{"id": "9dc4ca42-1f6b-43e3-a35d-cd2bf3a09106", "title": "AF156238%2F2026", "text": "                                         AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 156238/2026\n                                                                  LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação:        MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador:        CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante:       MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000143/2025 | Edital: 0005/2026\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP26CIN000666 | MOP26CIN112948 | Vigência: 26/03/2027\nInstrumento de Contrato: Substituído\n\nSolicitação de Fornecimento: 0061/2026, efetuada em 08/04/2026 por LEONARDO BESEN MÜLLER\n\nDados para Faturamento\nNome:           MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                    CNPJ:                 83.102.269/0001-06\nEndereço:       PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO                                Telefone:             (47) 3471-2222\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000                                            Email:                gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SÃO FRANCISCO DO SUL                                    Telefone:             (47) 3444-0166\nEndereço:       AVENIDA ATLÂNTICA N° 1968 - SD BM THIAGO CAMARGO (47) 989048682 - ENSEADA\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 08:00 AS 18:00HRS\n\nDados do Fornecedor\nNome:           STATUS PRO HIGIENE E LIMPEZA LTDA                                                    Telefone:             (11) 9957-31407\nEndereço:       AV DOUTOR ALBERTO JACKSON BYINGTON, Nº 1435                                          Banco:                BANCO ITAU\nCidade:         OSASCO-SP - CEP: 06.276-000                                                          Agência:              8730\nCnpj:           39.357.755/0001-83             Inscrição:           131250905112                     Conta Corrente: 45206-0 | STATUS PRO HIGIENE E LIMPEZA\n                                                                                                                     LTDA\nEmail:          licitacao@statuspro.com.br                                                           Pix:            39.357.755/0001-83\nDomicílio Eletrônico: licitacao@statuspro.com.br\n\nRegularidade Fiscal                                                                                            Número                 Emissão       Validade         Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social                                      0622.461F.1543.7C04             18/05/2026 14/11/2026         Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual                                                                   81674076              24/04/2026 24/05/2026         Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal                                                           F010.3F97.86F4               13/01/2026 12/07/2026         Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)                            2026051321305542342084 13/05/2026 11/06/2026                     Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho                              12596470/2026               27/02/2026 26/08/2026         Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto:         MATERIAIS PARA HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA - LEI 14.133/2021\nChave TCE:      32CE4DF9DC21AA63F47F3F0A73B1FC27C48F2D88\n\nDestinação:     AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA.\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega:        ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 19/05/2026                                          Prazo Entrega: 03/06/2026\n                FORNECIMENTO\nPagamento:      ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO      Empenho(s)/Valor(es): 3189/R$102,50\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32              Sede do CINCATARINA                                                              Central Executiva do CINCATARINA\n                                         Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto              Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                         Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                          Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br     Telefone: (48) 3380-1621                                                         Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                                    Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item       Quant              Unidade                                    Especificação                                     Marca           Preço Unit.     Preço Total\n     3          50,00 PACOTE             ESPONJA DUPLA FACE PARA LAVAGEM DE LOUÇAS E LIMPEZA DE                       BETTANIN /                     2,05         102,50\n                                         SUPERFÍCIES. DIMENSÕES APROXIMADAS DE 110 X 75 X 20MM.                       SUPER PRO\n                                         PACOTE COM NO MÍNIMO 3 UNIDADES DO PRODUTO.                                  MULTIUSO\n                                         ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS.\n                                         (CIN22463)\n                                                                                                                           Valor Total:                           102,50\n\n\n                    CARLOS ROBERTO NUNES                                                No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n                    Responsável pela Autorização                                        Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n                                                                                        marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n                      Efetuada em 19/05/2026\n                                                                                        autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n              Enviada para o Fornecedor em 19/05/2026\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32               Sede do CINCATARINA                                                    Central Executiva do CINCATARINA\n                                          Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto    Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                          Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br      Telefone: (48) 3380-1621                                               Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                            Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2026/39/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "ec51b4d404519ba8407094e92c0eab2f0f4be71e8b979b6b6ab66d803456cbba", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:51:40.310663+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:51:40.310663+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/9dc4ca42-1f6b-43e3-a35d-cd2bf3a09106/"}