{"id": "9fdb0463-c81e-4644-8b10-527276db550a", "title": "PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 54/2026", "text": "Solicitação de informações e documentos relativos à COSIP – Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública.", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-10-26", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Pedidos-de-Informacao/2026/1/0/50874", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/proposicoes/7651/", "data": {"number": 54, "year": 2026, "legacy_id": 7651, "legacy_kind": "proposicoes", "authors": ["Marcon Machado"], "authorship_status": "resolved", "latest_movement": "2026-11-03", "movement_count": 6}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-05T02:38:12.718829+00:00", "changed_at": "2026-11-05T02:38:12.718829+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/9fdb0463-c81e-4644-8b10-527276db550a/"}