{"id": "985b6849-2ec7-46ea-9e8c-de39d61fcb35", "title": "DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS", "text": " MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 5\n Planejamento e Orçamento\n Programas de Trabalho\n Entidade: Consolidado\n LDO: 2018 Atualizado Até: 29/01/2018\n\n\nPrograma: 1 - Manutenção das Atividades Administrativa do Poder Legislativo\nObjetivos:\n Fiscalização financeira e de controle externo do Executivo, de julgamento político-administrativo, desempenhando ainda as atribuições que lhe\n são próprias, atinentes à gestão dos assuntos de sua economia interna.\n\n\nDiretrizes: Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, legislativas e fiscalizatórias da Câmara Municipal, além\nde ampliar e modernizar a estrutura física e os serviços prestados pelo Poder Legislativo.Manutenção das Atividades Administrativas do Legislativo\ncom despesas de capital, correntes e de pessoal.\nFunção: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Acao Legislativa\n Total Programa 11.065.730,26\n\nPrograma: 2 - Gestão Administrativa Superior\nObjetivos:\n Assistir direta e imediatamente ao Prefeito Municipal no desempenho de suas atribuições, sem prejuízo das competências de cada órgão da\n Estrutura Administrativa ou das atribuições de servidor municipal e, especialmente, na coordenação da ação administrativa e no relacionamento\n com autoridades e munícipes.\n\n\nDiretrizes: Estabelecer ações ações de natureza gerencial, que modernizem a estrutura organizacional da Prefeitura, dotando-a de instrumentos de\ntrabalho que valorizem e capacitem o Servidor Público Municipal, aprimorem a relação de seu trabalho com as necessidades dos Cidadãos e da\nSociedade e que garantam a execução dos projetos previstos com qualidade técnica e documental, agilidade de prazos, economicidade,\ntransparência, eficácia e eficiência operacionais.\nFunção: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administracao Geral\n Total Programa 376.850,00\n\nPrograma: 3 - Gestão Administrativa\nObjetivos:\n Modernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da\n melhoria contínua da Qualidade dos Serviços Públicos oferecidos ao Cidadão.\n\n\nDiretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial.\nFunção: 2 - Judiciária Subfunção: 62 - Defesa do Interesse Público\n no Processo Judiciário\nFunção: 4 - Administração Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento\nFunção: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administracao Geral\nFunção: 4 - Administração Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação\nFunção: 4 - Administração Subfunção: 129 - Administração de Receitas\nFunção: 11 - Trabalho Subfunção: 331 - Proteção e Benefícios ao\n Trabalhador\nFunção: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural\nFunção: 14 - Direitos da Cidadania Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos\n e Difusos\nFunção: 16 - Habitação Subfunção: 122 - Administracao Geral\nFunção: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 122 - Administracao Geral\nFunção: 24 - Comunicações Subfunção: 122 - Administracao Geral\n Total Programa 15.882.223,00\n\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua\n da prestação de serviços aos cidadãos.\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\nFunção: 2 - Judiciária Subfunção: 62 - Defesa do Interesse Público\n no Processo Judiciário\nFunção: 4 - Administração Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento\nFunção: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administracao Geral\nFunção: 4 - Administração Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação\nFunção: 4 - Administração Subfunção: 129 - Administração de Receitas\nFunção: 6 - Segurança Pública Subfunção: 182 - Defesa Civil\nFunção: 6 - Segurança Pública Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-UJZZN-254915826 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 09:57\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 5\n Planejamento e Orçamento\n Programas de Trabalho\n Entidade: Consolidado\n LDO: 2018 Atualizado Até: 29/01/2018\n\n\nFunção: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária\nFunção: 9 - Previdência Social Subfunção: 272 - Previdência do Regime\n Estatutário\nFunção: 11 - Trabalho Subfunção: 331 - Proteção e Benefícios ao\n Trabalhador\nFunção: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental\nFunção: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil\nFunção: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e\n Adultos\nFunção: 12 - Educação Subfunção: 367 - Educacao Especial\nFunção: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural\nFunção: 14 - Direitos da Cidadania Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos\n e Difusos\nFunção: 16 - Habitação Subfunção: 122 - Administracao Geral\nFunção: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 122 - Administracao Geral\nFunção: 20 - Agricultura Subfunção: 606 - Extensão Rural\nFunção: 20 - Agricultura Subfunção: 608 - Promoção da Produção\n Agropecuária\nFunção: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 695 - Turismo\nFunção: 24 - Comunicações Subfunção: 122 - Administracao Geral\nFunção: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário\n Total Programa 83.525.100,12\n\nPrograma: 5 - Encargos especiais e Dívida pública\nObjetivos:\n Pagamento de despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram\n contraprestação direta sob forma de bens e serviços.\n\n\nDiretrizes: Amortização e serviço da dívida Pública contratada ,contribuição e formação do PASEP, indenizações e precatorios e sentenças judiciais\nRPV.\nFunção: 2 - Judiciária Subfunção: 61 - Ação Judiciária\nFunção: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna\nFunção: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 846 - Outros encargos Especiais\nFunção: 99 - Reserva de Contingência Subfunção: 999 - Reserva de contingência\n Total Programa 7.852.069,00\n\nPrograma: 6 - Modernização da Gestão\nObjetivos:\n Modernização e adoção de práticas inovadoras eficazes, buscando o alinhamento das ações de governo, utilizando instrumentos técnicos e\n tecnológicos, com vistas a dar suporte técnico e metodológico a execução dos programas, planos e projetos previstos no Plano de Governo.\nDiretrizes: Modernização e Reforma Administrativa, implantação de Gestão Estratégica de Projetos, valorização do Servidor Público Municipal.\nFunção: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administracao Geral\n Total Programa 25.000,00\n\nPrograma: 7 - Desenvolvimento Econômico Sustentável\nObjetivos:\n Fortalecer a base econômica do Município com a utilização dos recursos disponíveis, gerando valor, circulação de renda e oferta de oportunidade\n de emprego.\n Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão através do turismo e cultura.Viabilizar\n a construção de obras de infraestrutura turística visando facilitar os acessos do município e de sues principais atrativos por via terrestre e\n marítima.\n Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão, através do lazer e\n esporte.Desenvolvimento de varias modalidades de esportes com atividades esportivas variadas para crianças, adolescentes e adultos visando\n integração social, desenvolvimento de competidores e ainda como apoio social, afastando as crianças e adolescentes das ruas\n Dotar os Agricultores de boas condições de cultivo e desenvolvimento das potencialidades de produção e canais de distribuição, com apoio e\n suporte do Município.\n Apoiar a maricultura, pesca artesanal, buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros no Município, assim como proporcionar\n oportunidade de processamento agroindustrial com obras de infraestrutura\nDiretrizes: Tornar o sistema portuário competitivo, estimular a produção de maricultura e aquicultura e a comercialização da produção primária\nMunicipal, desenvolver estratégias e material de promoção do imenso patrimônio turístico, estimular a cadeia produtiva náutica, ampliar opções de\natividades Esportivas e lazer.\nFunção: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administracao Geral\nFunção: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana\nFunção: 20 - Agricultura Subfunção: 606 - Extensão Rural\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-UJZZN-254915826 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 09:57\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 5\n Planejamento e Orçamento\n Programas de Trabalho\n Entidade: Consolidado\n LDO: 2018 Atualizado Até: 29/01/2018\n\n\nFunção: 20 - Agricultura Subfunção: 608 - Promoção da Produção\n Agropecuária\nFunção: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 695 - Turismo\nFunção: 26 - Transporte Subfunção: 784 - Transporte Hidroviário\nFunção: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário\n Total Programa 3.652.010,00\n\nPrograma: 8 - Gestão da Educação\nObjetivos:\n Desenvolvimento Pedagógico e Melhoria Contínua do Ensino, garantindo o acesso e permanência dos alunos matriculados na rede Pública\n Municipal.\n\n\nDiretrizes: Melhoria da qualidade da Educação, por meio do Planejamento Estratégico, informatização, formação continuada e valorização dos\nprofissionais, apoio pedagógico especializado, parcerias com Institutos e Universidades locais, erradicação do analfabetismo, manutenção da\nInfraestrutura Escolar, adequação das unidades de ensino para inclusão das crianças com deficiências e transtornos globais de desenvolvimento,\nmelhoria da qualidade do Transporte Escolar e Ampliação do número de vagas.\nFunção: 12 - Educação Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao\n Adolescente\nFunção: 12 - Educação Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição\nFunção: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental\nFunção: 12 - Educação Subfunção: 362 - Ensino Médio\nFunção: 12 - Educação Subfunção: 364 - Ensino Superior\nFunção: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil\nFunção: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e\n Adultos\nFunção: 12 - Educação Subfunção: 367 - Educacao Especial\n Total Programa 19.763.178,00\n\nPrograma: 9 - Gestão da Saúde\nObjetivos:\n Garantir atendimento médico de qualidade e com agilidade, disponibilizar medicamentos nas Unidades de Saúde Básica, agendar exames\n médicos com presteza em diversas especialidades, dispor de leitos para pacientes com níveis mais complexos de necessidade de atendimento,\n remunerar e valorizar bem os diversos profissionais da área, investir em campanhas e ações preventivas.\nDiretrizes: Melhorar a acessibilidade do cidadão aos serviços de atendimento básico na rede de saúde pública, aos centros de atendimento\nespecializados (CAPS, CAEPS, CEO e PREMIR). Estender para 95% a cobertura de ESF. Melhorar a infraestrutura da Saúde Pública. Valorizar os\nprofissionais de saúde do Município. reduzir em 50% a fila de espera dos atendimentos de Média e Alta Complecidade.\nFunção: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica\nFunção: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e\n Ambulatorial\nFunção: 10 - Saúde Subfunção: 303 - Suporte Profilático e\n Terapêutico\nFunção: 10 - Saúde Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária\nFunção: 10 - Saúde Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-UJZZN-254915826 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 09:57\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 5\n Planejamento e Orçamento\n Programas de Trabalho\n Entidade: Consolidado\n LDO: 2018 Atualizado Até: 29/01/2018\n\n\nFunção: 10 - Saúde Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição\n Total Programa 45.241.197,00\n\nPrograma: 10 - Gestão da Política de Assistência Social\nObjetivos:\n Implantação prioritária de Programas de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, que viabilizem a inclusão Social das famílias em risco\n e vulnerabilidade social, com ênfase à garantia dos direitos do Idoso, da Criança e do Adolescente, dos Deficientes Físicos e da Mulher.\n Assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, a\n profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes de São\n Francisco do Sul, através do Fundo Municipal da Infância e Adolescente.\n Fortalecer a política de assistência social, por meio da proteção social e defesa de Direitos, visando à inclusão social, bem como, prevenir a\n incidência de risco social possibilitando assim a superação das situações de vulnerabilidade Social das famílias, Através do Fundo Municipal de\n Assistência Social.\n Executar a Política habitacional,urbana e Rural, adequando-se às necessidades da população, através de Regularização Fundiária e implantação\n da Urbanização, Programa de melhorias habitacionais, Assistência técnica Gratuita e Implantação de Projetos Habitacionais, através da Gerencia\n de Habitação\n Implementar políticas e programas de investimentos e subsídios, promovendo e viabilizando o acesso à habitação voltada à população de menor\n renda; e articular, compatibilizar, acompanhar e apoiar a atuação das instituições e órgãos que desempenham funções no setor da habitação,\n através do Fundo de Habitação.\nDiretrizes: Valorizar e investir nos serviços e programas Sociais e nos trabalhos dos Conselhos Municipais vinculados, com apoio aos conselheiros,\ntécnicos e demais funcionários, gerando assim um atendimento mais qualificado aos munícipes.\nFunção: 8 - Assistência Social Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso\nFunção: 8 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao\n Adolescente\nFunção: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária\nFunção: 10 - Saúde Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição\nFunção: 16 - Habitação Subfunção: 482 - Habitacao Urbana\n Total Programa 4.667.809,26\n\nPrograma: 11 - Patrimônio Cultural\nObjetivos:\n Investir na preservação do Patrimônio Cultural, bem como estimular a produção cultural contemporânea para o desenvolvimento social da\n comunidade.\n\n\nDiretrizes: Redobrar esforços no sentido de preservação do patrimônio material e imaterial do Município e em paralelo estabelecer ações de\nintegração das questões culturais à dinâmica e desenvolvimento sustentável do Município, aliando a cultura ao turismo, adequando os Espaços\nCulturais, valorização da arte local e criação de Leis de incentivo a Cultura.\nFunção: 13 - Cultura Subfunção: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico\n e Arqueológico\nFunção: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural\n Total Programa 1.262.666,00\n\nPrograma: 12 - Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana\nObjetivos:\n Atender as necessidades da população com ações voltadas a Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade.Executar obras e serviços para promover o\n fortalecimento da infra estrutura viária do município.\n Promover melhorias no sistema vário, ampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e\n trafegabilidade e garantir meios necessários para execução das atividades administrativas da Gerência do Ervino.\n Desenvolver o Distrito do Saí, através de uma Infraestrutura adequada, melhorando desta maneira, a economia local, bem como desenvolver o\n turismo rural e o ecoturismo, promovendo o bem estar comum.\n Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de política publicas, executar serviços de manutenção das vias\n públicas, sistema de saneamento, praças e jardins e reparos nos bens públicos.Através da Gerência dos Balneários\n Manter e ampliar a rede de iluminação pública visando a segurança dos munícipes, através da Gerência de Eletrificação.\n Adequar o sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usurários. Melhorar a engenharia de tráfego\n e de campo, sinalização e fiscalização de trânsito.\n\n\nDiretrizes: Adequar o sistema viário com responsabilidade e planejamento, tornar o sistema rodoviário funcional com estradas seguras, calçadas e\nciclovias, melhorias no sistema de transporte público, elaboração de projetos para captação de recursos para investimentos em obras de\npavimentação, sinalização, iluminação e drenagem urbana. Firmar convênio com Departamento Estadual de Trânsito.\nFunção: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administracao Geral\nFunção: 6 - Segurança Pública Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário\nFunção: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana\nFunção: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Servicos Urbanos\nFunção: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano\nFunção: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica\nFunção: 26 - Transporte Subfunção: 781 - Transporte Aéreo\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-UJZZN-254915826 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 09:57\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 5\n Planejamento e Orçamento\n Programas de Trabalho\n Entidade: Consolidado\n LDO: 2018 Atualizado Até: 29/01/2018\n\n\nFunção: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário\nFunção: 26 - Transporte Subfunção: 784 - Transporte Hidroviário\n Total Programa 11.753.319,00\n\nPrograma: 13 - Gestão Ambiental\nObjetivos:\n Conservar os recursos naturais, garantindo a preservação das condições ambientais e segurança contra enchentes.\n\n\nDiretrizes: Adequar o zoneamento para preservação de belezas naturais, educação ambiental nas escolas da rede municipal de ensino, realizar\nestudos para implantação de Unidades de conservação em áreas ambientalmente recomendadas.\nFunção: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação\n Ambiental\nFunção: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 542 - Controle Ambiental\nFunção: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 543 - Recuperação de Áreas\n Degradadas\n Total Programa 14.181.000,00\n\nPrograma: 14 - Segurança Pública\nObjetivos:\n Estabelecer ações de cunho preventivo, organizativo e participativo para o tratamento dos problemas inerentes a criminalidade e prevenção do\n uso de entorpecentes. Coordenar todas as ações de defesa civil, nos períodos de normalidade e anormalidade.\n\n\nDiretrizes: Ampliar monitoramento por câmeras, ampliação da iluminação. Preservação das condições ambientais garantindo segurança contra\nenchentes. Manter convênio com a Polícia Civil e Militar e Bombeiro Militar e Civil.\nFunção: 6 - Segurança Pública Subfunção: 181 - Policiamento\nFunção: 6 - Segurança Pública Subfunção: 182 - Defesa Civil\nFunção: 6 - Segurança Pública Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário\n Total Programa 777.004,50\n\nPrograma: 15 - Gestão de Benefícios aos Segurados do IPRESF\nObjetivos:\n Assistir todos os segurados com benefícios previdenciários constantes na Lei Complementar nº 72, de 10 de julho de 2015.\n\n\nDiretrizes: Com base no cálculo atuarial e na base de dados da Secretaria de Gestão de Pessoas foram apuradas as quantidades de servidores\nque fruirão de cada um dos direitos previdenciários. Nos casos sem histórico, foram adotadas as premissas atuariais aplicáveis.\nFunção: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administracao Geral\nFunção: 9 - Previdência Social Subfunção: 122 - Administracao Geral\nFunção: 9 - Previdência Social Subfunção: 272 - Previdência do Regime\n Estatutário\n Total Programa 18.350.870,46\n\nPrograma: 16 - Gestão, Controle e Fiscalização do Contrato de Concessão\nObjetivos:\n Gerir, controlar e fiscalizar os contratos de concessão\n Gerir, Controlar e fiscalizar os contratos de concessão\nDiretrizes: Gerir, Controlar e fiscalizar os contratos de concessão\nFunção: 17 - Saneamento Subfunção: 122 - Administracao Geral\n Total Programa 4.091.000,00\n\n Total Geral 242.467.026,60\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-UJZZN-254915826 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 09:57\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-camara-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2018", "date": "2018-01-29", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/B8D78D5BD3C2C4CE8797272F2B3EAEDEF2ACFCFB", "service_url": "", "data": {"document_hash": "2fc50e082671a26d268187dee8fe3064e5b3b0e9ade89f379cd0bda5849f006e", "mime": "application/pdf", "document_type": "LDO e metas fiscais", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/ldo-2018", "source_coverage": "Identificação institucional expressa no cabeçalho municipal. 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