{"id": "9cb77cce-0b0d-4ce2-b91c-9cf78873d473", "title": "Contrato 035", "text": "Contratação direta, através de dispensa de licitação com fulcro no inciso II, do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações, para contratação de empresa para as Palestras Shows mais Bailinhos, que serão realizadas em dias, horários e locais a definir pelo conselho, durante o exercício de 2026, nos meses de junho, agosto e outubro do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de São Francisco do Sul (CMDI), conforme especificação técnica do formulário.", "kind": "contract", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2026", "date": "2026-05-08", "amount": "26850.00", "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/app/contratos/83102269000106/2026/49", "service_url": "", "data": {"number": "035", "supplier": "JOAO MARIA DA ROSA PALESTRAS", "supplier_cnpj": "62723761000129", "starts_on": "2026-05-08", "ends_on": "2026-12-08", "purchase_id": "83102269000106-1-000041/2026", "pncp_id": "83102269000106-2-000049/2026", "process_number": "14099/2026", "source_updated": "2026-06-05T09:02:02", "object": "Contratação direta, através de dispensa de licitação com fulcro no inciso II, do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações, para contratação de empresa para as Palestras Shows mais Bailinhos, que serão realizadas em dias, horários e locais a definir pelo conselho, durante o exercício de 2026, nos meses de junho, agosto e outubro do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de São Francisco do Sul (CMDI), conforme especificação técnica do formulário."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:29:06.119658+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:29:06.119658+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/9cb77cce-0b0d-4ce2-b91c-9cf78873d473/"}