{"id": "93c44d11-8b80-4ff7-9cae-6345bf388858", "title": "AF170605%2F2026", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 170605/2026\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000008/2025 | Edital: 036A/2025\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP25CIN002170 | MOP26CIN028929 | Vigência: 01/12/2026\nInstrumento de Contrato: 07-2026\n\nSolicitação de Fornecimento: 0021/2026, efetuada em 05/02/2026 por GRAZIELA APARECIDA PIAZ\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação: ENTREGAR DAS 08H ÀS 14H - LOCAL GINASIO WALDIR QUIRINO DA LUZ- BAIRRO ACARAI.\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: ALMOXARIFADO CENTRAL Telefone: (47) 3471-2237\nEndereço: PRAÇA GETÚLIO VARGAS N° 1 - CENTRO\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 8 AS 14 H\n\nDados do Fornecedor\nNome: SUL PECAS E VEICULOS LTDA Telefone: (48) 3621-0400\nEndereço: RUA JOSE ALBERTO NUNES, Nº35 Banco: 001 Banco do Brasil\nCidade: Tubarão-SC - CEP: 88.708-025 Agência: 5122-5\nCnpj: 97.752.851/0004-75 Inscrição: 258395931 Conta Corrente: 303-4 | SUL PEÇAS E VEÍCULOS LTDA\nEmail: jader@grupoduna.com.br Pix: 97752851000122\nDomicílio Eletrônico: robson.pontes@fiatduna.com.br\n\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social FFB1.D3BA.7125.6B3E 01/04/2026 28/09/2026 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 260140209124229 01/06/2026 28/11/2026 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 884778 14/04/2026 13/07/2026 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2026052122430607551373 21/05/2026 19/06/2026 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 51629477/2026 01/06/2026 28/11/2026 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: VEÍCULOS NOVOS, ZERO KM - LEI 14.133/2021\nChave TCE: B3D7A5C37EF377B31DA5B82C5BD885FF195E2BB9\nDestinação: VEICULO DESTINADO A SECRETARIA DE ESPORTES\nFonte de Recurso ou Dotação: FONTE RECURSO CONVENIO SIMPLIFICADO - DIÁRIO OFICIAL PUBLICADO EM 19.11.2025\nObservação: ENTREGAR DAS 08H ÀS 14H - LOCAL GINASIO WALDIR QUIRINO DA LUZ- BAIRRO ACARAI.\nEntrega: ATÉ 120 (CENTO E VINTE) DIAS APÓS A AF Recebida pelo Fornecedor: 03/06/2026 Prazo Entrega: 01/10/2026\n AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 3342/R$199.980,00\n\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 2 2,00 UNIDADE VEÍCULO AUTOMOTOR HATCH TIPO B. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS FIAT / ARGO 99.990,00 199.980,00\n CONFORME FOLHA DE DADOS. (CIN29231) TREKKING 1.3 -\n 2026\n Valor Total: 199.980,00\n\n\n CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 01/06/2026\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 01/06/2026\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2026/46/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "77c600856ed32531677dca96e0d98c68ac37fdb17de9e2e7f338dcef7f250e8b", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:51:33.157877+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:51:33.157877+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. 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