{"id": "9200a737-e2c6-488a-aadf-77618726a1e5", "title": "Programas de Trabalho.pdf", "text": " MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 34\n Planejamento e Orçamento\n Programas de Trabalho\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2021 Atualizado Até: 25/08/2020\n\n\nPrograma: 1 - Manutenção das Atividades Administrativa do Poder Legislativo\n Objetivos:\n Fiscalização financeira e de controle externo do Executivo, de julgamento político-administrativo, desempenhando ainda as atribuições que lhe\n são próprias, atinentes à gestão dos assuntos de sua economia interna.\n\n\nDiretrizes: Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, legislativas e fiscalizatórias da Câmara Municipal, além\nde ampliar e modernizar a estrutura física e os serviços prestados pelo Poder Legislativo.Manutenção das Atividades Administrativas do Legislativo\ncom despesas de capital, correntes e de pessoal.\nFunção: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Acao Legislativa\nAção: 1001 - Ampliação e manutenção do Prédio da Câmara, aquisição de móveis e\nequipamentos.\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 8 - Equipamento Unidade 15,00\n 12 - Obras Unidade 1,00\n 14 - Veículo Unidades 0,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 220.903,00\n\n Total Ação 220.903,00\nAção: 2001 - Manutenção das Atividades administrativas, legislativas e fiscalizatórias do Poder\nLegislativo,\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00\n 77 - Entidades Ano 1,00\n 79 - Concurso unidade 1,00\n 80 - Consultoria unidade 3,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 2.937.032,00\n\n Total Ação 2.937.032,00\nAção: 2002 - Garantir a remuneração dos servidores e subsídios dos vereadores.\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00\n 69 - Folha de pagamento Mês 13,00\n 70 - Funcionários atendido unidde 48,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 9.323.764,00\n\n Total Ação 9.323.764,00\n Total Programa 12.481.699,00\n\nPrograma: 2 - Gestão Administrativa Superior\n Objetivos:\n Assistir direta e imediatamente ao Prefeito Municipal no desempenho de suas atribuições, sem prejuízo das competências de cada órgão da\n Estrutura Administrativa ou das atribuições de servidor municipal e, especialmente, na coordenação da ação administrativa e no relacionamento\n com autoridades e munícipes.\n\n\nDiretrizes: Estabelecer ações ações de natureza gerencial, que modernizem a estrutura organizacional da Prefeitura, dotando-a de instrumentos de\ntrabalho que valorizem e capacitem o Servidor Público Municipal, aprimorem a relação de seu trabalho com as necessidades dos Cidadãos e da\nSociedade e que garantam a execução dos projetos previstos com qualidade técnica e documental, agilidade de prazos, economicidade,\ntransparência, eficácia e eficiência operacionais.\nFunção: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administracao Geral\nAção: 2003 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito -Execução de\nações administrativas e de apoio as demais Secretarias.\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00\n 8 - Equipamento Unidade 2,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-KYHYECSBIWZBA-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:42:53 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 34\n Planejamento e Orçamento\n Programas de Trabalho\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2021 Atualizado Até: 25/08/2020\n\n\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 200.161,00\n\n Total Ação 200.161,00\nFunção: 4 - Administração Subfunção: 124 - Controle Interno\nAção: 2139 - Manutenção da Controladoria Geral do Município\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 15.000,00\n\n Total Ação 15.000,00\n Total Programa 215.161,00\n\nPrograma: 3 - Gestão Administrativa\n Objetivos:\n Modernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da\n melhoria contínua da Qualidade dos Serviços Públicos oferecidos ao Cidadão.\n\n\nDiretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial.\nFunção: 2 - Judiciária Subfunção: 62 - Defesa do Interesse Público\n no Processo Judiciário\nAção: 2007 - Manutenção das atividades administrativas da Procuradoria-Geral do Município e\nexecução de ações de apoio as demais Secretarias.\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00\n 8 - Equipamento Unidade 7,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 27.374,00\n\n Total Ação 27.374,00\nFunção: 4 - Administração Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento\nAção: 2024 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Finanças.\nContabilidade e Planejamento Orçamentário e execução de ações de apoio as demais Secretarias.\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00\n 6 - Equipamento Ano 1,00\n 77 - Entidades Ano 1,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 1.700.130,00\n\n Total Ação 1.700.130,00\nFunção: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administracao Geral\nAção: 1002 - Aquisição de Equipamento para Gerência de Tecnologia de Informação\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00\n 6 - Equipamento Ano 1,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 42.400,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 50.000,00\n\n Total Ação 92.400,00\nAção: 1003 - Reforma e manutenção dos Prédios Públicos\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-KYHYECSBIWZBA-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:42:53 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 34\n Planejamento e Orçamento\n Programas de Trabalho\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2021 Atualizado Até: 25/08/2020\n\n\n\n Vínculo Valor\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 150.000,00\n 1830000 - Oper. crédito int. - outros programas 600.000,00\n\n Total Ação 750.000,00\nAção: 2005 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Vice Prefeito\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 15.390,00\n\n Total Ação 15.390,00\nAção: 2020 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Administração e\nexecução de ações de apoio as demais Secretarias.\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00\n 6 - Equipamento Ano 1,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 1.891.620,88\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 69.417,12\n\n Total Ação 1.961.038,00\nAção: 2026 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Gestão de\nPessoas e execução de ações de apoio as demais Secretarias.\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 7.527.116,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 852.384,00\n\n Total Ação 8.379.500,00\nAção: 2089 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Infraestrutura,\nUrbanismo e Integração\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 146.280,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 118.400,00\n\n Total Ação 264.680,00\nAção: 2092 - Atualização do Cadastro Imobiliário\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 0,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 220.000,00\n 1830000 - Oper. crédito int. - outros programas 0,00\n\n Total Ação 220.000,00\nFunção: 4 - Administração Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação\nAção: 2018 - Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência de Tecnologia e execução\nde ações de apoio as demais Secretarias.\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-KYHYECSBIWZBA-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:42:53 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 34\n Planejamento e Orçamento\n Programas de Trabalho\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2021 Atualizado Até: 25/08/2020\n\n\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 740.027,38\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 661.772,62\n 1830000 - Oper. crédito int. - outros programas 0,00\n\n Total Ação 1.401.800,00\nFunção: 4 - Administração Subfunção: 129 - Administração de Receitas\nAção: 2031 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Tributação e\nfiscalização tributária, visando arrecadar eficientemente os tributos de competência do município.\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00\n 6 - Equipamento Ano 1,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 281.000,00\n\n Total Ação 281.000,00\nFunção: 11 - Trabalho Subfunção: 331 - Proteção e Benefícios ao\n Trabalhador\nAção: 2028 - Manutenção das Atividades Administrativas da Assessoria de Saúde e Segurança do\nTrabalho\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 70 - Funcionários atendido unidde 2.000,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 5.145.522,00\n\n Total Ação 5.145.522,00\nFunção: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural\nAção: 2097 - Manutenção das Atividades Administrativas da Fundação Cultural Ilha de São\nFrancisco desenvolver ações para Preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio histórico\ne cultural do município\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00\n 8 - Equipamento Unidade 10,00\n 76 - Estagiário unidade 2,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 181.236,00\n 1062000 - Iniciativa privada 0,00\n 2060400 - Recursos ordinários fucisf 10.000,00\n\n Total Ação 191.236,00\nFunção: 14 - Direitos da Cidadania Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos\n e Difusos\nAção: 2033 - Manutenção das Atividades Administrativas do PROCON\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 5.500,00\n 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 323.500,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 34.500,00\n\n Total Ação 363.500,00\nAção: 2035 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Atendimento ao\nCidadão\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-KYHYECSBIWZBA-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:42:53 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 34\n Planejamento e Orçamento\n Programas de Trabalho\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2021 Atualizado Até: 25/08/2020\n\n\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00\n 6 - Equipamento Ano 1,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 29.000,00\n\n Total Ação 29.000,00\nAção: 2039 - Fundo Municipal dos Direitos DifusosDesenvolver ações de serviços de proteção dos\ndiretos dos consumidores,mediante aplicação do Código de Defesa do Consumidor\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 3.360,00\n\n Total Ação 3.360,00\nFunção: 16 - Habitação Subfunção: 122 - Administracao Geral\nAção: 2084 - Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência de Habitação e Assuntos\nFundiários\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00\n 8 - Equipamento Unidade 3,00\n 25 - Capacitação Unidades 4,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 41.020,00\n 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 0,00\n 1640000 - Transf.convênio -estado/outros 80.000,00\n\n Total Ação 121.020,00\nFunção: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 122 - Administracao Geral\nAção: 2093 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Meio Ambiente\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00\n 8 - Equipamento Unidade 1,00\n 76 - Estagiário unidade 2,00\n 77 - Entidades Ano 1,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 189.000,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 0,00\n\n Total Ação 189.000,00\nFunção: 24 - Comunicações Subfunção: 122 - Administracao Geral\nAção: 2016 - Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência de Comunicação e\ndivulgações das ações e programação do Governo Municipal.\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00\n 8 - Equipamento Unidade 4,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 406.107,00\n\n Total Ação 406.107,00\n Total Programa 21.542.057,00\n\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-KYHYECSBIWZBA-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:42:53 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 34\n Planejamento e Orçamento\n Programas de Trabalho\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2021 Atualizado Até: 25/08/2020\n\n\n Objetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua\n da prestação de serviços aos cidadãos.\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\nFunção: 2 - Judiciária Subfunção: 62 - Defesa do Interesse Público\n no Processo Judiciário\nAção: 2008 - Manutenção de Pessoal da Procuradoria-Geral do Município\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 69 - Folha de pagamento Mês 13,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 1.037.000,00\n\n Total Ação 1.037.000,00\nFunção: 4 - Administração Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento\nAção: 2025 - Manutenção de Pessoal da Coordenadoria de Finanças, Contabilidade e\nPlanejamento Orçamentário\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 69 - Folha de pagamento Mês 13,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 1.615.000,00\n\n Total Ação 1.615.000,00\nFunção: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administracao Geral\nAção: 2004 - Manutenção de pessoal do Gabinete do Prefeito -Garantir a remuneração dos\nservidores públicos municipais\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 69 - Folha de pagamento Mês 13,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 1.356.000,00\n\n Total Ação 1.356.000,00\nAção: 2006 - Manutenção de Pessoal do Gabinete do Vice-Prefeito\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 69 - Folha de pagamento Mês 13,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 451.000,00\n\n Total Ação 451.000,00\nAção: 2014 - Garantir a remuneração dos servidores\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 69 - Folha de pagamento Mês 13,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 761.000,00\n\n Total Ação 761.000,00\nAção: 2021 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Coordenadoria de\nAdministração\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 69 - Folha de pagamento Mês 13,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 10.481.000,00\n\n Total Ação 10.481.000,00\nAção: 2023 - Manutenção de Pessoal da Assessoria de Suprimentos\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-KYHYECSBIWZBA-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:42:53 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 34\n Planejamento e Orçamento\n Programas de Trabalho\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2021 Atualizado Até: 25/08/2020\n\n\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 69 - Folha de pagamento Mês 13,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 254.000,00\n\n Total Ação 254.000,00\nAção: 2027 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Coordenadoria de\nGestão de Pessoas\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 69 - Folha de pagamento Mês 13,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 1.060.356,00\n\n Total Ação 1.060.356,00\nAção: 2042 - Manutenção de Pessoal do Desenvolvimento Econômico Sustentável e da Gerência\nde Porto\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 69 - Folha de pagamento Mês 13,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 338.420,00\n\n Total Ação 338.420,00\nAção: 2066 - Manutenção de Pessoal da Secretaria de Obras e Serviços Públicos\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 69 - Folha de pagamento Mês 13,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 4.921.000,00\n\n Total Ação 4.921.000,00\nAção: 2069 - Manutenção de Pessoal da Gerência do Ervino\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 69 - Folha de pagamento Mês 13,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 255.000,00\n\n Total Ação 255.000,00\nAção: 2071 - Manutenção de Pessoal da Gerência do Saí\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 69 - Folha de pagamento Mês 0,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 894.000,00\n\n Total Ação 894.000,00\nAção: 2073 - Manutenção de Pessoal da Gerência dos Balneários\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 69 - Folha de pagamento Mês 13,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 1.016.400,00\n\n Total Ação 1.016.400,00\nAção: 2076 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Eletrificação\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-KYHYECSBIWZBA-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:42:53 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 34\n Planejamento e Orçamento\n Programas de Trabalho\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2021 Atualizado Até: 25/08/2020\n\n\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 69 - Folha de pagamento Mês 13,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 280.000,00\n\n Total Ação 280.000,00\nAção: 2090 - Manutenção de Pessoal da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Integração\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 69 - Folha de pagamento Mês 13,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 3.022.000,00\n\n Total Ação 3.022.000,00\nAção: 2140 - Manutenção de Pessoal Controladoria Geral do Município\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 69 - Folha de pagamento Mês 13,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 243.000,00\n\n Total Ação 243.000,00\nAção: 2142 - Garantir a remuneração dos servidores públicos da Gestão Convênios\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 678.000,00\n\n Total Ação 678.000,00\nAção: 2144 - Garantir a remuneração dos servidores do Núcleo Desenvolvimento Econômico\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 13,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 255.000,00\n\n Total Ação 255.000,00\nFunção: 4 - Administração Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação\nAção: 2019 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência de\nTecnologia de Informação\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 69 - Folha de pagamento Mês 13,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 184.500,00\n\n Total Ação 184.500,00\nFunção: 4 - Administração Subfunção: 129 - Administração de Receitas\nAção: 2032 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais l da Coordenadoria de\nTributação e fiscalização\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 69 - Folha de pagamento Mês 13,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 1.925.000,00\n\n Total Ação 1.925.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-KYHYECSBIWZBA-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:42:53 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 34\n Planejamento e Orçamento\n Programas de Trabalho\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2021 Atualizado Até: 25/08/2020\n\n\nFunção: 6 - Segurança Pública Subfunção: 182 - Defesa Civil\nAção: 2038 - Manutenção de Pessoal da Defesa Civil\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 69 - Folha de pagamento Mês 13,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 162.000,00\n\n Total Ação 162.000,00\nFunção: 6 - Segurança Pública Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário\nAção: 2010 - Garantir a remuneração dos servidores públicos municipais do Departamento de\nTrânsito\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 69 - Folha de pagamento Mês 13,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 670.000,00\n 1120000 - Convênio de Trânsito Prefeitura 12.000,00\n\n Total Ação 682.000,00\nFunção: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária\nAção: 2083 - Manutenção de Pessoal da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 69 - Folha de pagamento Mês 13,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 6.963.000,00\n\n Total Ação 6.963.000,00\nFunção: 9 - Previdência Social Subfunção: 272 - Previdência do Regime\n Estatutário\nAção: 2022 - Recolhimento de aporte Déficit Atuarial de acordo com o § lº do Art. 68 da Lei\nComplementar nº 72/2015.\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 7.839.757,00\n\n Total Ação 7.839.757,00\nAção: 2134 - Recolhimento do aporte Déficit Atuarial\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 208.042,00\n\n Total Ação 208.042,00\nFunção: 11 - Trabalho Subfunção: 331 - Proteção e Benefícios ao\n Trabalhador\nAção: 2029 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Assessoria de Saúde\ne Segurança do Trabalho\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 69 - Folha de pagamento Mês 13,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 171.000,00\n\n Total Ação 171.000,00\nFunção: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-KYHYECSBIWZBA-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:42:53 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 34\n Planejamento e Orçamento\n Programas de Trabalho\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2021 Atualizado Até: 25/08/2020\n\n\nAção: 2053 - Manutenção de Pessoal Administrativo da Secretaria de Educação\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 69 - Folha de pagamento Mês 13,00\n\n Vínculo Valor\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 4.410.305,00\n\n Total Ação 4.410.305,00\nAção: 2058 - Manutenção de Pessoal do Ensino Fundamental\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 69 - Folha de pagamento Mês 0,00\n\n Vínculo Valor\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 6.589.000,00\n\n Total Ação 6.589.000,00\nAção: 2062 - Manutenção de Pessoal da Educação Especial\n\n Vínculo Valor\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 4.344.000,00\n 1190000 - Transferências do fundeb 40% outras desp 0,00\n\n Total Ação 4.344.000,00\nAção: 2102 - Manutenção de Pessoal da Educação de Jovens e Adultos\n\n Vínculo Valor\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 150.000,00\n\n Total Ação 150.000,00\nAção: 2138 - Manutenção de Pessoal do Ensino Fundamental\n\n Vínculo Valor\n 1180000 - Transferências do fundeb 60% pessoal 13.813.178,00\n 1190000 - Transferências do fundeb 40% outras desp 865.357,00\n\n Total Ação 14.678.535,00\nFunção: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil\nAção: 2055 - Manutenção de Pessoal da Educação Infantil\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 69 - Folha de pagamento Mês 13,00\n\n Vínculo Valor\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 16.156.519,00\n\n Total Ação 16.156.519,00\nAção: 2137 - Manutenção de Pessoal da Educação Infantil\n\n Vínculo Valor\n 1180000 - Transferências do fundeb 60% pessoal 9.672.478,00\n 1190000 - Transferências do fundeb 40% outras desp 4.006.057,00\n\n Total Ação 13.678.535,00\nFunção: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural\nAção: 2098 - Manutenção de Pessoal da Fundação Cultural Ilha de São Francisco\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 69 - Folha de pagamento Mês 13,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 2.060.405,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-KYHYECSBIWZBA-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:42:53 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 34\n Planejamento e Orçamento\n Programas de Trabalho\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2021 Atualizado Até: 25/08/2020\n\n\n Total Ação 2.060.405,00\nFunção: 14 - Direitos da Cidadania Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos\n e Difusos\nAção: 2034 - Manutenção de Pessoal do PROCON\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 69 - Folha de pagamento Mês 13,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 122.000,00\n\n Total Ação 122.000,00\nAção: 2036 - Manutenção de Pessoal da Secretaria de Atendimento ao Cidadão\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 69 - Folha de pagamento Mês 0,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 589.000,00\n\n Total Ação 589.000,00\nFunção: 16 - Habitação Subfunção: 122 - Administracao Geral\nAção: 2085 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 69 - Folha de pagamento Mês 13,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 179.000,00\n\n Total Ação 179.000,00\nFunção: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 122 - Administracao Geral\nAção: 2094 - Manutenção de Pessoal da Secretaria de Meio Ambiente\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 69 - Folha de pagamento Mês 13,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 1.942.000,00\n\n Total Ação 1.942.000,00\nFunção: 20 - Agricultura Subfunção: 606 - Extensão Rural\nAção: 2048 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Agricultura\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 69 - Folha de pagamento Mês 13,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 769.161,00\n\n Total Ação 769.161,00\nFunção: 20 - Agricultura Subfunção: 608 - Promoção da Produção\n Agropecuária\nAção: 2050 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Pesca\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 69 - Folha de pagamento Mês 13,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 629.000,00\n\n Total Ação 629.000,00\nFunção: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 695 - Turismo\nAção: 2044 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Turismo\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-KYHYECSBIWZBA-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:42:53 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 12 / 34\n Planejamento e Orçamento\n Programas de Trabalho\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2021 Atualizado Até: 25/08/2020\n\n\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 69 - Folha de pagamento Mês 13,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 1.156.000,00\n\n Total Ação 1.156.000,00\nFunção: 24 - Comunicações Subfunção: 122 - Administracao Geral\nAção: 2017 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Comunicação\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 69 - Folha de pagamento Mês 13,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 342.000,00\n\n Total Ação 342.000,00\nFunção: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário\nAção: 2046 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Esportes\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 1 - Manutenção das atividades Ano 0,00\n 12 - Obras Unidade 0,00\n 69 - Folha de pagamento Mês 13,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 1.662.400,00\n\n Total Ação 1.662.400,00\n Total Programa 116.511.335,00\n\nPrograma: 5 - Encargos especiais e Dívida pública\n Objetivos:\n Pagamento de despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram\n contraprestação direta sob forma de bens e serviços.\n\n\nDiretrizes: Amortização e serviço da dívida Pública contratada ,contribuição e formação do PASEP, indenizações e precatorios e sentenças judiciais\nRPV.\nFunção: 2 - Judiciária Subfunção: 61 - Ação Judiciária\nAção: 4 - Pagamento de Precatórios e RPV - Indenizações de Precatórios de Sentenças Judiciais\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 2.800.000,00\n\n Total Ação 2.800.000,00\nFunção: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna\nAção: 5 - Amortização e Serviços da Dívida Contratada\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 8.576.771,11\n\n Total Ação 8.576.771,11\nFunção: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 846 - Outros encargos Especiais\nAção: 3 - Recolhimento PASEP\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-KYHYECSBIWZBA-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:42:53 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 13 / 34\n Planejamento e Orçamento\n Programas de Trabalho\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2021 Atualizado Até: 25/08/2020\n\n\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 2.300.000,00\n 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 38.049,46\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 188.652,26\n 1390300 - Fundo especial de petróleo 3.898,35\n 1390400 - Outras transf. decor. comp. finan. expl. 625,63\n\n Total Ação 2.531.225,70\nFunção: 99 - Reserva de Contingência Subfunção: 999 - Reserva de contingência\nAção: 9001 - Reserva de Contingência\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 323.296,31\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.000.000,00\n 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 1.000.000,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 1.000.000,00\n\n Total Ação 3.323.296,31\n Total Programa 17.231.293,12\n\nPrograma: 6 - Modernização da Gestão\n Objetivos:\n Modernização e adoção de práticas inovadoras eficazes, buscando o alinhamento das ações de governo, utilizando instrumentos técnicos e\n tecnológicos, com vistas a dar suporte técnico e metodológico a execução dos programas, planos e projetos previstos no Plano de Governo.\nDiretrizes: Modernização e Reforma Administrativa, implantação de Gestão Estratégica de Projetos, valorização do Servidor Público Municipal.\nFunção: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administracao Geral\nAção: 2013 - Manutenção das Atividades Administrativas -\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 15.900,00\n\n Total Ação 15.900,00\n Total Programa 15.900,00\n\nPrograma: 7 - Desenvolvimento Econômico Sustentável\n Objetivos:\n Fortalecer a base econômica do Município com a utilização dos recursos disponíveis, gerando valor, circulação de renda e oferta de oportunidade\n de emprego.\n Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão através do turismo e cultura.Viabilizar\n a construção de obras de infraestrutura turística visando facilitar os acessos do município e de sues principais atrativos por via terrestre e\n marítima.\n Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão, através do lazer e\n esporte.Desenvolvimento de varias modalidades de esportes com atividades esportivas variadas para crianças, adolescentes e adultos visando\n integração social, desenvolvimento de competidores e ainda como apoio social, afastando as crianças e adolescentes das ruas\n Dotar os Agricultores de boas condições de cultivo e desenvolvimento das potencialidades de produção e canais de distribuição, com apoio e\n suporte do Município.\n Apoiar a maricultura, pesca artesanal, buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros no Município, assim como proporcionar\n oportunidade de processamento agroindustrial com obras de infraestrutura\nDiretrizes: Tornar o sistema portuário competitivo, estimular a produção de maricultura e aquicultura e a comercialização da produção primária\nMunicipal, desenvolver estratégias e material de promoção do imenso patrimônio turístico, estimular a cadeia produtiva náutica, ampliar opções de\natividades Esportivas e lazer.\nFunção: 4 - Administração Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento\nAção: 2141 - Manutenção das Atividades Administrativa e que envolvam planejamento de\nexecução de obras e serviços de engenharia\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-KYHYECSBIWZBA-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:42:53 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 14 / 34\n Planejamento e Orçamento\n Programas de Trabalho\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2021 Atualizado Até: 25/08/2020\n\n\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 40.000,00\n\n Total Ação 40.000,00\nFunção: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administracao Geral\nAção: 2041 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico\nSustentável.\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00\n 8 - Equipamento Unidade 3,00\n 30 - Aluno Unidade 50,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 76.620,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 0,00\n\n Total Ação 76.620,00\nAção: 2143 - Manutenção do Núcleo de Desenvolvimento Econômico\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 15.000,00\n\n Total Ação 15.000,00\nFunção: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana\nAção: 1012 - Infraestrutura Turística - Revitalização das Orlas das Praia.\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 0,00\n 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 287.306,00\n 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 8.000,00\n 1830000 - Oper. crédito int. - outros programas 0,00\n\n Total Ação 295.306,00\nFunção: 20 - Agricultura Subfunção: 606 - Extensão Rural\nAção: 2047 - Manutenção das Atividades da Gerência de Agricultura Dotar os Agricultores de\nboas condições de cultivo e desenvolvimento das potencialidades de produção e canais de\ndistribuição, com apoio e suporte do Município.\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00\n 8 - Equipamento Unidade 2,00\n 77 - Entidades Ano 1,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 273.680,00\n\n Total Ação 273.680,00\nFunção: 20 - Agricultura Subfunção: 608 - Promoção da Produção\n Agropecuária\nAção: 1025 - Infraestrutura para Pesca\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 12 - Obras Unidade 0,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 0,00\n 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 75.000,00\n\n Total Ação 75.000,00\nAção: 1030 - Infraestrutura para a Agricultura\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-KYHYECSBIWZBA-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:42:53 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 15 / 34\n Planejamento e Orçamento\n Programas de Trabalho\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2021 Atualizado Até: 25/08/2020\n\n\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 12 - Obras Unidade 0,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 10.000,00\n 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 75.000,00\n\n Total Ação 85.000,00\nAção: 2049 - Manutenção das Atividades da Gerência de Pesca Apoiar a maricultura e a pesca\nartesanal com incentivo dos governos estaduais, federais e municipais, buscando a\nsustentabilidade dos recursos pesqueiros a no Município,\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00\n 8 - Equipamento Unidade 1,00\n 76 - Estagiário unidade 1,00\n 77 - Entidades Ano 1,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 165.980,00\n\n Total Ação 165.980,00\nAção: 2147 - Fundo Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 5.000,00\n\n Total Ação 5.000,00\nFunção: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 695 - Turismo\nAção: 2043 - Manutenção das Atividades da Gerência de Turismo\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00\n 8 - Equipamento Unidade 4,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 410.840,00\n 1062000 - Iniciativa privada 328.000,00\n 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 30.000,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 0,00\n 1640000 - Transf.convênio -estado/outros 100.000,00\n\n Total Ação 868.840,00\nAção: 2146 - Fundo Municipal de Turismo\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 5.000,00\n\n Total Ação 5.000,00\nFunção: 26 - Transporte Subfunção: 784 - Transporte Hidroviário\nAção: 1015 - Infraestrutura Turística - Implantação, ampliação e Manutenção de Trapiches\n\n Vínculo Valor\n 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 1.634.489,68\n 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 462.799,54\n 1640000 - Transf.convênio -estado/outros 0,00\n\n Total Ação 2.097.289,22\nFunção: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário\nAção: 1026 - infraestrutura para o Esporte\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-KYHYECSBIWZBA-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:42:53 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 16 / 34\n Planejamento e Orçamento\n Programas de Trabalho\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2021 Atualizado Até: 25/08/2020\n\n\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00\n 13 - Obras Unidades 1,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 53.000,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 0,00\n\n Total Ação 53.000,00\nAção: 2045 - Manutenção das Atividades da Gerência de Esportes\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00\n 8 - Equipamento Unidade 4,00\n 77 - Entidades Ano 1,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 350.710,00\n\n Total Ação 350.710,00\nAção: 2145 - Manutenção do Fundo Municipal do Esporte\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 3.000,00\n 1062000 - Iniciativa privada 65.000,00\n 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 5.000,00\n 1640000 - Transf.convênio -estado/outros 5.000,00\n\n Total Ação 78.000,00\n Total Programa 4.484.425,22\n\nPrograma: 8 - Gestão da Educação\n Objetivos:\n Desenvolvimento Pedagógico e Melhoria Contínua do Ensino, garantindo o acesso e permanência dos alunos matriculados na rede Pública\n Municipal.\n\n\nDiretrizes: Melhoria da qualidade da Educação, por meio do Planejamento Estratégico, informatização, formação continuada e valorização dos\nprofissionais, apoio pedagógico especializado, parcerias com Institutos e Universidades locais, erradicação do analfabetismo, manutenção da\nInfraestrutura Escolar, adequação das unidades de ensino para inclusão das crianças com deficiências e transtornos globais de desenvolvimento,\nmelhoria da qualidade do Transporte Escolar e Ampliação do número de vagas.\nFunção: 12 - Educação Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao\n Adolescente\nAção: 2132 - Distribuição de Uniformes\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 72 - CRIANÇA UNIDADE 1.500,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 212.000,00\n\n Total Ação 212.000,00\nFunção: 12 - Educação Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição\nAção: 2133 - Distribuição de Merenda Escolar\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 33 - Refeições Unidades 7.283,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-KYHYECSBIWZBA-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:42:53 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 17 / 34\n Planejamento e Orçamento\n Programas de Trabalho\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2021 Atualizado Até: 25/08/2020\n\n\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 5.692.679,00\n 1370500 - Prog. Nac. de Aliment Escolar - Mais Educação 0,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 0,00\n 1430100 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - 273.190,00\n PNAE - FUNDAMENTAL\n 1430200 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - 274.562,00\n PNAE - Creche\n 1430300 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - 9.216,00\n PNAE - EJA\n 1430400 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - 122.326,00\n PNAE - Pré-Escolar\n 1430500 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - 9.328,00\n PNAE - AEE\n\n Total Ação 6.381.301,00\nFunção: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental\nAção: 1007 - Construção, reforma, ampliação e manutenção das Escolas\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00\n 22 - Construção Unidade 0,00\n 45 - Reforma Unidade 1,00\n\n Vínculo Valor\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 0,00\n 1360000 - Salário educação 232.000,00\n 1371500 - Outros rec fundo nac desen educação fnde 1.000.000,00\n\n Total Ação 1.232.000,00\nAção: 1009 - Aquisição de equipamentos para as Escolas\n\n Vínculo Valor\n 1360000 - Salário educação 56.000,00\n\n Total Ação 56.000,00\nAção: 2052 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 64.040,00\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 375.764,00\n\n Total Ação 439.804,00\nAção: 2057 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00\n\n Vínculo Valor\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.989.372,88\n 1360000 - Salário educação 1.013.016,00\n 1450000 - Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 10.250,40\n\n Total Ação 3.012.639,28\nAção: 2059 - Transporte Escolar Ensino Fundamental\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 30 - Aluno Unidade 1.610,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-KYHYECSBIWZBA-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:42:53 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 18 / 34\n Planejamento e Orçamento\n Programas de Trabalho\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2021 Atualizado Até: 25/08/2020\n\n\n\n Vínculo Valor\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.299.873,00\n 1360000 - Salário educação 1.008.353,00\n 1440100 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte 26.500,00\n Escolar - PNATE - Fundamental\n 1620000 - Transferência de Convênios-Estado/Educação 441.677,00\n\n Total Ação 2.776.403,00\nAção: 2060 - Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos\n\n Vínculo Valor\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 31.561,50\n\n Total Ação 31.561,50\nAção: 2061 - Manutenção das Atividades da Educação Especial\n\n Vínculo Valor\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 43.688,00\n\n Total Ação 43.688,00\nFunção: 12 - Educação Subfunção: 362 - Ensino Médio\nAção: 2063 - Transporte Escolar Ensino Médio\n\n Vínculo Valor\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 200.000,00\n 1440200 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte 6.996,00\n Escolar - PNATE - Médio\n 1620000 - Transferência de Convênios-Estado/Educação 618.082,00\n\n Total Ação 825.078,00\nFunção: 12 - Educação Subfunção: 364 - Ensino Superior\nAção: 2064 - Transporte Ensino Superior\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 30 - Aluno Unidade 200,00\n\n Vínculo Valor\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 409.711,00\n\n Total Ação 409.711,00\nFunção: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil\nAção: 1008 - Construção, reforma, ampliação e manutenção dos CMEIS\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 5 - Manutenção Unidades 18,00\n 13 - Obras Unidades 0,00\n\n Vínculo Valor\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 150.000,00\n 1360000 - Salário educação 136.000,00\n 1371500 - Outros rec fundo nac desen educação fnde 1.100.000,00\n 1830000 - Oper. crédito int. - outros programas 600.000,00\n\n Total Ação 1.986.000,00\nAção: 1010 - Aquisição de equipamento para OS CMEIS\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 8 - Equipamento Unidade 0,00\n\n Vínculo Valor\n 1360000 - Salário educação 56.000,00\n\n Total Ação 56.000,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-KYHYECSBIWZBA-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:42:53 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 19 / 34\n Planejamento e Orçamento\n Programas de Trabalho\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2021 Atualizado Até: 25/08/2020\n\n\nAção: 2054 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00\n\n Vínculo Valor\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.576.221,00\n 1360000 - Salário educação 393.821,00\n 1450000 - Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 9.497,60\n\n Total Ação 2.979.539,60\nAção: 2056 - Transporte Escolar Educação Infantil\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 30 - Aluno Unidade 60,00\n\n Vínculo Valor\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 489.352,00\n 1440300 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte 4.558,00\n Escolar - PNATE - Infantil\n\n Total Ação 493.910,00\n Total Programa 20.935.635,38\n\nPrograma: 9 - Gestão da Saúde\n Objetivos:\n Garantir atendimento médico de qualidade e com agilidade, disponibilizar medicamentos nas Unidades de Saúde Básica, agendar exames\n médicos com presteza em diversas especialidades, dispor de leitos para pacientes com níveis mais complexos de necessidade de atendimento,\n remunerar e valorizar bem os diversos profissionais da área, investir em campanhas e ações preventivas.\nDiretrizes: Melhorar a acessibilidade do cidadão aos serviços de atendimento básico na rede de saúde pública, aos centros de atendimento\nespecializados (CAPS, CAEPS, CEO e PREMIR). Estender para 95% a cobertura de ESF. Melhorar a infraestrutura da Saúde Pública. Valorizar os\nprofissionais de saúde do Município. reduzir em 50% a fila de espera dos atendimentos de Média e Alta Complecidade.\nFunção: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica\nAção: 1027 - Aquisição de Equipamentos para Unidades Básicas\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 8 - Equipamento Unidade 20,00\n\n Vínculo Valor\n 1380200 - Piso de atenção básica Ponderada-Informatização 44.800,00\n 1381500 - TRANSF. SUS PMAQ- Desempenho 100.000,00\n\n Total Ação 144.800,00\nAção: 1028 - Melhoria das Unidades de Saúde\n\n Vínculo Valor\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 100.000,00\n\n Total Ação 100.000,00\nAção: 2112 - Manutenção de Pessoal Administrativo do Fundo Municipal de Saúde\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 13,00\n 69 - Folha de pagamento Mês 13,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 2.777.985,00\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 4.061.500,00\n\n Total Ação 6.839.485,00\nAção: 2113 - Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-KYHYECSBIWZBA-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:42:53 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 20 / 34\n Planejamento e Orçamento\n Programas de Trabalho\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2021 Atualizado Até: 25/08/2020\n\n\n\n Vínculo Valor\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.199.220,00\n 2060100 - Recurso ordinário saúde 100.000,00\n\n Total Ação 1.299.220,00\nAção: 2114 - Manutenção do Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00\n 69 - Folha de pagamento Mês 13,00\n\n Vínculo Valor\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.547.828,00\n 1380100 - Custeio de APS - Capitação Ponderada 1.200.000,00\n 1382300 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/COVID-19 700.000,00\n\n Total Ação 3.447.828,00\nAção: 2115 - Manutenção Saúde da Família\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00\n 8 - Equipamento Unidade 2,00\n 69 - Folha de pagamento Mês 13,00\n\n Vínculo Valor\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 9.100.760,00\n 1380100 - Custeio de APS - Capitação Ponderada 1.555.200,00\n 1380200 - Piso de atenção básica Ponderada-Informatização 200.000,00\n 1381500 - TRANSF. SUS PMAQ- Desempenho 192.553,00\n 1670300 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado - 168.000,00\n ESF\n\n Total Ação 11.216.513,00\nAção: 2116 - Manutenção Agentes Comunitários de Saúde\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00\n 69 - Folha de pagamento Mês 13,00\n\n Vínculo Valor\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 625.679,00\n 1380500 - Atenção bas. agentes comunit. saúde acs 1.300.000,00\n\n Total Ação 1.925.679,00\nAção: 2117 - Manutenção Saúde Bucal\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00\n\n Vínculo Valor\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 55.800,00\n 1380400 - Atenção básica saúde bucal 284.000,00\n 1670500 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado - 438.000,00\n Saúde Bucal\n\n Total Ação 777.800,00\nFunção: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e\n Ambulatorial\nAção: 1020 - Aquisição de Veículos para o MAC\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 14 - Veículo Unidades 0,00\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-KYHYECSBIWZBA-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:42:53 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 21 / 34\n Planejamento e Orçamento\n Programas de Trabalho\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2021 Atualizado Até: 25/08/2020\n\n\n\n Vínculo Valor\n 1330000 - Transf.convênios-união/saúde 180.000,00\n 1381000 - Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 0,00\n 1389900 - Outros rec. do fundo nacional de saúde 0,00\n\n Total Ação 180.000,00\nAção: 2118 - Manutenção Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00\n 69 - Folha de pagamento Mês 13,00\n\n Vínculo Valor\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 3.564.270,00\n 1381000 - Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 1.280.153,00\n 1381300 - Faec aih/siai 0,00\n 1382200 - Transf. - SUS FAEC SIA MAMOGRAFIA 0,00\n 1382300 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/COVID-19 1.000.000,00\n 2060100 - Recurso ordinário saúde 134.181,00\n\n Total Ação 5.978.604,00\nAção: 2119 - Manutenção Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS-AMUNES\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00\n 77 - Entidades Ano 1,00\n\n Vínculo Valor\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 632.652,00\n\n Total Ação 632.652,00\nAção: 2120 - Manutenção da UPA 24HS e Hospital Nossa Senhora da Graça\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00\n 69 - Folha de pagamento Mês 13,00\n\n Vínculo Valor\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 17.259.400,00\n 1381000 - Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 3.300.000,00\n 1382300 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/COVID-19 1.500.000,00\n\n Total Ação 22.059.400,00\nAção: 2121 - Manutenção Serviço Móvel de Emergência - SAMU\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00\n 69 - Folha de pagamento Mês 13,00\n\n Vínculo Valor\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 344.700,00\n[dado pessoal omitido]\n 1800700 - Outras Especificações - SAMU ARAQUARI 15.000,00\n 1800800 - Outras Especificações - SAMU BARRA DO SUL 15.000,00\n\n Total Ação 637.728,00\nAção: 2122 - Manutenção Centro de Especialidades Odontológicas - CEO\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00\n 69 - Folha de pagamento Mês 13,00\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-KYHYECSBIWZBA-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:42:53 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 22 / 34\n Planejamento e Orçamento\n Programas de Trabalho\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2021 Atualizado Até: 25/08/2020\n\n\n\n Vínculo Valor\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 108.400,00\n 1382000 - Transf. Sistema Único de Saúde - SUS/MAC/CEO 304.000,00\n 1670500 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado - 18.000,00\n Saúde Bucal\n\n Total Ação 430.400,00\nAção: 2123 - Manutenção Centro de Atenção Psicossocial - CAPS\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00\n 69 - Folha de pagamento Mês 13,00\n\n Vínculo Valor\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 589.500,00\n 1381600 - Transf. - SUS/CAPS 342.552,00\n\n Total Ação 932.052,00\nFunção: 10 - Saúde Subfunção: 303 - Suporte Profilático e\n Terapêutico\nAção: 2126 - Manutenção Assistência Farmacêutica Básica\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00\n 69 - Folha de pagamento Mês 13,00\n\n Vínculo Valor\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 972.700,00\n 1381100 - Assitência farmacêutica básica 310.000,00\n 1670200 - Transferências do Sist. único/Estado - Farmácia básica 288.000,00\n\n Total Ação 1.570.700,00\nAção: 2127 - Manutenção Assistência Farmacêutica Estratégica\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00\n\n Vínculo Valor\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 450.000,00\n 1381200 - Assistência farmacêutica estratégica 0,00\n\n Total Ação 450.000,00\nFunção: 10 - Saúde Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária\nAção: 2125 - Manutenção Vigilância Sanitária\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00\n 8 - Equipamento Unidade 5,00\n 69 - Folha de pagamento Mês 13,00\n\n Vínculo Valor\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 459.600,00\n 1380600 - Vig. em saúde - vigilância sanitária 0,00\n 2060100 - Recurso ordinário saúde 403.219,00\n\n Total Ação 862.819,00\nFunção: 10 - Saúde Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica\nAção: 2124 - Manutenção Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00\n 8 - Equipamento Unidade 15,00\n 69 - Folha de pagamento Mês 13,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-KYHYECSBIWZBA-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:42:53 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 23 / 34\n Planejamento e Orçamento\n Programas de Trabalho\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2021 Atualizado Até: 25/08/2020\n\n\n\n Vínculo Valor\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 574.500,00\n 1380700 - Vig. em saúde - epidemiologia - ecd 79.800,00\n 1380800 - Vig.em saúde -dst/adis e hepatite virais 100.750,00\n 1381900 - Transf - SUS -Vigilância em Saúde 103.428,00\n\n Total Ação 858.478,00\nFunção: 10 - Saúde Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição\nAção: 2128 - Alimentação e Nutrição -Prevenção dos agravos relacionados à alimentação e\nnutrição, especialmente desnutrição, anemia por deficiência de ferro, hipovitaminose .\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 72 - CRIANÇA UNIDADE 10,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 20.000,00\n 1382100 - Gestão do SUS 13.000,00\n\n Total Ação 33.000,00\nFunção: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 122 - Administracao Geral\nAção: 2129 - Manutenção do Bem Estar Animal\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 395.000,00\n\n Total Ação 395.000,00\n Total Programa 60.772.158,00\n\nPrograma: 10 - Gestão da Política de Assistência Social\n Objetivos:\n Implantação prioritária de Programas de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, que viabilizem a inclusão Social das famílias em risco\n e vulnerabilidade social, com ênfase à garantia dos direitos do Idoso, da Criança e do Adolescente, dos Deficientes Físicos e da Mulher.\n Assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, a\n profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes de São\n Francisco do Sul, através do Fundo Municipal da Infância e Adolescente.\n Fortalecer a política de assistência social, por meio da proteção social e defesa de Direitos, visando à inclusão social, bem como, prevenir a\n incidência de risco social possibilitando assim a superação das situações de vulnerabilidade Social das famílias, Através do Fundo Municipal de\n Assistência Social.\n Executar a Política habitacional,urbana e Rural, adequando-se às necessidades da população, através de Regularização Fundiária e implantação\n da Urbanização, Programa de melhorias habitacionais, Assistência técnica Gratuita e Implantação de Projetos Habitacionais, através da Gerencia\n de Habitação\n Implementar políticas e programas de investimentos e subsídios, promovendo e viabilizando o acesso à habitação voltada à população de menor\n renda; e articular, compatibilizar, acompanhar e apoiar a atuação das instituições e órgãos que desempenham funções no setor da habitação,\n através do Fundo de Habitação.\nDiretrizes: Valorizar e investir nos serviços e programas Sociais e nos trabalhos dos Conselhos Municipais vinculados, com apoio aos conselheiros,\ntécnicos e demais funcionários, gerando assim um atendimento mais qualificado aos munícipes.\nFunção: 8 - Assistência Social Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso\nAção: 2088 - Munutenção do Fundo Municipal do Idoso\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 10.000,00\n 1062000 - Iniciativa privada 50.000,00\n\n Total Ação 60.000,00\nFunção: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao\n Adolescente\nAção: 2130 - Promover Serviços e campanhas socioeducativas de prevenção, esclarecimento e\nOrientação sobre a vulnerabilidade advinda de situações de drogadição; Articulação com as\npolíticas setoriais; Universalização do atendimento; Ações para evitar a Evasão escolar; ampliar a\ndiscussão com os atores que compõem o Sistema Garantia de Direitos da Criança e do\nAdolescente;\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-KYHYECSBIWZBA-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:42:53 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 24 / 34\n Planejamento e Orçamento\n Programas de Trabalho\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2021 Atualizado Até: 25/08/2020\n\n\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 241.982,00\n 2090000 - Fia imposto de renda 400.680,00\n\n Total Ação 642.662,00\nFunção: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária\nAção: 1031 - Construção de CRAS\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 12 - Obras Unidade 0,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 0,00\n 1310000 - Transf.convênios-união/assist.social 0,00\n 1830000 - Oper. crédito int. - outros programas 800.000,00\n\n Total Ação 800.000,00\nAção: 2082 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00\n 8 - Equipamento Unidade 3,00\n 25 - Capacitação Unidades 2,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 405.600,00\n 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 120.409,00\n\n Total Ação 526.009,00\nAção: 2086 - Auxilio as entidades\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 50.000,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 700.000,00\n\n Total Ação 750.000,00\nAção: 2131 - Expansão da área de abrangência do Serviços Sócio assistenciais das áreas de\nVulnerabilidade de/risco social;\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00\n 75 - Famílias atendidas unidade 20.000,00\n 78 - Pessoas Unidade 5.000,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 779.146,79\n 1350100 - Progr. pessoa portadora def. física ppd 10.197,62\n 1350200 - Bolsa família 106.158,00\n 1350300 - Transf. de recursos do fnas 597.835,51\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 100.000,00\n 1610000 - Transferência s de Convênios - Estado/Assistência Social 233.899,87\n\n Total Ação 1.827.237,79\nFunção: 10 - Saúde Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição\nAção: 2135 - Segurança Alimentar e Nutricional\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-KYHYECSBIWZBA-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:42:53 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 25 / 34\n Planejamento e Orçamento\n Programas de Trabalho\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2021 Atualizado Até: 25/08/2020\n\n\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 75 - Famílias atendidas unidade 2.000,00\n\n Vínculo Valor\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 30.000,00\n\n Total Ação 30.000,00\nFunção: 16 - Habitação Subfunção: 482 - Habitacao Urbana\nAção: 1016 - Projetos Habitacionais -Regularização Fundiária; Edificação de unidades\nhabitacionais;urrbanização de Assentamentos Precários; Programa de Melhorias Habitacionais e\nPrograma de Assistência Técnica Gratuita\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 5.600,00\n 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 0,00\n 1640000 - Transf.convênio -estado/outros 212.000,00\n\n Total Ação 217.600,00\nAção: 2087 - Manutenção do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 11.300,00\n 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 53.000,00\n 1640000 - Transf.convênio -estado/outros 15.900,00\n 1800500 - Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado 40.000,00\n\n Total Ação 120.200,00\n Total Programa 4.973.708,79\n\nPrograma: 11 - Patrimônio Cultural\n Objetivos:\n Investir na preservação do Patrimônio Cultural, bem como estimular a produção cultural contemporânea para o desenvolvimento social da\n comunidade.\n\n\nDiretrizes: Redobrar esforços no sentido de preservação do patrimônio material e imaterial do Município e em paralelo estabelecer ações de\nintegração das questões culturais à dinâmica e desenvolvimento sustentável do Município, aliando a cultura ao turismo, adequando os Espaços\nCulturais, valorização da arte local e criação de Leis de incentivo a Cultura.\nFunção: 13 - Cultura Subfunção: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico\n e Arqueológico\nAção: 2101 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da cidade de\nSão Francisco do Sul\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 87.804,00\n 1800200 - Outras espec. fumpatri 53.000,00\n\n Total Ação 140.804,00\nFunção: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural\nAção: 2099 - Manutenção dos Eventos Culturais -Reforçar, reformular e implementar as políticas\npúblicas culturais voltadas à preservação, proteção, e valorização do patrimônio material e\nimaterial do município Implantar mecanismos de apoio a empreendimentos culturais\ndemocratizando o acesso aos recursos destinados à cultura, favorecendo e valorizando todas as\nformas de manifestação cultural. Divulgar de maneira eficiente e eficaz as ações culturais\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-KYHYECSBIWZBA-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:42:53 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 26 / 34\n Planejamento e Orçamento\n Programas de Trabalho\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2021 Atualizado Até: 25/08/2020\n\n\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 138.750,00\n 1062000 - Iniciativa privada 185.023,85\n 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 0,00\n\n Total Ação 323.773,85\nAção: 2100 - Manutenção dos Equipamentos Culturais\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00\n 8 - Equipamento Unidade 150,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 271.080,10\n 1062000 - Iniciativa privada 169.000,00\n\n Total Ação 440.080,10\n Total Programa 904.657,95\n\nPrograma: 12 - Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana\n Objetivos:\n Atender as necessidades da população com ações voltadas a Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade.Executar obras e serviços para promover o\n fortalecimento da infra estrutura viária do município.\n Promover melhorias no sistema vário, ampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e\n trafegabilidade e garantir meios necessários para execução das atividades administrativas da Gerência do Ervino.\n Desenvolver o Distrito do Saí, através de uma Infraestrutura adequada, melhorando desta maneira, a economia local, bem como desenvolver o\n turismo rural e o ecoturismo, promovendo o bem estar comum.\n Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de política publicas, executar serviços de manutenção das vias\n públicas, sistema de saneamento, praças e jardins e reparos nos bens públicos.Através da Gerência dos Balneários\n Manter e ampliar a rede de iluminação pública visando a segurança dos munícipes, através da Gerência de Eletrificação.\n Adequar o sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usurários. Melhorar a engenharia de tráfego\n e de campo, sinalização e fiscalização de trânsito.\n\n\nDiretrizes: Adequar o sistema viário com responsabilidade e planejamento, tornar o sistema rodoviário funcional com estradas seguras, calçadas e\nciclovias, melhorias no sistema de transporte público, elaboração de projetos para captação de recursos para investimentos em obras de\npavimentação, sinalização, iluminação e drenagem urbana. Firmar convênio com Departamento Estadual de Trânsito.\nFunção: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administracao Geral\nAção: 2065 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 93.000,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 820.000,00\n\n Total Ação 913.000,00\nAção: 2068 - Manutenção das Atividades da Gerência do Ervino\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 133.000,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 45.120,00\n\n Total Ação 178.120,00\nAção: 2070 - Manutenção das Atividades da Gerência do Saí\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 0,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 200.000,00\n\n Total Ação 200.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-KYHYECSBIWZBA-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:42:53 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 27 / 34\n Planejamento e Orçamento\n Programas de Trabalho\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2021 Atualizado Até: 25/08/2020\n\n\nAção: 2074 - Manutenção das Atividades da Gerência dos Balneários\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 0,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 196.000,00\n\n Total Ação 196.000,00\nAção: 2080 - Manutenção dos Cemitérios Públicos -Manter e melhorar os cemitérios municipais ,\nquanto à limpeza e conservação, restaurando-os conforme a necessidade.\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 0,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 120.000,00\n\n Total Ação 120.000,00\nFunção: 6 - Segurança Pública Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário\nAção: 1005 - Sinalização e Controle Viário - Sinaliza e manter a sinalização existente, bem como,\ncriar e propor novos projetos para melhoria do sistema viário do município.\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 8 - Equipamento Unidade 0,00\n 10 - Obras Ano 1,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 0,00\n 1120000 - Convênio de Trânsito Prefeitura 372.000,00\n\n Total Ação 372.000,00\nFunção: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana\nAção: 1011 - Revitalização, Urbanização das Vias Públicas Publicas\n\n Vínculo Valor\n 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 0,00\n 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 63.600,00\n\n Total Ação 63.600,00\nAção: 1013 - Pavimentação e manutenção de Vias Públicas\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 39 - Pavimentação KM 3,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 0,00\n 1070000 - Contrib interv domínio econ. - cide 42.446,00\n 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 1.241.500,00\n 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 257.554,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 0,00\n 1390300 - Fundo especial de petróleo 254.504,96\n 1830000 - Oper. crédito int. - outros programas 0,00\n\n Total Ação 1.796.004,96\nAção: 1018 - Projetos de Infraestrutura, Urbanismo e Integração\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00\n 18 - Projeto Unidade 10,00\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-KYHYECSBIWZBA-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:42:53 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 28 / 34\n Planejamento e Orçamento\n Programas de Trabalho\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2021 Atualizado Até: 25/08/2020\n\n\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 0,00\n 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 0,00\n 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 100.000,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 0,00\n\n Total Ação 100.000,00\nFunção: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Servicos Urbanos\nAção: 2072 - Aquisição de Saibro\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 41 - Ensaibramento de ruas M3 14.000,00\n\n Vínculo Valor\n 1070000 - Contrib interv domínio econ. - cide 63.508,00\n 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 50.000,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 256.000,00\n 1390300 - Fundo especial de petróleo 50.000,00\n 1390400 - Outras transf. decor. comp. finan. expl. 61.938,33\n\n Total Ação 481.446,33\nFunção: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano\nAção: 1019 - Implantação de Infraestruturas de Macro Drenagem\n\n Vínculo Valor\n 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 100.000,00\n\n Total Ação 100.000,00\nAção: 2067 - Manutenção do Saneamento Pluvial - Aquisição de tubos\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 60 - Sistema de esgoto Ano 1,00\n\n Vínculo Valor\n 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 206.000,00\n 1390300 - Fundo especial de petróleo 81.431,69\n\n Total Ação 287.431,69\nAção: 2075 - Manutenção da Frota Municipal\n\n Vínculo Valor\n 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 222.191,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2.201.269,00\n 1390300 - Fundo especial de petróleo 0,00\n 1830000 - Oper. crédito int. - outros programas 0,00\n\n Total Ação 2.423.460,00\nFunção: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica\nAção: 1014 - Ampliação e manutenção da rede de iluminação das vias públicas. - Garantir a\niluminação das vias públicas.\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 47 - Iluminação Ano 1,00\n\n Vínculo Valor\n 1080000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 2.133.960,00\n\n Total Ação 2.133.960,00\nAção: 2077 - Garantir a iluminação das vias públicas.\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-KYHYECSBIWZBA-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:42:53 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 29 / 34\n Planejamento e Orçamento\n Programas de Trabalho\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2021 Atualizado Até: 25/08/2020\n\n\n\n Vínculo Valor\n 1080000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 4.348.240,00\n\n Total Ação 4.348.240,00\nFunção: 26 - Transporte Subfunção: 781 - Transporte Aéreo\nAção: 1004 - Manutenção do Aerodronomo\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 4 - Manutenção Unidade 1,00\n 17 - Projeto Ano 0,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 10.000,00\n\n Total Ação 10.000,00\nFunção: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário\nAção: 1024 - Construção e Reforma de Pontes e Pontilhões -\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00\n 74 - construção de pontes unidade 0,00\n\n Vínculo Valor\n 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 0,00\n 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 50.000,00\n\n Total Ação 50.000,00\nFunção: 26 - Transporte Subfunção: 784 - Transporte Hidroviário\nAção: 2079 - Serviço de Transporte Hidroviária\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 71 - Subsidio mes 12,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 0,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 1.262.000,00\n\n Total Ação 1.262.000,00\n Total Programa 15.035.262,98\n\nPrograma: 13 - Gestão Ambiental\n Objetivos:\n Conservar os recursos naturais, garantindo a preservação das condições ambientais e segurança contra enchentes.\n\n\nDiretrizes: Adequar o zoneamento para preservação de belezas naturais, educação ambiental nas escolas da rede municipal de ensino, realizar\nestudos para implantação de Unidades de conservação em áreas ambientalmente recomendadas.\nFunção: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação\n Ambiental\nAção: 2095 - Manutenção Ambiental\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00\n\n Vínculo Valor\n 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 53.000,00\n 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 74.200,00\n\n Total Ação 127.200,00\nAção: 2096 - Fundo Municipal de Meio Ambiente\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00\n 12 - Obras Unidade 0,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-KYHYECSBIWZBA-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:42:53 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 30 / 34\n Planejamento e Orçamento\n Programas de Trabalho\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2021 Atualizado Até: 25/08/2020\n\n\n\n Vínculo Valor\n 1800400 - Outras espec. multas ambientais 14.840,00\n 1800900 - Outras Especificações - Taxas Ambientais 300.000,00\n\n Total Ação 314.840,00\nFunção: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 542 - Controle Ambiental\nAção: 2078 - Coletar o resíduo domiciliar, proceder à varrição dos logradouros e dar destinação\nfinal e adequada ao resíduo de forma a preservar a qualidade do meio ambiente e a saúde da\npopulação\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 0,00\n 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 2.709.730,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 11.817.000,00\n\n Total Ação 14.526.730,00\nFunção: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 543 - Recuperação de Áreas\n Degradadas\nAção: 1017 - Recuperação Ambiental\n\n Vínculo Valor\n 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 250.000,00\n 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 63.600,00\n\n Total Ação 313.600,00\n Total Programa 15.282.370,00\n\nPrograma: 14 - Segurança Pública\n Objetivos:\n Estabelecer ações de cunho preventivo, organizativo e participativo para o tratamento dos problemas inerentes a criminalidade e prevenção do\n uso de entorpecentes. Coordenar todas as ações de defesa civil, nos períodos de normalidade e anormalidade.\n\n\nDiretrizes: Ampliar monitoramento por câmeras, ampliação da iluminação. Preservação das condições ambientais garantindo segurança contra\nenchentes. Manter convênio com a Polícia Civil e Militar e Bombeiro Militar e Civil.\nFunção: 6 - Segurança Pública Subfunção: 181 - Policiamento\nAção: 2011 - Manutenção do Convênio Rádio Patrulha -Polícia Militar.\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 206.000,00\n\n Total Ação 206.000,00\nAção: 2012 - Manutenção do Convênio de Trânsito com a Polícia Civil/MILITAR -Estabelecer\ncondições para uma ação conjunta entre as partes conveniada, visando à engenharia de tráfico e\nde campo, sinalização trânsito, aplicação de medidas administrativas e de penalidade por infração\nde trânsito\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00\n 8 - Equipamento Unidade 6,00\n\n Vínculo Valor\n 1100000 - Convêmio de trânsito - militar 360.000,00\n 1110000 - Convêmio de trânsito - civil 360.000,00\n\n Total Ação 720.000,00\nAção: 2030 - Fundo Municipal de Reequipamento e melhoria da Policia Militar do Estado de Santa\nCatarina\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-KYHYECSBIWZBA-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:42:53 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 31 / 34\n Planejamento e Orçamento\n Programas de Trabalho\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2021 Atualizado Até: 25/08/2020\n\n\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses (11,00)\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00\n 9 - Equipamento Unidades (11,00)\n 9 - Equipamento Unidades 5,00\n\n Vínculo Valor\n 1800300 - Outras espec. fumrepom 12.720,00\n\n Total Ação 12.720,00\nAção: 2136 - Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP - Financiar ações que visem a\nadequação, a modernização de entidades e a aquisição de equipamentos diretamente\nrelacionados com atividades de segurança pública.\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 28,00\n 8 - Equipamento Unidade 28,00\n 12 - Obras Unidade 28,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 3.000,00\n\n Total Ação 3.000,00\nFunção: 6 - Segurança Pública Subfunção: 182 - Defesa Civil\nAção: 2037 - Manutenção das Atividades Administrativas da Defesa Civil\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 15.900,00\n\n Total Ação 15.900,00\nAção: 2040 - Fundo Municipal de Defesa Civil -Atendimento Emergencial em Operações\nEspeciais,executar as ações de prevenção, resposta a risco e desastres, dando maior qualidade\nnos atendimentos às comunidades.\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 10.000,00\n\n Total Ação 10.000,00\nAção: 2091 - Manutenção do Convênio Corpo de Bombeiros Militar e Bombeiros Voluntários\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 2,00\n 8 - Equipamento Unidade 0,00\n 14 - Veículo Unidades 0,00\n 14 - Veículo Unidades 2,00\n 20 - Construção Ano 1,00\n 20 - Construção Ano 2,00\n\n Vínculo Valor\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 700.000,00\n 1800100 - Outras espec. conv. bomb. militar 510.681,50\n\n Total Ação 1.210.681,50\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-KYHYECSBIWZBA-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:42:53 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 32 / 34\n Planejamento e Orçamento\n Programas de Trabalho\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2021 Atualizado Até: 25/08/2020\n\n\nFunção: 6 - Segurança Pública Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário\nAção: 2009 - Manutenção das Atividades do Departamento Municipal de Trânsito -\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 1 - Manutenção das atividades Ano 1,00\n 8 - Equipamento Unidade 1,00\n 76 - Estagiário unidade 1,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 30.360,00\n 1120000 - Convênio de Trânsito Prefeitura 96.000,00\n\n Total Ação 126.360,00\n Total Programa 2.304.661,50\n\nPrograma: 15 - Gestão de Benefícios aos Segurados do IPRESF\n Objetivos:\n Assistir todos os segurados com benefícios previdenciários constantes na Lei Complementar nº 72, de 10 de julho de 2015.\n\n\nDiretrizes: Com base no cálculo atuarial e na base de dados da Secretaria de Gestão de Pessoas foram apuradas as quantidades de servidores\nque fruirão de cada um dos direitos previdenciários. Nos casos sem histórico, foram adotadas as premissas atuariais aplicáveis.\nFunção: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administracao Geral\nAção: 1029 - Aquisição de Equipamento\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 6 - Equipamento Ano 1,00\n\n Vínculo Valor\n 2750000 - Taxa de Administração RPPS 10.000,00\n\n Total Ação 10.000,00\nFunção: 9 - Previdência Social Subfunção: 122 - Administracao Geral\nAção: 2106 - Manutenção de Pessoal do IPRESF\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 69 - Folha de pagamento Mês 12,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 6.500,00\n 2750000 - Taxa de Administração RPPS 933.020,00\n\n Total Ação 939.520,00\nAção: 2107 - Manutenção das Atividades Administrativas do IPRESF\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00\n\n Vínculo Valor\n 2750000 - Taxa de Administração RPPS 440.000,00\n\n Total Ação 440.000,00\nFunção: 9 - Previdência Social Subfunção: 272 - Previdência do Regime\n Estatutário\nAção: 2108 - Pagamento dos Aposentados - Garantir os benefícios aos aposentados do IPRESF\nPagamento dos Aposentados\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 81 - Aposentado Benefício 236,00\n\n Vínculo Valor\n 2030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - 7.310.000,00\n RPPS (patronal, )\n 2030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - 1.000.000,00\n RPPS (Contribuição dos Segurados )\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-KYHYECSBIWZBA-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:42:53 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 33 / 34\n Planejamento e Orçamento\n Programas de Trabalho\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2021 Atualizado Até: 25/08/2020\n\n\n Total Ação 8.310.000,00\nAção: 2109 - Pagamento de Pensionistas - Garantir os benefícios aos de Pensionistas\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 82 - Pensionista Benefício 0,00\n\n Vínculo Valor\n 2030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - 206.682,00\n RPPS (Contribuição dos Segurados )\n\n Total Ação 206.682,00\nAção: 9002 - Reserva do RPPS - IPRESF\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 86 - Reserva RPPS Ano 1,00\n\n Vínculo Valor\n 2030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - 6.980.947,64\n RPPS (patronal, )\n 2030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - 10.154.532,00\n RPPS (Contribuição dos Segurados )\n 2050000 - Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS 11.028.690,00\n\n Total Ação 28.164.169,64\n Total Programa 38.070.371,64\n\nPrograma: 16 - Gestão, Controle e Fiscalização do Contrato de Concessão\n Objetivos:\n Gerir, controlar e fiscalizar os contratos de concessão\n Gerir, Controlar e fiscalizar os contratos de concessão\nDiretrizes: Gerir, Controlar e fiscalizar os contratos de concessão\nFunção: 17 - Saneamento Subfunção: 122 - Administracao Geral\nAção: 2103 - Manutenção das Atividades Administrativas do Serviço Autônomo Municipal de Água\ne Esgoto - SAMAE\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 290.000,00\n 2060000 - Recurso ordinário samae 10.320,00\n 2890000 - Alienação bens dest.outros programas 1.000,00\n\n Total Ação 301.320,00\nAção: 2104 - Manutenção de Pessoal do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 69 - Folha de pagamento Mês 13,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 1.395.000,00\n 2060000 - Recurso ordinário samae 13.000,00\n 3000000 - Recursos ordinários 0,00\n\n Total Ação 1.408.000,00\nAção: 2105 - Manutenção de Pessoal do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE\n\n Produto Unidade Medida Quantidade\n 69 - Folha de pagamento Mês 13,00\n\n Vínculo Valor\n 1000000 - Recursos ordinários 4.648.090,00\n 2060000 - Recurso ordinário samae 100,00\n\n Total Ação 4.648.190,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-KYHYECSBIWZBA-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:42:53 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 34 / 34\n Planejamento e Orçamento\n Programas de Trabalho\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2021 Atualizado Até: 25/08/2020\n\n\n Total Programa 6.357.510,00\n\n Total Geral 337.118.206,58\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-KYHYECSBIWZBA-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:42:53 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "atende-municipio-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2021", "date": "2021-01-08", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/961BFA15D234BCC4B2290978193F66BC8070B7F3", "service_url": "", "data": {"document_hash": "0ac3c2e27eb75cfba97b1078bcf7d3622ddcc1ce3376b910c6ee495d61c340cb", "mime": "application/pdf", "document_type": "LDO e metas fiscais", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/ldo-2021", "source_coverage": "Entidades declaradas no cabeçalho: Consolidado Texto pesquisável conferido; identificadores pessoais e blocos residenciais omitidos. 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