{"id": "96261998-5fbd-46bf-8c82-0753e99a95ad", "title": "Ficha municipal · contrato 013/2026 · METALURGICA BR LTDA - ME", "text": "Dispensa de Licitação com fulcro no inciso II do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações. Contratação direta de empresa especializada em serralheria, para realizar fabricação de grades de ferro, para UBS Rocio Grande, a aquisição visa suprir a necessidade de segurança reforçada em pontos de acesso, protegendo o patrimônio público contra ações de terceiros, além de proporcionar a segurança dos ocupantes e permitir a ventilação do ambiente de forma segura, com materiais de alta durabilidade e baixo índice de manutenção.", "kind": "municipal_contract_publication", "section": "contratos", "entity": {"id": "fundo-saude", "name": "Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundo-saude-contratos-fichas-municipais", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": "2026-04-22", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/contratos-gerais", "service_url": "", "data": {"number": "013", "contract_year": "2026", "registration_year": "2026", "supplier": "METALURGICA BR LTDA - ME", "supplier_cnpj": "18260451000123", "starts_on": "2026-04-22", "ends_on": "2026-07-22", "initial_value": "17699.99", "current_contract_value": "17699.99", "object": "Dispensa de Licitação com fulcro no inciso II do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações. Contratação direta de empresa especializada em serralheria, para realizar fabricação de grades de ferro, para UBS Rocio Grande, a aquisição visa suprir a necessidade de segurança reforçada em pontos de acesso, protegendo o patrimônio público contra ações de terceiros, além de proporcionar a segurança dos ocupantes e permitir a ventilação do ambiente de forma segura, com materiais de alta durabilidade e baixo índice de manutenção.", "department": "Fundo Municipal de Saúde", "process_number": "13492/2026", "source_coverage": "Ficha pública municipal: órgão, fornecedor, vigência e valores declarados conferidos no detalhamento oficial. Valores contratuais não são pagamentos. Não somar novamente a um registro PNCP do mesmo contrato. O instrumento assinado e os anexos devem ser consultados separadamente.", "instrument": "Contrato", "contract_role": "base", "listed_value": "17700.00", "listed_starts_on": "2026-04-22", "listed_ends_on": "2026-07-22", "status": "Encerrado", "situation": "Ativo"}, "quality": "municipal_detail_checked", "captured_at": "2026-11-12T16:11:54.588449+00:00", "changed_at": "2026-11-12T16:11:54.588449+00:00", "coverage": "Fichas públicas do contrato municipal, com órgão e identificadores conferidos. São publicações da fonte, sem repetir valores na contagem de contratos PNCP.", "url": "/transparencia-cidada/registros/96261998-5fbd-46bf-8c82-0753e99a95ad/"}