{"id": "9fe912c8-9f59-41b6-8352-7178daf2bb2c", "title": "AF127549/2024", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 127549/2024\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000073/2023 | Pregão Eletrônico: 0072/2023\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP23CIN000991 | MOP24CIN201175 | Vigência: 02/01/2025\nSolicitação de Fornecimento: 0127/2024, efetuada em 30/04/2024 por ELIZABETE KIRCHOFF\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Telefone: (47) 3471-2274\nEndereço: RUA FLORDOALDO NOBREGA N° 635 - ESCOLA CAIC - ACARAÍ\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: DAS 08:30 AS 13:30\n\nDados do Fornecedor\nNome: DICAPEL PAPEIS E EMBALAGENS LTDA Telefone: (47) 3331-5656\nEndereço: RUA FREDERICO JENSEN Nº180 Banco: BANCO DO BRASIL\nCidade: BLUMENAU-SC - CEP: 89.066-301 Agência: 095-7\nCnpj: 83.413.591/0003-18 Inscrição: 253.138.132 Conta Corrente: 15581-0\nEmail: licitacao@dicapel.com.br;giovani@dicapel.com.br;lercy@dicapel.com.br;licitac Pix:\n aocn@dicapel.com.br\nDomicílio Eletrônico: licitacao@dicapel.com.br\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 9344.B940.3C24.2EDE 30/01/2024 28/07/2024 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 240140141163926 09/05/2024 05/11/2024 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 134407902245 01/02/2024 30/07/2024 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2024050402242831014230 04/05/2024 02/06/2024 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 10464668/2024 15/02/2024 13/08/2024 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: CADERNOS, PAPÉIS E CORRELATOS - LEI 14.133/2021\nChave TCE: C2A64C4A4FD17B576DE3BDD93B1DF91954E8391F\n\nDestinação: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega: ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 27/05/2024 Prazo Entrega: 11/06/2024\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 3206/2024/R$55.000,00, 3207/2024/R$55.000,00\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 3 500,00 CAIXA PAPEL A4, ALCALINO, PARA APLICAÇÃO EM IMPRESSORA LASER, CHAMEX 220,00 110.000,00\n COM ELEVADO GRAU DE BRANCURA, SUPERFÍCIE RESISTENTE,\n CORTE PERFEITO E EQUILIBRADA ABSORÇÃO, FOLHA TAMANHO\n 210X297MM, 75G/M². RESMA EM EMBALAGEM IMPERMEÁVEL E\n RESISTENTE A UMIDADE COM 500 FOLHAS E COM DADOS DE\n IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO. PRODUTO COM CERTIFICAÇÃO\n AMBIENTAL FSC OU CERFLOR, COM SELO E CÓDIGO DE LICENÇA\n IMPRESSOS NA EMBALAGEM. CAIXA COM 10 RESMAS. (CIM4041)\n Valor Total: 110.000,00\n\n\n CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 24/05/2024\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 24/05/2024\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2024/136/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "823b8de4d28285ce21ddbf2986ea192844934457318007e6cf70a1d27af40d98", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:53:44.003833+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:53:44.003833+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/9fe912c8-9f59-41b6-8352-7178daf2bb2c/"}