{"id": "97142a71-2df6-4d47-a35b-36738316a065", "title": "AF234734%2F2025", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 234734/2025\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000058/2024 | Pregão Eletrônico: 0058/2024\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP24CIN001608 | MOP25CIN159709 | Vigência: 01/11/2025\nSolicitação de Fornecimento: 0217/2025, efetuada em 14/07/2025 por NATHALIA RODRIGUES DOS SANTOS SANTOS\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Telefone: (47) 3471-2274\nEndereço: RUA FLORDOALDO NOBREGA N° 635 - ESCOLA CAIC - ACARAÍ\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: DAS 08:30 AS 13:30\n\nDados do Fornecedor\nNome: JLM DISTRIBUIDORA BR LTDA Telefone: (49) 3277-0045\nEndereço: RUA ANITA GARIBALDI, S/N Banco: BANCO DO BRASIL\nCidade: BOM RETIRO-SC - CEP: 88.680-000 Agência: 0901-6\nCnpj: 13.965.228/0001-68 Inscrição: 256465061 Conta Corrente: 12.593-8 | JLM DISTRIBUIDORA BR\nEmail: jlm.br@hotmail.com Pix: 13965228000168\nDomicílio Eletrônico: jlm.br@hotmail.com\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social BC52.528D.56DD.5415 14/05/2025 10/11/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 250140142262825 07/05/2025 03/11/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 1040/2025 29/04/2025 28/07/2025 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2025070602311836344500 06/07/2025 04/08/2025 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 13255849/2025 06/03/2025 02/09/2025 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS E CORRELATOS - LEI 14.133/2021\nChave TCE: 43305A71041B9A23F6F6ED193002D1D54C63B2B2\n\nDestinação: PRODUTOS DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUACAÇÃO E ESCOLAS\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega: ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 18/07/2025 Prazo Entrega: 02/08/2025\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 4532/2025/R$992,00\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\nRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 49 200,00 PACOTE BISCOITO TIPO MAIZENA. PACOTE COM NO MÍNIMO 320 G. CASAREDO / 4,96 992,00\n ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS. (CIN BISCOITO\n 24318) MAISENA 350G\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n Valor Total: 992,00\n\n\n CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 17/07/2025\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 17/07/2025\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2025/177/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "804d2a3ae73736ff1f8e3fa7a6b5c7b3d24cd65841704e11ead357d1e9a82f84", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:52:21.227599+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:52:21.227599+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. 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