{"id": "94157e1e-2010-4e62-89eb-d7b31044f3cb", "title": "LOA 2026 · Processo_38760.2025_assinado.pdf", "text": "                                                                                                              22/10/2025\n                  Estado de Santa Catarina                                                                      09:50:58\n                  Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul\n                  Secretaria de Administração\n\n                                          COMPROVANTE DE ABERTURA\n                                              Processo: N° 38760/2025\n                                            Código Verificador: 149V2064\n\n\nRequerente:           590711 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nCPF/CNPJ:             83.102.269/0001-06\nEndereço:            PRAÇA GETULIO VARGAS                                 CEP: 89.330-124\nCidade:              São Francisco do Sul                              Estado: SC\nBairro:              CENTRO\nFone Res.:           Não Informado                                   Fone Cel.: Não Informado\nE-mail:              ouvidoria@saofranciscodosul.sc.gov.br\nAssunto:              22 - FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nSubassunto:           14028 - relatorio\nData de Abertura: 22/10/2025                                Hora de Abertura: 09:50:58\nPrevisão:             21/11/2025\n\nObservação:\nComunicado Técnico URGENTE | A Diretoria de Orçamento e Gestão da Secretaria Municipal de Finanças\nsolicita que todos os documentos anexados ao presente processo sejam devidamente assinados no sistema\neletrônico, devendo a assinatura constar na última página de cada arquivo. | Os documentos referem-se à Lei\nOrçamentária Anual para o Exercício de 2026 (LOA 2026) e, após a devida assinatura, serão encaminhados,\njuntamente com as demais Secretarias, para compor o Projeto de Lei a ser submetido ao trâmite legislativo na\nCâmara de Vereadores. | Diante da necessidade de observância dos prazos legais, solicitamos urgência no\natendimento desta solicitação. | Diretoria de Orçamento e Gestão - SEFIN\n\n\n\n\n MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO                                                          ANGELINO DE OLIVEIRA\n               SUL                                                                       NASCIMENTO JUNIOR\n            Requerente                                                                      Funcionário(a)\n\n\n\n                                                        Recebido\n\n\n          Para consultar seu Processo pela internet acesse: saofranciscodosul.atende.net e clique em Consulta de\n          Protocolo.\n\n          Para consultar você deverá ter em mãos o número e ano do processo e seu código verificador. Essas\n          informações estão no cabeçalho deste comprovante.\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "anexos-orcamentarios-municipio-planejamento", "source": "Anexos orçamentários vinculados ao Diário Oficial", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://drive.google.com/file/d/1iaNTZJ0Acbuh9avwbvN15gNmXhKoBlGO/view", "service_url": "", "data": {"document_hash": "bac0ce9987d31bd33e3ea2855923855ffa11d4b73c1d35f204caaf73396e9254", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA", "source_reference": "https://diariomunicipal.sc.gov.br/arquivosbd/atos/2025/12/1765988691_lei_ordinria_n_3.260_de_16_de_dezembro_de_2025__loa_2026.docx", "source_coverage": "Anexo da LOA 2026 listado na pasta referenciada pela Lei 3.260/2025. Coleção municipal; consultar no documento as entidades e o caráter previsto/demonstrativo dos valores. Não é execução financeira individual."}, "quality": "official_annex_link", "captured_at": "2026-11-12T13:11:56.659807+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:11:56.659807+00:00", "coverage": "Anexos das leis orçamentárias de 2026. Coleção municipal; a entidade de cada demonstrativo deve ser consultada no documento, sem atribuição integral à Prefeitura.", "url": "/transparencia-cidada/registros/94157e1e-2010-4e62-89eb-d7b31044f3cb/"}