{"id": "9a564ca2-ce5f-4b8e-a14e-cc742bf93f0d", "title": "LOA 2026 · Comprovante de Abertura do Processo - 523913.pdf", "text": "                                                                                                      22/10/2025\n               Estado de Santa Catarina                                                                 10:07:28\n               Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul\n               Secretaria de Administração\n\n                                    COMPROVANTE DE ABERTURA\n                                          Processo: N° 38771/2025\n                                       Código Verificador: OQTYKTRG\n\n\nRequerente:       590711 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nCPF/CNPJ:         83.102.269/0001-06\nEndereço:         PRAÇA GETULIO VARGAS                              CEP: 89.330-124\nCidade:           São Francisco do Sul                           Estado: SC\nBairro:           CENTRO\nFone Res.:        Não Informado                                Fone Cel.: Não Informado\nE-mail:           ouvidoria@saofranciscodosul.sc.gov.br\nAssunto:          13 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\nSubassunto:       5103 - SOLICITACAO ANEXA\nData de Abertura: 22/10/2025                          Hora de Abertura: 10:07:28\nPrevisão:         21/11/2025\n\nObservação:\nComunicado Técnico URGENTE\n\nA Diretoria de Orçamento e Gestão da Secretaria Municipal de Finanças solicita que todos os documentos\nanexados ao presente processo sejam devidamente assinados no sistema eletrônico, devendo a assinatura\nconstar na última página de cada arquivo.\n\nOs documentos referem-se à Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2026 (LOA 2026) e, após a devida\nassinatura, serão encaminhados, juntamente com as demais Secretarias, para compor o Projeto de Lei a ser\nsubmetido ao trâmite legislativo na\nCâmara de Vereadores.\n\nDiante da necessidade de observância dos prazos legais, solicitamos urgência no atendimento desta solicitação.\n\n\n\n\n MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO                                                   ANGELINO DE OLIVEIRA\n               SUL                                                                NASCIMENTO JUNIOR\n            Requerente                                                               Funcionário(a)\n\n\n\n                                                   Recebido\n\f                                                                                                    22/10/2025\n        Estado de Santa Catarina                                                                      10:07:28\n        Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul\n        Secretaria de Administração\n\n\nPara consultar seu Processo pela internet acesse: saofranciscodosul.atende.net e clique em Consulta de\nProtocolo.\n\nPara consultar você deverá ter em mãos o número e ano do processo e seu código verificador. Essas\ninformações estão no cabeçalho deste comprovante.\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "anexos-orcamentarios-municipio-planejamento", "source": "Anexos orçamentários vinculados ao Diário Oficial", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://drive.google.com/file/d/1_EpoIOWLLEs0RtPtfTjLb6xaLj8F3f2m/view", "service_url": "", "data": {"document_hash": "8e8d497db0508f1a3fb9caf2698130d37a1a6b371b0cb28488309464494faf33", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA", "source_reference": "https://diariomunicipal.sc.gov.br/arquivosbd/atos/2025/12/1765988691_lei_ordinria_n_3.260_de_16_de_dezembro_de_2025__loa_2026.docx", "source_coverage": "Anexo da LOA 2026 listado na pasta referenciada pela Lei 3.260/2025. Coleção municipal; consultar no documento as entidades e o caráter previsto/demonstrativo dos valores. Não é execução financeira individual."}, "quality": "official_annex_link", "captured_at": "2026-11-12T13:10:36.065291+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:10:36.065291+00:00", "coverage": "Anexos das leis orçamentárias de 2026. Coleção municipal; a entidade de cada demonstrativo deve ser consultada no documento, sem atribuição integral à Prefeitura.", "url": "/transparencia-cidada/registros/9a564ca2-ce5f-4b8e-a14e-cc742bf93f0d/"}