{"id": "98736c70-db84-413d-bdc6-207f8780c58b", "title": "LOA 2026 · Anexo 08 - Despesa por FuncaoSubPrograma Conforme Vinculo de Recursos(1).pdf", "text": "                                                MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL                                                             Pág   1   /   1\n                                                     Planejamento e Orçamento\n                             Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n                                     Entidade(s): 186 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE - FIA\n                                                         Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 16/10/2025\n\n\nAnexo 8, Lei 4320/64, Portaria SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo VII\n     Código                                     Especificação                                                Ordinário         Vinculado            Total\n 26.001                Fundo Municipal da Infância e Adolescência                                                                905.895,43         905.895,43\n 0008                  Assistência Social                                                                                        905.895,43         905.895,43\n 0008.0243             Assistência à Criança e ao Adolescente                                                                    905.895,43         905.895,43\n 0008.0243.0013        Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança                              905.895,43         905.895,43\n  150070000000         Recursos não vinculados de Impostos                                                                       488.895,43\n  175970030000         Fia imposto de renda                                                                                      417.000,00\n                                            Total Geral                                                                          905.895,43         905.895,43\n\n\n                                                         ___________________________________\n                                                              JORGE LUIZ DA SILVA BATISTA\n                                                   Gestor do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente\n                                                                   CPF: [identificador pessoal omitido]\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda                         Identificador: WPL271101-3070-YANTTDLGJLPFG-6 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES          16/10/2025 14:19:19 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "anexos-orcamentarios-municipio-planejamento", "source": "Anexos orçamentários vinculados ao Diário Oficial", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://drive.google.com/file/d/1NUKyd-ZOnx2rvtx63cVXRpqp930TZcwu/view", "service_url": "", "data": {"document_hash": "2950a9f9ce4afcc653df5daaeef868030c67cbe76e3f524d9b3a565227f30a5f", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA", "source_reference": "https://diariomunicipal.sc.gov.br/arquivosbd/atos/2025/12/1765988691_lei_ordinria_n_3.260_de_16_de_dezembro_de_2025__loa_2026.docx", "source_coverage": "Anexo da LOA 2026 listado na pasta referenciada pela Lei 3.260/2025. Coleção municipal; consultar no documento as entidades e o caráter previsto/demonstrativo dos valores. Não é execução financeira individual."}, "quality": "official_annex_link", "captured_at": "2026-11-12T13:09:09.500006+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:09:09.500006+00:00", "coverage": "Anexos das leis orçamentárias de 2026. Coleção municipal; a entidade de cada demonstrativo deve ser consultada no documento, sem atribuição integral à Prefeitura.", "url": "/transparencia-cidada/registros/98736c70-db84-413d-bdc6-207f8780c58b/"}