedidos para 0 0 0 0 0,00\n outras esferas de Governo\n\n Conselheiros Tutelares 0 0 0 0 0,00\n Agentes Políticos sem Mandato 0 1 0 1 R$ 100.784,74\n Eletivo\n\n Total 67 8 14 61 R$ 3.775.826,52\n\n\n\n\nb) demonstrativo da quantidade de pessoas executando trabalhos na unidade jurisdicionada por meio de contratos de terceirização de\nserviços, contendo o posto de trabalho ocupado, bem como as despesas totais das contratações, mês a mês:\n\n- A Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul não firmou contrato de terceirizações de serviços, no exercício de 2020.\n\n\n\n- Não consta no sistema do RPPS-IPRESF (Regime Geral de Previdência Social – Instituto de Previdência Social dos Servidores de São\nFrancisco do Sul), no exercício de 2020, nenhum servidor aposentado ou pensionista que era lotado na Fundação Cultural Ilha de São\nFrancisco do Sul, até a inatividade.\n\n\n Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n (47) 3444-5728 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\fc) discriminação da remuneração mensal e anual paga aos membros de diretoria, de conselho de administração e de conselho fiscal,\nincluindo bônus, participação em lucros e a qualquer outro título:\n\n- A Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul não possui conselhos de administração e fiscal, que percebam remuneração.\n\n\nIV - INFORMAÇÕES SOBRE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS MEDIANTE CONVÊNIO, TERMO DE PARCERIA, TERMO DE\nCOOPERAÇÃO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, DISCRIMINANDO VOLUME DE RECURSOS TRANSFERIDOS E RESPECTIVOS\nBENEFICIÁRIOS.\n\n- A Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul não transferiu qualquer recurso para entidades, mediante convênio, termo de parceria,\ntermo de cooperação ou instrumento congênere, no exercício de 2020.\n\n\nV – INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS:\n\n a) informações sobre os valores anuais das despesas realizadas referentes a aquisições e contratações de bens e serviços, por\n modalidade de licitação, bem como as decorrentes de dispensas e inexigibilidades de licitação:\n\n Despesa Liquidada Anual\n Obras e Serviços de Compras (B) Contratação de Diárias sem Total Anual\n Modalidade/Forma\n Engenharia (A) Serviços (C) pernoite e com (A+B+C+D)\n pernoite (D)\nConcorrência - - - - -\nTomada de Preços - - - - -\nConvite - -, - - -\nConcurso - - - - -\nPregão Presencial - - -\nPregão Eletrônico - - R$ 93.248,90 - R$ 93.248,90\nDispensa de Licitação R$ 36.000,10 R$ 54.879,00 R$ 0,00 R$ 90.879,10\n -\n(Art. 24, I e II)\nDispensa de Licitação - - R$ 4.257,09 - R$ 4.257,09\n(outras hipóteses)\n\n\n Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n (47) 3444-5728 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\fInexigibilidade de - - R$ 175.688,08 - R$ 175.688,08\nLicitação\nReconhecimento de\ndívida\nRegime Diferenciado - - - - -\nde Contratação (RDC)\n\n Nas informações do “Pregão Presencial – Contratação de Serviços (C)”, está incluso o valor correspondente à prestação de serviços da\nempresa IPM Sistemas Ltda, no valor de R$ R$ 12.259,30 (5º aditivo) , cujo contrato através do Pregão nº 123/2016 , aconteceu por meio\nda Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, com a separação do valor/dotação correspondente aos serviços prestados à Fundação\nCultural; Consta neste item também informações da prestação de serviços pela empresa Odimar Gomes da Siilva Eireli, no valor de R$\n80.989,60, dos contratos referente Pregões 40/2019 e 41/2019.\n\n\nb) indicação do órgão de imprensa oficial, nos termos do art. 6º, XIII, da Lei nº 8.666/1993:\n\n - Os avisos de editais de licitação são publicados conforme o Artigo 21, Incisos I, II e III, da Lei nº 8.666/1993:\n\n “Art. 21. Os avisos contendo os resumos dos editais das concorrências, das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões, embora\nrealizados no local da repartição interessada, deverão ser publicados com antecedência, no mínimo, por uma vez: (Redação dada pela Lei\nnº 8.883, de 1994)\n\n I - no Diário Oficial da União, quando se tratar de licitação feita por órgão ou entidade da Administração Pública Federal e, ainda,\nquando se tratar de obras financiadas parcial ou totalmente com recursos federais ou garantidas por instituições federais; (Redação dada\npela Lei nº 8.883, de 1994).\n\n II - no Diário Oficial do Estado, ou do Distrito Federal quando se tratar, respectivamente, de licitação feita por órgão ou entidade da\nAdministração Pública Estadual ou Municipal, ou do Distrito Federal; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)\n\n III - em jornal diário de grande circulação no Estado e também, se houver, em jornal de circulação no Município ou na região onde\nserá realizada a obra, prestado o serviço, fornecido, alienado ou alugado o bem, podendo ainda a Administração, conforme o vulto da\nlicitação, utilizar-se de outros meios de divulgação para ampliar a área de competição. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994).”\n\n\n\n\n Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n (47) 3444-5728 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\fEm atendimento ao Inciso III acima, informamos que a Fundação Cultural está publicando no Diário Oficial dos Municípios de Santa\nCatarina – DOM.\n\n\n\nVI - INFORMAÇÕES SOBRE AS RECOMENDAÇÕES EXPEDIDAS PELO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO E AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS\n(OU NÃO) NO EXERCÍCIO, DEMONSTRANDO:\n- A Coordenadoria do Controle Interno do Município de São Francisco do Sul não expediu qualquer recomendação para a Fundação Cultural Ilha de São\nFrancisco do Sul, no exercício de 2020.\n\n\nVII - ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES RELACIONADAS A CONTRATO DE GESTÃO VIGENTES NO EXERCÍCIO (EXIGÍVEIS SOMENTE PARA\nOS ÓRGÃOS ENCARREGADOS DA SUPERVISÃO DESTES CONTRATOS, NO ÂMBITO DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS):\n- Não se aplica.\n\n\nVIII - AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE PARCERIA CELEBRADOS PELA UNIDADE JURISDICIONADA (EXIGÍVEL SOMENTE PARA AS UNIDADES\nJURISDICIONADAS QUE FIRMARAM TERMO DE PARCERIA):\n- Não se aplica.\n\n\n\n\n Marianna Corrêa\n Diretora Presidente\n Fundação Cultural Ilha\n De São Francisco do Sul\n\n\n\n\n Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n (47) 3444-5728 | patrimoniocultural@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundacao-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2020", "date": "2021-04-22", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/EF7AF7D99DCE730011957D2DDC29892AC81C9451", "service_url": "", "data": {"document_hash": "bfca0e1976d26196cd57ba379826c487ddc2d30843ebcc3721ee849c1bdfebe9", "mime": "application/pdf", "document_type": "Contas e relatórios de gestão", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/prestacao-de-contas-anual-tce-2020", "source_coverage": "CNPJ institucional conferido no cabeçalho. 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