{"id": "934b8a0d-1ee7-4bb2-93d4-7f775694879e", "title": "TH8820231789015.pdf", "text": "                  PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n                  Praça Dr. Getúlio Vargas, nº 01, Caixa Postal 21 – Fone (047) 3471-2222 e 3471-2236\n                  Fax (047) 3471-2225 – CNPJ 83.102.269/0001-06\n                  Cep 89240-000 – São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n                                       TERMO DE HOMOLOGAÇÃO\n                                    SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\n                                         SETOR DE LICITAÇÕES\n\nTendo em vista a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitações, designada através da nº /, e\nde conformidade com Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.\n\n                                              H O M O L O G O:\n\nO processo licitatório nº 170/2023, modalidade Concorrência, que tem por objeto O objeto da presente\nlicitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE\nSERVIÇOS DE REFORMA DE ACESSIBILIDADE DAS ESCOLAS FRANKLIN DE OLIVEIRA, LUCIO PATRICIO DE\nMIRA, MORRO DA CRUZ, RAMIRO BUENO DA ROCHA E CAIC, conforme condições, quantidades e exigências\nestabelecidas neste Edital e seus anexos.; a empresa ODIMAR GOMES DA SILVA EIRELI com valores de\nconformidade com a Ata anexa.\n\n\n\nODIMAR GOMES DA SILVA EIRELI R$ 509.700,00\n\n\n627496 - ODIMAR GOMES DA SILVA EIRELI\n Item Quantidade Unidade Descrição                                                   Valor Unitário   Valor Total\n   1        1      SERV    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA                                       509.700,00    509.700,00\n                           ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE\n                           ACESSIBILIDADE DAS ESCOLAS\n                           FRANKLIN DE OLIVEIRA, LÚCIO\n                           PATRÍCIO DE MIRA, MORRO DA\n                           CRUZ, RAMIRO BUENO DA ROCHA E\n                           CAIC.\n                                    TOTAL POR FORNECEDOR:                                             509.700,00\n                                                      TOTAL:                                          509.700,00\n\n\n    São Francisco do Sul, 13 de dezembro de 2023.\n\n\n\n                                ___________________________________\n                                  GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO\n                                          Prefeito Municipal\n\n\n\n\n                                  Internet: http://www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2023", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/compras/2023/62/arquivos/3", "service_url": "", "data": {"document_hash": "7275b00d1a41934d016a57db1642de5cc40a39a872eff55e873c7fa8e6843c08", "mime": "application/pdf", "document_type": "Outros Documentos", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:28:15.077637+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:28:15.077637+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. Não equivale ao universo completo das licitações municipais.", "url": "/transparencia-cidada/registros/934b8a0d-1ee7-4bb2-93d4-7f775694879e/"}