{"id": "9bbacc26-8745-49b8-bdb4-2c0db39abec1", "title": "Contrato 129/2024", "text": "Contratação de Sistema de Informação de Licenciamento Ambiental da Fatma - SINFAT/SC: hospedagem, manutenção, desenvolvimento e registro dos licenciamentos emitidos no sistema SINFAT municipal, por meio do qual o Município recebe os pedidos de licenças dos empreendedores, elabora os Pareceres Técnicos e Relatórios de Vistoria e emite as Licenças ou indeferimentos, sendo todo tramite concentrado em uma base única de dados, proporcionando maior transparências sobre as informações dos licenciamentos do MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC, conforme especificação descrita nesta Termo.", "kind": "contract", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": "2024-09-13", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/app/contratos/83102269000106/2024/236", "service_url": "", "data": {"number": "129/2024", "supplier": "CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL - CIGA", "supplier_cnpj": "09427503000112", "starts_on": "2024-09-13", "ends_on": "2025-09-13", "purchase_id": "83102269000106-1-000275/2024", "pncp_id": "83102269000106-2-000236/2024", "process_number": "29035/2024", "source_updated": "2024-09-24T11:08:23", "object": "Contratação de Sistema de Informação de Licenciamento Ambiental da Fatma - SINFAT/SC: hospedagem, manutenção, desenvolvimento e registro dos licenciamentos emitidos no sistema SINFAT municipal, por meio do qual o Município recebe os pedidos de licenças dos empreendedores, elabora os Pareceres Técnicos e Relatórios de Vistoria e emite as Licenças ou indeferimentos, sendo todo tramite concentrado em uma base única de dados, proporcionando maior transparências sobre as informações dos licenciamentos do MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC, conforme especificação descrita nesta Termo.", "source_discrepancy": "O valor global foi publicado no PNCP com fração de centavo (5005.7904). O contrato é consultável, mas o valor monetário canônico permanece indisponível, sem arredondamento.", "value": "5005.7904"}, "quality": "source_amount_invalid", "captured_at": "2026-11-13T23:59:24.064155+00:00", "changed_at": "2026-11-13T23:59:24.064155+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/9bbacc26-8745-49b8-bdb4-2c0db39abec1/"}