{"id": "95dae8d7-0780-43d4-a467-1ef7862e11b9", "title": "AF077376/2024", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 077376/2024\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000052/2023 | Pregão Eletrônico: 0057/2023\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP23CIN000818 | MOP24CIN070023 | Vigência: 01/11/2024\nSolicitação de Fornecimento: 0082/2024, efetuada em 14/03/2024 por AMARALY GONÇALVES DO NASCIMENTO\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Telefone: (47) 3471-2274\nEndereço: RUA FLORDOALDO NOBREGA N° 635 - ESCOLA CAIC - ACARAÍ\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: DAS 08:30 AS 13:30\n\nDados do Fornecedor\nNome: 22.099.117 ADARLEIA MEZZOMO Telefone: (48) 9917-96769\nEndereço: R DOUTOR TANCREDO NEVES Banco: Nu Pagamentos S.A\nCidade: Biguaçu-SC - CEP: 88.162-130 Agência: 0001\nCnpj: 22.099.117/0001-07 Inscrição: Conta Corrente: 51626280-0\nEmail: abilitylicitacoes@gmail.com Pix: 22099117000107\nDomicílio Eletrônico: abilitylicitacoes@gmail.com\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 55D7.7982.26E8.11E3 23/01/2024 21/07/2024 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 240140002459931 04/01/2024 02/07/2024 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 3424/2024 02/02/2024 02/04/2024 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2024031109015875573975 11/03/2024 09/04/2024 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 7649438/2024 02/02/2024 31/07/2024 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS E CORRELATOS - LEI 14.133/2021\nChave TCE: CDAA12D42B6725AF10E429962F7260E4551A3960\n\nDestinação: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS ATIVIDADES ESCOLARES E FORMAÇÃO PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\n EDUCAÇÃO\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega: ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 28/03/2024 Prazo Entrega: 12/04/2024\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 1538/R$2.990,00\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\nRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 44 200,00 PACOTE BISCOITO TIPO MARIA. PACOTE COM NO MÍNIMO 350 G. SANTA GEMMA 4,15 830,00\n ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS. NAGA 360G\n (CIN20458)\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 122 120,00 UNIDADE LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO. LATA OU POTE DE 400 G. ITAMBÉ 400G 18,00 2.160,00\n ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS\n (CIN20539)\n Valor Total: 2.990,00\n\n\n\n\n CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 28/03/2024\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 28/03/2024\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2024/46/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "7e3301e89164ba26316ae60834efeccb2252eeaaf477e41eb9b4f30c3f14d38c", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:54:12.918310+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:54:12.918310+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/95dae8d7-0780-43d4-a467-1ef7862e11b9/"}