{"id": "9d41dff0-7401-4fbc-add0-0a1ae7217c06", "title": "AF104637%2F2025", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 104637/2025\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000127/2024 | Pregão Eletrônico: 0006/2025\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP25CIN000492 | MOP25CIN122864 | Vigência: 15/03/2026\nSolicitação de Fornecimento: 0119/2025, efetuada em 26/03/2025 por GUILHERME SIMAS LEDOUX LEDOUX\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: ALMOXARIFADO CENTRAL Telefone: (47) 3471-2237\nEndereço: PRAÇA GETÚLIO VARGAS N° 1 - CENTRO\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 8 AS 14 H\n\nDados do Fornecedor\nNome: RS DISTRIBUIDORA E COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE Telefone: (47) 3329-2221\n PAPELARIA, PRODUTOS DE HIGIENE E EMBALAGENS LTDA\nEndereço: R ELVIRA BORNHOFEN Banco: AILOS\nCidade: Blumenau-SC - CEP: 89.032-464 Agência: 0101-5\nCnpj: 82.997.446/0001-05 Inscrição: Conta Corrente: 1478.851.9 | RS DISTRIBUIDORA E COM DE\n ATACADISTA\nEmail: RSPAPELARIA@TERRA.COM.BR Pix: 82.997.446/0001-05\nDomicílio Eletrônico: rspapelaria@terra.com.br\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social C6BC.749A.6420.2706 09/10/2024 07/04/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 240140351434101 07/11/2024 06/05/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 154978911240 29/11/2024 28/05/2025 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2025032302330545938700 23/03/2025 21/04/2025 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 12379189/2025 02/03/2025 29/08/2025 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: AÇÚCARES E ADOÇANTES - LEI 14.133/2021\nChave TCE: A74A426F84D39127C2638909DD257D0AA43E6801\n\nDestinação: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SEREM UTILIZADOS PELA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS.\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega: ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 03/04/2025 Prazo Entrega: 18/04/2025\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 2420/R$1.548,00\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 12 100,00 FRASCO ADOÇANTE NATURAL LÍQUIDO 100% STÉVIA. FRASCO COM NO LINEA / 60ML 15,48 1.548,00\n MÍNIMO 60ML. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE\n DADOS. (CIN 26361)\n Valor Total: 1.548,00\n\n\n CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 03/04/2025\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 03/04/2025\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2025/68/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "c41d32731e887a2eb5debcab2bb2bf219e5d0b941909bdf2a364e1addd0ff933", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:52:35.564307+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:52:35.564307+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/9d41dff0-7401-4fbc-add0-0a1ae7217c06/"}