{"id": "934d6570-9ac9-45fd-b104-1e1dc799e2d9", "title": "AF088276/2024", "text": "                                           AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 088276/2024\n                                                                   LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação:        MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador:        CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante:       MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000076/2023 | Pregão Eletrônico: 068A/2023\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP24CIN000149 | MOP24CIN048656 | Vigência: 07/02/2025\nSolicitação de Fornecimento: 0074/2024, efetuada em 14/03/2024 por MUSTAFA BAKER\n\nDados para Faturamento\nNome:           MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                     CNPJ:               83.102.269/0001-06\nEndereço:       PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO                                 Telefone:           (47) 3471-2222\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000                                             Email:              gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: SETOR DE TI - SEDE PREFEITURA                                                          Telefone:           (47) 3471-2246\nEndereço:       PRAÇA GETULIO VARGAS N° 1 - EM FRENTE A IGREJA MATRIZ - CENTRO\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 08H AS 14H\n\nDados do Fornecedor\nNome:           PROTOTYPE INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS                                        Telefone:           (11) 9476-86759\n                ELETRONICOS E PLASTICOS LTDA\nEndereço:       AV OCEANIA                                                                            Banco:              BANCO DO BRASIL\nCidade:         Ilhéus-BA - CEP: 45.658-466                                                           Agência:            0637-8\nCnpj:           35.779.785/0002-08              Inscrição:                                            Conta Corrente: 104116-9\nEmail:          licitacoes02@prototype3d.com.br                                                       Pix:\nDomicílio Eletrônico: licitacoes02@prototype3d.com.br\n\nRegularidade Fiscal                                                                                             Número                Emissão      Validade          Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social                                      AC1B.97C7.CA70.3293            22/02/2024 20/08/2024           Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual                                                                 [identificador pessoal omitido]            31/03/2024 30/05/2024           Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal                                                                   20889               10/04/2024 09/06/2024           Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)                             2024031701572798752687 17/03/2024 15/04/2024                     Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho                               68520835/2023             01/12/2023 29/05/2024           Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto:         EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS E ACESSÓRIOS - LEI 14.133/2021\nChave TCE:      70C58CD2F9F4818A755FF737C7D60685F3D30749\n\nDestinação:     DIRETORIA DE TI - ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega:        ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 12/04/2024                                          Prazo Entrega: 12/05/2024\n                FORNECIMENTO\nPagamento:      ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO      Empenho(s)/Valor(es): 2179/R$630,00\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\nRelação de Itens Autorizados\n Item        Quant             Unidade                                    Especificação                                             Marca           Preço Unit.      Preço Total\n  170           10,00 UNIDADE            MÓDULO DE MEMÓRIA RAM (SEGMENTO: DESKTOP; CAPACIDADE: 4 PROSMART /                                                 42,00         420,00\n                                         GB; DDR3-1333). ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE PSR-304-11D-\n                                         DADOS. (CIN21425)                                        A01\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32               Sede do CINCATARINA                                                            Central Executiva do CINCATARINA\n                                          Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto            Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                          Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                        Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br      Telefone: (48) 3380-1620                                                       Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                                    Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item       Quant              Unidade                                    Especificação                                     Marca           Preço Unit.     Preço Total\n  178             5,00 UNIDADE           MÓDULO DE MEMÓRIA RAM (SEGMENTO: NOTEBOOK; CAPACIDADE: PROSMART /                                          42,00         210,00\n                                         4 GB; DDR3-1333). ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA PSR-304-11S-\n                                         DE DADOS. (CIN21435)                                    A01\n                                                                                                                           Valor Total:                           630,00\n\n\n                    CARLOS ROBERTO NUNES                                                No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n                    Responsável pela Autorização                                        Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n                                                                                        marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n                      Efetuada em 10/04/2024\n                                                                                        autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n              Enviada para o Fornecedor em 10/04/2024\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32               Sede do CINCATARINA                                                    Central Executiva do CINCATARINA\n                                          Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto    Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                          Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br      Telefone: (48) 3380-1620                                               Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                            Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2024/97/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "de89023bf0549654521542932c2eda407b07fd9c7465561c7ffe449f85e1d507", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:54:03.768824+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:54:03.768824+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/934d6570-9ac9-45fd-b104-1e1dc799e2d9/"}