{"id": "93ef06e5-a0d4-4014-8fd3-b50f31f7a95c", "title": "Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica Órgão - Consolidado.pdf", "text": " MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\nAnexo 2 da Lei 4.320/64 - ADENDO III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa\n\nÓrgão: 1 - Câmara de Vereadores\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 13.082.512,00\n310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 9.614.512,00\n319000000000000000 Aplicações diretas 8.924.852,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 8.924.852,00\n319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 689.660,00\n entre órgãos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 689.660,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 3.468.000,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 2.918.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.918.000,00\n339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre 550.000,00\n órgaos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 550.000,00\n400000000000000000 Despesas de capital 566.000,00\n440000000000000000 Investimentos 566.000,00\n449000000000000000 Aplicacoes diretas 566.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 566.000,00\n Total Órgão 13.648.512,00\nÓrgão: 2 - Gabinete do Prefeito\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 214.240,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 214.240,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 214.240,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 214.240,00\n Total Órgão 214.240,00\nÓrgão: 3 - Gabinete do Vice-Prefeito\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 30.000,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 30.000,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00\n Total Órgão 30.000,00\nÓrgão: 4 - Procuradoria-Geral do Município\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 3.329.705,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 3.329.705,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 3.329.705,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.329.705,00\n Total Órgão 3.329.705,00\nÓrgão: 5 - Controladoria Geral\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 30.000,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 30.000,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00\n Total Órgão 30.000,00\nÓrgão: 6 - Secretaria Municipal de Governo\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 5.643.562,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 5.643.562,00\n335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 780.000,00\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 780.000,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 4.863.562,00\n 175370000200 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e 273.301,00\n Preços Públicos -Bombeiro Militar\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-3070-OXZWVPDUGUKTZ-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 10:11:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n339000000000000000 Aplicações diretas 4.863.562,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 1.677.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.913.261,00\n400000000000000000 Despesas de capital 487.846,28\n440000000000000000 Investimentos 487.846,28\n449000000000000000 Aplicacoes diretas 487.846,28\n 175370000200 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e 149.846,28\n Preços Públicos -Bombeiro Militar\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 278.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00\n Total Órgão 6.131.408,28\nÓrgão: 7 - Gestão Municipal de convênios\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 43.472,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 43.472,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 43.472,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 43.472,00\n400000000000000000 Despesas de capital 36.111,11\n440000000000000000 Investimentos 36.111,11\n449000000000000000 Aplicacoes diretas 36.111,11\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 36.111,11\n Total Órgão 79.583,11\nÓrgão: 8 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico Sustentável\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 471.302,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 471.302,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 471.302,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 0,00\n Transferências do Estado\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 230.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 170070009900 Outras transf.convênios-união 0,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 0,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 241.302,00\n Total Órgão 471.302,00\nÓrgão: 9 - Departamento Municipal de Trânsito\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 1.107.474,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 1.107.474,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 1.107.474,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 16.640,00\n 175270040000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Militar 373.129,00\n 175270050000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Civil 373.129,00\n 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 344.576,00\n400000000000000000 Despesas de capital 219.596,00\n440000000000000000 Investimentos 219.596,00\n449000000000000000 Aplicacoes diretas 219.596,00\n 175270040000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Militar 20.000,00\n 175270050000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Civil 20.000,00\n 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 179.596,00\n Total Órgão 1.327.070,00\nÓrgão: 10 - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 81.967.344,40\n310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 54.025.000,00\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-3070-OXZWVPDUGUKTZ-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 10:11:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n317100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante 60.000,00\n contrato de rateio\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00\n319000000000000000 Aplicações diretas 49.955.370,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 49.955.370,00\n319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 4.009.630,00\n entre órgãos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.009.630,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 27.942.344,40\n335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 506.150,00\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 506.150,00\n337100000000000000 Transferências a consórcios públicos 40.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 14.142.994,40\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 11.797.665,06\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 500.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e 1.845.329,34\n Preços Públicos - PM\n339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre 13.253.200,00\n órgaos\n 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e 3.000.000,00\n Preços Públicos - PM\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.253.200,00\n400000000000000000 Despesas de capital 455.681,60\n440000000000000000 Investimentos 455.681,60\n449000000000000000 Aplicacoes diretas 455.681,60\n 175570010000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 8.681,60\n Administração Direta\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 135.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 312.000,00\n Total Órgão 82.423.026,00\nÓrgão: 11 - Secretaria Municipal de Finanças\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 18.665.759,64\n320000000000000000 Juros e encargos da dívida 10.900.000,00\n329000000000000000 Aplicações diretas 10.900.000,00\n 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e 1.000.000,00\n Preços Públicos - PM\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 9.900.000,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 7.765.759,64\n335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 765.000,00\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 765.000,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 6.971.639,64\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.935.746,64\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 0,00\n 163570000000 Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 2.612,00\n 170470000100 Transferências da União Referentes a 35.280,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 7.990/89\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 480.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 500.000,00\n 189970000300 Outras espec. fumrepom 5.000,00\n 170470000300 Transferências da União Referentes a 9.760,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Fundo Especial do Petróleo\n 170470000400 Transferências da União Referentes a 2.760,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Outras Transf.Comp.\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-3070-OXZWVPDUGUKTZ-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 10:11:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n339000000000000000 Aplicações diretas 6.971.639,64\n 175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 481,00\n339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de 29.120,00\n órgãos, fundos e entidades dos OFSS com consórcio\n público do qual o ente participe\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 29.120,00\n400000000000000000 Despesas de capital 4.730.423,00\n440000000000000000 Investimentos 631.623,00\n449000000000000000 Aplicacoes diretas 631.623,00\n 189970000300 Outras espec. fumrepom 8.823,00\n 189970000200 Outras espec. fumpatri 55.120,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 107.680,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 100.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 360.000,00\n460000000000000000 Amortização da dívida 4.098.800,00\n469000000000000000 Aplicações diretas 4.098.800,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.098.800,00\n900000000000000000 Reserva de contingência 300.000,00\n990000000000000000 Reserva de contingência 300.000,00\n999000000000000000 Reserva de contingência 300.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00\n Total Órgão 23.696.182,64\nÓrgão: 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 10.503.724,54\n310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 8.666.604,00\n319000000000000000 Aplicações diretas 7.866.559,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 7.866.559,00\n319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 800.045,00\n entre órgãos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 800.045,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 1.837.120,54\n335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 480.555,54\n lucrativos\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 200.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 280.555,54\n339000000000000000 Aplicações diretas 1.356.565,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 264.566,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 104.936,00\n 189970000500 Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado 29.010,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 101.944,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 28.799,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 827.310,00\n400000000000000000 Despesas de capital 1.035.438,88\n440000000000000000 Investimentos 1.035.438,88\n445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 158.888,88\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 158.888,88\n449000000000000000 Aplicacoes diretas 876.550,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 100.000,00\n Transferências do Estado\n 189970000500 Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado 14.671,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 50.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 17.279,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 85.000,00\n 166570000000 Transf.convênios-união/assist.social 0,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-3070-OXZWVPDUGUKTZ-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 10:11:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n449000000000000000 Aplicacoes diretas 876.550,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 609.600,00\n Total Órgão 11.539.163,42\nÓrgão: 13 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 129.800,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 129.800,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 129.800,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 58.648,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 71.152,00\n400000000000000000 Despesas de capital 40.000,00\n440000000000000000 Investimentos 40.000,00\n449000000000000000 Aplicacoes diretas 40.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 30.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Órgão 169.800,00\nÓrgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 119.623.397,56\n310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 88.521.880,80\n319000000000000000 Aplicações diretas 78.916.126,80\n 154070000000 Transferências do fundeb 30% outras desp 450.000,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 29.977.146,00\n 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 48.488.980,80\n Transferências de Impostos -70% Pessoal\n319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 9.605.754,00\n entre órgãos\n 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 4.439.529,00\n Transferências de Impostos -70% Pessoal\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 5.166.225,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 31.101.516,76\n339000000000000000 Aplicações diretas 31.101.516,76\n 155270000500 Recursos do Programa Nacional de Alimentação 10.876,73\n Escolar - PNAE - AEE\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 855.836,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 155270000300 Recursos do Programa Nacional de Alimentação 10.746,13\n Escolar - PNAE - EJA\n 155270000400 Recursos do Programa Nacional de Alimentação 142.635,80\n Escolar - PNAE - PRÉ-ESCOLAR\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 0,00\n 155370000200 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao 7.603,00\n Transporte Escolar - PNATE - Médio\n 155270000200 Recursos do Programa Nacional de Alimentação 320.147,56\n Escolar - PNAE - CRECHE\n 155270000100 Recursos do Programa Nacional de Alimentação 318.547,76\n Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 15.650.323,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.446.530,00\n 155070000000 Salário educação 3.977.505,78\n 155170000000 Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - 8.100,00\n PDDE\n 155370000300 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao 4.953,00\n Transporte Escolar - PNATE - Infantil\n 155370000100 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao 28.800,00\n Transporte Escolar - PNATE - Fundamental\n 157170000000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 3.318.912,00\n400000000000000000 Despesas de capital 9.947.107,11\n440000000000000000 Investimentos 9.947.107,11\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-3070-OXZWVPDUGUKTZ-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 10:11:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n449000000000000000 Aplicacoes diretas 9.947.107,11\n 170631100000 Transferência Especial da União 0,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 0,00\n Transferências do Estado\n 157070000000 Transferências do Governo Federal referentes a 5.500.000,00\n Convênios e outros Repasses vinculados à Educação\n 156970001500 Outros rec fundo nac desen educação fnde 0,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 3.986.276,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 31.111,11\n 155070000000 Salário educação 429.720,00\n Total Órgão 129.570.504,67\nÓrgão: 15 - Secretaria Municipal de Esporte\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 1.244.948,91\n330000000000000000 Outras despesas correntes 1.244.948,91\n335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 329.388,91\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 329.388,91\n339000000000000000 Aplicações diretas 915.560,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 577.560,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 5.200,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 5.200,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 320.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 7.600,00\n400000000000000000 Despesas de capital 614.611,11\n440000000000000000 Investimentos 614.611,11\n445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 106.500,00\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 106.500,00\n449000000000000000 Aplicacoes diretas 508.111,11\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 58.111,11\n 170070009900 Outras transf.convênios-união 100.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 100.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 90.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 170631100000 Transferência Especial da União 0,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 100.000,00\n Transferências do Estado\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 60.000,00\n Total Órgão 1.859.560,02\nÓrgão: 16 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 980.800,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 980.800,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 980.800,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 450.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 530.800,00\n400000000000000000 Despesas de capital 350.000,00\n440000000000000000 Investimentos 350.000,00\n449000000000000000 Aplicacoes diretas 350.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 200.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00\n Total Órgão 1.330.800,00\nÓrgão: 17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 9.375.123,96\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-3070-OXZWVPDUGUKTZ-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 10:11:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n330000000000000000 Outras despesas correntes 9.375.123,96\n335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 585.000,00\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 585.000,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 8.790.123,96\n 175370000300 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e 388.731,96\n Preços Públicos - Taxas Ambientais\n 189970000400 Outras espec. multas ambientais 16.050,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 330.408,00\n 170470000100 Transferências da União Referentes a 151.311,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 7.990/89\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 540.410,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 7.363.213,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n400000000000000000 Despesas de capital 2.800.000,00\n440000000000000000 Investimentos 2.800.000,00\n449000000000000000 Aplicacoes diretas 2.800.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 2.750.000,00\n 175370000300 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e 50.000,00\n Preços Públicos - Taxas Ambientais\n Total Órgão 12.175.123,96\nÓrgão: 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 27.271.836,54\n330000000000000000 Outras despesas correntes 27.271.836,54\n339000000000000000 Aplicações diretas 27.271.836,54\n 170470000300 Transferências da União Referentes a 967.040,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Fundo Especial do Petróleo\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 12.722.737,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 170470000400 Transferências da União Referentes a 173.240,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Outras Transf.Comp.\n 175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 115.223,42\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.350.858,12\n 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 6.942.738,00\n400000000000000000 Despesas de capital 60.711.970,39\n440000000000000000 Investimentos 60.711.970,39\n449000000000000000 Aplicacoes diretas 60.711.970,39\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 0,00\n 170631100000 Transferência Especial da União 0,00\n 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 375.561,39\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 30.000.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 20.000.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 8.595.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 170470000100 Transferências da União Referentes a 1.641.409,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 7.990/89\n Total Órgão 87.983.806,93\nÓrgão: 19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 693.258,11\n330000000000000000 Outras despesas correntes 693.258,11\n335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 54.340,00\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 54.340,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 638.918,11\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 638.918,11\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-3070-OXZWVPDUGUKTZ-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 10:11:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n400000000000000000 Despesas de capital 375.510,00\n440000000000000000 Investimentos 375.510,00\n449000000000000000 Aplicacoes diretas 375.510,00\n 170631100000 Transferência Especial da União 0,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 250.000,00\n Transferências do Estado\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 0,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 30.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 14.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 81.510,00\n Total Órgão 1.068.768,11\nÓrgão: 21 - Secretaria Municipal de Turismo\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 1.764.840,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 1.764.840,00\n335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 10.000,00\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 1.754.840,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 600.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 852.840,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 106.000,00\n 175370000400 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e 90.000,00\n Preços Públicos - Fundo do Turismo\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 0,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 106.000,00\n400000000000000000 Despesas de capital 115.000,00\n440000000000000000 Investimentos 115.000,00\n449000000000000000 Aplicacoes diretas 115.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 100.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 10.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 175370000400 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e 5.000,00\n Preços Públicos - Fundo do Turismo\n Total Órgão 1.879.840,00\nÓrgão: 22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 4.418.541,11\n310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.948.057,98\n319000000000000000 Aplicações diretas 1.666.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.666.000,00\n319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 282.057,98\n entre órgãos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 282.057,98\n330000000000000000 Outras despesas correntes 2.470.483,13\n335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 7.000,00\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 7.000,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 2.186.579,13\n 150170000400 Outros Recursos não Vinculados - FUCISF 10.868,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 159.249,00\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 823.294,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 100.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.093.168,13\n339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre 276.904,00\n órgaos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 276.904,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-3070-OXZWVPDUGUKTZ-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 10:11:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n400000000000000000 Despesas de capital 260.759,00\n440000000000000000 Investimentos 260.759,00\n445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 13.000,00\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 13.000,00\n449000000000000000 Aplicacoes diretas 247.759,00\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 130.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 117.759,00\n Total Órgão 4.679.300,11\nÓrgão: 23 - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 8.454.181,00\n310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 6.558.381,00\n319000000000000000 Aplicações diretas 5.971.566,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.971.566,00\n319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 586.815,00\n entre órgãos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 586.815,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 1.895.800,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 1.419.800,00\n 150170000000 Outros Recursos não Vinculados 99.800,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.320.000,00\n339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre 476.000,00\n órgaos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 476.000,00\n400000000000000000 Despesas de capital 12.300,00\n440000000000000000 Investimentos 12.300,00\n449000000000000000 Aplicacoes diretas 12.300,00\n 175670000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 2.300,00\n Administração Indireta\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00\n 150170000000 Outros Recursos não Vinculados 6.000,00\n Total Órgão 8.466.481,00\nÓrgão: 24 - Instituto Fundação de Previdência Social dos Servidores de São Francisco do Sul - IPRESF\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 19.060.599,61\n310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 18.379.225,42\n319000000000000000 Aplicações diretas 18.314.225,42\n 180270000000 Taxa de Administração RPPS 912.365,22\n 180011110100 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em 377.145,00\n Capitalização (Plano Previdenciário) - Servidor\n 180011110000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em 16.894.715,20\n Capitalização (Plano Previdenciário) - Patronal\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 130.000,00\n319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 65.000,00\n entre órgãos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00\n 180270000000 Taxa de Administração RPPS 55.000,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 681.374,19\n339000000000000000 Aplicações diretas 626.374,19\n 180270000000 Taxa de Administração RPPS 626.374,19\n339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre 55.000,00\n órgaos\n 180270000000 Taxa de Administração RPPS 55.000,00\n400000000000000000 Despesas de capital 20.300,00\n440000000000000000 Investimentos 20.300,00\n449000000000000000 Aplicacoes diretas 20.300,00\n 180270000000 Taxa de Administração RPPS 20.300,00\n700000000000000000 Reserva do RPPS 32.781.108,72\n770000000000000000 Reserva do RPPS 32.781.108,72\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-3070-OXZWVPDUGUKTZ-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 10:11:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n779000000000000000 Reserva do RPPS 32.781.108,72\n 180011110000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em 1.739.427,00\n Capitalização (Plano Previdenciário) - Patronal\n 180070000000 Aporte cobert. déficit atuarial -rpps 18.963.104,00\n 180011110100 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em 12.078.577,72\n Capitalização (Plano Previdenciário) - Servidor\n Total Órgão 51.862.008,33\nÓrgão: 25 - Fundo Municipal de Saúde\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 82.212.459,54\n310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 32.336.089,63\n317100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante 39.520,00\n contrato de rateio\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 39.520,00\n319000000000000000 Aplicações diretas 29.799.445,00\n 160470000100 Transf. Sus Venc. dos agentes de combate às 170.300,00\n endemias\n 160070000900 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 65.208,00\n SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de\n Saúde - SAMU\n 160470000000 Transf. Sus Venc. dos Agentes comunitários de 2.690.740,00\n Saúde\n 160070000400 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 232.848,00\n SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de\n Saúde -Atenção Básica Bucal\n 160070000100 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 1.025.896,00\n SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de\n Saúde -Atenção Primária\n 175370000000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e 217.360,00\n Preços Públicos\n 162170000300 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/ 200.000,00\n Estado - ESF\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 25.197.093,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00\n319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 2.497.124,63\n entre órgãos\n 162170000500 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/ 20.000,00\n Estado-Saúde Bucal\n 160070000900 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 5.220,63\n SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de\n Saúde - SAMU\n 160070000400 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 11.155,00\n SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de\n Saúde -Atenção Básica Bucal\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 2.460.749,00\n 150170000100 Outros Recursos não Vinculados - Saúde 0,00\n 160070000100 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 0,00\n SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de\n Saúde -Atenção Primária\n330000000000000000 Outras despesas correntes 49.876.369,91\n335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 29.658.684,50\n lucrativos\n 160070001000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 3.586.440,00\n SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de\n Saúde - Media Alta Complexidade -MAC\n 163570000000 Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 253.911,17\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 25.818.333,33\n337100000000000000 Transferências a consórcios públicos 617.492,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 617.492,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 17.248.193,41\n 189970000800 Outras Especificações - SAMU BARRA DO SUL 16.302,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-3070-OXZWVPDUGUKTZ-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 10:11:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n339000000000000000 Aplicações diretas 17.248.193,41\n 189970000700 Outras Especificações - SAMU ARAQUARI 16.302,00\n 162170000500 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/ 106.422,00\n Estado-Saúde Bucal\n 175370000000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e 327.797,68\n Preços Públicos\n 160470000000 Transf. Sus Venc. dos Agentes comunitários de 0,00\n Saúde\n 160070000200 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 217.360,00\n SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de\n Saúde -Ampliada PABA\n 160070000400 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 31.517,00\n SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de\n Saúde -Atenção Básica Bucal\n 160070000600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 36.275,05\n SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de\n Saúde - Vigilância Sanitária\n 160070000900 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 220.651,00\n SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de\n Saúde - SAMU\n 160070000800 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 89.307,49\n SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de\n Saúde - DST - e Hepatite Virais\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 9.983.450,00\n 160070000100 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 2.081.280,59\n SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de\n Saúde -Atenção Primária\n 160070001000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 1.478.157,61\n SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de\n Saúde - Media Alta Complexidade -MAC\n 160070001100 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 338.574,50\n SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de\n Saúde - Farmácia Básica\n 162170000200 Transferências do Sist. único/Estado - Farmácia 295.310,40\n básica\n 160270000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 1.086.800,00\n SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de\n Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da\n COVID-19 no bojo da ação 21C0.\n 160070002100 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 14.196,33\n SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de\n Saúde\n 160070001900 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 118.588,00\n SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de\n Saúde - Despesas Diversas\n 160070001500 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 209.267,00\n SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de\n Saúde - Desempenho\n 160070001600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 359.094,00\n SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de\n Saúde - CAPS\n 160070001800 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 1.208,12\n SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de\n Saúde - Rede Cegonha\n 162170000300 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/ 220.332,64\n Estado - ESF\n339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre 2.352.000,00\n órgaos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.352.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-3070-OXZWVPDUGUKTZ-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 10:11:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 12 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n400000000000000000 Despesas de capital 2.775.108,67\n440000000000000000 Investimentos 2.775.108,67\n445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 105.555,56\n lucrativos\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 105.555,56\n449000000000000000 Aplicacoes diretas 2.669.553,11\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 830.225,11\n 160070000200 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 19.835,00\n SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de\n Saúde -Ampliada PABA\n 160070001600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 20.000,00\n SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de\n Saúde - CAPS\n 175370000000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e 204.782,00\n Preços Públicos\n 170070009900 Outras transf.convênios-união 0,00\n 160070001500 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 293.028,00\n SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de\n Saúde - Desempenho\n 162170000500 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/ 20.000,00\n Estado-Saúde Bucal\n 163170000000 Transf.convênios-união/saúde 1.270.000,00\n 160070000800 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 11.683,00\n SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de\n Saúde - DST - e Hepatite Virais\n Total Órgão 84.987.568,21\nÓrgão: 26 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 664.862,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 664.862,00\n335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 187.330,00\n lucrativos\n 175970030000 Fia imposto de renda 165.070,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 22.260,00\n337000000000000000 Transferências a instituições multigovernamentais 55.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 55.000,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 422.532,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 275.775,00\n 175970030000 Fia imposto de renda 146.757,00\n400000000000000000 Despesas de capital 99.135,00\n440000000000000000 Investimentos 99.135,00\n445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 95.135,00\n lucrativos\n 175970030000 Fia imposto de renda 84.535,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.600,00\n447000000000000000 Transferências a instituições multigovernamentais 4.000,00\n 175970030000 Fia imposto de renda 4.000,00\n Total Órgão 763.997,00\nÓrgão: 27 - Fundo Municipal de Assistência Social -FAS\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 1.772.184,00\n310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 259.633,00\n319000000000000000 Aplicações diretas 242.538,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 39.354,00\n 166170000000 Transferências de Recursos dos Fundos 76.184,00\n Estaduais de Assistência Social - SUAS/ESTADO\n 166070000300 Transf. de recursos do fnas 127.000,00\n319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 17.095,00\n entre órgãos\n 166070000300 Transf. de recursos do fnas 7.661,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-3070-OXZWVPDUGUKTZ-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 10:11:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 13 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 17.095,00\n entre órgãos\n 166170000000 Transferências de Recursos dos Fundos 5.088,00\n Estaduais de Assistência Social - SUAS/ESTADO\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.346,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 1.512.551,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 1.512.551,00\n 166170000000 Transferências de Recursos dos Fundos 372.403,00\n Estaduais de Assistência Social - SUAS/ESTADO\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 813.067,00\n 166070000300 Transf. de recursos do fnas 258.166,00\n 166070000200 Programa Auxilio Brasil -Bolsa família 58.717,00\n 166070000100 Progr. pessoa portadora def. física ppd 10.198,00\n400000000000000000 Despesas de capital 228.236,00\n440000000000000000 Investimentos 228.236,00\n449000000000000000 Aplicacoes diretas 228.236,00\n 166170000000 Transferências de Recursos dos Fundos 120.201,00\n Estaduais de Assistência Social - SUAS/ESTADO\n 166070000300 Transf. de recursos do fnas 28.641,00\n 166070000200 Programa Auxilio Brasil -Bolsa família 31.800,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 47.594,00\n Total Órgão 2.000.420,00\n Total 531.718.170,79\n\n\n ___________________________________ ___________________________________\n GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO ANA MARIA SCHIOCCHET\n Prefeito Municipal Secretária de Finanças\n Ordenador de Pagamento\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-3070-OXZWVPDUGUKTZ-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 10:11:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "atende-municipio-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2023", "date": "2023-01-16", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/2B2F2BCD9E2E0D7D530A5E76255F7B1C232E16C0", "service_url": "", "data": {"document_hash": "2d46402ddbfd817ebd8b344cd9761af96deb9d7c5f1d269c7efe625511798b39", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA e anexos orçamentários", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/loa-2023", "source_coverage": "Entidades declaradas no cabeçalho: Consolidado Exercício de referência no catálogo oficial: 2023. 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