{"id": "a1e83659-bf2f-4109-ac0e-adb00936f1a0", "title": "Ficha municipal · contrato 047/2026 · JOICE DOS SANTOS DE AUGUSTINHO DA SILVA 071959679360", "text": "Contratação direta, por dispensa de licitação, com fulcro no inciso II, do art. 75, da Lei n. 14.133/2021, para contratação de empresa especializada em locação de mesas redondas (com 08 a 10 lugares) e cadeiras plásticas, para todas as ações/eventos durante o exercício de 2026 do CMDI (Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de São Francisco do Sul (CMDI)", "kind": "municipal_contract_publication", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-prefeitura-contratos-fichas-municipais", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": "2026-06-17", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/contratos-gerais", "service_url": "", "data": {"number": "047", "contract_year": "2026", "registration_year": "2026", "supplier": "JOICE DOS SANTOS DE AUGUSTINHO DA SILVA 071959679360", "supplier_cnpj": "44468730000197", "starts_on": "2026-06-17", "ends_on": "2026-12-17", "initial_value": "6900.00", "current_contract_value": "6900.00", "object": "Contratação direta, por dispensa de licitação, com fulcro no inciso II, do art. 75, da Lei n. 14.133/2021, para contratação de empresa especializada em locação de mesas redondas (com 08 a 10 lugares) e cadeiras plásticas, para todas as ações/eventos durante o exercício de 2026 do CMDI (Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de São Francisco do Sul (CMDI)", "department": "Secretaria Municipal de Assistência Social", "process_number": "21029/2026", "source_coverage": "Ficha pública municipal: órgão, fornecedor, vigência e valores declarados conferidos no detalhamento oficial. Valores contratuais não são pagamentos. Não somar novamente a um registro PNCP do mesmo contrato. O instrumento assinado e os anexos devem ser consultados separadamente.", "instrument": "Contrato", "contract_role": "base", "listed_value": "6900.00", "listed_starts_on": "2026-06-17", "listed_ends_on": "2026-12-17", "status": "Vigente", "situation": "Ativo"}, "quality": "municipal_detail_checked", "captured_at": "2026-11-14T10:06:12.337783+00:00", "changed_at": "2026-11-14T10:05:14.886560+00:00", "coverage": "Fichas públicas do contrato municipal, com órgão e identificadores conferidos. São publicações da fonte, sem repetir valores na contagem de contratos PNCP.", "url": "/transparencia-cidada/registros/a1e83659-bf2f-4109-ac0e-adb00936f1a0/"}