{"id": "98c3c04d-65c0-4d25-a738-7130e13b9f8d", "title": "AF110676/2024", "text": "                                           AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 110676/2024\n                                                                   LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação:        MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador:        CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante:       MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000076/2023 | Pregão Eletrônico: 068A/2023\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP24CIN000136 | MOP24CIN044713 | Vigência: 07/02/2025\nSolicitação de Fornecimento: 0109/2024, efetuada em 16/04/2024 por MUSTAFA BAKER\n\nDados para Faturamento\nNome:           MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                     CNPJ:                 83.102.269/0001-06\nEndereço:       PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO                                 Telefone:             (47) 3471-2222\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000                                             Email:                gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: SETOR DE TI - SEDE PREFEITURA                                                          Telefone:             (47) 3471-2246\nEndereço:       PRAÇA GETULIO VARGAS N° 1 - EM FRENTE A IGREJA MATRIZ - CENTRO\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 08H AS 14H\n\nDados do Fornecedor\nNome:           JOICE.COM SERVICE LTDA                                                                Telefone:             (62) 9998-65454\nEndereço:       RUA CORONEL JOSE DE FARIA, SN                                                         Banco:                Inter\nCidade:         Itaberaí-GO - CEP: 76.630-000                                                         Agência:              0001\nCnpj:           46.708.580/0001-77              Inscrição:           10.937.010-4                     Conta Corrente: 21805780-6\nEmail:          contato@joiceservice.com.br                                                           Pix:                  46.708.580/0001 - 77\nDomicílio Eletrônico: contato@joiceservice.com.br\n\nRegularidade Fiscal                                                                                              Número                 Emissão      Validade          Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social                                      E356.F090.5657.C0D2              10/04/2024 07/10/2024           Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual                                                                    43196250              14/03/2024 13/05/2024           Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal                                                                   6157/2024             10/04/2024 10/05/2024           Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)                             2024040519403885532988 05/04/2024 04/05/2024                       Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho                                  4648416/2024             19/01/2024 17/07/2024           Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto:         EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS E ACESSÓRIOS - LEI 14.133/2021\nChave TCE:      70C58CD2F9F4818A755FF737C7D60685F3D30749\n\nDestinação:     DIRETORIA DE TI PARA ATENDER DEMANDAS DAS SECRETARIAS\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega:        ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 03/05/2024                                            Prazo Entrega: 02/06/2024\n                FORNECIMENTO\nPagamento:      ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO      Empenho(s)/Valor(es): 2668/2024/R$1.955,60\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\nRelação de Itens Autorizados\n Item        Quant             Unidade                                    Especificação                                               Marca           Preço Unit.      Preço Total\n    92          10,00 UNIDADE            DISCO DE ESTADO SÓLIDO (SSD; FORMATO: M.2; INTERFACE: PCIE                             CEAMERE /                     79,80         798,00\n                                         NVME; ARMAZENAMENTO: 120GB). ESPECIFICAÇÕES MINIMAS                                    CMSSDG\n                                         CONFORME FOLHA DE DADOS. (CIN21345)                                                    128GB\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32               Sede do CINCATARINA                                                              Central Executiva do CINCATARINA\n                                          Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto              Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                          Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                          Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br      Telefone: (48) 3380-1620                                                         Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                                      Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item       Quant              Unidade                                    Especificação                                     Marca           Preço Unit.     Preço Total\n   93           10,00 UNIDADE            DISCO DE ESTADO SÓLIDO (SSD; FORMATO: M.2; INTERFACE: PCIE                   CEAMERE /                   115,76        1.157,60\n                                         NVME; ARMAZENAMENTO: 240GB). ESPECIFICAÇÕES MINIMAS                          CMSSDG\n                                         CONFORME FOLHA DE DADOS. (CIN21346)                                          256GB\n                                                                                                                           Valor Total:                         1.955,60\n\n\n                    CARLOS ROBERTO NUNES                                                No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n                    Responsável pela Autorização                                        Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n                                                                                        marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n                      Efetuada em 03/05/2024\n                                                                                        autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n              Enviada para o Fornecedor em 03/05/2024\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32               Sede do CINCATARINA                                                    Central Executiva do CINCATARINA\n                                          Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto    Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                          Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br      Telefone: (48) 3380-1620                                               Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                           Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2024/115/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "e11d1a0a71b440c576c6d710e9c4ea323b9381a02249a96634016458935af296", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:53:47.531775+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:53:47.531775+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. 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