{"id": "916e068c-d96a-4557-935b-6476454338c6", "title": "Contrato 043", "text": "Contratação direta, através de dispensa de licitação com fulcro no inciso II, do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações, para contratação de empresa especializada em fretamento de lancha para o transporte dos participantes das ações do CMDI (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de São Francisco do Sul), para o transporte de 300 (trezentas) pessoas participantes das ações do CMDI, que serão realizados em 03 (três) etapas durante o exercício de 2026, para travessia ida e volta da Vila da Glória.", "kind": "contract", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2026", "date": "2026-06-10", "amount": "12000.00", "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/app/contratos/83102269000106/2026/55", "service_url": "", "data": {"number": "043", "supplier": "OCEANICA EMPRESA DE APOIO A NAVEGACAO LTDA", "supplier_cnpj": "01542714000194", "starts_on": "2026-06-10", "ends_on": "2027-01-10", "purchase_id": "83102269000106-1-000047/2026", "pncp_id": "83102269000106-2-000055/2026", "process_number": "14103/2026", "source_updated": "2026-06-10T10:49:43", "object": "Contratação direta, através de dispensa de licitação com fulcro no inciso II, do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações, para contratação de empresa especializada em fretamento de lancha para o transporte dos participantes das ações do CMDI (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de São Francisco do Sul), para o transporte de 300 (trezentas) pessoas participantes das ações do CMDI, que serão realizados em 03 (três) etapas durante o exercício de 2026, para travessia ida e volta da Vila da Glória."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:29:06.367176+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:29:06.367176+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/916e068c-d96a-4557-935b-6476454338c6/"}