{"id": "92ed3e6c-9062-48cc-b148-287c2e6fb543", "title": "DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTE DE RECURSO", "text": " MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 11\n Planejamento e Orçamento\n Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita\n LOA: 2018 grau: 10 Atualizado até: 30/12/2017 Entidades: 88,186,187,280,391,8909,16709\n\n\n\n Receitas Conta Tipo Valor %\nReceita Orçamentária 400000000000000 S 262.180.875,40 108,13\n Receitas correntes 410000000000000 S 245.530.234,28 101,26\n Impostos, taxas e contribuições de melhoria 411000000000000 S 71.845.314,14 29,63\n Impostos 411100000000000 S 63.424.905,53 26,16\n Impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza 411130000000000 S 6.178.515,00 2,55\n Imposto sobre a renda - retido na fonte 411130300000000 S 6.178.515,00 2,55\n Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho 411130310000000 S 6.090.000,00 2,51\n Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - principal 411130311000000 S 6.090.000,00 2,51\n Irrf retido nas fontes - trabalho 411130311030000 A 6.090.000,00 2,51\n 01000000 - Recursos ordinários 2.459.800,00 1,01\n 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.933.200,00 1,21\n 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 697.000,00 0,29\n Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos 411130340000000 S 88.515,00 0,04\n Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos - principal 411130341000000 A 88.515,00 0,04\n 01000000 - Recursos ordinários 54.709,00 0,02\n 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 21.128,75 0,01\n 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 12.677,25 0,01\n Impostos específicos de estados/df municípios 411180000000000 S 57.246.390,53 23,61\n Impostos sobre o patrimônio para estados/df/municípios 411180100000000 S 16.320.257,00 6,73\n Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana 411180110000000 S 13.782.495,00 5,68\n Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - principal 411180111000000 A 9.200.000,00 3,79\n 01000000 - Recursos ordinários 2.896.221,00 1,19\n 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 3.923.779,00 1,62\n 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 2.380.000,00 0,98\n Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - multas e juros 411180112000000 A 626.963,00 0,26\n 01000000 - Recursos ordinários 576.177,80 0,24\n 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 31.740,75 0,01\n 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 19.044,45 0,01\n Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - dívida ativa 411180113000000 A 3.235.000,00 1,33\n 01000000 - Recursos ordinários 1.701.000,00 0,70\n 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.534.000,00 0,63\n Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - dívida ativa - 411180114000000 A 720.532,00 0,30\nmultas e juros\n 01000000 - Recursos ordinários 432.319,00 0,18\n 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 180.133,00 0,07\n 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 108.080,00 0,04\n Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e de direitos reais 411180140000000 S 2.537.762,00 1,05\nsobre imóveis\n Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e de direitos reais 411180141000000 A 2.537.762,00 1,05\nsobre imóveis - principal\n 01000000 - Recursos ordinários 1.522.657,20 0,63\n 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 634.440,50 0,26\n 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 380.664,30 0,16\n Impostos sobre a produção, circulação de mercadorias e serviços 411180200000000 S 40.926.133,53 16,88\n Imposto sobre serviços de qualquer natureza 411180230000000 S 40.926.133,53 16,88\n Imposto sobre serviços de qualquer natureza - principal 411180231000000 S 39.865.150,05 16,44\n Imposto S/servicos de Qualquer Natureza 411180231030000 A 37.905.150,00 15,63\n 01000000 - Recursos ordinários 12.743.000,00 5,26\n 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 14.876.250,00 6,14\n 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 10.285.900,00 4,24\n ISS - Simples 411180231040000 A 1.960.000,05 0,81\n 01000000 - Recursos ordinários 894.631,41 0,37\n 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 826.617,09 0,34\n 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 238.751,55 0,10\n Imposto sobre serviços de qualquer natureza - multas e juros 411180232000000 S 198.524,48 0,08\n Multas e Juros de Mora de I.s.s. 411180232020000 A 198.524,48 0,08\n 01000000 - Recursos ordinários 159.114,88 0,07\n 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 24.631,00 0,01\n 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 14.778,60 0,01\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL561101-3070-NLBGJ-254922127 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 11:42\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 11\n Planejamento e Orçamento\n Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita\n LOA: 2018 grau: 10 Atualizado até: 30/12/2017 Entidades: 88,186,187,280,391,8909,16709\n\n\n\n Receitas Conta Tipo Valor %\n Imposto sobre serviços de qualquer natureza - dívida ativa 411180233000000 A 460.000,00 0,19\n 01000000 - Recursos ordinários 316.000,00 0,13\n 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 90.000,00 0,04\n 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 54.000,00 0,02\n Imposto sobre serviços de qualquer natureza - dívida ativa - multas e 411180234000000 A 402.459,00 0,17\njuros\n 01000000 - Recursos ordinários 361.475,40 0,15\n 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 25.614,75 0,01\n 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 15.368,85 0,01\n Taxas 411200000000000 S 7.920.408,61 3,27\n Taxas pelo exercício do poder de polícia 411210000000000 S 3.566.738,61 1,47\n Taxas de inspeção, controle e fiscalização 411210100000000 S 2.594.986,61 1,07\n Taxas de inspeção, controle e fiscalização 411210110000000 S 2.594.986,61 1,07\n Taxas de inspeção, controle e fiscalização - principal 411210111000000 S 2.594.986,61 1,07\n Taxa fiscalizacao vigilância sanitária 411210111001300 A 481.980,00 0,20\n 02060100 - Recurso ordinário saúde 481.980,00 0,20\n Tx.lic.func.estabelecimento de comércio, ind. e prest.serviços 411210111002400 A 670.386,00 0,28\n 01000000 - Recursos ordinários 670.386,00 0,28\n Taxa de funcionamento de estab. em horário especial 411210111002700 A 12.946,00 0,01\n 01000000 - Recursos ordinários 12.946,00 0,01\n Taxa de licença para execução de obras 411210111002800 A 552.423,00 0,23\n 01000000 - Recursos ordinários 552.423,00 0,23\n Taxa de utilização de área de domínio público 411210111003000 A 15.235,00 0,01\n 01000000 - Recursos ordinários 15.235,00 0,01\n Taxa aprovação de projeto de construção civil 411210111003100 A 101.389,00 0,04\n 01000000 - Recursos ordinários 101.389,00 0,04\n Taxa de alinhamento e nivelamento 411210111003300 A 35.889,61 0,01\n 01000000 - Recursos ordinários 35.889,61 0,01\n Taxa de apreensão, depósito ou liberação de animais 411210111003400 A 5.000,00 0,00\n 01000000 - Recursos ordinários 5.000,00 0,00\n Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 411210111004000 A 481.775,00 0,20\n 01000000 - Recursos ordinários 144.532,50 0,06\n 01800100 - Outras espec. conv. bomb. militar 337.242,50 0,14\n AUTO DE INFRAÇÃO - OBRAS E POSTURAS 411210111004100 A 60.000,00 0,02\n 01000000 - Recursos ordinários 60.000,00 0,02\n Taxas de serviços cadastrais 411210111006000 A 177.963,00 0,07\n 01000000 - Recursos ordinários 177.963,00 0,07\n Taxas de fiscalização das telecomunicações 411210200000000 S 651.752,00 0,27\n Taxa de fiscalização de funcionamento - tff 411210220000000 S 651.752,00 0,27\n Taxa de fiscalização de funcionamento - tff - multas e juros 411210222000000 A 651.752,00 0,27\n 01000000 - Recursos ordinários 651.752,00 0,27\n Taxa de controle e fiscalização ambiental 411210400000000 S 320.000,00 0,13\n Taxa de controle e fiscalização ambiental 411210410000000 S 320.000,00 0,13\n Taxa de controle e fiscalização ambiental - principal 411210411000000 S 320.000,00 0,13\n Autorização Meio Ambiente 411210411070000 A 320.000,00 0,13\n 01000000 - Recursos ordinários 96.000,00 0,04\n 01800900 - Outras Especificações - Taxas Ambientais 224.000,00 0,09\n Taxas pela prestação de serviços 411220000000000 S 4.353.670,00 1,80\n Taxas pela prestação de serviços 411220100000000 S 4.353.670,00 1,80\n Taxas pela prestação de serviços 411220110000000 S 4.353.670,00 1,80\n Taxas pela prestação de serviços - principal 411220111000000 S 4.353.670,00 1,80\n Taxa de Cemiterio 411220111140000 A 56.841,00 0,02\n 01000000 - Recursos ordinários 56.841,00 0,02\n Taxa Limpeza Publica 411220111150000 A 3.438.934,00 1,42\n 01000000 - Recursos ordinários 3.438.934,00 1,42\n Outras taxas de prestação de serviços 411220111160000 A 857.895,00 0,35\n 01000000 - Recursos ordinários 857.895,00 0,35\n Contribuição de melhoria 411300000000000 S 500.000,00 0,21\n Contribuição de melhoria - específica e/m 411380000000000 S 500.000,00 0,21\n Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares 411380400000000 S 500.000,00 0,21\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL561101-3070-NLBGJ-254922127 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 11:42\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 11\n Planejamento e Orçamento\n Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita\n LOA: 2018 grau: 10 Atualizado até: 30/12/2017 Entidades: 88,186,187,280,391,8909,16709\n\n\n\n Receitas Conta Tipo Valor %\n Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares 411380410000000 S 500.000,00 0,21\n Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - 411380411000000 A 500.000,00 0,21\nprincipal\n 01000000 - Recursos ordinários 500.000,00 0,21\n Contribuições 412000000000000 S 10.094.622,34 4,16\n Contribuições sociais 412100000000000 S 5.498.622,34 2,27\n Contribuição para o regime próprio de previdência social - RPPS 412100400000000 S 5.498.622,34 2,27\n Contribuição do servidor ativo civil para o RPPS 412100420000000 S 5.498.622,34 2,27\n Contribuição do servidor ativo civil para o RPPS - principal 412100421000000 S 5.498.622,34 2,27\n Contribuição servidor ativo civil - PMSFS 412100421070000 A 4.095.033,31 1,69\n 02030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - 4.095.033,31 1,69\n Contribuição servidor ativo civil - FMS 412100421080000 A 824.743,05 0,34\n 02030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - 824.743,05 0,34\n Contribuição servidor ativo civil - FUCISF 412100421090000 A 136.735,98 0,06\n 02030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - 136.735,98 0,06\n Contribuição servidor ativo civil - SAMAE 412100421100000 A 92.000,00 0,04\n 02030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - 92.000,00 0,04\n Contribuição servidor ativo civil - CÂMARA 412100421110000 A 303.000,00 0,12\n 02030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - 303.000,00 0,12\n Contribuição servidor ativo civil - IPRESF 412100421120000 A 47.110,00 0,02\n 02030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - 47.110,00 0,02\n Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 412400000000000 S 4.596.000,00 1,90\n Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 412400010000000 S 4.596.000,00 1,90\n Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - principal 412400011000000 S 4.596.000,00 1,90\n Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - COSIP 412400011010000 A 4.596.000,00 1,90\n 01080000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 4.596.000,00 1,90\n Receita patrimonial 413000000000000 S 1.558.634,00 0,64\n Exploração do patrimônio imobiliário do estado 413100000000000 S 540.860,00 0,22\n Aluguéis, arrendamentos, foros, laudêmios, tarifas de ocupação 413100100000000 S 540.860,00 0,22\n Aluguéis e arrendamentos 413100110000000 S 150.306,00 0,06\n Aluguéis e arrendamentos - principal 413100111000000 S 150.306,00 0,06\n Aluguel do Mercado Municipal 413100111070000 A 55.016,00 0,02\n 01000000 - Recursos ordinários 55.016,00 0,02\n Aluguel de Centros Esportivos 413100111080000 A 25.392,00 0,01\n 01000000 - Recursos ordinários 25.392,00 0,01\n Aluguel do Cine Teatro X de Novembro 413100111090000 A 8.000,00 0,00\n 02060400 - Recursos ordinários fucisf 8.000,00 0,00\n Outras Receitas de Alugueis 413100111100000 A 41.898,00 0,02\n 01000000 - Recursos ordinários 41.898,00 0,02\n Aluguel do Terminal Turistico Portal Naval 413100111110000 A 20.000,00 0,01\n 02060400 - Recursos ordinários fucisf 20.000,00 0,01\n Foros, laudêmios e tarifas de ocupação 413100120000000 S 390.554,00 0,16\n Foros, laudêmios e tarifas de ocupação - principal 413100121000000 S 390.554,00 0,16\n Foros 413100121060000 A 370.554,00 0,15\n 01000000 - Recursos ordinários 370.554,00 0,15\n Laudêmios 413100121070000 A 20.000,00 0,01\n 01000000 - Recursos ordinários 20.000,00 0,01\n Valores mobiliários 413200000000000 S 1.017.774,00 0,42\n Juros e correções monetárias 413210000000000 S 1.017.774,00 0,42\n Remuneração de depósitos bancários 413210010000000 S 1.017.774,00 0,42\n Remuneração de depósitos bancários - principal 413210011000000 S 1.017.774,00 0,42\n Receita de rem. dep. banc. rec. vinc.-royalties 413210011130000 A 7.500,00 0,00\n 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 5.400,00 0,00\n 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2.100,00 0,00\n Receita rem. dep. banc. rec. vinc.-mde 413210011160000 A 16.500,00 0,01\n 01360000 - Salário educação 11.500,00 0,00\n 01371100 - Pnate - ensino fundamental 5.000,00 0,00\n Receita rem. dep. banc. rec. vinc.-cide 413210011190000 A 11.800,00 0,00\n 01070000 - Contrib interv domínio econ. - cide 11.800,00 0,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL561101-3070-NLBGJ-254922127 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 11:42\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 11\n Planejamento e Orçamento\n Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita\n LOA: 2018 grau: 10 Atualizado até: 30/12/2017 Entidades: 88,186,187,280,391,8909,16709\n\n\n\n Receitas Conta Tipo Valor %\n Receita rem. dep. banc. rec. vinc.-outros 413210011210000 A 460.000,00 0,19\n 01080000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 370.000,00 0,15\n 01370200 - Prog. Nac. de Aliment Escolar Ensino Fundamental 42.000,00 0,02\n 01800100 - Outras espec. conv. bomb. militar 48.000,00 0,02\n Remuneração dep. recur. não vinculados-outros 413210011240000 A 521.974,00 0,22\n 01000000 - Recursos ordinários 310.974,00 0,13\n 02060000 - Recurso ordinário samae 200.000,00 0,08\n 02060100 - Recurso ordinário saúde 11.000,00 0,00\n Receita de serviços 416000000000000 S 69.829,00 0,03\n Serviços administrativos e comerciais gerais 416100000000000 S 69.829,00 0,03\n Serviços administrativos e comerciais gerais 416100100000000 S 25.392,00 0,01\n Serviços administrativos e comerciais gerais 416100110000000 S 25.392,00 0,01\n Serviços administrativos e comerciais gerais - principal 416100111000000 S 25.392,00 0,01\n Serviços de venda de editais 416100111490000 A 25.392,00 0,01\n 01000000 - Recursos ordinários 25.392,00 0,01\n Inscrição em concursos e processos seletivos 416100200000000 S 44.437,00 0,02\n Inscrição em concursos e processos seletivos 416100210000000 S 44.437,00 0,02\n Inscrição em concursos e processos seletivos - principal 416100211000000 A 44.437,00 0,02\n 01000000 - Recursos ordinários 44.437,00 0,02\n Transferências correntes 417000000000000 S 156.013.528,80 64,34\n Transferências da união e de suas entidades 417100000000000 S 55.028.717,00 22,70\n Transferências da união - específica e/m 417180000000000 S 55.028.717,00 22,70\n Participação na receita da união 417180100000000 S 23.158.797,00 9,55\n Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal 417180120000000 S 23.100.000,00 9,53\n Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - 417180121000000 A 23.100.000,00 9,53\nprincipal\n 01000000 - Recursos ordinários 13.860.000,00 5,72\n 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 5.775.000,00 2,38\n 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 3.465.000,00 1,43\n Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural 417180150000000 S 58.797,00 0,02\n Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - principal 417180151000000 A 58.797,00 0,02\n 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 58.797,00 0,02\n Transferência da compensação financeira pela exploração de recursos 417180200000000 S 17.291.175,00 7,13\nnaturais\n Cota-parte da compensação financeira de recursos minerais - cfem 417180220000000 S 59.023,00 0,02\n Cota-parte da compensação financeira de recursos minerais - cfem - 417180221000000 A 59.023,00 0,02\nprincipal\n 01390400 - Outras transf. decor. comp. finan. expl. 59.023,00 0,02\n Cota-parte royalties - compensação financeira pela produção de petróleo - 417180230000000 S 6.076.660,00 2,51\nlei nº 7.990/89\n Cota-parte royalties - compensação financeira pela produção de petróleo 417180231000000 A 6.076.660,00 2,51\n- lei nº 7.990/89 - principal\n 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 6.076.660,00 2,51\n Cota-parte royalties pelo excedente da produção do petróleo - lei nº 417180240000000 S 10.922.170,00 4,50\n9.478/97, artigo 49, i e ii\n Cota-parte royalties pelo excedente da produção do petróleo - lei nº 417180241000000 A 10.922.170,00 4,50\n9.478/97, artigo 49, i e ii - principal\n 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 10.922.170,00 4,50\n Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep 417180260000000 S 233.322,00 0,10\n Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep - principal 417180261000000 A 233.322,00 0,10\n 01390300 - Fundo especial de petróleo 233.322,00 0,10\n Transferência de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses fundo 417180300000000 S 10.314.175,00 4,25\na fundo\n Transferência de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses 417180310000000 S 10.314.175,00 4,25\nfundo a fundo\n Transferência de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses 417180311000000 S 10.314.175,00 4,25\nfundo a fundo - principal\n Transf. Sus - Farmacia Basica 417180311260000 A 358.300,00 0,15\n 01381100 - Assitência farmacêutica básica 240.000,00 0,10\n 01381200 - Assistência farmacêutica estratégica 118.300,00 0,05\n Transf. Sus - P.a.b. 417180311270000 A 1.915.472,00 0,79\n 01380100 - Piso de atenção básica pab 1.013.472,00 0,42\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL561101-3070-NLBGJ-254922127 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 11:42\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 11\n Planejamento e Orçamento\n Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita\n LOA: 2018 grau: 10 Atualizado até: 30/12/2017 Entidades: 88,186,187,280,391,8909,16709\n\n\n\n Receitas Conta Tipo Valor %\n Transf. Sus - P.a.b. 417180311270000 A 1.915.472,00 0,79\n 01381400 - Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF 240.000,00 0,10\n 01381500 - TRANSF. SUS PMAQ 662.000,00 0,27\n Transf. Sus - P.a.c.s. 417180311280000 A 598.920,00 0,25\n 01380500 - Atenção bas. agentes comunit. saúde acs 598.920,00 0,25\n Transf. Sus - Vigilancia Sanitaria 417180311290000 A 22.400,00 0,01\n 01380600 - Vig. em saúde - vigilância sanitária 22.400,00 0,01\n Transf. Sus /ecd 417180311300000 A 140.000,00 0,06\n 01380700 - Vig. em saúde - epidemiologia - ecd 140.000,00 0,06\n Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus - 417180311330000 A 100.750,00 0,04\nRepasses Fundo a Fundo\n 01380800 - Vig.em saúde -dst/adis e hepatite virais 100.750,00 0,04\n Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus - 417180311340000 A 1.020.000,00 0,42\nRepasses Fundo a Fundo\n 01380300 - Atenção básica estrat saúde família esf 1.020.000,00 0,42\n Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus - 417180311350000 A 5.553.705,00 2,29\nRepasses Fundo a Fundo\n 01381000 - Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 4.830.153,00 1,99\n 01381300 - Faec aih/siai 113.000,00 0,05\n 01381600 - Transf. - SUS/CAPS 342.552,00 0,14\n 01382000 - Transf. Sistema Único de Saúde - SUS/MAC/CEO 204.000,00 0,08\n 01382200 - Transf. - SUS FAEC SIA MAMOGRAFIA 64.000,00 0,03\n Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus - 417180311380000 A 80.000,00 0,03\nRepasses Fundo a Fundo\n 01382100 - Gestão do SUS 80.000,00 0,03\n Transf. Sus - Saude Bucal 417180311440000 A 255.000,00 0,11\n 01380400 - Atenção básica saúde bucal 255.000,00 0,11\n Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus - 417180311470000 A 263.028,00 0,11\nRepasses Fundo a Fundo\n[dado pessoal omitido]\n Transf. Sus - Piso Fixo de Vigilância Sanitária Parte Anvisa (parcela) 417180311480000 A 6.600,00 0,00\n 01380600 - Vig. em saúde - vigilância sanitária 6.600,00 0,00\n Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas 417180400000000 S 742.169,00 0,31\n Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas 417180410000000 S 742.169,00 0,31\n Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas 417180411000000 S 742.169,00 0,31\n- principal\n Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 417180411150000 A 85.393,00 0,04\nFnas\n 01350200 - Bolsa família 85.393,00 0,04\n Transf.rec.fnas-igd Suas 417180411180000 A 656.776,00 0,27\n 01350300 - Transf. de recursos do fnas 656.776,00 0,27\n Transferências de recursos do fundo nacional do desenvolvimento da 417180500000000 S 2.757.294,00 1,14\neducação - fnde\n Transferências do salário-educação 417180510000000 S 2.223.554,00 0,92\n Transferências do salário-educação - principal 417180511000000 A 2.223.554,00 0,92\n 01360000 - Salário educação 2.223.554,00 0,92\n Transferências diretas do fnde referentes ao programa dinheiro direto na 417180520000000 S 15.800,00 0,01\nescola - pdde\n Transferências diretas do fnde referentes ao programa dinheiro direto na 417180521000000 A 15.800,00 0,01\nescola - pdde - principal\n 01370100 - Programa dinheiro direto na escola pdde 15.800,00 0,01\n Transferências diretas do fnde referentes ao programa nacional de 417180530000000 S 482.040,00 0,20\nalimentação escolar - pnae\n Transferências diretas do fnde referentes ao programa nacional de 417180531000000 A 482.040,00 0,20\nalimentação escolar - pnae - principal\n 01370200 - Prog. Nac. de Aliment Escolar Ensino Fundamental 168.000,00 0,07\n 01370300 - Prog. Nac. de Aliment escolar - Creche 180.000,00 0,07\n 01370400 - Prog. nac. de aliment escolar pnae eja 2.640,00 0,00\n 01370500 - Prog. Nac. de Aliment Escolar - Mais Educação 47.640,00 0,02\n 01370600 - Prog. nac. de aliment escolar - Pré-Escolar 82.560,00 0,03\n 01370700 - Prog. nac. de aliment escolar pnae aee 1.200,00 0,00\n Transferências diretas do fnde referentes ao programa nacional de apoio 417180540000000 S 35.900,00 0,01\nao transporte do escolar - pnate\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL561101-3070-NLBGJ-254922127 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 11:42\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 11\n Planejamento e Orçamento\n Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita\n LOA: 2018 grau: 10 Atualizado até: 30/12/2017 Entidades: 88,186,187,280,391,8909,16709\n\n\n\n Receitas Conta Tipo Valor %\n Transferências diretas do fnde referentes ao programa nacional de apoio 417180541000000 A 35.900,00 0,01\nao transporte do escolar - pnate - principal\n 01371100 - Pnate - ensino fundamental 25.000,00 0,01\n 01371200 - Pnate - médio 6.600,00 0,00\n 01371300 - Pnate - educação infantil 4.300,00 0,00\n Transferência financeira do ICMS - desoneração - l.c. nº 87/96 417180600000000 S 276.107,00 0,11\n Transferência financeira do ICMS - desoneração - l.c. nº 87/96 417180610000000 S 276.107,00 0,11\n Transferência financeira do ICMS - desoneração - l.c. nº 87/96 - principal 417180611000000 A 276.107,00 0,11\n 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 276.107,00 0,11\n Transferências de convênios da união e de suas entidades 417181000000000 S 489.000,00 0,20\n Outras transferências de convênios da união 417181090000000 S 489.000,00 0,20\n Outras transferências de convênios da união - principal 417181091000000 S 489.000,00 0,20\n Transf. de Conv. Uniao Outras Receitas 417181091040000 A 370.000,00 0,15\n 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 370.000,00 0,15\n Transf. de Conv. Uniao Out. Receitas 417181091060000 A 119.000,00 0,05\n 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 119.000,00 0,05\n Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 417200000000000 S 78.061.793,00 32,19\n Transferências dos estados - específica e/m 417280000000000 S 78.061.793,00 32,19\n Participação na receita dos estados 417280100000000 S 75.176.555,00 31,00\n Cota-parte do ICMS 417280110000000 S 70.350.000,00 29,01\n Cota-parte do ICMS - principal 417280111000000 A 70.350.000,00 29,01\n 01000000 - Recursos ordinários 42.210.000,00 17,41\n 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 15.587.500,00 6,43\n 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 12.552.500,00 5,18\n Cota-parte do IPVA 417280120000000 S 3.795.270,00 1,57\n Cota-parte do IPVA - principal 417280121000000 A 3.795.270,00 1,57\n 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 3.795.270,00 1,57\n Cota-parte do IPI - municípios 417280130000000 S 989.070,00 0,41\n Cota-parte do IPI - municípios - principal 417280131000000 A 989.070,00 0,41\n 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 989.070,00 0,41\n Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico 417280140000000 S 42.215,00 0,02\n Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico - 417280141000000 A 42.215,00 0,02\nprincipal\n 01070000 - Contrib interv domínio econ. - cide 42.215,00 0,02\n Transferência de recursos do estado para programas de saúde - repasse 417280300000000 S 586.630,00 0,24\nfundo a fundo\n Transferência de recursos do estado para programas de saúde - repasse 417280310000000 S 586.630,00 0,24\nfundo a fundo\n Transferência de recursos do estado para programas de saúde - repasse 417280311000000 S 586.630,00 0,24\nfundo a fundo - principal\n Transf. Rec. Estado Saude Fundo a Fundo 417280311070000 A 586.630,00 0,24\n 01670200 - Transferências do Sist. único/Estado - Farmácia 196.630,00 0,08\n 01670300 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado - ESF 336.000,00 0,14\n 01670400 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado- NASF 36.000,00 0,01\n 01670500 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado-ceo 18.000,00 0,01\n Transferência de convênios dos estados e do distrito federal e de suas 417281000000000 S 2.298.608,00 0,95\nentidades\n Transferências de convênio dos estados destinadas a programas de 417281020000000 S 1.686.016,00 0,70\neducação\n Transferências de convênio dos estados destinadas a programas de 417281021000000 S 1.686.016,00 0,70\neducação - principal\n Transf. Conv. Estado Destrinado a Educa 417281021030000 A 1.657.926,00 0,68\n 01620000 - Transferência de Convênios-Estado/Educação 1.657.926,00 0,68\n Outras Transferencias de Convenios Estado Destinandos a Educacao 417281021040000 A 28.090,00 0,01\n 01620000 - Transferência de Convênios-Estado/Educação 28.090,00 0,01\n Outras transferências de convênio dos estados 417281090000000 S 612.592,00 0,25\n Outras transferências de convênio dos estados - principal 417281091000000 S 612.592,00 0,25\n Outras Tranferencias de Convenios dos Estados - Turismo 417281091090000 A 300.000,00 0,12\n 01640000 - Transf.convênio -estado/outros 300.000,00 0,12\n Outras Tranferencias de Convenios dos Estados 417281091120000 A 312.592,00 0,13\n 01610000 - Transferência s de Convênios - Estado/Assistência Social 217.592,00 0,09\n 01640000 - Transf.convênio -estado/outros 95.000,00 0,04\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL561101-3070-NLBGJ-254922127 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 11:42\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 11\n Planejamento e Orçamento\n Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita\n LOA: 2018 grau: 10 Atualizado até: 30/12/2017 Entidades: 88,186,187,280,391,8909,16709\n\n\n\n Receitas Conta Tipo Valor %\n Transferências dos municípios e de suas entidades 417300000000000 S 30.000,00 0,01\n Transferências dos municípios - específica e/m 417380000000000 S 30.000,00 0,01\n Transferência de convênios dos municípios e de suas entidades 417381000000000 S 30.000,00 0,01\n Transferências de convênio dos municípios para o sistema único de saúde 417381010000000 S 30.000,00 0,01\n- SUS\n Transferências de convênio dos municípios para o sistema único de 417381011000000 S 30.000,00 0,01\nsaúde - SUS - principal\n Transf. P/sus Municipio de Araguari (17630100010000 - 206 e 2007) 417381011030000 A 15.000,00 0,01\n 01800700 - Outras Especificações - SAMU ARAQUARI 15.000,00 0,01\n Transf. P/sus Municipio Bal Barra do Sul 417381011040000 A 15.000,00 0,01\n 01800800 - Outras Especificações - SAMU BARRA DO SUL 15.000,00 0,01\n Transferências de instituições privadas 417400000000000 S 1.179.170,00 0,49\n Transferências de instituições privadas 417400010000000 S 378.000,00 0,16\n Transferências de instituições privadas - principal 417400011000000 S 378.000,00 0,16\n Transferencias de Instituicoes Privadas 417400011020000 A 378.000,00 0,16\n 02090000 - Fia imposto de renda 378.000,00 0,16\n Transferências de instituições privadas - específica e/m 417480000000000 S 801.170,00 0,33\n Transferência de convênios de instituições privadas 417481000000000 S 801.170,00 0,33\n Transferência de convênios de instituições privadas 417481010000000 S 801.170,00 0,33\n Transferência de convênios de instituições privadas - principal 417481011000000 S 801.170,00 0,33\n Transferencia de Instituicoes Privadas 417481011020000 A 801.170,00 0,33\n 01062000 - Iniciativa privada 801.170,00 0,33\n Transferências de outras instituições públicas 417500000000000 S 21.713.848,80 8,96\n Transferências de outras instituições públicas - específica e/m 417580000000000 S 21.713.848,80 8,96\n Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da 417580100000000 S 21.713.848,80 8,96\neducação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB\n Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da 417580110000000 S 21.713.848,80 8,96\neducação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB\n Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento 417580111000000 S 21.713.848,80 8,96\nda educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB -\nprincipal\n Transf. Recursos do Fundeb- 90,08% 11.800 / 9,92% 11.900 417580111030000 A 21.713.848,80 8,96\n 01180000 - Transferências do fundeb 60% pessoal 13.028.309,28 5,37\n 01190000 - Transferências do fundeb 40% outras desp 8.685.539,52 3,58\n Outras receitas correntes 419000000000000 S 5.948.306,00 2,45\n Multas administrativas, contratuais e judiciais 419100000000000 S 375.700,00 0,15\n Multas previstas em legislação específica 419100100000000 S 355.700,00 0,15\n Multas previstas em legislação específica 419100110000000 S 355.700,00 0,15\n Multas previstas em legislação específica - principal 419100111000000 S 355.700,00 0,15\n Multas por autos de infração 419100111500000 A 355.700,00 0,15\n 01000000 - Recursos ordinários 355.700,00 0,15\n Multas por danos ambientais 419100600000000 S 20.000,00 0,01\n Multas administrativas por danos ambientais 419100610000000 S 20.000,00 0,01\n Multas administrativas por danos ambientais - principal 419100611000000 A 20.000,00 0,01\n 01000000 - Recursos ordinários 6.000,00 0,00\n 01800400 - Outras espec. multas ambientais 14.000,00 0,01\n Indenizações, restituições e ressarcimentos 419200000000000 S 3.003.000,00 1,24\n Indenizações 419210000000000 S 3.000,00 0,00\n Outras indenizações 419219900000000 S 3.000,00 0,00\n Outras indenizações 419219910000000 S 3.000,00 0,00\n Outras indenizações - principal 419219911000000 S 3.000,00 0,00\n Outras indenizações 419219911010000 A 3.000,00 0,00\n 02060000 - Recurso ordinário samae 3.000,00 0,00\n Restituições 419220000000000 S 3.000.000,00 1,24\n Outras restituições 419229900000000 S 3.000.000,00 1,24\n Outras restituições 419229910000000 S 3.000.000,00 1,24\n Outras restituições - principal 419229911000000 S 3.000.000,00 1,24\n Outras restituições 419229911040000 A 3.000.000,00 1,24\n 01000000 - Recursos ordinários 3.000.000,00 1,24\n Demais receitas correntes 419900000000000 S 2.569.606,00 1,06\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL561101-3070-NLBGJ-254922127 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 11:42\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 11\n Planejamento e Orçamento\n Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita\n LOA: 2018 grau: 10 Atualizado até: 30/12/2017 Entidades: 88,186,187,280,391,8909,16709\n\n\n\n Receitas Conta Tipo Valor %\n Encargos legais pela inscrição em dívida ativa e receitas de ônus de 419901200000000 S 305.383,00 0,13\nsucumbência\n Ônus de sucumbência 419901220000000 S 305.383,00 0,13\n Ônus de sucumbência - principal 419901221000000 A 305.383,00 0,13\n 01000000 - Recursos ordinários 305.383,00 0,13\n Outras receitas 419909900000000 S 2.264.223,00 0,93\n Outras receitas - primárias 419909910000000 S 2.264.223,00 0,93\n Outras receitas - primárias - principal 419909911000000 S 2.097.042,00 0,86\n Expediente de Transito 419909911180000 A 311.189,00 0,13\n 01110000 - Convêmio de trânsito - civil 144.054,00 0,06\n 01120000 - Convênio de Trânsito Prefeitura 155.135,00 0,06\n 01800300 - Outras espec. fumrepom 12.000,00 0,00\n Pro-moradia Majorca 419909911210000 A 22.853,00 0,01\n 01000000 - Recursos ordinários 22.853,00 0,01\n Outras Receitas 419909911310000 A 1.763.000,00 0,73\n 01000000 - Recursos ordinários 1.457.000,00 0,60\n 01800200 - Outras espec. fumpatri 50.000,00 0,02\n 01800500 - Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado 70.000,00 0,03\n 02060000 - Recurso ordinário samae 186.000,00 0,08\n Outras receitas - primárias - multas e juros 419909912000000 S 47.181,00 0,02\n Outras multas 419909912040000 A 47.181,00 0,02\n 01000000 - Recursos ordinários 47.181,00 0,02\n Outras receitas - primárias - dívida ativa - multas e juros 419909914000000 S 120.000,00 0,05\n Outras multas e juros de mora dívida ativa de outras receitas - principal 419909914010000 A 120.000,00 0,05\n 01000000 - Recursos ordinários 120.000,00 0,05\n Receitas de capital 420000000000000 S 3.798.393,00 1,57\n Alienação de bens 422000000000000 S 2.000,00 0,00\n Alienação de bens móveis 422100000000000 S 2.000,00 0,00\n Alienação de bens móveis e semoventes 422130000000000 S 2.000,00 0,00\n Alienação de bens móveis e semoventes 422130010000000 S 2.000,00 0,00\n Alienação de bens móveis e semoventes - principal 422130011000000 S 2.000,00 0,00\n Alienação de outros bens móveis 422130011100000 A 2.000,00 0,00\n 02890000 - Alienação bens dest.outros programas 2.000,00 0,00\n Transferências de capital 424000000000000 S 3.796.393,00 1,57\n Transferências da união e de suas entidades 424100000000000 S 2.849.415,00 1,18\n Transferências da união 424180000000000 S 2.849.415,00 1,18\n Transferências de recursos destinados a programas de educação 424180500000000 S 1.539.415,00 0,63\n Transferências de recursos destinados a programas de educação 424180510000000 A 1.539.415,00 0,63\n 01371500 - Outros rec fundo nac desen educação fnde 1.539.415,00 0,63\n Transferência de convênios da união e de suas entidades 424181000000000 S 1.310.000,00 0,54\n Transferências de convênio da união para o sistema único de saúde - SUS 424181010000000 S 60.000,00 0,02\n Transferências de convênio da união para o sistema único de saúde - 424181011000000 A 60.000,00 0,02\nSUS - principal\n 01330000 - Transf.convênios-união/saúde 60.000,00 0,02\n Transferências de convênios da união destinadas a programas de meio 424181060000000 S 250.000,00 0,10\nambiente\n Transferências de convênios da união destinadas a programas de meio 424181061000000 A 250.000,00 0,10\nambiente - principal\n 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 250.000,00 0,10\n Outras transferências de convênios da união 424181090000000 S 1.000.000,00 0,41\n Outras transferências de convênios da união - principal 424181091000000 S 1.000.000,00 0,41\n Outras Transferencias de Convenio Uniao 424181091060000 A 1.000.000,00 0,41\n 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 1.000.000,00 0,41\n Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 424200000000000 S 800.000,00 0,33\n Transferências dos estados, distrito federal, e de suas entidades 424280000000000 S 800.000,00 0,33\n Transferências de convênios dos estados e do distrito federal e de suas 424281000000000 S 800.000,00 0,33\nentidades\n Outras transferências de convênio dos estados 424281090000000 S 800.000,00 0,33\n Outras transferências de convênio dos estados - principal 424281091000000 S 800.000,00 0,33\n Outras Transf. de Convenio dos Estados - Trapiche 424281091070000 A 600.000,00 0,25\n 01640000 - Transf.convênio -estado/outros 600.000,00 0,25\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL561101-3070-NLBGJ-254922127 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 11:42\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 11\n Planejamento e Orçamento\n Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita\n LOA: 2018 grau: 10 Atualizado até: 30/12/2017 Entidades: 88,186,187,280,391,8909,16709\n\n\n\n Receitas Conta Tipo Valor %\n Outras Transf. de Convenio Estado Outros 424281091120000 A 200.000,00 0,08\n 01640000 - Transf.convênio -estado/outros 200.000,00 0,08\n Transferências de instituições privadas 424400000000000 S 146.978,00 0,06\n Transferências de instituições privadas - específica e/m 424480000000000 S 146.978,00 0,06\n Transferências de convênios de instituições privadas 424481000000000 S 146.978,00 0,06\n Transferências de convênios de instituições privadas 424481010000000 S 146.978,00 0,06\n Transf.de Convenios de Instituicoes Privadas 424481012000000 A 146.978,00 0,06\n 01062000 - Iniciativa privada 146.978,00 0,06\n Receitas correntes intra-orçamentárias 470000000000000 S 12.852.248,12 5,30\n Receita de contribuições - intra-orçamentárias 472000000000000 S 8.371.976,00 3,45\n Contribuições sociais - intra-orçamentárias 472100000000000 S 8.371.976,00 3,45\n Contribuições previdenciárias do regime próprio 472102900000000 S 8.371.976,00 3,45\n Contribuição patronal de servidor ativo civil 472102901000000 S 8.371.976,00 3,45\n Contribuição patronal de servidor ativo civil - PMSFS 472102901010000 A 6.354.000,00 2,62\n 02030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - 5.476.375,69 2,26\n 02030300 - Taxa Administrativa 877.624,31 0,36\n Contribuição patronal de servidor ativo civil - FMS 472102901020000 A 1.256.000,00 0,52\n 02030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - 1.082.519,37 0,45\n 02030300 - Taxa Administrativa 173.480,63 0,07\n Contribuição patronal de servidor ativo civil - FUCISF 472102901030000 A 179.966,00 0,07\n 02030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - 155.108,82 0,06\n 02030300 - Taxa Administrativa 24.857,18 0,01\n Contribuição patronal de servidor ativo civil - SAMAE 472102901040000 A 120.000,00 0,05\n 02030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - 103.425,41 0,04\n 02030300 - Taxa Administrativa 16.574,59 0,01\n Contribuição patronal de servidor ativo civil - Câmara 472102901050000 A 400.000,00 0,16\n 02030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - 344.751,38 0,14\n 02030300 - Taxa Administrativa 55.248,62 0,02\n Contribuição patronal de servidor ativo civil - IPRESF 472102901060000 A 62.010,00 0,03\n 02030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - 53.445,08 0,02\n 02030300 - Taxa Administrativa 8.564,92 0,00\n Outras receitas correntes - intra-orçamentárias 479000000000000 S 4.480.272,12 1,85\n Rec. decorrentes aportes periódicos p/ amortização déficit atuarial RPPS 479400000000000 S 4.480.272,12 1,85\n Receitas decorrentes de aportes p/ amortização déficit atuatial RPPS 479400100000000 A 4.480.272,12 1,85\n 02050000 - Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS 4.480.272,12 1,85\nDeduções da receita 900000000000000 S (19.713.848,80) (8,13)\n Receitas correntes 910000000000000 S (19.713.848,80) (8,13)\n Transferências correntes 917000000000000 S (19.713.848,80) (8,13)\n Transferências da união e de suas entidades 917100000000000 S (4.686.980,80) (1,93)\n Transferências da união - específica e/m 917180000000000 S (4.686.980,80) (1,93)\n Participação na receita da união 917180100000000 S (4.631.759,40) (1,91)\n Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal 917180120000000 S (4.620.000,00) (1,91)\n Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - 917180121000000 A (4.620.000,00) (1,91)\nprincipal\n 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (4.620.000,00) (1,91)\n Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural 917180150000000 S (11.759,40) 0,00\n Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - principal 917180151000000 A (11.759,40) 0,00\n 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (11.759,40) 0,00\n Transferência financeira do ICMS - desoneração - l.c. nº 87/96 917180600000000 S (55.221,40) (0,02)\n Transferência financeira do ICMS - desoneração - l.c. nº 87/96 917180610000000 S (55.221,40) (0,02)\n Transferência financeira do ICMS - desoneração - l.c. nº 87/96 - principal 917180611000000 A (55.221,40) (0,02)\n 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (55.221,40) (0,02)\n Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 917200000000000 S (15.026.868,00) (6,20)\n Transferências dos estados - específica e/m 917280000000000 S (15.026.868,00) (6,20)\n Participação na receita dos estados 917280100000000 S (15.026.868,00) (6,20)\n Cota-parte do ICMS 917280110000000 S (14.070.000,00) (5,80)\n Cota-parte do ICMS - principal 917280111000000 A (14.070.000,00) (5,80)\n 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (14.070.000,00) (5,80)\n Cota-parte do IPVA 917280120000000 S (759.054,00) (0,31)\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL561101-3070-NLBGJ-254922127 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 11:42\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 11\n Planejamento e Orçamento\n Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita\n LOA: 2018 grau: 10 Atualizado até: 30/12/2017 Entidades: 88,186,187,280,391,8909,16709\n\n\n\n Receitas Conta Tipo Valor %\n Cota-parte do IPVA - principal 917280121000000 A (759.054,00) (0,31)\n 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (759.054,00) (0,31)\n Cota-parte do IPI - municípios 917280130000000 S (197.814,00) (0,08)\n Cota-parte do IPI - municípios - principal 917280131000000 A (197.814,00) (0,08)\n 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (197.814,00) (0,08)\n Total: 242.467.026,60 100,00\n\nResumo po Vínculo\nVínculo Valor\n01000000 - Recursos ordinários 93.772.071,80\n01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 30.335.430,04\n01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 31.757.765,00\n01062000 - Iniciativa privada 948.148,00\n01070000 - Contrib interv domínio econ. - cide 54.015,00\n01080000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 4.966.000,00\n01110000 - Convêmio de trânsito - civil 144.054,00\n01120000 - Convênio de Trânsito Prefeitura 155.135,00\n01180000 - Transferências do fundeb 60% pessoal 13.028.309,28\n01190000 - Transferências do fundeb 40% outras desp 8.685.539,52\n01330000 - Transf.convênios-união/saúde 60.000,00\n01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 1.739.000,00\n01350200 - Bolsa família 85.393,00\n01350300 - Transf. de recursos do fnas 656.776,00\n01360000 - Salário educação 2.235.054,00\n01370100 - Programa dinheiro direto na escola pdde 15.800,00\n01370200 - Prog. Nac. de Aliment Escolar Ensino Fundamental 210.000,00\n01370300 - Prog. Nac. de Aliment escolar - Creche 180.000,00\n01370400 - Prog. nac. de aliment escolar pnae eja 2.640,00\n01370500 - Prog. Nac. de Aliment Escolar - Mais Educação 47.640,00\n01370600 - Prog. nac. de aliment escolar - Pré-Escolar 82.560,00\n01370700 - Prog. nac. de aliment escolar pnae aee 1.200,00\n01371100 - Pnate - ensino fundamental 30.000,00\n01371200 - Pnate - médio 6.600,00\n01371300 - Pnate - educação infantil 4.300,00\n01371500 - Outros rec fundo nac desen educação fnde 1.539.415,00\n01380100 - Piso de atenção básica pab 1.013.472,00\n01380300 - Atenção básica estrat saúde família esf 1.020.000,00\n01380400 - Atenção básica saúde bucal 255.000,00\n01380500 - Atenção bas. agentes comunit. saúde acs 598.920,00\n01380600 - Vig. em saúde - vigilância sanitária 29.000,00\n01380700 - Vig. em saúde - epidemiologia - ecd 140.000,00\n01380800 - Vig.em saúde -dst/adis e hepatite virais 100.750,00\n[dado pessoal omitido]\n01381000 - Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 4.830.153,00\n01381100 - Assitência farmacêutica básica 240.000,00\n01381200 - Assistência farmacêutica estratégica 118.300,00\n01381300 - Faec aih/siai 113.000,00\n01381400 - Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF 240.000,00\n01381500 - TRANSF. SUS PMAQ 662.000,00\n01381600 - Transf. - SUS/CAPS 342.552,00\n01382000 - Transf. Sistema Único de Saúde - SUS/MAC/CEO 204.000,00\n01382100 - Gestão do SUS 80.000,00\n01382200 - Transf. - SUS FAEC SIA MAMOGRAFIA 64.000,00\n01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 6.082.060,00\n01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 10.924.270,00\n01390300 - Fundo especial de petróleo 233.322,00\n01390400 - Outras transf. decor. comp. finan. expl. 59.023,00\n01610000 - Transferência s de Convênios - Estado/Assistência Social 217.592,00\n01620000 - Transferência de Convênios-Estado/Educação 1.686.016,00\n01640000 - Transf.convênio -estado/outros 1.195.000,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL561101-3070-NLBGJ-254922127 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 11:42\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 11\n Planejamento e Orçamento\n Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita\n LOA: 2018 grau: 10 Atualizado até: 30/12/2017 Entidades: 88,186,187,280,391,8909,16709\n\n\n\nVínculo Valor\n01670200 - Transferências do Sist. único/Estado - Farmácia 196.630,00\nbásica\n01670300 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado - ESF 336.000,00\n01670400 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado- NASF 36.000,00\n01670500 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado-ceo 18.000,00\n01800100 - Outras espec. conv. bomb. militar 385.242,50\n01800200 - Outras espec. fumpatri 50.000,00\n01800300 - Outras espec. fumrepom 12.000,00\n01800400 - Outras espec. multas ambientais 14.000,00\n01800500 - Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado 70.000,00\n01800700 - Outras Especificações - SAMU ARAQUARI 15.000,00\n01800800 - Outras Especificações - SAMU BARRA DO SUL 15.000,00\n01800900 - Outras Especificações - Taxas Ambientais 224.000,00\n02030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, ) 7.215.625,75\n02030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição dos Segurados 5.498.622,34\n)\n02030300 - Taxa Administrativa 1.156.350,25\n02050000 - Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS 4.480.272,12\n02060000 - Recurso ordinário samae 389.000,00\n02060100 - Recurso ordinário saúde 492.980,00\n02060400 - Recursos ordinários fucisf 28.000,00\n02090000 - Fia imposto de renda 378.000,00\n02890000 - Alienação bens dest.outros programas 2.000,00\n Total: 242.467.026,60\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL561101-3070-NLBGJ-254922127 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 11:42\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "atende-municipio-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2018", "date": "2018-01-29", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/BB377E810C1C083394A5D25E45EF97041A42F93E", "service_url": "", "data": {"document_hash": "b4dacd5153ddf2940867fa14e91b513bb6b68ad2bc6217f6abb69a581c065880", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA e anexos orçamentários", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/loa-2018", "source_coverage": "Cabeçalho identifica São Francisco do Sul; a composição do demonstrativo é preservada no documento. 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