{"id": "9fb44221-dd98-4330-aa9a-5af920965cba", "title": "AF135142%2F2025", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 135142/2025\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000029/2024 | Pregão Eletrônico: 0039/2024\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP24CIN001131 | MOP25CIN070536 | Vigência: 08/08/2025\nSolicitação de Fornecimento: 0150/2025, efetuada em 23/04/2025 por GUILHERME SIMAS LEDOUX LEDOUX\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: ALMOXARIFADO CENTRAL Telefone: (47) 3471-2237\nEndereço: PRAÇA GETÚLIO VARGAS N° 1 - CENTRO\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 8 AS 14 H\n\nDados do Fornecedor\nNome: R.S. VAREJO LTDA Telefone: (49) 3019-0315\nEndereço: RUA MANOEL LINO DE JESUS, Nº 687 Banco: 748 - SICRED\nCidade: LAGES-SC - CEP: 88.512-330 Agência: 0268\nCnpj: 31.322.368/0001-08 Inscrição: 258794127 Conta Corrente: 98639-9\nEmail: contato@somalages.com.br Pix: 31322368000108\nDomicílio Eletrônico: contato@somalages.com.br\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 89B6.2A8D.508F.81E0 05/02/2025 04/08/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 240140372652973 26/11/2024 25/05/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 21498 14/04/2025 14/05/2025 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2025041709305049323400 17/04/2025 16/05/2025 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 21420539/2025 16/04/2025 13/10/2025 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: UTENSÍLIOS DE COZINHA - LEI 14.133/2021\nChave TCE: F56522B0BECA8EA8ECFD28AD74EEBE2B4A26810E\n\nDestinação: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA SEREM UTILIZADOS PELA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS.\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 01/05/2025 Prazo Entrega: 31/05/2025\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 2726/R$360,35\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 98 5,00 UNIDADE GARRAFA TÉRMICA (CAPACIDADE: 1,8 LITROS). ESPECIFICAÇÕES UNITERMI / 72,07 360,35\n MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS. (CIN20618) GARRAFA\n TÉRMICA\n VERONA 1,8L\n Valor Total: 360,35\n\n\n CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 28/04/2025\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 28/04/2025\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2025/103/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "d1f7cf1645fa5f8e3b571118b0624f204957a650ad283155553b6e20e541b423", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:52:25.641860+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:52:25.641860+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/9fb44221-dd98-4330-aa9a-5af920965cba/"}