{"id": "91699134-dccc-4395-b982-5638a95862af", "title": "Ficha municipal · contrato 004/2026 · BRASILNETS SOLUÇÕES EM INTERNET E TELEFONIA LTDA", "text": "Contratação direta, por dispensa de licitação, com fulcro no inciso II, do art. 75, da Lei n. 14.133/2021, para contratação de de serviços de provedor de internet via fibra ótica com ponto de IP Fixo para os relógios ponto e para as câmeras de segurança, para os seguintes pontos: sede da FUCISF no Centro Cultural Ester Rosa dos Passos, Biblioteca Pública Municipal Augusto José Ribeiro, Museu Histórico Prefeito Jose Schmidt, Museu de Arte Sacra, Cine Teatro X de Novembro, Casa do Artesão e Mercado PUblico municipal, pelo período de 12 (doze) meses.", "kind": "municipal_contract_publication", "section": "contratos", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundacao-contratos-fichas-municipais", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": "2026-07-06", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/contratos-gerais", "service_url": "", "data": {"number": "004", "contract_year": "2026", "registration_year": "2026", "supplier": "BRASILNETS SOLUÇÕES EM INTERNET E TELEFONIA LTDA", "supplier_cnpj": "10517947000128", "starts_on": "2026-07-06", "ends_on": "2027-07-06", "initial_value": "11991.60", "current_contract_value": "11991.60", "object": "Contratação direta, por dispensa de licitação, com fulcro no inciso II, do art. 75, da Lei n. 14.133/2021, para contratação de de serviços de provedor de internet via fibra ótica com ponto de IP Fixo para os relógios ponto e para as câmeras de segurança, para os seguintes pontos: sede da FUCISF no Centro Cultural Ester Rosa dos Passos, Biblioteca Pública Municipal Augusto José Ribeiro, Museu Histórico Prefeito Jose Schmidt, Museu de Arte Sacra, Cine Teatro X de Novembro, Casa do Artesão e Mercado PUblico municipal, pelo período de 12 (doze) meses.", "department": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul", "process_number": "22323/2026", "source_coverage": "Ficha pública municipal: órgão, fornecedor, vigência e valores declarados conferidos no detalhamento oficial. Valores contratuais não são pagamentos. Não somar novamente a um registro PNCP do mesmo contrato. O instrumento assinado e os anexos devem ser consultados separadamente.", "instrument": "Contrato", "contract_role": "base", "listed_value": "11991.60", "listed_starts_on": "2026-07-06", "listed_ends_on": "2027-07-06", "status": "Vigente", "situation": "Ativo"}, "quality": "municipal_detail_checked", "captured_at": "2026-11-14T10:58:21.682833+00:00", "changed_at": "2026-11-14T10:56:25.941371+00:00", "coverage": "Fichas públicas do contrato municipal, com órgão e identificadores conferidos. São publicações da fonte, sem repetir valores na contagem de contratos PNCP.", "url": "/transparencia-cidada/registros/91699134-dccc-4395-b982-5638a95862af/"}