{"id": "90d89e6b-d4c0-47e4-b510-213fa2efa088", "title": "edital_39_2024_8010_documento.docx", "text": "INFORMAÇÕES DO REQUISITANTE\nRequisitante: Secretaria Geral\nResponsável: Fábio Torres Araújo\nCargo: Secretário Geral\nE-mail: secretaria.geral@csfs.sc.gov.br\nTelefone: (47) 3471-2703\n\nDOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA – DFDREQUISIÇÃO DE DESPESAS N.º 039/2024\n\nINDICAÇÃO DO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO\nAgente de Fiscalização: Fábio Torres Araújo\nE-mail: secretaria.geral@csfs.sc.gov.br\nTelefone: (47) 3471-2703\n\n\nINFORMAÇÕES DA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO\nTipo do Item: (1) Material de Consumo; (2) Equipamento/Material Permanente; (3) Serviço Continuado; (4) Serviço Não Continuado; (5) Obra; (6) Serviços de Engenharia.\n- (3) SERVIÇO CONTINUADO.\n\n\n\n\n \nDescrição Sucinta da Solicitação: Locação de software de compras e licitações eletrônicas \n \nDescrição Detalhada da Solicitação: 1.  Contratação do sistema denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, para realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente na modalidade Pregão, em todas as suas formas.\n\n\nNecessidade da Contratação: A fim de modernizar os processos de compras e licitações eletrônicos, solicito contratação do sistema Compras Públicas. Sistema este muito utilizado pelos fornecedores, bem como órgãos públicos, inclusive pelo município de São Francisco do Sul. O sistema não gerará custos para esta Casa Legislativa, pois sua adesão é gratuita. \nResultados Pretendidos: Modernização e ampliação da concorrência.\nEstimativa de Quantidades:\nITEM\nDESCRIÇÃO\nQUANTIDADE\n01\nContratação do sistema denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, para realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente na modalidade Pregão, em todas as suas formas.\n01\n\nRequisitos Específicos para Contratação: Conforme Lei 14.133/21 \nProvidências a serem tomadas pela administração previamente a contratação: Não se identificou providências a serem adotadas pela administração previamente à contratação, tais como adequação física de ambientes (instalações elétricas, hidráulicas, etc.), nem mesmo outras aquisições necessárias à plena disponibilização do objeto a ser contratado (como manutenção/assistência técnica, fornecimento de insumos, etc.), capacitação de servidores, etc.\nPossíveis Impactos Ambientais e Respectivas Medidas de Tratamento: Não se identificou possíveis impactos ambientais e a necessidade de medidas de tratamento ou mitigadoras, buscando sanar os riscos ambientais existentes, não há critérios e práticas de sustentabilidade a serem exigidas da empresa a ser contratada.\nPrevisão da data que deverá ser iniciada a prestação do serviço/entrega: A partir da data de assinatura do contrato, pelo período de 12 (doze). Prorrogável na forma da Lei.    \nLocal para prestação do serviço/entrega: Sede da Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul, situada na Alameda Ipiranga, 179 – Centro. De segunda a sexta-feira, das 13h00 às 19h00.\nEm atendimento ao art. 72, I, c/c art. 12, VII, todos da Lei Federal n.º 14.133/2021, encaminho o Documento de Formalização de Demanda (DFD), contendo as diretrizes iniciais do pleno atendimento às necessidades que se apresentam para o desenvolvimento adequado das atividades deste setor.\n\nSão Francisco do Sul (SC), 11 de abril de 2024.\n________________________________________FÁBIO TORRES ARAÚJOSecretário Geral", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-camara-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83451138000134/compras/2024/41/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "936bde57fc495330f9f29f3388504bd949e005b7c737db52bf629fb30b961afc", "mime": "application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document", "document_type": "Aviso de Contratação Direta", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:26:27.789940+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:26:27.789940+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. Não equivale ao universo completo das licitações municipais.", "url": "/transparencia-cidada/registros/90d89e6b-d4c0-47e4-b510-213fa2efa088/"}