{"id": "96db5d01-56b0-4fbd-90c1-ccd17a923dd8", "title": "PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 33/2026", "text": "Solicita à Secretária Municipal de Educação informações acerca da estrutura física e funcional dos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs do Município de São Francisco do Sul, especialmente quanto às condições para o cumprimento da Hora de Trabalho Pedagógico Livre/Extraclasse (HTPLE).", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-07-20", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Pedidos-de-Informacao/2026/1/0/49995", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/proposicoes/7128/", "data": {"number": 33, "year": 2026, "legacy_id": 7128, "legacy_kind": "proposicoes", "authors": ["Marcon Machado", "Valdir Luiz Serafini", "Odair José de Carvalho"], "authorship_status": "resolved", "latest_movement": "2026-08-26", "movement_count": 8}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-08-27T13:16:23.306135+00:00", "changed_at": "2026-08-27T13:16:23.306135+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/96db5d01-56b0-4fbd-90c1-ccd17a923dd8/"}