{"id": "a2db2625-79f0-46d1-a5a8-a3a4ee8d1f43", "title": "AF098084%2F2025", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 098084/2025\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000094/2024 | Pregão Eletrônico: 0081/2024\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP25CIN000263 | MOP25CIN067387 | Vigência: 05/02/2026\nSolicitação de Fornecimento: 0082/2025, efetuada em 19/02/2025 por GUILHERME SIMAS LEDOUX LEDOUX\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: ALMOXARIFADO CENTRAL Telefone: (47) 3471-2237\nEndereço: PRAÇA GETÚLIO VARGAS N° 1 - CENTRO\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 8 AS 14 H\n\nDados do Fornecedor\nNome: MARINES OENING Telefone: (47)93371-7836\nEndereço: RUA WERNER GRTZMACHER, N°62 Banco: SICOOB 756\nCidade: JARAGUÁ DO SUL-SC - CEP: 89.254-216 Agência: 3035-0\nCnpj: 41.067.223/0001-53 Inscrição: Conta Corrente: 51.786-0 | MARINES OENING\nEmail: limpmaismarines2024@gmail.com Pix: limpmaismarines2024@gmail.com\nDomicílio Eletrônico: cirioindustrial@terra.com.br\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 0086.549D.618D.8752 28/10/2024 26/04/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 240140340155915 28/10/2024 26/04/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal CWD43XPYVYD0PJV1 06/02/2025 07/04/2025 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2025031708235604103876 17/03/2025 15/04/2025 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 74704907/2024 28/10/2024 26/04/2025 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: PRODUTOS SANEANTES - LEI 14.133/2021\nChave TCE: 2903F96A8E59A6DE5FF81C2661B88196B01FE8ED\n\nDestinação: MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA A SEREM UTILIZADOS PELA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS.\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega: ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 01/04/2025 Prazo Entrega: 16/04/2025\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 1886/R$298,08\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 64 12,00 GALÃO LIMPA PEDRAS. GALÃO COM 5 L DO PRODUTO CONTENDO A CIRIO / 24,84 298,08\n MARCA, DADOS DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, LOTE E LIMPADOR\n VALIDADE. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE FORTE\n DADOS. (CIN26103) LIMPEZA\n PESADA\n MULTIFUNCION\n AL\n Valor Total: 298,08\n\n\n CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 31/03/2025\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 31/03/2025\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2025/60/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "1ad14bbecb33f9f2a3ed325af7789ed42474f7ad4cf0cfd8a44dff4b01e39d5e", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:52:34.087633+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:52:34.087633+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. 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