{"id": "9c9a5e2f-76f4-45c8-9edb-57616a685230", "title": "Dispensa Presencial - Lei 14.133/2021 39/2026", "text": "Aquisição de 04 (quatro) réguas de painel em acrílico, com dimensões aproximadas de 3,66 m de comprimento por 0,16 m de largura cada, destinadas à instalação na Galeria dos Ex-Presidentes da Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul/SC, incluindo a respectiva instalação e fixação no local indicado pela Administração.", "kind": "municipal_procurement_observation", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-camara-licitacoes-tabelas-validadas", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais", "service_url": "", "data": {"number": "39", "year": "2026", "procurement_modality": "Dispensa Presencial - Lei 14.133/2021", "estimated": "3876.92", "status": "Homologada", "source_coverage": "Observação da consulta municipal de licitações. Estimativa e valor homologado são etapas distintas; não são pagamentos nem valor de contrato. A mesma licitação pode aparecer em outra fonte.", "homologated": "3877.77"}, "quality": "verified_source_fields", "captured_at": "2026-11-14T01:04:51.948761+00:00", "changed_at": "2026-11-13T21:13:25.828937+00:00", "coverage": "Linhas validadas das consultas municipais, com órgão e data expressos. Cobertura limitada às páginas recuperadas; totais e rodapés excluídos.", "url": "/transparencia-cidada/registros/9c9a5e2f-76f4-45c8-9edb-57616a685230/"}