{"id": "94aa230d-89fe-477f-8db6-458277805968", "title": "PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 28/2026", "text": "SOLICITA INFORMAÇÕES E CÓPIA INTEGRAL DOS DOCUMENTOS REFERENTES À OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO ACOSTAMENTO E CICLOVIA NA ESTRADA GERAL DO FORTE, INCLUINDO CONTRATO(S), ADITIVOS, MEDIÇÕES, EMPENHOS, PAGAMENTOS REALIZADOS, RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO, JUSTIFICATIVAS DA PARALISAÇÃO, EVENTUAL PROCESSO DE RESCISÃO CONTRATUAL, NOVA LICITAÇÃO, CRONOGRAMA DE RETOMADA DOS SERVIÇOS E PREVISÃO DE CONCLUSÃO E ENTREGA DA OBRA.", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-06-15", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Pedidos-de-Informacao/2026/2/0/49652", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/proposicoes/7133/", "data": {"number": 28, "year": 2026, "legacy_id": 7133, "legacy_kind": "proposicoes", "authors": ["Sergio Luiz dos Santos"], "authorship_status": "resolved", "latest_movement": "2026-08-26", "movement_count": 14}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-10-21T13:32:04.234781+00:00", "changed_at": "2026-10-21T13:32:04.234781+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/94aa230d-89fe-477f-8db6-458277805968/"}