{"id": "98fea56a-c7ee-42d1-82ba-752ecb365291", "title": "edital_33094_2023_391_documento.pdf", "text": "                                         Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n                                               Rua Babitonga, nº 62, Centro Histórico\n                                        CNPJ 79.356.713/014-20171-42 - Fone (047) 3444-5728\n                                        CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n            SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / SETOR DE LICITAÇÕES\n\n              TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000-2023\n\n\n1 - JUSTIFICATIVA:\n\nCONSIDERANDO que escolha da apresentação se deu pela relevância cultural do tema “UM\nSONHO DE NATAL” e pela disponibilidade do grupo teatral, que realiza espetáculos temáticos; e\nCONSIDERANDO que a apresentação está adequada ao tema de natal de São Francisco do Sul\nque este ano é “FÁBRICA DE SONHOS”.\nTendo em vista a exclusividade na prestação de serviços do mesmo e o valor da despesa, o\nprocedimento caracteriza-se como Inexigibilidade de Licitação enquadrada no Artigo 74, inciso II,\nda lei federal 14.133/2021, conforme justificativa em anexo (ofício nº 401-2023 e Requisição de\nDespesa nº 401/2023, da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul).\n\n                     São Francisco do Sul, 00 de Novembro de 2023\n\n\n                            ________________________________\n                                    MARIANNA CORRÊA\n                            Diretor Presidente da Fundação Cultural\n                                  Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n2 - DELIBERAÇÃO:\n\nConsoante justificativas constantes no presente processo de inexigibilidade de licitação, aprovo\nnos termos em que se encontra, ficando o Setor de Licitações incumbido da publicação desta\njustificativa, bem como a exaração dos documentos respectivos, para a plena consolidação do\nprevisto, cumpridas as formalidades legais.\n\n                         São Francisco do Sul, 00 de Novembro de 2023\n\n                            ________________________________\n                                    MARIANNA CORRÊA\n                            Diretor Presidente da Fundação Cultural\n                                  Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n\n\n                                                1\n                             www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n                       Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\f                                      Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n                                            Rua Babitonga, nº 62, Centro Histórico\n                                     CNPJ 79.356.713/014-20171-42 - Fone (047) 3444-5728\n                                     CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\nJUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE DO\nOBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000-2023\n\n3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TEATRAL PARA\nREALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO COM O TEMA “UM SONHO DE NATAL”, COM\nDURAÇÃO DE 03 HORAS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE\n2023, DURANTE A ABERTURA OFICIAL DO NATAL, INICIANDO ÀS 19:00 HORAS\nNA PRAÇA DR. GETÚLIO VARGAS, CENTRO HISTÓRICO, NESTE MUNICÍPIO.\n\n4 – EXECUTOR: GVF PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA(GRUPO VIRA FESTA) -\nCNPJ sob nº 43.996.856/0001-71\nENDEREÇO: Rua João Lopes Maciel, nº 31-A – Cidade Nitro Química\nCEP: 08090-040 – São Paulo - SP\n\n5 – RAZÃO DA ESCOLHA – A escolha do grupo justifica-se pela exclusividade do show\n“UM SONHO DE NATAL” e pela experiência do mesmo que realiza intervenções artísticas\ndiferenciadas e espetáculos temáticos.\n\n6- PREÇO: R$ 56.494,00(Cinquenta e seis mil, quatrocentos e noventa e quatro reais), a ser\npago à vista após a emissão da NF, que sairão à conta da seguinte dotação orçamentária:\n\n                    22Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n                     2Departamento de Cultura\n                  2116Manutenção dos Eventos Culturais\n             333903923Festividades e homenagens\n           [identificador pessoal omitido]Recursos não vinculados de impostos\n\n7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO: Proposta comercial similar aos valores investidos no ano\nde 2022(Reencontro – Natal 2022), conforme Ordens de Compra nºs. 189 e 190/2022(cópias\nanexas ao processo administrativo nº 33.094)\n\n                      São Francisco do Sul, 00 de Novembro de 2023\n\n                          ________________________________\n                                  MARIANNA CORRÊA\n                          Diretor Presidente da Fundação Cultural\n                                Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n\n\n                                             2\n                          www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n                    Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\fFundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n                                           Rua Babitonga,\n                                          nº 62, Centro\n                                             Histórico\n                                                CNPJ\n                                         79.356.713/014-\n                                        20171-42 - Fone\n                                        (047) 3444-5728\n                                    CEP 89240-014-2017 -\n          São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n    FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n         TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\n                PROCESSO Nº 000-2023\n\n    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TEATRAL PARA\n    REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO COM O TEMA “UM\n    SONHO DE NATAL”, COM DURAÇÃO DE 03 HORAS, QUE\n    SERÁ REALIZADO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2023,\n    DURANTE A ABERTURA OFICIAL DO NATAL, INICIANDO ÀS\n    19:00 HORAS NA PRAÇA DR. GETÚLIO VARGAS, CENTRO\n    HISTÓRICO, NESTE MUNICÍPIO.\n    EXECUTOR: GVF PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA (GRUPO\n    VIRA FESTA) - CNPJ sob nº 43.996.856/0001-71\n    BASE LEGAL: Licitação inexigível com base Artigo 74, inciso II,\n    da lei federal 14.133/2021.\n    PREÇO: R$ 56.494,00(Cinquenta e seis mil, quatrocentos e\n    noventa e quatro reais)\n    DOTAÇÃO          ORÇAMENTÁRIA:      22002-2116-333903923-\n    [identificador pessoal omitido]\n\n             São Francisco do Sul, 00 de Novembro de 2023\n\n                         MARIANNA CORRÊA\n               Diretor Presidente da Fundação Cultural\n                     Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n\n\n                                   3\n\n        www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n    Fundação Cultural Ilha de São Francisco do\n                       Sul\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2023", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/compras/2023/5/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "0fd9a5caadcf9077b6279ec1952e922482da9564eef5f13f7139e43d303db886", "mime": "application/pdf", "document_type": "Aviso de Contratação Direta", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:29:32.693743+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:29:32.693743+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. Não equivale ao universo completo das licitações municipais.", "url": "/transparencia-cidada/registros/98fea56a-c7ee-42d1-82ba-752ecb365291/"}