{"id": "914cfdc2-36cd-43bd-8724-96b5efd2c42e", "title": "AF232897%2F2026", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 232897/2026\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000139/2025 | Edital: 0081/2025\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP26CIN001366 | MOP26CIN183546 | Vigência: 03/06/2027\nInstrumento de Contrato: Substituído\n\nSolicitação de Fornecimento: 0104/2026, efetuada em 15/06/2026 por LEONARDO BESEN MÜLLER\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SÃO FRANCISCO DO SUL Telefone: (47) 3444-0166\nEndereço: AVENIDA ATLÂNTICA N° 1968 - SD BM THIAGO CAMARGO (47) 989048682 - ENSEADA\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 08:00 AS 18:00HRS\n\nDados do Fornecedor\nNome: OTICA SRL LTDA Telefone: (48) 9883-41714\nEndereço: AV PROFESSOR OTHON GAMA D ECA, Nº 900 Banco: BANCO DO BRASIL\nCidade: Florianópolis-SC - CEP: 88.015-240 Agência: 1453-2\nCnpj: 16.756.117/0001-30 Inscrição: Conta Corrente: 124692-5 | OTICA SRL LTDA\nEmail: julioschwider@terra.com.br Pix: 16756117000130\nDomicílio Eletrônico: JULIOSCHWIDER@TERRA.COM.BR\n\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social A207.E47B.D643.CD2A 23/07/2026 19/01/2027 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 260140287020100 19/07/2026 15/01/2027 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal CW6TGNN3UVFXUAP1 10/06/2026 08/10/2026 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2026071212372119051710 12/07/2026 10/08/2026 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 53836523/2026 10/06/2026 07/12/2026 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: EQUIPAMENTOS DE OPERAÇÃO VERANEIO, BUSCA E RESGATE - LEI 14.133/2021\nChave TCE: 526CB4E1F46BC7DD1F10DD5A5B03FD2A68241737\nDestinação: AQUISIÇÃO DE OCULOS DE SOL PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 24/07/2026 Prazo Entrega: 23/08/2026\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 4689/R$2.084,70\n\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\nRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 43 15,00 UNIDADE ÓCULOS ESCUROS. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA LUI OCCHIALI / 138,98 2.084,70\n DE DADOS. (CIN21789) FLOATING\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n Valor Total: 2.084,70\n\n\n CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 24/07/2026\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 24/07/2026\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2026/109/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "934bf8be0b14adc42be15a7ae31797ccb6f9f2471f7b026f57a3e774273eac63", "mime": "application/pdf", "document_type": "Contrato", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T23:06:45.776213+00:00", "changed_at": "2026-11-11T23:06:45.776213+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. 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