{"id": "9a9b39c4-5a47-4e0b-9b37-2a6b517e7f48", "title": "LOA 2026 · Comprovante de Abertura do Processo - 523931.pdf", "text": "                                                                                                      22/10/2025\n               Estado de Santa Catarina                                                                 10:44:57\n               Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul\n               Secretaria de Administração\n\n                                    COMPROVANTE DE ABERTURA\n                                           Processo: N° 38788/2025\n                                         Código Verificador: XIOAT73E\n\n\nRequerente:       590711 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nCPF/CNPJ:         83.102.269/0001-06\nEndereço:         PRAÇA GETULIO VARGAS                              CEP: 89.330-124\nCidade:           São Francisco do Sul                           Estado: SC\nBairro:           CENTRO\nFone Res.:        Não Informado                                Fone Cel.: Não Informado\nE-mail:           ouvidoria@saofranciscodosul.sc.gov.br\nAssunto:          23 - FUNDO MUNICÍPAL DE SAÚDE\nSubassunto:       14207 - Comunicação Interna\nData de Abertura: 22/10/2025                          Hora de Abertura: 10:44:57\nPrevisão:         21/11/2025\n\nObservação:\nComunicado Técnico\n\nA Diretoria de Orçamento e Gestão da Secretaria Municipal de Finanças solicita que todos os documentos\nanexados ao presente processo sejam devidamente assinados no sistema eletrônico, devendo a assinatura\nconstar na última página de cada arquivo.\n\nOs documentos referem-se à Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2026 (LOA 2026) e, após a devida\nassinatura, serão encaminhados, juntamente com as demais Secretarias, para compor o Projeto de Lei a ser\nsubmetido ao trâmite legislativo na Câmara de Vereadores.\n\nDiante da necessidade de observância dos prazos legais, solicitamos urgência no atendimento desta solicitação.\n\nAtenciosamente,\nDiretoria de Orçamento e Gestão - SEFIN\n\n\n\n\n MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO                                                   ANGELINO DE OLIVEIRA\n               SUL                                                                NASCIMENTO JUNIOR\n            Requerente                                                               Funcionário(a)\n\n\n\n                                                   Recebido\n\f                                                                                                    22/10/2025\n        Estado de Santa Catarina                                                                      10:44:57\n        Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul\n        Secretaria de Administração\n\n\nPara consultar seu Processo pela internet acesse: saofranciscodosul.atende.net e clique em Consulta de\nProtocolo.\n\nPara consultar você deverá ter em mãos o número e ano do processo e seu código verificador. Essas\ninformações estão no cabeçalho deste comprovante.\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "anexos-orcamentarios-municipio-planejamento", "source": "Anexos orçamentários vinculados ao Diário Oficial", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://drive.google.com/file/d/1-Bf3kzbFngP9FBl1pKMSI9H-vJtff1xy/view", "service_url": "", "data": {"document_hash": "4ef4fefa386b03d2f8ddb511743941b9e9927abaffd310356dfc477adf7bca0a", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA", "source_reference": "https://diariomunicipal.sc.gov.br/arquivosbd/atos/2025/12/1765988691_lei_ordinria_n_3.260_de_16_de_dezembro_de_2025__loa_2026.docx", "source_coverage": "Anexo da LOA 2026 listado na pasta referenciada pela Lei 3.260/2025. Coleção municipal; consultar no documento as entidades e o caráter previsto/demonstrativo dos valores. Não é execução financeira individual."}, "quality": "official_annex_link", "captured_at": "2026-11-12T13:10:39.856740+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:10:39.856740+00:00", "coverage": "Anexos das leis orçamentárias de 2026. Coleção municipal; a entidade de cada demonstrativo deve ser consultada no documento, sem atribuição integral à Prefeitura.", "url": "/transparencia-cidada/registros/9a9b39c4-5a47-4e0b-9b37-2a6b517e7f48/"}