{"id": "9664c91a-bad1-4662-88bf-8d27dedf33d6", "title": "Contrato 169", "text": "Dispensa de Licitação com fulcro no inciso VIII, \"a\" do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações. A contratação em regime emergencial, está condicionada a formalização de contratação prevista em edital de pregão eletrônico 204/2024, com data de realização no dia 02/12/2024. O Sistema de Gestão Escolar BETHA, sistema esse que gerencia a vida acadêmica dos educandos da rede municipal de ensino de São Francisco do Sul, concatenando dados de cadastro, avaliação, frequência, emissão de atestados, declarações, históricos, diários de classe, bem como o quadro de vagas das escolas e creches da rede.", "kind": "contract", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": "2024-12-13", "amount": "56437.20", "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/app/contratos/83102269000106/2024/339", "service_url": "", "data": {"number": "169", "supplier": "BETHA SISTEMAS LTDA", "supplier_cnpj": "00456865000167", "starts_on": "2024-12-13", "ends_on": "2025-06-13", "purchase_id": "83102269000106-1-000339/2024", "pncp_id": "83102269000106-2-000339/2024", "process_number": "39350/2024", "source_updated": "2024-12-13T11:30:45", "object": "Dispensa de Licitação com fulcro no inciso VIII, \"a\" do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações. A contratação em regime emergencial, está condicionada a formalização de contratação prevista em edital de pregão eletrônico 204/2024, com data de realização no dia 02/12/2024. O Sistema de Gestão Escolar BETHA, sistema esse que gerencia a vida acadêmica dos educandos da rede municipal de ensino de São Francisco do Sul, concatenando dados de cadastro, avaliação, frequência, emissão de atestados, declarações, históricos, diários de classe, bem como o quadro de vagas das escolas e creches da rede."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:40:07.803096+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:40:07.803096+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/9664c91a-bad1-4662-88bf-8d27dedf33d6/"}