{"id": "a10f54bd-83a8-4c71-9ac8-f92d495acb73", "title": "Ficha municipal · contrato 026/2026 · JPC MATERIAIS SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA", "text": "Dispensa de licitação, com a empresa MATERIAL DE CONSTRUÇÃO JPC LTDA ME, inscrita sob CNPJ n° 06.933.224/0001-32, para recuperação da orla da enseada, em estrutura nova, no Município de São Francisco do Sul.", "kind": "municipal_contract_publication", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-prefeitura-contratos-fichas-municipais", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": "2026-04-13", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/contratos-gerais", "service_url": "", "data": {"number": "026", "contract_year": "2026", "registration_year": "2026", "supplier": "JPC MATERIAIS SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA", "supplier_cnpj": "06933224000132", "starts_on": "2026-04-13", "ends_on": "2026-08-13", "initial_value": "52230.24", "current_contract_value": "52230.24", "object": "Dispensa de licitação, com a empresa MATERIAL DE CONSTRUÇÃO JPC LTDA ME, inscrita sob CNPJ n° 06.933.224/0001-32, para recuperação da orla da enseada, em estrutura nova, no Município de São Francisco do Sul.", "department": "Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos", "process_number": "5025/2026", "source_coverage": "Ficha pública municipal: órgão, fornecedor, vigência e valores declarados conferidos no detalhamento oficial. Valores contratuais não são pagamentos. Não somar novamente a um registro PNCP do mesmo contrato. O instrumento assinado e os anexos devem ser consultados separadamente.", "instrument": "Contrato", "contract_role": "base", "listed_value": "52230.24", "listed_starts_on": "2026-04-13", "listed_ends_on": "2026-08-13", "status": "Encerrado", "situation": "Ativo", "source_discrepancy": "Nome no Atende: JPC MATERIAIS SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA. Nome no PNCP: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO JPC LTDA. Não se presume mudança societária."}, "quality": "municipal_detail_checked", "captured_at": "2026-11-14T10:28:34.333524+00:00", "changed_at": "2026-11-14T10:28:34.333524+00:00", "coverage": "Fichas públicas do contrato municipal, com órgão e identificadores conferidos. São publicações da fonte, sem repetir valores na contagem de contratos PNCP.", "url": "/transparencia-cidada/registros/a10f54bd-83a8-4c71-9ac8-f92d495acb73/"}