{"id": "9a390057-4214-4c0e-b7a9-dcb24bb7f0d2", "title": "PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 24/2026", "text": "Solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca da existência de projeto de reforma, revitalização ou recuperação estrutural da Escola CAIC Irmã Joaquina e do ginásio anexo, diante das precárias condições de conservação e da inutilização do espaço esportivo.", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-05-18", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Pedidos-de-Informacao/2026/2/0/49446", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/proposicoes/7137/", "data": {"number": 24, "year": 2026, "legacy_id": 7137, "legacy_kind": "proposicoes", "authors": ["Marcon Machado"], "authorship_status": "resolved", "latest_movement": "2026-08-26", "movement_count": 14}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-10-10T13:45:52.690806+00:00", "changed_at": "2026-10-10T13:45:52.690806+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/9a390057-4214-4c0e-b7a9-dcb24bb7f0d2/"}