{"id": "95654c85-1a8c-4a38-8266-f9aa0980d756", "title": "AF270422%2F2024", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 270422/2024\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000021/2024 | Pregão Eletrônico: 0047/2024\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP24CIN001388 | MOP24CIN471820 | Vigência: 13/09/2025\nSolicitação de Fornecimento: 0333/2024, efetuada em 23/09/2024 por AMARALY GONÇALVES DO NASCIMENTO\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Telefone: (47) 9997-0501\nEndereço: R. FLODOALDO NOBREGA S/N - GINÁSIO ESPORTES QUIRINO LUZ - SÃO JOSÉ DO ACARAÍ\nCidade: SAO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 08:00 AS 14:00\n\nDados do Fornecedor\nNome: OMEGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA Telefone: (41) 3388-3410\nEndereço: R GOVERNADOR JORGE LACERDA, 241 Banco: CAIXA ECONOMICA FEDERAL\nCidade: Curitiba-PR - CEP: 81.510-040 Agência: 0586\nCnpj: 31.737.518/0001-36 Inscrição: Conta Corrente: 03200-1 | OMEGA COMERCIAL DE\n EQUIPAMENTOS LTDA\nEmail: omega@comercialomega.com.br Pix: 31.737.518/0001-36\nDomicílio Eletrônico: omega@comercialomega.com.br\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 3B59.DB7B.F720.74CC 20/08/2024 16/02/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual [identificador pessoal omitido] 19/09/2024 17/01/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 11.606.693 19/09/2024 18/12/2024 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2024101304405282076469 13/10/2024 11/11/2024 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 64575641/2024 19/09/2024 18/03/2025 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: MATERIAIS ESPORTIVOS - LEI 14.133/2021\nChave TCE: FA914C6946BE974C552965B15331DFF5855BFF99\n\nDestinação: MATERIAL ESPORTIVO PARA A ATENDER A SECRETARIA DE ESPORTES\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 25/10/2024 Prazo Entrega: 24/11/2024\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 6506/R$2.883,92\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 86 2,00 UNIDADE MESA OFICIAL PARA TÊNIS DE MESA COM TAMPO DE 25MM EM MDF. KLOPF / 1090 1.441,96 2.883,92\n DEVE SEGUIR AS NORMAS TÉCNICAS DA INTERNATIONAL TABLE\n TENNIS FEDERATION (ITTF). ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME\n FOLHA DE DADOS. (CIN22801)\n Valor Total: 2.883,92\n\n\n CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 25/10/2024\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 25/10/2024\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2024/261/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "274241b5279c0ae61a154338099d47543ef8a0e3d33b586efa785f9d23b24954", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:53:07.116272+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:53:07.116272+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. 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