{"id": "93bdc509-7974-4459-a617-631dad6ce5e2", "title": "termo_aditivo.pdf", "text": "                                       -CAI,IARA MUNICIPAL DE\n                                  SAO FRANCISCO DO SUL\n-\n\n\n    TERMO ADITTVO N.. 002.14-24\n    CONTRATO N..014t2024\n\n                                                                  2\" TERMO ADITIVO AO CONTRÂTO N\"\n                                                                  ot4t2o24, ENTRE             A\n                                                                                      cÂlvrana DE\n                                                                  \\aEREd)oREs DE sÃo FRANcrsco Do\n                                                                  SI,]L   E\n                                                                          CLÀUDIONOR DOS SA}{TOS\n                                                                  5738012953\n\n\n\n    A CÂMARA DE vEREADoREs DE sÁo rnaNcrsco Do st L - cvsFs, já devidamente\n    qualificada no ato contratual denominada CONTRATANTE e a empresa CLAUDIONOR DOS\n    SANTOS 5738012953, inscrita no CNPJ n'. 34.482.436/0001-86, igualmentejá qualificada e denominada\n    CONTRATADA, por seus representantes legais firmam o presente ADITIVO ao Contrato no. 01412024,\n    obedecendo as seguintes cláusulas e condições:\n\n\n\n    CLÁUSULAP                    - DO OBJETO:\n\n    1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo do Contrato n.00412024, comespondente ao\n    percentual de 25Yo (vinte e cinco por cento), conforme dispõe o artigo 124,1, \"b\", e artigo 125, da Lei\n    n. 14.13312021, conforme tabela abaixo:                                                                             lde2\n\n     LOTE                                      DESCRIÇÃO                                           VALORTOTAL\n                .LOCAÇÃO DE OI (UMA) CENTRAL TELEFÔNICA, INCLUINDO\n       0l       INSTAIAÇÃO, MANUTENÇÂO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS                                      RS 800,00\n                APARELHOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. \"\n\n     TOTAL (POR EXTENSO): RS 800,00 (oitocentos reais)\n\n\n\n    í-I ÀI]SITI À §T'Í] UNDA-DOV AI íI R r.íIIIÁNTINAITT.\n\n    2.1. Os valores e quantidados fixados na cláusula 2\" do Contrato, permanecem inalterados\n\n    2.2. Pefiaz o presente aditivo, o valor total de R$ 800,(X) (oitocentos reais).\n\n    CLÁUSL.,I,A TERCE IRA_DADOTACÁO:\n\n    3.1. As despesas com o presente contrato correÍão poÍ conta da seguinte dotação orçamentária:\n\n     Unidade OrçamenÍária          001 - Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul\n     Projeto Atividade             2001 - Manutenção da Atividade Administrativa, Legislativa                      e\n                                   Fiscalizatória do Poder Legislativo\n     Elemento de Despesa           3 339039 12\n     Vínculo de Recurso            150070000000 - Recursos não vinculados de lmpostos\n\n\n     Alameda lpiranga, 179 - Centro - Caixa Postal 19 - CEP 89240-000 - São Francism do Sul - Santa Catarina - &-asil\n                   CNPJ: 83.451.138/0001-34 Fone: (47) 3471-2700 - Site: www.csfs.sc.gov.br\n\f                                       -CANIARA MUNICIPAL DE\n                                  SAO FRANCISCO DO SUL\n-\n\n\n    3.2. A despesa para os exercícios subsequentes, quando for o caso, será alocada à dotação orçamenüária\n    prevista para atendimento dessa finalidade, a ser consignada pela Contratânte.\n\n    CLÁUSULA OUARTA - DA PUBLICACÃo!\n    4.1. Em face do disposto no parágrafo único do artigo 174 daLei n. 14.11312021, o presente Termo Aditivo\n    será publicado no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), bem como no Diário Oficial dos\n    Municípios, em forma de extrato.\n\n    CLAUST]LA OTIINTA - DA INCORPORACÃO DO ADITTVO E CONSOLIDACÃO DO\n    CONTRATO:\n\n    5.1. Permanecem em vigor, com a redação original e/ou já alterada através de Termo Aditivo, todas as\n    demais cláusulas do Contrato em referência que não colidirem com o que ora se estipula, sendo incorporado\n    o presente aditivo ao respectivo termo de contrato-\n\n    CLÁUSULA SEXTA- FoRo\n    6.1. Para dirimir as questões decorrentes do presente Contrato, as partes elegem o Foro desta Comarca.\n\n    CLÁUSULA SÉTtrvIA - DA RATFICACÃo\n    7.1. As demais cláusulas e condições contratuais permanecem inalteradas. E, por estarem justâs e\n    contratadas, as partes assinam o presente instrumento na presença de duas testemunhas para que possa\n    produzir os seus legais e esperados efeitos                                                                         2de2\n\n                                         Francisco do Sul, 16 de junho d\n\n\n\n                            N                                   CLAUDIONORDOS       5738012953\n                        edaM        Diretora da                          CONTRATADA\n                   Câmara de Vereadores\n                     CONTRATANTE\n\n      TESTEMUNHAS:\n\n      CPF:\n\n      CPF:\n\n\n\n\n     Alameda lpiranga, 179 - CenÍo - Caixa Postal 19 - CEP 89240-000 - São Francisco do Sul - Santa CataÍina - Brâsil\n                   CNPJ: 83.451.138/0001-34 Fone: (47) 3471-2700 - Site: www.csfs.sc.gov.br\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-camara-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83451138000134/compras/2024/73/arquivos/8", "service_url": "", "data": {"document_hash": "1eefcccd3e32169da6618f8dbd694a1751787b49dc1b25266c91241f755b0736", "mime": "application/pdf", "document_type": "Outros Documentos", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:25:36.632886+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:25:36.632886+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. 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