{"id": "a2d745ee-7d8f-4f94-b740-97f31c934137", "title": "AF360069%2F2025", "text": "                                             AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 360069/2025\n                                                                      LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação:        MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador:        CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante:       MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000037/2025 | Edital: 0037/2025\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP25CIN001682 | MOP25CIN261490 | Vigência: 20/08/2026\nSolicitação de Fornecimento: 0296/2025, efetuada em 19/09/2025 por ELIZABETE KIRCHOFF\n\nDados para Faturamento\nNome:           MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                        CNPJ:               83.102.269/0001-06\nEndereço:       PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO                                    Telefone:           (47) 3471-2222\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000                                                Email:              gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                              Telefone:           (47) 3471-2274\nEndereço:       RUA FLORDOALDO NOBREGA N° 635 - ESCOLA CAIC - ACARAÍ\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: DAS 08:30 AS 13:30\n\nDados do Fornecedor\nNome:           POLISPORT ARTIGOS ESPORTIVOS E CONFECÇÕES LTDA                                           Telefone:           (49) 3366-2028\nEndereço:       RUA NATAL, Nº 826                                                                        Banco:              SICREDI\nCidade:         PINHALZINHO-SC - CEP: 89.870-000                                                         Agência:            0230\nCnpj:           18.828.722/0001-02                 Inscrição:           257154353                        Conta Corrente: 10531-3 | POLISPORT ARTIGOS ESPORTIVOS\n                                                                                                                         E CONFECCOES LTDA\nEmail:          polisport@polisport.ind.br                                                               Pix:            18.828.722/0001-02\nDomicílio Eletrônico: polisport@polisport.ind.br\n\nRegularidade Fiscal                                                                                                Número               Emissão       Validade         Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social                                         3220.38D6.BB07.0A1A            30/05/2025 26/11/2025         Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual                                                               250140171489590             30/05/2025 26/11/2025         Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal                                                                      11916               02/09/2025 03/11/2025         Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)                                2025100518502520677316 15/10/2025 03/11/2025                   Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho                                  37454022/2025             03/07/2025 30/12/2025         Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto:         MATERIAIS ESPORTIVOS - LEI 14.133/2021\nChave TCE:      00C832EAB52DD970B8AB6E0A414A69C30381CC28\n\nDestinação:     SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega:        ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 22/10/2025                                            Prazo Entrega: 21/11/2025\n                FORNECIMENTO\nPagamento:      ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO      Empenho(s)/Valor(es): 6901/R$410,00, 6902/R$410,00\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32                  Sede do CINCATARINA                                                            Central Executiva do CINCATARINA\n                                             Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto            Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                             Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                        Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br         Telefone: (48) 3380-1621                                                       Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                                      Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item       Quant              Unidade                                    Especificação                                     Marca           Preço Unit.     Preço Total\n  130          100,00 UNIDADE            RAQUETE PARA TÊNIS DE MESA MODELO CLÁSSICA EM MADEIRA. PANGUÉ /                                             8,20         820,00\n                                         REVESTIDA EM AMBOS OS LADOS POR BORRACHA COM NO MÍNIMO RAQUETE\n                                         1,5 MM DE ESPESSURA, SENDO UM LADO NA COR PRETA E OUTRO TÊNIS DE MESA\n                                         LADO NA COR VERMELHA. FOLHA DE 6MM. ESPECIFICAÇÕES      EM MADEIRA\n                                         MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS (CIN29190)\n                                                                                                                           Valor Total:                           820,00\n\n\n                    CARLOS ROBERTO NUNES                                                No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n                    Responsável pela Autorização                                        Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n                                                                                        marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n                      Efetuada em 22/10/2025\n                                                                                        autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n              Enviada para o Fornecedor em 22/10/2025\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32               Sede do CINCATARINA                                                    Central Executiva do CINCATARINA\n                                          Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto    Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                          Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br      Telefone: (48) 3380-1621                                               Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                            Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2025/237/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "373a05f272d900991c73a370196a1aeb1986a33cdee2b7699f19b933736385a9", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:52:04.652682+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:52:04.652682+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. 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