{"id": "95de7d99-a6fb-4ce9-8d40-fb164d7a788f", "title": "LOA 2026 · Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Economica(2).pdf", "text": " MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 3\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica\n Entidade: 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano LOA: 2026 Atualizado até: 16/10/2025\n\n\nAnexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo III\n\n Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica\n 100000000000000000 Receitas Correntes. 18.047.736,00\n 110000000000000000 Impostos, taxas e contribuições de melhoria 243.801,00\n 112000000000000000 Taxas 243.801,00\n 112100000000000000 Taxas pelo exercício do poder de polícia 243.801,00\n 112150000000000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária 243.801,00\n 112150010000000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - Principal 233.120,00\n 175970001001 Recursos vinculados a fundos - Saúde 233.120,00\n 112150020000000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - Multas 1.286,00\n e Juros\n 175970001001 Recursos vinculados a fundos - Saúde 1.286,00\n 112150030000000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - Dívida 8.218,00\n Ativa\n 175970001001 Recursos vinculados a fundos - Saúde 8.218,00\n 112150040000000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - Dívida 1.177,00\n Ativa - Multas e Juros\n 175970001001 Recursos vinculados a fundos - Saúde 1.177,00\n 130000000000000000 Receita Patrimonial 643.809,00\n 132000000000000000 Valores Mobiliários 643.809,00\n 132100000000000000 Juros e Correções Monetárias 643.809,00\n 132101000000000000 Remuneração de Depósitos Bancários 643.809,00\n 132101100000000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Geral 643.809,00\n 132101110000000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - 643.809,00\n Principal\n 132101111200000000 Remuneração de depósitos bancários - Saúde - 537.342,00\n Atenção Básica\n 160070000100 Transferências SUS - Atenção Primária. 537.342,00\n 132101112700000000 Remuneração de depósitos bancários - Saúde - 106.467,00\n ESF - Estado\n 162170000300 Transferências SUS/Estado - ESF 106.467,00\n 170000000000000000 Transferências correntes 17.160.126,00\n 171000000000000000 Transferências da união e de suas entidades 16.148.634,00\n 171300000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - 16.148.634,00\n sus\n 171350000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde 16.148.634,00\n - SUS - repasses fundo a fundo - bloco de manutenção das\n ações e serviços públicos de saúde\n 171350100000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção 7.173.793,00\n das ações e serviços públicos de saúde - atenção primária\n 171350110000000000 Transferências de recursos do bloco de 7.173.793,00\n manutenção das ações e serviços públicos de saúde - atenção\n primária - Principal\n 171350110100000000 Transferência de Recursos do SUS - Atenção 4.203.976,00\n Básica\n 160070000100 Transferências SUS - Atenção Primária. 2.992.500,00\n 160070000200 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 40.800,00\n do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -\n Ampliada PABA\n 160070000300 Transferências do SUS-ESF do Governo 1.032.553,00\n Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços\n Públicos de Saúde - ESF\n 160070001500 Transferências SUS - Desempenho 133.673,00\n 160070001800 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 4.450,00\n do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -\n Rede Cegonha\n 171350110200000000 Transf. SUS - P.A.C.S. 2.969.817,00\n 160470000000 Transf. Sus Venc. dos Agentes comunitários 2.969.817,00\n de Saúde\n 171350200000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção 5.961.394,00\n das ações e serviços públicos de saúde - atenção\n especializada\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL241101-3070-TOQKKCDAQBOCX-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 15:52:38 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 3\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica\n Entidade: 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano LOA: 2026 Atualizado até: 16/10/2025\n\n\n Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica\n 171350210000000000 Transferências de recursos do bloco de 5.961.394,00\n manutenção das ações e serviços públicos de saúde - atenção\n especializada - Principal\n 160070000900 Transferências SUS - SAMU 359.032,00\n 160070001000 Transferências SUS - Media Alta 4.994.192,00\n Complexidade -MAC\n 160070001300 Transferências SUS - FAEC (AIH) 134.340,00\n 160070001600 Transferências SUS - CAPS 473.830,00\n 171350300000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção 593.023,00\n das ações e serviços públicos de saúde - vigilância em saúde\n 171350310000000000 Transferências de recursos do bloco de 593.023,00\n manutenção das ações e serviços públicos de saúde -\n vigilância em saúde - Principal\n 160070000600 Transferências SUS - Vigilância Sanitária 36.623,00\n 160070000800 Transferências SUS - DST e Hepatite Virais 86.870,00\n 160070001900 Transferências SUS - Despesas Diversas 248.799,00\n 160470000100 Transf. Sus Venc. dos agentes de combate às 220.731,00\n endemias\n 171350400000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção 500.146,00\n das ações e serviços públicos de saúde - assistência\n farmacêutica\n 171350410000000000 Transferências de recursos do bloco de 500.146,00\n manutenção das ações e serviços públicos de saúde -\n assistência farmacêutica - Principal\n 160070001100 Transferências SUS - Assistência 500.146,00\n Farmacêutica Básica\n 171350500000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção 1.920.278,00\n das ações e serviços públicos de saúde - gestão do SUS\n 171350510000000000 Transferências de recursos do bloco de 1.920.278,00\n manutenção das ações e serviços públicos de saúde - gestão\n do SUS - Principal\n 160570000000 Assistência financeira da União destinada à 1.920.278,00\n complementação ao pagamento dos pisos salariais para\n profissionais da enfermagem\n 172000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas 1.011.492,00\n entidades\n 172300000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - 1.011.492,00\n SUS\n 172350000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde 1.011.492,00\n - SUS\n 172350010000000000 Transferências de recursos do sistema único de 1.011.492,00\n saúde - SUS - Principal\n 162170000200 Transferências SUS/Estado - Farmácia básica 301.387,00\n 162170000300 Transferências SUS/Estado - ESF 421.084,00\n 162170000500 Transferências do Sistema Único de Saúde - 132.743,00\n SUS/Estado-Saúde Bucal\n 162170000600 Transferências do Sistema Único de Saúde - 156.278,00\n SUS/Estado -MAC/FAEC\n 200000000000000000 Receitas de capital 5.156.000,00\n 240000000000000000 Transferências de capital 5.156.000,00\n 241000000000000000 Transferências da união e de suas entidades 4.256.000,00\n 241100000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - 4.256.000,00\n SUS\n 241151000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde 4.256.000,00\n - SUS - fundo a fundo - bloco de estruturação da rede de\n serviços públicos de saúde\n 241151100000000000 Transferências de recursos do bloco de estruturação 4.256.000,00\n da rede de serviços públicos de saúde - atenção primária\n 241151110000000000 Transferências de recursos do bloco de 4.256.000,00\n estruturação da rede de serviços públicos de saúde - atenção\n primária - Principal\n 160170000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 4.256.000,00\n SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de\n Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde\n 242000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas 900.000,00\n entidades\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL241101-3070-TOQKKCDAQBOCX-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 15:52:38 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 3\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica\n Entidade: 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano LOA: 2026 Atualizado até: 16/10/2025\n\n\n Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica\n 242200000000000000 Transferências de convênios dos estados e df e de suas 200.000,00\n entidades\n 242250000000000000 Transferências de convênios dos estados para o 200.000,00\n sistema único de saúde - SUS\n 242250010000000000 Transferências de convênios dos estados para o 200.000,00\n sistema único de saúde - SUS - Principal\n 163232100000 Transferências do Estado referentes a Convênios 200.000,00\n e outros Repasses vinculados à Saúde\n 242900000000000000 Outras transferências de recursos dos estados 700.000,00\n 242999000000000000 Outras transferências de recursos dos estados 700.000,00\n 242999010000000000 Outras transferências de recursos dos estados - 700.000,00\n Principal\n 242999010100000000 Transferências dos estados - Emendas 700.000,00\n Parlamentares Impositivas\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 700.000,00\n Transferências do Estado\n Total 23.203.736,00\n\n Resumo dos Vínculos\n Código Especificação Valor\n 160070000100 Transferências SUS - Atenção Primária. 3.529.842,00\n 160070000200 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 40.800,00\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -Ampliada PABA\n 160070000300 Transferências do SUS-ESF do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 1.032.553,00\n Públicos de Saúde - ESF\n 160070000600 Transferências SUS - Vigilância Sanitária 36.623,00\n 160070000800 Transferências SUS - DST e Hepatite Virais 86.870,00\n 160070000900 Transferências SUS - SAMU 359.032,00\n 160070001000 Transferências SUS - Media Alta Complexidade -MAC 4.994.192,00\n 160070001100 Transferências SUS - Assistência Farmacêutica Básica 500.146,00\n 160070001300 Transferências SUS - FAEC (AIH) 134.340,00\n 160070001500 Transferências SUS - Desempenho 133.673,00\n 160070001600 Transferências SUS - CAPS 473.830,00\n 160070001800 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 4.450,00\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Rede Cegonha\n 160070001900 Transferências SUS - Despesas Diversas 248.799,00\n 160170000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 4.256.000,00\n Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde\n 160470000000 Transf. Sus Venc. dos Agentes comunitários de Saúde 2.969.817,00\n 160470000100 Transf. Sus Venc. dos agentes de combate às endemias 220.731,00\n 160570000000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para 1.920.278,00\n profissionais da enfermagem\n 162170000200 Transferências SUS/Estado - Farmácia básica 301.387,00\n 162170000300 Transferências SUS/Estado - ESF 527.551,00\n 162170000500 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado-Saúde Bucal 132.743,00\n 162170000600 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado -MAC/FAEC 156.278,00\n 163232100000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 200.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 700.000,00\n 175970001001 Recursos vinculados a fundos - Saúde 243.801,00\n Total 23.203.736,00\n\n\n ___________________________________\n MANOEL FRANCISCO PATRUNI\n Secretário de Saúde\n CPF: [identificador pessoal omitido]\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL241101-3070-TOQKKCDAQBOCX-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 15:52:38 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "anexos-orcamentarios-municipio-planejamento", "source": "Anexos orçamentários vinculados ao Diário Oficial", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://drive.google.com/file/d/1j-dZl5vxgtySAPlto3WXh1SYa8uuT27g/view", "service_url": "", "data": {"document_hash": "f797cf5f72a910df25badc056fb04d06a0c785b78069f88df4f2a23828065311", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA", "source_reference": "https://diariomunicipal.sc.gov.br/arquivosbd/atos/2025/12/1765988691_lei_ordinria_n_3.260_de_16_de_dezembro_de_2025__loa_2026.docx", "source_coverage": "Anexo da LOA 2026 listado na pasta referenciada pela Lei 3.260/2025. 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