{"id": "9f94c5ba-4c36-47a5-b8bc-8d5b9168b864", "title": "AF063333%2F2025", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 063333/2025\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000112/2023 | Pregão Eletrônico: 0004/2024\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP24CIN000332 | MOP24CIN296345 | Vigência: 05/03/2025\nSolicitação de Fornecimento: 0051/2025, efetuada em 17/02/2025 por GUILHERME SIMAS LEDOUX LEDOUX\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: ALMOXARIFADO CENTRAL Telefone: (47) 3471-2237\nEndereço: PRAÇA GETÚLIO VARGAS N° 1 - CENTRO\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 8 AS 14 H\n\nDados do Fornecedor\nNome: SAO BENTO COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA Telefone: (54) 9917-40142\nEndereço: R GUAIBA Banco: BANRISUL\nCidade: Getúlio Vargas-RS - CEP: 99.900-000 Agência: 0650\nCnpj: 40.357.151/0001-16 Inscrição: Conta Corrente: 06.0298230-6 | SÃO BENTO COMERCIO DE\n EMBALAGENS PLASTICAS LTDA\nEmail: embalagenssaobento@gmail.com Pix: 40357151000116\nDomicílio Eletrônico: embalagenssaobento@gmail.com\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 943F.F166.BD78.7CC3 06/01/2025 05/07/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 32771195 20/01/2025 20/03/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 1232025 20/01/2025 17/03/2025 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2025013110066096565453 31/01/2025 01/03/2025 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 3882/2025 02/01/2025 01/07/2025 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: MATERIAIS PARA HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA - LEI 14.133/2021\nChave TCE: [identificador pessoal omitido]E52B826A7F46C4F677B6C347FAAF8\n\nDestinação: MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA A SEREM UTILIZADOS PELA PREFREITURA E SUAS SECRETARIAS.\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega: ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 28/02/2025 Prazo Entrega: 15/03/2025\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 1190/2025/R$2.596,00\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 11 200,00 PACOTE SACO DE LIXO CLASSE I, COM CAPACIDADE DE 50L. FABRICADO EM R PACK 12,98 2.596,00\n POLIETILENO, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 5 MICRAS. DIMENSÕES\n APROXIMADAS DE 63 X 80CM. PACOTE COM 100 UNIDADES.\n (CIN11657)\n Valor Total: 2.596,00\n\n\n CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 28/02/2025\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 28/02/2025\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2025/24/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "b92445cf857fc0e72a8ddd1a23881b2451ff66adb20a38590a98dfdbc3c32d0b", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:52:42.232315+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:52:42.232315+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/9f94c5ba-4c36-47a5-b8bc-8d5b9168b864/"}