{"id": "9609342d-d7dc-4b55-8455-98badf9ddd0d", "title": "Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária).pdf", "text": " MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 14\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Ano LOA: 2021 : Não Atualizado Até: 16/12/2020\n\n\n\nAnexo 6 da Lei 4.320/64 - Adendo V da Portaria SOF nr.º 8, de 04/02/1985\n 02 - Gabinete do Prefeito\n001 - Gabinete do Prefeito\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 1.556.161,00 1.556.161,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 1.556.161,00 1.556.161,00\n0004.0122.0002 Gestão Administrativa Superior 0,00 0,00 200.161,00 200.161,00\n0004.0122.0002.2003 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete 0,00 0,00 200.161,00 200.161,00\n 01000000 Recursos ordinários 200.161,00 200.161,00\n0004.0122.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 1.356.000,00 1.356.000,00\n0004.0122.0004.2004 Manutenção de pessoal do Gabinete do Prefeito -Garantir 0,00 0,00 1.356.000,00 1.356.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.356.000,00 1.356.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 1.556.161,00 1.556.161,00\n Total Órgão 0,00 0,00 1.556.161,00 1.556.161,00\n03 - Gabinete do Vice-Prefeito\n001 - Coordenadoria Geral de Gabinete do Vice-Prefeito\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 466.390,00 466.390,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 466.390,00 466.390,00\n0004.0122.0003 Gestão Administrativa 0,00 0,00 15.390,00 15.390,00\n0004.0122.0003.2005 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete 0,00 0,00 15.390,00 15.390,00\n 01000000 Recursos ordinários 15.390,00 15.390,00\n0004.0122.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 451.000,00 451.000,00\n0004.0122.0004.2006 Manutenção de Pessoal do Gabinete do Vice-Prefeito 0,00 0,00 451.000,00 451.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 451.000,00 451.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 466.390,00 466.390,00\n Total Órgão 0,00 0,00 466.390,00 466.390,00\n04 - Procuradoria-Geral do Município\n001 - Manutenção da Procuradoria-Geral do Município\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0002 Judiciária 2.800.000,00 0,00 1.064.374,00 3.864.374,00\n0002.0061 Ação Judiciária 2.800.000,00 0,00 0,00 2.800.000,00\n0002.0061.0005 Encargos especiais e Dívida pública 2.800.000,00 0,00 0,00 2.800.000,00\n0002.0061.0005.0004 Pagamento de Precatórios e RPV - Indenizações de Precatórios\n 2.800.000,00 0,00 0,00 2.800.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 2.800.000,00 2.800.000,00\n0002.0062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 0,00 1.064.374,00 1.064.374,00\n0002.0062.0003 Gestão Administrativa 0,00 0,00 27.374,00 27.374,00\n0002.0062.0003.2007 Manutenção das atividades administrativas da Procuradoria- 0,00 0,00 27.374,00 27.374,00\n 01000000 Recursos ordinários 27.374,00 27.374,00\n0002.0062.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 1.037.000,00 1.037.000,00\n0002.0062.0004.2008 Manutenção de Pessoal da Procuradoria-Geral do Município 0,00 0,00 1.037.000,00 1.037.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.037.000,00 1.037.000,00\n Total Unidade 2.800.000,00 0,00 1.064.374,00 3.864.374,00\n Total Órgão 2.800.000,00 0,00 1.064.374,00 3.864.374,00\n05 - Departamento Municipal de Trânsito\n001 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0006 Segurança Pública 0,00 372.000,00 1.528.360,00 1.900.360,00\n0006.0181 Policiamento 0,00 0,00 720.000,00 720.000,00\n0006.0181.0014 Segurança Pública 0,00 0,00 720.000,00 720.000,00\n0006.0181.0014.2012 Manutenção do Convênio de Trânsito com a Polícia Civil/ 0,00 0,00 720.000,00 720.000,00\n 01100000 Convêmio de trânsito - militar 360.000,00 360.000,00\n 01110000 Convêmio de trânsito - civil 360.000,00 360.000,00\n0006.0782 Transporte Rodoviário 0,00 372.000,00 808.360,00 1.180.360,00\n0006.0782.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 682.000,00 682.000,00\n0006.0782.0004.2010 Garantir a remuneração dos servidores públicos municipais 0,00 0,00 682.000,00 682.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 670.000,00 670.000,00\n 01120000 Convênio de Trânsito Prefeitura 12.000,00 12.000,00\n0006.0782.0012 Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana 0,00 372.000,00 0,00 372.000,00\n0006.0782.0012.1005 Sinalização e Controle Viário - Sinaliza e manter a sinalização 0,00 372.000,00 0,00 372.000,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-QRWVQULKYYCSE-6 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/12/2020 15:18:28 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 14\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Ano LOA: 2021 : Não Atualizado Até: 16/12/2020\n\n\n\n05 - Departamento Municipal de Trânsito\n001 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 01120000 Convênio de Trânsito Prefeitura 372.000,00 372.000,00\n0006.0782.0014 Segurança Pública 0,00 0,00 126.360,00 126.360,00\n0006.0782.0014.2009 Manutenção das Atividades do Departamento Municipal 0,00 0,00 126.360,00 126.360,00\n 01000000 Recursos ordinários 30.360,00 30.360,00\n 01120000 Convênio de Trânsito Prefeitura 96.000,00 96.000,00\n Total Unidade 0,00 372.000,00 1.528.360,00 1.900.360,00\n Total Órgão 0,00 372.000,00 1.528.360,00 1.900.360,00\n06 - Secretaria Municipal de Governo\n001 - Diretoria dos Atos Executivos Oficiais e Parlamentares\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 776.900,00 776.900,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 776.900,00 776.900,00\n0004.0122.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 761.000,00 761.000,00\n0004.0122.0004.2014 Garantir a remuneração dos servidores 0,00 0,00 761.000,00 761.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 761.000,00 761.000,00\n0004.0122.0006 Modernização da Gestão 0,00 0,00 15.900,00 15.900,00\n0004.0122.0006.2013 Manutenção das Atividades Administrativas - 0,00 0,00 15.900,00 15.900,00\n 01000000 Recursos ordinários 15.900,00 15.900,00\n Total Unidade 0,00 0,00 776.900,00 776.900,00\n002 - Gerência de Comunicação\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0024 Comunicações 0,00 0,00 748.107,00 748.107,00\n0024.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 748.107,00 748.107,00\n0024.0122.0003 Gestão Administrativa 0,00 0,00 406.107,00 406.107,00\n0024.0122.0003.2016 Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência 0,00 0,00 406.107,00 406.107,00\n 01000000 Recursos ordinários 406.107,00 406.107,00\n0024.0122.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 342.000,00 342.000,00\n0024.0122.0004.2017 Manutenção de Pessoal da Gerência de Comunicação 0,00 0,00 342.000,00 342.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 342.000,00 342.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 748.107,00 748.107,00\n003 - Gerência de Tecnologia de Informação\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 92.400,00 1.586.300,00 1.678.700,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 92.400,00 0,00 92.400,00\n0004.0122.0003 Gestão Administrativa 0,00 92.400,00 0,00 92.400,00\n0004.0122.0003.1002 Aquisição de Equipamento para Gerência de Tecnologia 0,00 92.400,00 0,00 92.400,00\n 01000000 Recursos ordinários 42.400,00 42.400,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 50.000,00 50.000,00\n0004.0126 Tecnologia da Informação 0,00 0,00 1.586.300,00 1.586.300,00\n0004.0126.0003 Gestão Administrativa 0,00 0,00 1.401.800,00 1.401.800,00\n0004.0126.0003.2018 Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência 0,00 0,00 1.401.800,00 1.401.800,00\n 01000000 Recursos ordinários 740.027,38 740.027,38\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 661.772,62 661.772,62\n0004.0126.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 184.500,00 184.500,00\n0004.0126.0004.2019 Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais 0,00 0,00 184.500,00 184.500,00\n 01000000 Recursos ordinários 184.500,00 184.500,00\n Total Unidade 0,00 92.400,00 1.586.300,00 1.678.700,00\n004 - Diretoria de Segurança Pública\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0006 Segurança Pública 0,00 0,00 1.416.681,50 1.416.681,50\n0006.0181 Policiamento 0,00 0,00 206.000,00 206.000,00\n0006.0181.0014 Segurança Pública 0,00 0,00 206.000,00 206.000,00\n0006.0181.0014.2011 Manutenção do Convênio Rádio Patrulha -Polícia Militar. 0,00 0,00 206.000,00 206.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 206.000,00 206.000,00\n0006.0182 Defesa Civil 0,00 0,00 1.210.681,50 1.210.681,50\n0006.0182.0014 Segurança Pública 0,00 0,00 1.210.681,50 1.210.681,50\n0006.0182.0014.2091 Manutenção do Convênio Corpo de Bombeiros Militar 0,00 0,00 1.210.681,50 1.210.681,50\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-QRWVQULKYYCSE-6 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/12/2020 15:18:28 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 14\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Ano LOA: 2021 : Não Atualizado Até: 16/12/2020\n\n\n\n06 - Secretaria Municipal de Governo\n004 - Diretoria de Segurança Pública\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 700.000,00 700.000,00\n 01800100 Outras espec. conv. bomb. militar 510.681,50 510.681,50\n Total Unidade 0,00 0,00 1.416.681,50 1.416.681,50\n005 - Diretoria de Defesa civil\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0006 Segurança Pública 0,00 0,00 177.900,00 177.900,00\n0006.0182 Defesa Civil 0,00 0,00 177.900,00 177.900,00\n0006.0182.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 162.000,00 162.000,00\n0006.0182.0004.2038 Manutenção de Pessoal da Defesa Civil 0,00 0,00 162.000,00 162.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 162.000,00 162.000,00\n0006.0182.0014 Segurança Pública 0,00 0,00 15.900,00 15.900,00\n0006.0182.0014.2037 Manutenção das Atividades Administrativas da Defesa 0,00 0,00 15.900,00 15.900,00\n 01000000 Recursos ordinários 15.900,00 15.900,00\n Total Unidade 0,00 0,00 177.900,00 177.900,00\n006 - Fundo Municipal de Defesa Civil\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0006 Segurança Pública 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00\n0006.0182 Defesa Civil 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00\n0006.0182.0014 Segurança Pública 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00\n0006.0182.0014.2040 Fundo Municipal de Defesa Civil -Atendimento Emergencial 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 10.000,00 10.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00\n007 - Fundo Municipal de Segurança Pública\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0006 Segurança Pública 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00\n0006.0181 Policiamento 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00\n0006.0181.0014 Segurança Pública 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00\n0006.0181.0014.2136 Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP - Financiar 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 3.000,00 3.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00\n Total Órgão 0,00 92.400,00 4.718.888,50 4.811.288,50\n07 - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\n001 - Coordenadoria de Administração\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 750.000,00 12.442.038,00 13.192.038,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 750.000,00 12.442.038,00 13.192.038,00\n0004.0122.0003 Gestão Administrativa 0,00 750.000,00 1.961.038,00 2.711.038,00\n0004.0122.0003.1003 Reforma e manutenção dos Prédios Públicos 0,00 750.000,00 0,00 750.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 150.000,00 150.000,00\n 01830000 Oper. crédito int. - outros programas 600.000,00 600.000,00\n0004.0122.0003.2020 Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria 0,00 0,00 1.961.038,00 1.961.038,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.891.620,88 1.891.620,88\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 69.417,12 69.417,12\n0004.0122.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 10.481.000,00 10.481.000,00\n0004.0122.0004.2021 Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais 0,00 0,00 10.481.000,00 10.481.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 10.481.000,00 10.481.000,00\n Total Unidade 0,00 750.000,00 12.442.038,00 13.192.038,00\n002 - Gerência de Suprimentos\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 254.000,00 254.000,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 254.000,00 254.000,00\n0004.0122.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 254.000,00 254.000,00\n0004.0122.0004.2023 Manutenção de Pessoal da Assessoria de Suprimentos 0,00 0,00 254.000,00 254.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 254.000,00 254.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 254.000,00 254.000,00\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-QRWVQULKYYCSE-6 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/12/2020 15:18:28 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 14\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Ano LOA: 2021 : Não Atualizado Até: 16/12/2020\n\n\n\n07 - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\n007 - Diretoria de Gestão de Pessoas\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 9.439.856,00 9.439.856,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 9.439.856,00 9.439.856,00\n0004.0122.0003 Gestão Administrativa 0,00 0,00 8.379.500,00 8.379.500,00\n0004.0122.0003.2026 Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria 0,00 0,00 8.379.500,00 8.379.500,00\n 01000000 Recursos ordinários 7.527.116,00 7.527.116,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 852.384,00 852.384,00\n0004.0122.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 1.060.356,00 1.060.356,00\n0004.0122.0004.2027 Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais 0,00 0,00 1.060.356,00 1.060.356,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.060.356,00 1.060.356,00\n0009 Previdência Social 0,00 0,00 7.839.757,00 7.839.757,00\n0009.0272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 7.839.757,00 7.839.757,00\n0009.0272.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 7.839.757,00 7.839.757,00\n0009.0272.0004.2022 Recolhimento de aporte Déficit Atuarial de acordo com 0,00 0,00 7.839.757,00 7.839.757,00\n 01000000 Recursos ordinários 7.839.757,00 7.839.757,00\n Total Unidade 0,00 0,00 17.279.613,00 17.279.613,00\n008 - Gerência de Atendimento a Saúde e Segurança do Trabalho\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0011 Trabalho 0,00 0,00 5.316.522,00 5.316.522,00\n0011.0331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 0,00 5.316.522,00 5.316.522,00\n0011.0331.0003 Gestão Administrativa 0,00 0,00 5.145.522,00 5.145.522,00\n0011.0331.0003.2028 Manutenção das Atividades Administrativas da Assessoria 0,00 0,00 5.145.522,00 5.145.522,00\n 01000000 Recursos ordinários 5.145.522,00 5.145.522,00\n0011.0331.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 171.000,00 171.000,00\n0011.0331.0004.2029 Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais 0,00 0,00 171.000,00 171.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 171.000,00 171.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 5.316.522,00 5.316.522,00\n Total Órgão 0,00 750.000,00 35.292.173,00 36.042.173,00\n08 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão\n001 - Coordenadoria - PROCON\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0014 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 485.500,00 485.500,00\n0014.0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 0,00 485.500,00 485.500,00\n0014.0422.0003 Gestão Administrativa 0,00 0,00 363.500,00 363.500,00\n0014.0422.0003.2033 Manutenção das Atividades Administrativas do PROCON 0,00 0,00 363.500,00 363.500,00\n 01000000 Recursos ordinários 5.500,00 5.500,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 323.500,00 323.500,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 34.500,00 34.500,00\n0014.0422.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 122.000,00 122.000,00\n0014.0422.0004.2034 Manutenção de Pessoal do PROCON 0,00 0,00 122.000,00 122.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 122.000,00 122.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 485.500,00 485.500,00\n002 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Atendimento ao Cidadão\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0014 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 618.000,00 618.000,00\n0014.0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 0,00 618.000,00 618.000,00\n0014.0422.0003 Gestão Administrativa 0,00 0,00 29.000,00 29.000,00\n0014.0422.0003.2035 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria 0,00 0,00 29.000,00 29.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 29.000,00 29.000,00\n0014.0422.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 589.000,00 589.000,00\n0014.0422.0004.2036 Manutenção de Pessoal da Secretaria de Atendimento 0,00 0,00 589.000,00 589.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 589.000,00 589.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 618.000,00 618.000,00\n005 - Fundo Municipal dos Direitos Difusos\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0014 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 3.360,00 3.360,00\n0014.0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 0,00 3.360,00 3.360,00\n0014.0422.0003 Gestão Administrativa 0,00 0,00 3.360,00 3.360,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-QRWVQULKYYCSE-6 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/12/2020 15:18:28 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 14\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Ano LOA: 2021 : Não Atualizado Até: 16/12/2020\n\n\n\n08 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão\n005 - Fundo Municipal dos Direitos Difusos\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0014.0422.0003.2039 Fundo Municipal dos Direitos DifusosDesenvolver ações 0,00 0,00 3.360,00 3.360,00\n 01000000 Recursos ordinários 3.360,00 3.360,00\n Total Unidade 0,00 0,00 3.360,00 3.360,00\n Total Órgão 0,00 0,00 1.106.860,00 1.106.860,00\n09 - Secretaria Municipal de Pesca,Agricultura e Assuntos Portuário.\n001 - Diretoria de Assuntos Portuários\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 415.040,00 415.040,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 415.040,00 415.040,00\n0004.0122.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 338.420,00 338.420,00\n0004.0122.0004.2042 Manutenção de Pessoal do Desenvolvimento Econômico 0,00 0,00 338.420,00 338.420,00\n 01000000 Recursos ordinários 338.420,00 338.420,00\n0004.0122.0007 Desenvolvimento Econômico Sustentável 0,00 0,00 76.620,00 76.620,00\n0004.0122.0007.2041 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento 0,00 0,00 76.620,00 76.620,00\n 01000000 Recursos ordinários 76.620,00 76.620,00\n Total Unidade 0,00 0,00 415.040,00 415.040,00\n004 - Gerência de Agricultura\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0020 Agricultura 0,00 85.000,00 1.042.841,00 1.127.841,00\n0020.0606 Extensão Rural 0,00 0,00 1.042.841,00 1.042.841,00\n0020.0606.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 769.161,00 769.161,00\n0020.0606.0004.2048 Manutenção de Pessoal da Gerência de Agricultura 0,00 0,00 769.161,00 769.161,00\n 01000000 Recursos ordinários 769.161,00 769.161,00\n0020.0606.0007 Desenvolvimento Econômico Sustentável 0,00 0,00 273.680,00 273.680,00\n0020.0606.0007.2047 Manutenção das Atividades da Gerência de Agricultura 0,00 0,00 273.680,00 273.680,00\n 01000000 Recursos ordinários 273.680,00 273.680,00\n0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00\n0020.0608.0007 Desenvolvimento Econômico Sustentável 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00\n0020.0608.0007.1030 Infraestrutura para a Agricultura 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 10.000,00 10.000,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 75.000,00 75.000,00\n Total Unidade 0,00 85.000,00 1.042.841,00 1.127.841,00\n005 - Gerência de Pesca\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0020 Agricultura 0,00 75.000,00 794.980,00 869.980,00\n0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 75.000,00 794.980,00 869.980,00\n0020.0608.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 629.000,00 629.000,00\n0020.0608.0004.2050 Manutenção de Pessoal da Gerência de Pesca 0,00 0,00 629.000,00 629.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 629.000,00 629.000,00\n0020.0608.0007 Desenvolvimento Econômico Sustentável 0,00 75.000,00 165.980,00 240.980,00\n0020.0608.0007.1025 Infraestrutura para Pesca 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 75.000,00 75.000,00\n0020.0608.0007.2049 Manutenção das Atividades da Gerência de Pesca Apoiar 0,00 0,00 165.980,00 165.980,00\n 01000000 Recursos ordinários 165.980,00 165.980,00\n Total Unidade 0,00 75.000,00 794.980,00 869.980,00\n006 - Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e Pesca - FUMDAP\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0020 Agricultura 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00\n0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00\n0020.0608.0007 Desenvolvimento Econômico Sustentável 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00\n0020.0608.0007.2147 Fundo Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 5.000,00 5.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00\n Total Órgão 0,00 160.000,00 2.257.861,00 2.417.861,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-QRWVQULKYYCSE-6 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/12/2020 15:18:28 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 14\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Ano LOA: 2021 : Não Atualizado Até: 16/12/2020\n\n\n\n10 - Secretaria Municipal de Educação\n001 - Educação Infantil\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0012 Educação 0,00 2.042.000,00 19.629.968,60 21.671.968,60\n0012.0365 Educação Infantil 0,00 2.042.000,00 19.629.968,60 21.671.968,60\n0012.0365.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 16.156.519,00 16.156.519,00\n0012.0365.0004.2055 Manutenção de Pessoal da Educação Infantil 0,00 0,00 16.156.519,00 16.156.519,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 16.156.519,00 16.156.519,00\n0012.0365.0008 Gestão da Educação 0,00 2.042.000,00 3.473.449,60 5.515.449,60\n0012.0365.0008.1008 Construção, reforma, ampliação e manutenção dos CMEIS 0,00 1.986.000,00 0,00 1.986.000,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 150.000,00 150.000,00\n 01360000 Salário educação 136.000,00 136.000,00\n 01371500 Outros rec fundo nac desen educação fnde 1.100.000,00 1.100.000,00\n 01830000 Oper. crédito int. - outros programas 600.000,00 600.000,00\n0012.0365.0008.1010 Aquisição de equipamento para OS CMEIS 0,00 56.000,00 0,00 56.000,00\n 01360000 Salário educação 56.000,00 56.000,00\n0012.0365.0008.2054 Manutenção das Atividades da Educação Infantil 0,00 0,00 2.979.539,60 2.979.539,60\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.576.221,00 2.576.221,00\n 01360000 Salário educação 393.821,00 393.821,00\n 01450000 Outras transf. decor.comp. financ. expl 9.497,60 9.497,60\n0012.0365.0008.2056 Transporte Escolar Educação Infantil 0,00 0,00 493.910,00 493.910,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 489.352,00 489.352,00\n 01440300 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte 4.558,00 4.558,00\n Total Unidade 0,00 2.042.000,00 19.629.968,60 21.671.968,60\n002 - Ensino Fundamental\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0012 Educação 0,00 1.320.000,00 16.947.291,78 18.267.291,78\n0012.0361 Ensino Fundamental 0,00 1.320.000,00 16.947.291,78 18.267.291,78\n0012.0361.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 11.083.000,00 11.083.000,00\n0012.0361.0004.2058 Manutenção de Pessoal do Ensino Fundamental 0,00 0,00 6.589.000,00 6.589.000,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 6.589.000,00 6.589.000,00\n0012.0361.0004.2062 Manutenção de Pessoal da Educação Especial 0,00 0,00 4.344.000,00 4.344.000,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 4.344.000,00 4.344.000,00\n0012.0361.0004.2102 Manutenção de Pessoal da Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 150.000,00 150.000,00\n0012.0361.0008 Gestão da Educação 0,00 1.320.000,00 5.864.291,78 7.184.291,78\n0012.0361.0008.1007 Construção, reforma, ampliação e manutenção das Escolas 0,00 1.264.000,00 0,00 1.264.000,00\n 01360000 Salário educação 232.000,00 232.000,00\n 01371500 Outros rec fundo nac desen educação fnde 1.000.000,00 1.000.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 32.000,00 32.000,00\n0012.0361.0008.1009 Aquisição de equipamentos para as Escolas 0,00 56.000,00 0,00 56.000,00\n 01360000 Salário educação 56.000,00 56.000,00\n0012.0361.0008.2057 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 0,00 0,00 3.012.639,28 3.012.639,28\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.989.372,88 1.989.372,88\n 01360000 Salário educação 1.013.016,00 1.013.016,00\n 01450000 Outras transf. decor.comp. financ. expl 10.250,40 10.250,40\n0012.0361.0008.2059 Transporte Escolar Ensino Fundamental 0,00 0,00 2.776.403,00 2.776.403,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.299.873,00 1.299.873,00\n 01360000 Salário educação 1.008.353,00 1.008.353,00\n 01440100 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte 26.500,00 26.500,00\n 01620000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 441.677,00 441.677,00\n0012.0361.0008.2060 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e 0,00 0,00 31.561,50 31.561,50\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 31.561,50 31.561,50\n0012.0361.0008.2061 Manutenção das Atividades da Educação Especial 0,00 0,00 43.688,00 43.688,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 43.688,00 43.688,00\n Total Unidade 0,00 1.320.000,00 16.947.291,78 18.267.291,78\n003 - Assessoria Administrativa\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0012 Educação 0,00 0,00 12.678.199,00 12.678.199,00\n0012.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 212.000,00 212.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-QRWVQULKYYCSE-6 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/12/2020 15:18:28 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 14\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Ano LOA: 2021 : Não Atualizado Até: 16/12/2020\n\n\n\n10 - Secretaria Municipal de Educação\n003 - Assessoria Administrativa\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0012.0243.0008 Gestão da Educação 0,00 0,00 212.000,00 212.000,00\n0012.0243.0008.2132 Distribuição de Uniformes 0,00 0,00 212.000,00 212.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 212.000,00 212.000,00\n0012.0306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 6.381.301,00 6.381.301,00\n0012.0306.0008 Gestão da Educação 0,00 0,00 6.381.301,00 6.381.301,00\n0012.0306.0008.2133 Distribuição de Merenda Escolar 0,00 0,00 6.381.301,00 6.381.301,00\n 01000000 Recursos ordinários 5.692.679,00 5.692.679,00\n 01430100 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar 273.190,00 273.190,00\n 01430200 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar 274.562,00 274.562,00\n 01430300 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar 9.216,00 9.216,00\n 01430400 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar 122.326,00 122.326,00\n 01430500 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar 9.328,00 9.328,00\n0012.0361 Ensino Fundamental 0,00 0,00 4.850.109,00 4.850.109,00\n0012.0361.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 4.410.305,00 4.410.305,00\n0012.0361.0004.2053 Manutenção de Pessoal Administrativo da Secretaria 0,00 0,00 4.410.305,00 4.410.305,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 4.410.305,00 4.410.305,00\n0012.0361.0008 Gestão da Educação 0,00 0,00 439.804,00 439.804,00\n0012.0361.0008.2052 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria 0,00 0,00 439.804,00 439.804,00\n 01000000 Recursos ordinários 64.040,00 64.040,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 375.764,00 375.764,00\n0012.0362 Ensino Médio 0,00 0,00 825.078,00 825.078,00\n0012.0362.0008 Gestão da Educação 0,00 0,00 825.078,00 825.078,00\n0012.0362.0008.2063 Transporte Escolar Ensino Médio 0,00 0,00 825.078,00 825.078,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 200.000,00 200.000,00\n 01440200 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte 6.996,00 6.996,00\n 01620000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 618.082,00 618.082,00\n0012.0364 Ensino Superior 0,00 0,00 409.711,00 409.711,00\n0012.0364.0008 Gestão da Educação 0,00 0,00 409.711,00 409.711,00\n0012.0364.0008.2064 Transporte Ensino Superior 0,00 0,00 409.711,00 409.711,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 409.711,00 409.711,00\n Total Unidade 0,00 0,00 12.678.199,00 12.678.199,00\n004 - Fundo Municipal de Educação\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0012 Educação 0,00 0,00 28.357.070,00 28.357.070,00\n0012.0361 Ensino Fundamental 0,00 0,00 14.678.535,00 14.678.535,00\n0012.0361.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 14.678.535,00 14.678.535,00\n0012.0361.0004.2138 Manutenção de Pessoal do Ensino Fundamental 0,00 0,00 14.678.535,00 14.678.535,00\n 01180000 Transferências do fundeb 60% pessoal 13.813.178,00 13.813.178,00\n 01190000 Transferências do fundeb 40% outras desp 865.357,00 865.357,00\n0012.0365 Educação Infantil 0,00 0,00 13.678.535,00 13.678.535,00\n0012.0365.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 13.678.535,00 13.678.535,00\n0012.0365.0004.2137 Manutenção de Pessoal da Educação Infantil 0,00 0,00 13.678.535,00 13.678.535,00\n 01180000 Transferências do fundeb 60% pessoal 9.672.478,00 9.672.478,00\n 01190000 Transferências do fundeb 40% outras desp 4.006.057,00 4.006.057,00\n Total Unidade 0,00 0,00 28.357.070,00 28.357.070,00\n Total Órgão 0,00 3.362.000,00 77.612.529,38 80.974.529,38\n11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\n001 - Secretaria de Obras e Serviços Públicos\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 913.000,00 913.000,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 913.000,00 913.000,00\n0004.0122.0012 Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana 0,00 0,00 913.000,00 913.000,00\n0004.0122.0012.2065 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e 0,00 0,00 913.000,00 913.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 93.000,00 93.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 820.000,00 820.000,00\n0015 Urbanismo 0,00 2.377.133,18 481.446,33 2.858.579,51\n0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 2.377.133,18 0,00 2.377.133,18\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-QRWVQULKYYCSE-6 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/12/2020 15:18:28 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 14\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Ano LOA: 2021 : Não Atualizado Até: 16/12/2020\n\n\n\n11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\n001 - Secretaria de Obras e Serviços Públicos\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0015.0451.0007 Desenvolvimento Econômico Sustentável 0,00 295.306,00 0,00 295.306,00\n0015.0451.0007.1012 Infraestrutura Turística - Revitalização das Orlas das Praia. 0,00 295.306,00 0,00 295.306,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 287.306,00 287.306,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 8.000,00 8.000,00\n0015.0451.0012 Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana 0,00 2.081.827,18 0,00 2.081.827,18\n0015.0451.0012.1011 Revitalização, Urbanização das Vias Públicas Publicas 0,00 63.600,00 0,00 63.600,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 63.600,00 63.600,00\n0015.0451.0012.1013 Pavimentação e manutenção de Vias Públicas 0,00 2.018.227,18 0,00 2.018.227,18\n 01070000 Contrib interv domínio econ. - cide 42.446,00 42.446,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 1.241.500,00 1.241.500,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 257.554,00 257.554,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 222.222,22 222.222,22\n 01390300 Fundo especial de petróleo 254.504,96 254.504,96\n0015.0452 Servicos Urbanos 0,00 0,00 481.446,33 481.446,33\n0015.0452.0012 Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana 0,00 0,00 481.446,33 481.446,33\n0015.0452.0012.2072 Aquisição de Saibro 0,00 0,00 481.446,33 481.446,33\n 01070000 Contrib interv domínio econ. - cide 63.508,00 63.508,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 50.000,00 50.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 256.000,00 256.000,00\n 01390300 Fundo especial de petróleo 50.000,00 50.000,00\n 01390400 Outras transf. decor. comp. finan. expl. 61.938,33 61.938,33\n0017 Saneamento 0,00 100.000,00 2.770.891,69 2.870.891,69\n0017.0512 Saneamento Básico Urbano 0,00 100.000,00 2.770.891,69 2.870.891,69\n0017.0512.0012 Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana 0,00 100.000,00 2.770.891,69 2.870.891,69\n0017.0512.0012.1019 Implantação de Infraestruturas de Macro Drenagem 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 100.000,00 100.000,00\n0017.0512.0012.2067 Manutenção do Saneamento Pluvial - Aquisição de tubos 0,00 0,00 347.431,69 347.431,69\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 206.000,00 206.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 60.000,00 60.000,00\n 01390300 Fundo especial de petróleo 81.431,69 81.431,69\n0017.0512.0012.2075 Manutenção da Frota Municipal 0,00 0,00 2.423.460,00 2.423.460,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 222.191,00 222.191,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2.201.269,00 2.201.269,00\n0026 Transporte 0,00 2.147.289,22 0,00 2.147.289,22\n0026.0782 Transporte Rodoviário 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00\n0026.0782.0012 Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00\n0026.0782.0012.1024 Construção e Reforma de Pontes e Pontilhões - 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 50.000,00 50.000,00\n0026.0784 Transporte Hidroviário 0,00 2.097.289,22 0,00 2.097.289,22\n0026.0784.0007 Desenvolvimento Econômico Sustentável 0,00 2.097.289,22 0,00 2.097.289,22\n0026.0784.0007.1015 Infraestrutura Turística - Implantação, ampliação e Manutenção 0,00 2.097.289,22 0,00 2.097.289,22\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 1.634.489,68 1.634.489,68\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 462.799,54 462.799,54\n Total Unidade 0,00 4.624.422,40 4.165.338,02 8.789.760,42\n002 - Gerência do Ervino\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 433.120,00 433.120,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 433.120,00 433.120,00\n0004.0122.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 255.000,00 255.000,00\n0004.0122.0004.2069 Manutenção de Pessoal da Gerência do Ervino 0,00 0,00 255.000,00 255.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 255.000,00 255.000,00\n0004.0122.0012 Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana 0,00 0,00 178.120,00 178.120,00\n0004.0122.0012.2068 Manutenção das Atividades da Gerência do Ervino 0,00 0,00 178.120,00 178.120,00\n 01000000 Recursos ordinários 133.000,00 133.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 45.120,00 45.120,00\n Total Unidade 0,00 0,00 433.120,00 433.120,00\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-QRWVQULKYYCSE-6 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/12/2020 15:18:28 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 14\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Ano LOA: 2021 : Não Atualizado Até: 16/12/2020\n\n\n\n11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\n003 - Gerência do Saí\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 1.094.000,00 1.094.000,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 1.094.000,00 1.094.000,00\n0004.0122.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 894.000,00 894.000,00\n0004.0122.0004.2071 Manutenção de Pessoal da Gerência do Saí 0,00 0,00 894.000,00 894.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 894.000,00 894.000,00\n0004.0122.0012 Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00\n0004.0122.0012.2070 Manutenção das Atividades da Gerência do Saí 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 200.000,00 200.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 1.094.000,00 1.094.000,00\n004 - Gerência dos Balneários\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 1.212.400,00 1.212.400,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 1.212.400,00 1.212.400,00\n0004.0122.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 1.016.400,00 1.016.400,00\n0004.0122.0004.2073 Manutenção de Pessoal da Gerência dos Balneários 0,00 0,00 1.016.400,00 1.016.400,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.016.400,00 1.016.400,00\n0004.0122.0012 Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana 0,00 0,00 196.000,00 196.000,00\n0004.0122.0012.2074 Manutenção das Atividades da Gerência dos Balneários 0,00 0,00 196.000,00 196.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 196.000,00 196.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 1.212.400,00 1.212.400,00\n005 - Diretoria de Serviços Públicos\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 5.321.000,00 5.321.000,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 5.321.000,00 5.321.000,00\n0004.0122.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 5.201.000,00 5.201.000,00\n0004.0122.0004.2066 Manutenção de Pessoal da Secretaria de Obras e Serviços 0,00 0,00 4.921.000,00 4.921.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 4.921.000,00 4.921.000,00\n0004.0122.0004.2076 Manutenção de Pessoal da Gerência de Eletrificação 0,00 0,00 280.000,00 280.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 280.000,00 280.000,00\n0004.0122.0012 Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00\n0004.0122.0012.2080 Manutenção dos Cemitérios Públicos -Manter e melhorar 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 120.000,00 120.000,00\n0018 Gestão Ambiental 0,00 0,00 14.526.730,00 14.526.730,00\n0018.0542 Controle Ambiental 0,00 0,00 14.526.730,00 14.526.730,00\n0018.0542.0013 Gestão Ambiental 0,00 0,00 14.526.730,00 14.526.730,00\n0018.0542.0013.2078 Coletar o resíduo domiciliar, proceder à varrição dos logradouros 0,00 0,00 14.526.730,00 14.526.730,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 2.709.730,00 2.709.730,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 11.817.000,00 11.817.000,00\n0025 Energia 0,00 2.133.960,00 4.348.240,00 6.482.200,00\n0025.0752 Energia Elétrica 0,00 2.133.960,00 4.348.240,00 6.482.200,00\n0025.0752.0012 Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana 0,00 2.133.960,00 4.348.240,00 6.482.200,00\n0025.0752.0012.1014 Ampliação e manutenção da rede de iluminação das 0,00 2.133.960,00 0,00 2.133.960,00\n 01080000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 2.133.960,00 2.133.960,00\n0025.0752.0012.2077 Garantir a iluminação das vias públicas. 0,00 0,00 4.348.240,00 4.348.240,00\n 01080000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 4.348.240,00 4.348.240,00\n0026 Transporte 0,00 10.000,00 1.262.000,00 1.272.000,00\n0026.0781 Transporte Aéreo 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00\n0026.0781.0012 Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00\n0026.0781.0012.1004 Manutenção do Aerodronomo 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 10.000,00 10.000,00\n0026.0784 Transporte Hidroviário 0,00 0,00 1.262.000,00 1.262.000,00\n0026.0784.0012 Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana 0,00 0,00 1.262.000,00 1.262.000,00\n0026.0784.0012.2079 Serviço de Transporte Hidroviária 0,00 0,00 1.262.000,00 1.262.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 1.262.000,00 1.262.000,00\n Total Unidade 0,00 2.143.960,00 25.457.970,00 27.601.930,00\n Total Órgão 0,00 6.768.382,40 32.362.828,02 39.131.210,42\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-QRWVQULKYYCSE-6 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/12/2020 15:18:28 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 14\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Ano LOA: 2021 : Não Atualizado Até: 16/12/2020\n\n\n\n12 - Secretaria Municipal de Assistência Social\n001 - Assessoria Administrativa\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0008 Assistência Social 0,00 800.000,00 8.371.231,11 9.171.231,11\n0008.0244 Assistência Comunitária 0,00 800.000,00 8.371.231,11 9.171.231,11\n0008.0244.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 6.963.000,00 6.963.000,00\n0008.0244.0004.2083 Manutenção de Pessoal da Secretaria de Desenvolvimento 0,00 0,00 6.963.000,00 6.963.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 6.963.000,00 6.963.000,00\n0008.0244.0010 Gestão da Política de Assistência Social 0,00 800.000,00 1.408.231,11 2.208.231,11\n0008.0244.0010.1031 Construção de CRAS 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00\n 01830000 Oper. crédito int. - outros programas 800.000,00 800.000,00\n0008.0244.0010.2082 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento 0,00 0,00 526.009,00 526.009,00\n 01000000 Recursos ordinários 405.600,00 405.600,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 120.409,00 120.409,00\n0008.0244.0010.2086 Auxilio as entidades 0,00 0,00 882.222,11 882.222,11\n 01000000 Recursos ordinários 50.000,00 50.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 832.222,11 832.222,11\n Total Unidade 0,00 800.000,00 8.371.231,11 9.171.231,11\n002 - Gerência de Habitação e Assuntos Fundários\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0016 Habitação 0,00 217.600,00 420.220,00 637.820,00\n0016.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 300.020,00 300.020,00\n0016.0122.0003 Gestão Administrativa 0,00 0,00 121.020,00 121.020,00\n0016.0122.0003.2084 Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência 0,00 0,00 121.020,00 121.020,00\n 01000000 Recursos ordinários 41.020,00 41.020,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 80.000,00 80.000,00\n0016.0122.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 179.000,00 179.000,00\n0016.0122.0004.2085 Manutenção de Pessoal da Gerência de Habitação e 0,00 0,00 179.000,00 179.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 179.000,00 179.000,00\n0016.0482 Habitacao Urbana 0,00 217.600,00 120.200,00 337.800,00\n0016.0482.0010 Gestão da Política de Assistência Social 0,00 217.600,00 120.200,00 337.800,00\n0016.0482.0010.1016 Projetos Habitacionais -Regularização Fundiária; Edificação 0,00 217.600,00 0,00 217.600,00\n 01000000 Recursos ordinários 5.600,00 5.600,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 212.000,00 212.000,00\n0016.0482.0010.2087 Manutenção do Fundo Municipal de Habitação de Interesse 0,00 0,00 120.200,00 120.200,00\n 01000000 Recursos ordinários 11.300,00 11.300,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 53.000,00 53.000,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 15.900,00 15.900,00\n 01800500 Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado 40.000,00 40.000,00\n Total Unidade 0,00 217.600,00 420.220,00 637.820,00\n004 - Fundo Municipal do Idoso\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0008 Assistência Social 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00\n0008.0241 Assistência ao Idoso 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00\n0008.0241.0010 Gestão da Política de Assistência Social 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00\n0008.0241.0010.2088 Munutenção do Fundo Municipal do Idoso 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 10.000,00 10.000,00\n 01062000 Iniciativa privada 50.000,00 50.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00\n Total Órgão 0,00 1.017.600,00 8.851.451,11 9.869.051,11\n14 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Integração\n001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Integração\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 3.506.680,00 3.506.680,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 3.506.680,00 3.506.680,00\n0004.0122.0003 Gestão Administrativa 0,00 0,00 484.680,00 484.680,00\n0004.0122.0003.2089 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria 0,00 0,00 264.680,00 264.680,00\n 01000000 Recursos ordinários 146.280,00 146.280,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 118.400,00 118.400,00\n0004.0122.0003.2092 Atualização do Cadastro Imobiliário 0,00 0,00 220.000,00 220.000,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-QRWVQULKYYCSE-6 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/12/2020 15:18:28 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 14\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Ano LOA: 2021 : Não Atualizado Até: 16/12/2020\n\n\n\n14 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Integração\n001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Integração\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 220.000,00 220.000,00\n0004.0122.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 3.022.000,00 3.022.000,00\n0004.0122.0004.2090 Manutenção de Pessoal da Secretaria de Infraestrutura, 0,00 0,00 3.022.000,00 3.022.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 3.022.000,00 3.022.000,00\n0015 Urbanismo 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00\n0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00\n0015.0451.0012 Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00\n0015.0451.0012.1018 Projetos de Infraestrutura, Urbanismo e Integração 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 100.000,00 100.000,00\n Total Unidade 0,00 100.000,00 3.506.680,00 3.606.680,00\n Total Órgão 0,00 100.000,00 3.506.680,00 3.606.680,00\n15 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\n001 - Coordenadoria de Fiscalização\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0018 Gestão Ambiental 0,00 0,00 127.200,00 127.200,00\n0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 127.200,00 127.200,00\n0018.0541.0013 Gestão Ambiental 0,00 0,00 127.200,00 127.200,00\n0018.0541.0013.2095 Manutenção Ambiental 0,00 0,00 127.200,00 127.200,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 53.000,00 53.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 74.200,00 74.200,00\n Total Unidade 0,00 0,00 127.200,00 127.200,00\n002 - Coordenadoria de Licenciamento Ambiental\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0018 Gestão Ambiental 0,00 313.600,00 0,00 313.600,00\n0018.0543 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 313.600,00 0,00 313.600,00\n0018.0543.0013 Gestão Ambiental 0,00 313.600,00 0,00 313.600,00\n0018.0543.0013.1017 Recuperação Ambiental 0,00 313.600,00 0,00 313.600,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 250.000,00 250.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 63.600,00 63.600,00\n Total Unidade 0,00 313.600,00 0,00 313.600,00\n003 - Fundo Municipal de Meio Ambiente\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0018 Gestão Ambiental 0,00 0,00 314.840,00 314.840,00\n0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 314.840,00 314.840,00\n0018.0541.0013 Gestão Ambiental 0,00 0,00 314.840,00 314.840,00\n0018.0541.0013.2096 Fundo Municipal de Meio Ambiente 0,00 0,00 314.840,00 314.840,00\n 01800400 Outras espec. multas ambientais 14.840,00 14.840,00\n 01800900 Outras Especificações - Taxas Ambientais 300.000,00 300.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 314.840,00 314.840,00\n004 - Gerência Administrativo Finanaceiro\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0018 Gestão Ambiental 0,00 0,00 2.561.222,22 2.561.222,22\n0018.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 2.561.222,22 2.561.222,22\n0018.0122.0003 Gestão Administrativa 0,00 0,00 189.000,00 189.000,00\n0018.0122.0003.2093 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria 0,00 0,00 189.000,00 189.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 189.000,00 189.000,00\n0018.0122.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 1.942.000,00 1.942.000,00\n0018.0122.0004.2094 Manutenção de Pessoal da Secretaria de Meio Ambiente 0,00 0,00 1.942.000,00 1.942.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.942.000,00 1.942.000,00\n0018.0122.0009 Gestão da Saúde 0,00 0,00 430.222,22 430.222,22\n0018.0122.0009.2129 Manutenção do Bem Estar Animal 0,00 0,00 430.222,22 430.222,22\n 01000000 Recursos ordinários 395.000,00 395.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 35.222,22 35.222,22\n Total Unidade 0,00 0,00 2.561.222,22 2.561.222,22\n Total Órgão 0,00 313.600,00 3.003.262,22 3.316.862,22\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-QRWVQULKYYCSE-6 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/12/2020 15:18:28 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 12 / 14\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Ano LOA: 2021 : Não Atualizado Até: 16/12/2020\n\n\n\n22 - Controladoria Geral do Município\n001 - Controladoria Geral do Município\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 258.000,00 258.000,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 243.000,00 243.000,00\n0004.0122.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 243.000,00 243.000,00\n0004.0122.0004.2140 Manutenção de Pessoal Controladoria Geral do Município 0,00 0,00 243.000,00 243.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 243.000,00 243.000,00\n0004.0124 Controle Interno 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00\n0004.0124.0002 Gestão Administrativa Superior 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00\n0004.0124.0002.2139 Manutenção da Controladoria Geral do Município 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 15.000,00 15.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 258.000,00 258.000,00\n Total Órgão 0,00 0,00 258.000,00 258.000,00\n23 - Gestão Municipal de Convênio\n001 - Gestão Municipal de Convênios\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 718.000,00 718.000,00\n0004.0121 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00\n0004.0121.0007 Desenvolvimento Econômico Sustentável 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00\n0004.0121.0007.2141 Manutenção das Atividades Administrativa e que envolvam 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 40.000,00 40.000,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 678.000,00 678.000,00\n0004.0122.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 678.000,00 678.000,00\n0004.0122.0004.2142 Garantir a remuneração dos servidores públicos da Gestão 0,00 0,00 678.000,00 678.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 678.000,00 678.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 718.000,00 718.000,00\n Total Órgão 0,00 0,00 718.000,00 718.000,00\n24 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico\n001 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 270.000,00 270.000,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 270.000,00 270.000,00\n0004.0122.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 255.000,00 255.000,00\n0004.0122.0004.2144 Garantir a remuneração dos servidores do Núcleo Desenvolvimento0,00 0,00 255.000,00 255.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 255.000,00 255.000,00\n0004.0122.0007 Desenvolvimento Econômico Sustentável 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00\n0004.0122.0007.2143 Manutenção do Núcleo de Desenvolvimento Econômico 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 15.000,00 15.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 270.000,00 270.000,00\n Total Órgão 0,00 0,00 270.000,00 270.000,00\n25 - Secretaria Municipal de Finanças\n001 - Diretoria Controle Financeiro, Orçamentário e Gestão\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 3.315.130,00 3.315.130,00\n0004.0121 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 3.315.130,00 3.315.130,00\n0004.0121.0003 Gestão Administrativa 0,00 0,00 1.700.130,00 1.700.130,00\n0004.0121.0003.2024 Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria 0,00 0,00 1.700.130,00 1.700.130,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.700.130,00 1.700.130,00\n0004.0121.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 1.615.000,00 1.615.000,00\n0004.0121.0004.2025 Manutenção de Pessoal da Coordenadoria de Finanças, 0,00 0,00 1.615.000,00 1.615.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.615.000,00 1.615.000,00\n0006 Segurança Pública 0,00 0,00 12.720,00 12.720,00\n0006.0181 Policiamento 0,00 0,00 12.720,00 12.720,00\n0006.0181.0014 Segurança Pública 0,00 0,00 12.720,00 12.720,00\n0006.0181.0014.2030 Fundo Municipal de Reequipamento e melhoria da Policia 0,00 0,00 12.720,00 12.720,00\n 01800300 Outras espec. fumrepom 12.720,00 12.720,00\n0013 Cultura 0,00 0,00 140.804,00 140.804,00\n0013.0391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 0,00 140.804,00 140.804,00\n0013.0391.0011 Patrimônio Cultural 0,00 0,00 140.804,00 140.804,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-QRWVQULKYYCSE-6 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/12/2020 15:18:28 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 13 / 14\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Ano LOA: 2021 : Não Atualizado Até: 16/12/2020\n\n\n\n25 - Secretaria Municipal de Finanças\n001 - Diretoria Controle Financeiro, Orçamentário e Gestão\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0013.0391.0011.2101 Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico 0,00 0,00 140.804,00 140.804,00\n 01000000 Recursos ordinários 87.804,00 87.804,00\n 01800200 Outras espec. fumpatri 53.000,00 53.000,00\n0028 Encargos Especiais 11.107.996,81 0,00 0,00 11.107.996,81\n0028.0843 Serviço da Dívida Interna 8.576.771,11 0,00 0,00 8.576.771,11\n0028.0843.0005 Encargos especiais e Dívida pública 8.576.771,11 0,00 0,00 8.576.771,11\n0028.0843.0005.0005 Amortização e Serviços da Dívida Contratada 8.576.771,11 0,00 0,00 8.576.771,11\n 01000000 Recursos ordinários 8.576.771,11 8.576.771,11\n0028.0846 Outros encargos Especiais 2.531.225,70 0,00 0,00 2.531.225,70\n0028.0846.0005 Encargos especiais e Dívida pública 2.531.225,70 0,00 0,00 2.531.225,70\n0028.0846.0005.0003 Recolhimento PASEP 2.531.225,70 0,00 0,00 2.531.225,70\n 01000000 Recursos ordinários 2.300.000,00 2.300.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 38.049,46 38.049,46\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 188.652,26 188.652,26\n 01390300 Fundo especial de petróleo 3.898,35 3.898,35\n 01390400 Outras transf. decor. comp. finan. expl. 625,63 625,63\n0099 Reserva de Contingência 1.323.296,31 0,00 0,00 1.323.296,31\n0099.0999 Reserva de contingência 1.323.296,31 0,00 0,00 1.323.296,31\n0099.0999.0005 Encargos especiais e Dívida pública 1.323.296,31 0,00 0,00 1.323.296,31\n0099.0999.0005.9001 Reserva de Contingência 1.323.296,31 0,00 0,00 1.323.296,31\n 01000000 Recursos ordinários 323.296,31 323.296,31\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 1.000.000,00 1.000.000,00\n Total Unidade 12.431.293,12 0,00 3.468.654,00 15.899.947,12\n002 - Diretoria de Tributação\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 2.206.000,00 2.206.000,00\n0004.0129 Administração de Receitas 0,00 0,00 2.206.000,00 2.206.000,00\n0004.0129.0003 Gestão Administrativa 0,00 0,00 281.000,00 281.000,00\n0004.0129.0003.2031 Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria 0,00 0,00 281.000,00 281.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 281.000,00 281.000,00\n0004.0129.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 1.925.000,00 1.925.000,00\n0004.0129.0004.2032 Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais 0,00 0,00 1.925.000,00 1.925.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.925.000,00 1.925.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 2.206.000,00 2.206.000,00\n Total Órgão 12.431.293,12 0,00 5.674.654,00 18.105.947,12\n26 - Secretaria Municipal de Esporte\n001 - Divisão de Apoio Administrativo\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0027 Desporto e Lazer 0,00 0,00 1.662.400,00 1.662.400,00\n0027.0812 Desporto Comunitário 0,00 0,00 1.662.400,00 1.662.400,00\n0027.0812.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 1.662.400,00 1.662.400,00\n0027.0812.0004.2046 Manutenção de Pessoal da Gerência de Esportes 0,00 0,00 1.662.400,00 1.662.400,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.662.400,00 1.662.400,00\n Total Unidade 0,00 0,00 1.662.400,00 1.662.400,00\n002 - Diretoria de Esporte e Lazer\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0027 Desporto e Lazer 0,00 229.111,23 501.821,11 730.932,34\n0027.0812 Desporto Comunitário 0,00 229.111,23 501.821,11 730.932,34\n0027.0812.0007 Desenvolvimento Econômico Sustentável 0,00 229.111,23 501.821,11 730.932,34\n0027.0812.0007.1026 infraestrutura para o Esporte 0,00 229.111,23 0,00 229.111,23\n 01000000 Recursos ordinários 53.000,00 53.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 176.111,23 176.111,23\n0027.0812.0007.2045 Manutenção das Atividades da Gerência de Esportes 0,00 0,00 501.821,11 501.821,11\n 01000000 Recursos ordinários 350.710,00 350.710,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 151.111,11 151.111,11\n Total Unidade 0,00 229.111,23 501.821,11 730.932,34\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-QRWVQULKYYCSE-6 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/12/2020 15:18:28 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 14 / 14\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Ano LOA: 2021 : Não Atualizado Até: 16/12/2020\n\n\n\n26 - Secretaria Municipal de Esporte\n003 - Fundo Municipal de Esporte\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0027 Desporto e Lazer 0,00 0,00 78.000,00 78.000,00\n0027.0812 Desporto Comunitário 0,00 0,00 78.000,00 78.000,00\n0027.0812.0007 Desenvolvimento Econômico Sustentável 0,00 0,00 78.000,00 78.000,00\n0027.0812.0007.2145 Manutenção do Fundo Municipal do Esporte 0,00 0,00 78.000,00 78.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 3.000,00 3.000,00\n 01062000 Iniciativa privada 65.000,00 65.000,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 5.000,00 5.000,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 5.000,00 5.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 78.000,00 78.000,00\n Total Órgão 0,00 229.111,23 2.242.221,11 2.471.332,34\n27 - Secretaria Municipal de Turismo\n001 - Gerência de Promoção Turística e Eventos\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0023 Comércio e Serviços 0,00 0,00 2.039.840,00 2.039.840,00\n0023.0695 Turismo 0,00 0,00 2.039.840,00 2.039.840,00\n0023.0695.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 1.156.000,00 1.156.000,00\n0023.0695.0004.2044 Manutenção de Pessoal da Gerência de Turismo 0,00 0,00 1.156.000,00 1.156.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.156.000,00 1.156.000,00\n0023.0695.0007 Desenvolvimento Econômico Sustentável 0,00 0,00 883.840,00 883.840,00\n0023.0695.0007.2043 Manutenção das Atividades da Gerência de Turismo 0,00 0,00 883.840,00 883.840,00\n 01000000 Recursos ordinários 410.840,00 410.840,00\n 01062000 Iniciativa privada 328.000,00 328.000,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 30.000,00 30.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 15.000,00 15.000,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 100.000,00 100.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 2.039.840,00 2.039.840,00\n002 - Fundo Municipal de Turismo - FMT\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0023 Comércio e Serviços 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00\n0023.0695 Turismo 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00\n0023.0695.0007 Desenvolvimento Econômico Sustentável 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00\n0023.0695.0007.2146 Fundo Municipal de Turismo 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 5.000,00 5.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00\n Total Órgão 0,00 0,00 2.044.840,00 2.044.840,00\n Total Geral 15.231.293,12 13.165.093,63 184.535.533,34 212.931.920,09\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-QRWVQULKYYCSE-6 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/12/2020 15:18:28 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "atende-municipio-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2021", "date": "2021-01-08", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/9A4FAF7C0A4312B70D0450C532670CA56CF86C7A", "service_url": "", "data": {"document_hash": "d79e4836c6c0e6efbf8629dcda287dd54ff9239bbed1784fcb7e41779613daf1", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA e anexos orçamentários", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/loa-2021", "source_coverage": "Cabeçalho identifica São Francisco do Sul; a composição do demonstrativo é preservada no documento. 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