{"id": "a363474f-f2e8-415c-a2be-ba803b9fedc4", "title": "Anexo 01 PPA Analítico por Órgão e Unidades.pdf", "text": " MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Gabinete do Prefeito Unidade: Gabinete do Prefeito\nPrograma: 2 - Gestão Administrativa\n Objetivos:\n Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas e políticas públicas aos programas finalísticos.Valorização das melhores práticas de gestão e esforço contínuo de modernização da\n estrutura administrativa, gerencial, funcional e patrimonial da Prefeitura Municipal.\n Desburocratizar e implantar tecnologia para reduzir o consumo de papel, visando melhorar a qualidade e rapidez nos processos administrativos.\n Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos, comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão\n orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração Municipal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado;\nPúblico Alvo: Áreas Administrativas\nDiretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial. Estabelecer ações ações de natureza gerencial, que modernizem a estrutura organizacional\nda Prefeitura, dotando-a de instrumentos de trabalho que valorizem e capacitem o Servidor Público Municipal, aprimorem a relação de seu trabalho com as necessidades dos Cidadãos e da Sociedade e que garantam a\nexecução dos projetos previstos com qualidade técnica e documental, agilidade de prazos, economicidade, transparência, eficácia e eficiência operacionais.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n Manutenção do funcionamento Próprio da Entidade 01/01/2020 0 Manutenção do funcionamento\n Consolidar e fortalecer as metodologias e Próprio da Entidade 01/01/2021 O\n a cultura do planejamento no dia-a-dia da\n Administração Pública do Município\n\n Ação : 2004 - Adequar as assessorias às exigências futuras, facilitando as ações que lhe cabem que Tipo: Atividade\n caracteriza a própria rotina do Gabinete do Prefeito e da Administração Pública em Geral.\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 206.000,00 214.240,00 222.809,00 231.722,00 874.771,00\n Subtotal: 206.000,00 214.240,00 222.809,00 231.722,00 874.771,00\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Gabinete do Vice-Prefeito Unidade: Coordenadoria Geral de Gabinete do Vice-Prefeito\nPrograma: 2 - Gestão Administrativa\n Objetivos:\n Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas e políticas públicas aos programas finalísticos.Valorização das melhores práticas de gestão e esforço contínuo de modernização da\n estrutura administrativa, gerencial, funcional e patrimonial da Prefeitura Municipal.\n Desburocratizar e implantar tecnologia para reduzir o consumo de papel, visando melhorar a qualidade e rapidez nos processos administrativos.\n Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos, comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão\n orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração Municipal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado;\nPúblico Alvo: Áreas Administrativas\nDiretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial. Estabelecer ações ações de natureza gerencial, que modernizem a estrutura organizacional\nda Prefeitura, dotando-a de instrumentos de trabalho que valorizem e capacitem o Servidor Público Municipal, aprimorem a relação de seu trabalho com as necessidades dos Cidadãos e da Sociedade e que garantam a\nexecução dos projetos previstos com qualidade técnica e documental, agilidade de prazos, economicidade, transparência, eficácia e eficiência operacionais.\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Gabinete do Vice-Prefeito Unidade: Coordenadoria Geral de Gabinete do Vice-Prefeito\n\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n Manutenção do funcionamento Próprio da Entidade 01/01/2020 0 Manutenção do funcionamento\n Consolidar e fortalecer as metodologias e Próprio da Entidade 01/01/2021 O\n a cultura do planejamento no dia-a-dia da\n Administração Pública do Município\n\n Ação : 2005 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Vice-prefeito Tipo: Atividade\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 16.083,00 16.726,00 17.395,00 18.091,00 68.295,00\n Subtotal: 16.083,00 16.726,00 17.395,00 18.091,00 68.295,00\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Procuradoria-Geral do Município Unidade: Manutenção da Procuradoria-Geral do Município\nPrograma: 4 - Encargos especiais e Dívida pública\n Objetivos:\n Pagamento de despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob forma de bens e serviços.\nPúblico Alvo:\nDiretrizes: Amortização e serviço da dívida Pública contratada ,contribuição e formação do PASEP, indenizações e precatórios e sentenças judiciais RPV.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n Atender à todas as ordens judiciais para Próprio da Entidade 01/05/2021 até o mês de maio de 2021 foi pago todos 100%\n pagamento como precatório os precatório, e o município saiu do\n regime especial.\n Garantir a adimplência do Poder Próprio da Entidade 01/01/2020 O Município vem mantendo os Manter os parcelamentos em dia\n Executivo Municipal pagamentos dos parcelamento com a\n Dívida fundada em dia\n Manter o município em dia com Próprio da Entidade 01/05/2021 O município vem mantendo em dia os 12 meses\n pagamento com o pagamento de pagamentos dos tributos\n obrigações tributárias e contributivas -\n PASEP - (Contribuições para\n Formação do Patrimônio do Servidor\n Público)\n\n Ação : 3 - Pagamento de Precatórios e RPV Tipo: Operações Especiais\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 68 - Precatorio Parcela 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Procuradoria-Geral do Município Unidade: Manutenção da Procuradoria-Geral do Município\n Ação : 3 - Pagamento de Precatórios e RPV Tipo: Operações Especiais\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 526.000,00 1.000.000,00 1.056.513,00 367.727,61 2.950.240,61\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 350.000,00 450.000,00 0,00 1.002.231,00 1.802.231,00\n Subtotal: 876.000,00 1.450.000,00 1.056.513,00 1.369.958,61 4.752.471,61\nPrograma: 5 - Gestão da Procuradoria Jurídica\n Objetivos:\n Aperfeiçoamento da Legislação Municipal, com adequação às finalidades da Administração Pública e aos interesses da coletividade, bem como, primoramento da defesa e dos interesses do Município.\nPúblico Alvo:\nDiretrizes: Adquirir e disponibilizar bens e serviços necessários aos trabalhos desenvolvidos na Procuradoria, por meio de assinatura de periódicos, aquisição de softwares e livros, serviços de consultoria, serviços\ntécnicos profissionais, entre outros.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\n Ação : 2006 - Aperfeiçoamento da Legislação Municipal, com adequação às finalidades da Tipo: Atividade\n Administração Pública e aos interesses da coletividade, bem como, aprimoramento da defesa e dos\n interesses do Município.\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 28.606,00 29.705,00 30.940,00 32.178,00 121.429,00\n Subtotal: 28.606,00 29.705,00 30.940,00 32.178,00 121.429,00\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Controladoria Geral Unidade: Controladoria Geral do Município\nPrograma: 2 - Gestão Administrativa\n Objetivos:\n Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas e políticas públicas aos programas finalísticos.Valorização das melhores práticas de gestão e esforço contínuo de modernização da\n estrutura administrativa, gerencial, funcional e patrimonial da Prefeitura Municipal.\n Desburocratizar e implantar tecnologia para reduzir o consumo de papel, visando melhorar a qualidade e rapidez nos processos administrativos.\n Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos, comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão\n orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração Municipal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado;\nPúblico Alvo: Áreas Administrativas\nDiretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial. Estabelecer ações ações de natureza gerencial, que modernizem a estrutura organizacional\nda Prefeitura, dotando-a de instrumentos de trabalho que valorizem e capacitem o Servidor Público Municipal, aprimorem a relação de seu trabalho com as necessidades dos Cidadãos e da Sociedade e que garantam a\nexecução dos projetos previstos com qualidade técnica e documental, agilidade de prazos, economicidade, transparência, eficácia e eficiência operacionais.\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Controladoria Geral Unidade: Controladoria Geral do Município\n\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n Manutenção do funcionamento Próprio da Entidade 01/01/2020 0 Manutenção do funcionamento\n Consolidar e fortalecer as metodologias e Próprio da Entidade 01/01/2021 O\n a cultura do planejamento no dia-a-dia da\n Administração Pública do Município\n\n Ação : 2007 - Desenvolver atividades do sistema de controle interno do Poder Executivo Municipal, Tipo: Atividade\n em cumprimento aos artigos 70 e 74 da Constituição Federal, fortalecendo a prevenção da\n corrupção e ampliando a\n transparência da gestão pública, através do contínuo aperfeiçoamento e adoção das melhores\n práticas de gestão governamental.\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 15.675,00 16.302,00 16.954,00 17.632,00 66.563,00\n Subtotal: 15.675,00 16.302,00 16.954,00 17.632,00 66.563,00\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Governo Unidade: Diretoria dos Atos Executivos Oficiais e Parlamentares\nPrograma: 2 - Gestão Administrativa\n Objetivos:\n Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas e políticas públicas aos programas finalísticos.Valorização das melhores práticas de gestão e esforço contínuo de modernização da\n estrutura administrativa, gerencial, funcional e patrimonial da Prefeitura Municipal.\n Desburocratizar e implantar tecnologia para reduzir o consumo de papel, visando melhorar a qualidade e rapidez nos processos administrativos.\n Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos, comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão\n orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração Municipal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado;\nPúblico Alvo: Áreas Administrativas\nDiretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial. Estabelecer ações ações de natureza gerencial, que modernizem a estrutura organizacional\nda Prefeitura, dotando-a de instrumentos de trabalho que valorizem e capacitem o Servidor Público Municipal, aprimorem a relação de seu trabalho com as necessidades dos Cidadãos e da Sociedade e que garantam a\nexecução dos projetos previstos com qualidade técnica e documental, agilidade de prazos, economicidade, transparência, eficácia e eficiência operacionais.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n Manutenção do funcionamento Próprio da Entidade 01/01/2020 0 Manutenção do funcionamento\n Consolidar e fortalecer as metodologias e Próprio da Entidade 01/01/2021 O\n a cultura do planejamento no dia-a-dia da\n Administração Pública do Município\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Governo Unidade: Diretoria dos Atos Executivos Oficiais e Parlamentares\n Ação : 2009 - Execuções de ações administrativas, de políticas públicas e de apoio para a realização Tipo: Atividade\n das atividades das demais Secretarias, auxiliar em busca de recursos estaduais, federais com\n objetivo de viabilizara concretização das ações do governo municipal\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 15.500,00 17.160,00 17.846,00 18.560,00 69.066,00\n Subtotal: 15.500,00 17.160,00 17.846,00 18.560,00 69.066,00\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Governo Unidade: Gerência de Comunicação\nPrograma: 28 - Desenvolvimento da Comunicação Institucional da PMSFS\n Objetivos:\n Realizar trabalhos, serviços e ações a fim de desenvolver a promoção da Comunicação Social, referente aos trabalhos e serviços das secretarias municipais, do executivo em prol dos cidadãos de São Francisco do\n Sul.\nPúblico Alvo:\nDiretrizes: Realizar trabalhos, serviços e ações a fim de desenvolver a promoção da Comunicação Social, referente aos trabalhos e serviços das secretarias municipais, do executivo em prol dos cidadãos de São\nFrancisco do Sul.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\n Ação : 2010 - Realizar trabalhos, serviços e ações a fim de desenvolver a promoção da Tipo: Atividade\n Comunicação Social, referente aos trabalhos e serviços das secretarias municipais, do executivo\n em prol dos cidadãos\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 429.283,00 446.454,00 464.312,00 482.884,00 1.822.933,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 650.000,00 659.000,00 668.540,00 678.652,00 2.656.192,00\n Subtotal: 1.079.283,00 1.105.454,00 1.132.852,00 1.161.536,00 4.479.125,00\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Governo Unidade: Diretoria de Tecnologia da Informação\nPrograma: 27 - Gestão de Tecnologia da Informação\n Objetivos:\n Dotar a Prefeitura de sistemas de Tecnologia de Informação com hardware e softwares adequados, sistema de gestão profissional integrado, controle de acessos e comunicação de dados e voz, modernização para\n acessos a contribuintes com controle de processos, emissão de guias de tributos etc e sistemas de segurança física e de dados eficazes contra acessos externos e logins de operações e todos os comandos internos\n e backup de dados.\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Governo Unidade: Diretoria de Tecnologia da Informação\nPúblico Alvo:\nDiretrizes: Dotar a Prefeitura de sistemas de Tecnologia da Informação adequados.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\n Ação : 1003 - Dotar a Prefeitura de sistemas de Tecnologia de Informação com hardware e softwares Tipo: Projeto\n adequados, sistema de gestão profissional integrado, controle de acessos e comunicação de\n dados e voz, modernização para acessos a contribuintes com controle de processos, emissão de\n guias de tributos etc e sistemas de segurança física e de dados eficazes contra acessos externos e\n logins de operações e todos os comandos internos e backup de dados.\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 7 - Computadores Unidades 100,00 104,00 108,00 112,00 424,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 50.000,00 0,00 82.640,00 99.945,00 232.585,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 250.000,00 278.000,00 350.000,00 350.000,00 1.228.000,00\n Subtotal: 300.000,00 278.000,00 432.640,00 449.945,00 1.460.585,00\n\n Ação : 2008 - Dotar a Prefeitura de sistemas de Tecnologia de Informação com hardware e softwares Tipo: Atividade\n adequados, sistema de gestão profissional integrado, controle de acessos e comunicação de\n dados.\n -Locação de softwares ; locação de impressora, terceirização de mão de obra de manutenção;\n estruturação da rede de informática e adequar sistema de telefonia.\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 1.736.000,00 1.815.440,00 1.902.137,00 2.290.223,00 7.743.800,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 300.000,00 300.000,00 300.000,00 0,00 900.000,00\n Subtotal: 2.036.000,00 2.115.440,00 2.202.137,00 2.290.223,00 8.643.800,00\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Governo Unidade: Diretoria de Segurança Pública\nPrograma: 29 - Segurança Pública\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Governo Unidade: Diretoria de Segurança Pública\n Objetivos:\n Coordenar todas as ações de defesa civil, nos períodos de normalidade e anormalidade.Manter convênio com a Polícia Civil e Militar e Bombeiro Militar e Civil.Promover a integração das instituições de segurança\n pública, no âmbito estadual, municipal e federal, como forma de maximizar a capacidade de enfrentamento da criminalidade.Intensificar e ampliar a vigilância da cidade, acrescentando novos pontos de vídeo\n monitoramento.\n Atendimento Emergencial em Operações Especiais,executar as ações de prevenção, resposta a risco e desastres, dando maior qualidade nos atendimentos às comunidades.\n Financiar ações que visem a adequação, a modernização de entidades e a aquisição de equipamentos diretamente relacionados com atividades de segurança pública.\n Atendimento Emergencial em Operações Especiais,executar as ações de prevenção, resposta a risco e desastres, dando maior qualidade nos atendimentos às comunidades.\nPúblico Alvo:\nDiretrizes: Estabelecer ações de cunho preventivo, organizativo e participativo para o tratamento dos problemas inerentes a criminalidade Implantar novas tecnologias que permitam a coleta de dados, dentre outros,\nvisando a prevenção de desastres que possam afetar o Município.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\n Ação : 2012 - Manutenção do Convênio Rádio Patrulha com a Polícia Militar, Policiamento aéreo do Tipo: Atividade\n BAPM Águia na temporada\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 215.170,00 193.408,00 203.901,00 214.979,00 827.458,00\n Subtotal: 215.170,00 193.408,00 203.901,00 214.979,00 827.458,00\n\n Ação : 2013 - Manutenção do Convênio com o Corpo de Bombeiros Militar e Voluntário Tipo: Atividade\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n 91 - Manutenção de Imóveis Unidades 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 571.653,00 760.760,00 791.190,00 0,00 2.123.603,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 159.000,00 0,00 0,00 822.838,00 981.838,00\n 1800100 - Outras espec. conv. bomb. militar 404.925,63 423.147,28 442.188,91 462.087,41 1.732.349,23\n Subtotal: 1.135.578,63 1.183.907,28 1.233.378,91 1.284.925,41 4.837.790,23\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Governo Unidade: Diretoria de Defesa Civil - COMDEC\nPrograma: 29 - Segurança Pública\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Governo Unidade: Diretoria de Defesa Civil - COMDEC\n Objetivos:\n Coordenar todas as ações de defesa civil, nos períodos de normalidade e anormalidade.Manter convênio com a Polícia Civil e Militar e Bombeiro Militar e Civil.Promover a integração das instituições de segurança\n pública, no âmbito estadual, municipal e federal, como forma de maximizar a capacidade de enfrentamento da criminalidade.Intensificar e ampliar a vigilância da cidade, acrescentando novos pontos de vídeo\n monitoramento.\n Atendimento Emergencial em Operações Especiais,executar as ações de prevenção, resposta a risco e desastres, dando maior qualidade nos atendimentos às comunidades.\n Financiar ações que visem a adequação, a modernização de entidades e a aquisição de equipamentos diretamente relacionados com atividades de segurança pública.\n Atendimento Emergencial em Operações Especiais,executar as ações de prevenção, resposta a risco e desastres, dando maior qualidade nos atendimentos às comunidades.\nPúblico Alvo:\nDiretrizes: Estabelecer ações de cunho preventivo, organizativo e participativo para o tratamento dos problemas inerentes a criminalidade Implantar novas tecnologias que permitam a coleta de dados, dentre outros,\nvisando a prevenção de desastres que possam afetar o Município.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\n Ação : 2011 - Coordenar todas as ações de defesa civil, nos períodos de normalidade e Tipo: Atividade\n anormalidade, executar as ações de prevenção dando maior qualidade nos atendimentos às\n comunidades.\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 16.615,00 17.279,00 17.970,00 18.689,00 70.553,00\n Subtotal: 16.615,00 17.279,00 17.970,00 18.689,00 70.553,00\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Governo Unidade: Fundo Municipal de Defesa Civil\nPrograma: 29 - Segurança Pública\n Objetivos:\n Coordenar todas as ações de defesa civil, nos períodos de normalidade e anormalidade.Manter convênio com a Polícia Civil e Militar e Bombeiro Militar e Civil.Promover a integração das instituições de segurança\n pública, no âmbito estadual, municipal e federal, como forma de maximizar a capacidade de enfrentamento da criminalidade.Intensificar e ampliar a vigilância da cidade, acrescentando novos pontos de vídeo\n monitoramento.\n Atendimento Emergencial em Operações Especiais,executar as ações de prevenção, resposta a risco e desastres, dando maior qualidade nos atendimentos às comunidades.\n Financiar ações que visem a adequação, a modernização de entidades e a aquisição de equipamentos diretamente relacionados com atividades de segurança pública.\n Atendimento Emergencial em Operações Especiais,executar as ações de prevenção, resposta a risco e desastres, dando maior qualidade nos atendimentos às comunidades.\nPúblico Alvo:\nDiretrizes: Estabelecer ações de cunho preventivo, organizativo e participativo para o tratamento dos problemas inerentes a criminalidade Implantar novas tecnologias que permitam a coleta de dados, dentre outros,\nvisando a prevenção de desastres que possam afetar o Município.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Governo Unidade: Fundo Municipal de Defesa Civil\n Ação : 2014 - Manutenção do Fundo Municipal de Defesa Civil Tipo: Atividade\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 10.450,00 10.868,00 11.302,00 11.754,00 44.374,00\n Subtotal: 10.450,00 10.868,00 11.302,00 11.754,00 44.374,00\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Governo Unidade: Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP\nPrograma: 29 - Segurança Pública\n Objetivos:\n Coordenar todas as ações de defesa civil, nos períodos de normalidade e anormalidade.Manter convênio com a Polícia Civil e Militar e Bombeiro Militar e Civil.Promover a integração das instituições de segurança\n pública, no âmbito estadual, municipal e federal, como forma de maximizar a capacidade de enfrentamento da criminalidade.Intensificar e ampliar a vigilância da cidade, acrescentando novos pontos de vídeo\n monitoramento.\n Atendimento Emergencial em Operações Especiais,executar as ações de prevenção, resposta a risco e desastres, dando maior qualidade nos atendimentos às comunidades.\n Financiar ações que visem a adequação, a modernização de entidades e a aquisição de equipamentos diretamente relacionados com atividades de segurança pública.\n Atendimento Emergencial em Operações Especiais,executar as ações de prevenção, resposta a risco e desastres, dando maior qualidade nos atendimentos às comunidades.\nPúblico Alvo:\nDiretrizes: Estabelecer ações de cunho preventivo, organizativo e participativo para o tratamento dos problemas inerentes a criminalidade Implantar novas tecnologias que permitam a coleta de dados, dentre outros,\nvisando a prevenção de desastres que possam afetar o Município.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\n Ação : 2015 - Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP Tipo: Atividade\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 3.135,00 3.260,00 3.390,00 3.526,00 13.311,00\n Subtotal: 3.135,00 3.260,00 3.390,00 3.526,00 13.311,00\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Gestão Municipal de convênios Unidade: Gestão Municipal de Convênios\nPrograma: 2 - Gestão Administrativa\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Gestão Municipal de convênios Unidade: Gestão Municipal de Convênios\n Objetivos:\n Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas e políticas públicas aos programas finalísticos.Valorização das melhores práticas de gestão e esforço contínuo de modernização da\n estrutura administrativa, gerencial, funcional e patrimonial da Prefeitura Municipal.\n Desburocratizar e implantar tecnologia para reduzir o consumo de papel, visando melhorar a qualidade e rapidez nos processos administrativos.\n Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos, comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão\n orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração Municipal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado;\nPúblico Alvo: Áreas Administrativas\nDiretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial. Estabelecer ações ações de natureza gerencial, que modernizem a estrutura organizacional\nda Prefeitura, dotando-a de instrumentos de trabalho que valorizem e capacitem o Servidor Público Municipal, aprimorem a relação de seu trabalho com as necessidades dos Cidadãos e da Sociedade e que garantam a\nexecução dos projetos previstos com qualidade técnica e documental, agilidade de prazos, economicidade, transparência, eficácia e eficiência operacionais.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n Manutenção do funcionamento Próprio da Entidade 01/01/2020 0 Manutenção do funcionamento\n Consolidar e fortalecer as metodologias e Próprio da Entidade 01/01/2021 O\n a cultura do planejamento no dia-a-dia da\n Administração Pública do Município\n\n Ação : 2016 - Execução de ações administrativas, de politicas públicas e de apoio para a realização Tipo: Atividade\n das atividades das demais Secretarias, auxilar em em busca de recursos estaduais, federais com\n objetivo de viabilizar a concretização das ações do governo municipal .\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 41.800,00 43.472,00 45.210,00 47.019,00 177.501,00\n Subtotal: 41.800,00 43.472,00 45.210,00 47.019,00 177.501,00\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Núcleo de Desenvolvimento Econômico Sustentável Unidade: Núcleo de Desenvolvimento Econômico\nPrograma: 10 - Desenvolvimento Econômico Sustentável\n Objetivos:\n Atrair empreendimentos econômicos que promovam a geração de emprego e renda à população e o aumento na arrecadação de tributos, Desenvolver e implementar mecanismos que promovam a qualificação\n profissional para jovens e adultos,com vistas à preparação da população para a as oportunidade de emprego.Integrar serviços com a ACISFS e CDL e estabelecendo parceiras com SESI, SENAI E SEBRAE.\nPúblico Alvo:\nDiretrizes: Fomentar o desenvolvimento econômico sustentável, atrair empreendimentos, promover a geração de emprego e renda, apoio à Indústria, Comércio, Serviços, Pesca, Maricultura, Agricultura, Turismo.\nEstimular a produção de maricultura e aquicultura e a comercialização da produção primária Municipal, desenvolver estratégias e material de promoção do imenso patrimônio turístico, estimular a cadeia produtiva\nnáutica, ampliar opções de atividades Esportivas e lazer.\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Núcleo de Desenvolvimento Econômico Sustentável Unidade: Núcleo de Desenvolvimento Econômico\n\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n Implementar o empreendedorismo no Próprio da Entidade 01/01/2021 0\n setor turístico, setor da Construção Civil,\n setor tecnológico, entre outros\n segmentos, com cursos de capacitações\n junto ao SESE/SENAI e SENAC.\n\n Ação : 2017 - Desenvolver e implementar mecanismos que promovam a capacitação profissional da Tipo: Atividade\n população\n a atração de empreendimentos econômicos que promovam a geração e emprego e renda .\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n 92 - Convênios Ano 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 140.675,00 141.302,00 141.954,00 192.632,00 616.563,00\n 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 175.000,00 175.000,00 175.000,00 175.000,00 700.000,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 150.000,00\n 1780000 - Emendas Parlamentares Individuais - Transferência com finalidade definida (Inciso II do art. 1º 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 300.000,00\n EC 105/2019)\n 1790000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 300.000,00\n Subtotal: 565.675,00 566.302,00 566.954,00 367.632,00 2.066.563,00\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito Unidade: Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito\nPrograma: 8 - Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana\n Objetivos:\n Adequar o sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usuários, implantar sistema de estacionamento nas áreas públicas.\nPúblico Alvo:\nDiretrizes: Execução das atividades relativas ao desenvolvimento dos serviços de trânsito e transportes públicos, fiscalização das atividades relativas ao transporte, implantação e manutenção de sinalização de\nTrânsito, bem como o gerenciamento do sistema semafórico e controladores de velocidade.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n Vias sinalizadas Próprio da Entidade 01/01/2020 Melhorias na sinalização urbana Revitalização da sinalização de trânsito\n nas principais vias\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 12 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito Unidade: Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito\n Ação : 1004 - Sinaliza e manter a sinalização existente, bem como, criar e propor novos projetos Tipo: Projeto\n para melhoria do sistema viário do município.\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n 13 - Obras Unidades 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00\n 24 - Placas / painéis Unidades 90,00 90,00 90,00 90,00 360,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1120000 - Convênio de Trânsito Prefeitura 388.740,00 404.289,00 420.461,00 437.279,00 1.650.769,00\n Subtotal: 388.740,00 404.289,00 420.461,00 437.279,00 1.650.769,00\n\n Ação : 2018 - Atender o munícipe notificado por infração de trânsito, encaminhar os recursos, julgar Tipo: Atividade\n os recursos e lançar as decisões das JARI's no sistema do Estado. -Realizar ações e campanhas\n educativas de conscientização das crianças e pessoas em geral. -Sinalizar e manter a sinalização\n existente, bem como, criar e propor novos projetos para melhoria do sistema viário do município.\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n 7 - Computadores Unidades 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 16.000,00 16.640,00 17.305,00 17.997,00 67.942,00\n 1120000 - Convênio de Trânsito Prefeitura 112.860,00 119.883,00 127.298,74 135.129,93 495.171,67\n Subtotal: 128.860,00 136.523,00 144.603,74 153.126,93 563.113,67\n\n Ação : 2019 - Estabelecer condições para uma ação conjunta entre as partes conveniada, visando à Tipo: Atividade\n engenharia de tráfico e de campo, sinalização trânsito, aplicação de medidas administrativas e de\n penalidade por infração de trânsito\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1100000 - Convêmio de trânsito - militar 376.200,00 393.129,00 410.819,80 429.306,70 1.609.455,50\n 1110000 - Convêmio de trânsito - civil 376.200,00 393.129,00 410.819,80 429.306,70 1.609.455,50\n Subtotal: 752.400,00 786.258,00 821.639,60 858.613,40 3.218.911,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 13 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Unidade: Diretoria de Administração\n Pessoas\nPrograma: 2 - Gestão Administrativa\n Objetivos:\n Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas e políticas públicas aos programas finalísticos.Valorização das melhores práticas de gestão e esforço contínuo de modernização da\n estrutura administrativa, gerencial, funcional e patrimonial da Prefeitura Municipal.\n Desburocratizar e implantar tecnologia para reduzir o consumo de papel, visando melhorar a qualidade e rapidez nos processos administrativos.\n Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos, comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão\n orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração Municipal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado;\nPúblico Alvo: Áreas Administrativas\nDiretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial. Estabelecer ações ações de natureza gerencial, que modernizem a estrutura organizacional\nda Prefeitura, dotando-a de instrumentos de trabalho que valorizem e capacitem o Servidor Público Municipal, aprimorem a relação de seu trabalho com as necessidades dos Cidadãos e da Sociedade e que garantam a\nexecução dos projetos previstos com qualidade técnica e documental, agilidade de prazos, economicidade, transparência, eficácia e eficiência operacionais.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n Manutenção do funcionamento Próprio da Entidade 01/01/2020 0 Manutenção do funcionamento\n Consolidar e fortalecer as metodologias e Próprio da Entidade 01/01/2021 O\n a cultura do planejamento no dia-a-dia da\n Administração Pública do Município\n\n Ação : 2020 - Estudo projeto para sistema de monitoramento dos guardas tipo Bastão Controle as Tipo: Atividade\n rondas ou (sistema similar);Instalações de pontos biométricos em setores da prefeitura fora da\n sede;Estudo para desenvolvimento de tecnologia de Escritório Sem Papel ;Reativação do\n atendimento presencial do protocolo nas Intendências do Distrito do Saí e Ervino;Intensificar\n fiscalização nos contratos de serviços;Levantamento Patrimonial bens móveis e imóveis ;Locação\n de imóveis\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 1.439.054,00 1.496.616,00 1.561.579,00 1.629.447,00 6.126.696,00\n Subtotal: 1.439.054,00 1.496.616,00 1.561.579,00 1.629.447,00 6.126.696,00\n\n Ação : 2027 - Gerenciar a as atividades de pesquisa de preços, compras, armazenamento e Tipo: Atividade\n distribuição de materiasi\n (material de expediente, higiene, alimentação etc)\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 14 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Unidade: Diretoria de Administração\n Pessoas\n Ação : 2027 - Gerenciar a as atividades de pesquisa de preços, compras, armazenamento e Tipo: Atividade\n distribuição de materiasi\n (material de expediente, higiene, alimentação etc)\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 238.738,00 248.287,00 258.219,00 268.547,00 1.013.791,00\n Subtotal: 238.738,00 248.287,00 258.219,00 268.547,00 1.013.791,00\nPrograma: 33 - Atualização e Manutenção da Frota\n Objetivos:\n Dotar a Secretaria de Obras com com veículos maquinas e caminhões para execuções dos Serviços de obras de manutenção.\n Manutenção, operação e controle de veículos, dotar as Secretarias com veículos através de aquisição ou locação.\n Aquisição de Veículos para atender as ações de Atenção Especializadas para a proteção e recuperação da saúde da População\nPúblico Alvo:\nDiretrizes: Dotar a Secretaria de Obras com com veículos e máquinas. Manutenção, operação e controle de veículos, dotar as Secretarias com veículos através de aquisição ou locação,\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\n Ação : 1007 - Aquisição de veículos para as Secretarias Tipo: Projeto\n Locação de veículos\n Manutenção da frota administrativa\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 319.000,00 331.760,00 345.030,00 358.831,00 1.354.621,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 100.000,00 0,00 70.000,00 150.000,00 320.000,00\n Subtotal: 419.000,00 331.760,00 415.030,00 508.831,00 1.674.621,00\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Unidade: Gerência de Manutenção Predial\n Pessoas\nPrograma: 9 - Construção e Manutenção dos Prédios Públicos\n Objetivos:\n Construção, reforma e conservação de Prédios Públicos, Prédio central, Reforma e Revitalização do Terminal Urbano Gustavo Volgelsanger através de convênio com o governo Estadual e Federal\nPúblico Alvo:\nDiretrizes: Manutenção do Patrimônio Municipal\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 15 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Unidade: Gerência de Manutenção Predial\n Pessoas\n Ação : 1006 - -Reforma do Prédio Sede; Tipo: Projeto\n Reforma e Revitalização do Terminal Urbano Gustavo Volgelsanger, através de convênio com o\n governo Estadual e Federal\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n 12 - Obras Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 100.000,00 102.000,00 104.080,00 106.243,00 412.323,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 120.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 420.000,00\n Subtotal: 220.000,00 202.000,00 204.080,00 206.243,00 832.323,00\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Unidade: Gerência de Patrimônio\n Pessoas\nPrograma: 34 - Aquisição de Mobiliários e Equipamentos\n Objetivos:\n Adequar as estruturas físicas, garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas.\nPúblico Alvo:\nDiretrizes: Adequar ambiente físico de trabalho das Secretarias\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\n Ação : 1005 - Adequar ambiente físico de trabalho nos setores, Tipo: Projeto\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 9 - Equipamento Unidades 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 15.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00 45.000,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 35.000,00 35.000,00 35.000,00 50.000,00 155.000,00\n 1890000 - Alienações bens dest. a outros programas 8.307,75 8.681,60 9.072,27 9.480,52 35.542,14\n Subtotal: 58.307,75 58.681,60 59.072,27 59.480,52 235.542,14\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Unidade: Diretoria de Gestão de Pessoas\n Pessoas\nPrograma: 3 - Gestão de Pessoal\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 16 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Unidade: Diretoria de Gestão de Pessoas\n Pessoas\n Objetivos:\n Execução e Coordenação, controle e avaliação das atividades das atividades e processos inerentes à gestão de Pessoas no âmbito da Administração Pública; Implementação do Plano de Carreira ,Cargos e\n Salários dos Servidores; Valorizar os funcionários , com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos\n Administrar o processo de elaboração, aprimoramento e implantação de planos, programas, projetos e legislação voltados à administração e gestão de pessoas como serviços de apoio necessários à execução das\n atividades municipais.\nPúblico Alvo: Servidores Públicos Municipais\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores, implantar Plano de Motivação e Capacitação para valorizar os servidores, e Revisão do Plano de Cargos e Salários.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n Capacitação continuada dos funcionários Próprio da Entidade 01/01/2021 Auxílio Escolar, através de bolsa de\n estudo, será concedido ao servidor\n efetivo, estável ou em cumprimento de\n estágio probatório, correspondente a 50%¨\n 01 Curso Técnico;\n b) 01 Curso Superior;\n c) 01 Curso de Pós Graduação\n\n Ação : 2021 - -Auxilio alimentação; Tipo: Atividade\n -Vale transporte;\n -Uniforme;\n -Plano de Saúde;\n -Auxílio Farmácia\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 84 - Benefício Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 12.829.100,00 13.448.214,00 13.530.265,00 14.028.206,00 53.835.785,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 950.000,00 850.000,00 1.350.000,00 1.458.000,00 4.608.000,00\n Subtotal: 13.779.100,00 14.298.214,00 14.880.265,00 15.486.206,00 58.443.785,00\n\n Ação : 2022 - Capacitação dos Funcionários Tipo: Atividade\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 25 - Capacitação Unidades 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 100.000,00 108.000,00 116.320,00 124.972,00 449.292,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00\n Subtotal: 200.000,00 208.000,00 216.320,00 224.972,00 849.292,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 17 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Unidade: Diretoria de Gestão de Pessoas\n Pessoas\n Ação : 2023 - -Manutenção do Programa de Segurança e Medicina do Trabalho e exames médico Tipo: Atividade\n ocupacionais\n -Uniformes\n -Aquisição de IPI\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 218.368,00 231.028,00 244.430,00 258.617,00 952.443,00\n Subtotal: 218.368,00 231.028,00 244.430,00 258.617,00 952.443,00\n\n Ação : 2024 - Garantir a remuneração dos servidores Tipo: Atividade\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 13,00 13,00 13,00 52,00\n 128 - Contribuição Patronal Meses 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 42.969.982,00 44.667.981,00 46.454.699,00 48.312.888,19 182.405.550,19\n Subtotal: 42.969.982,00 44.667.981,00 46.454.699,00 48.312.888,19 182.405.550,19\n\n Ação : 2025 - Recolhimento de aporte Déficit Atuarial de acordo com o § lº do Art. 68 da Lei Tipo: Atividade\n Complementar nº 72/2015\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 89 - Recolhimento Aporte Mes 13,00 13,00 13,00 13,00 52,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 9.315.814,00 10.523.012,00 12.006.569,00 13.591.974,00 45.437.369,00\n Subtotal: 9.315.814,00 10.523.012,00 12.006.569,00 13.591.974,00 45.437.369,00\n\n Ação : 2026 - contratação de Estagiários Tipo: Atividade\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 76 - Estagiário Mês 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 18 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Unidade: Diretoria de Gestão de Pessoas\n Pessoas\n Ação : 2026 - contratação de Estagiários Tipo: Atividade\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 400.000,00 416.000,00 432.640,00 449.945,00 1.698.585,00\n Subtotal: 400.000,00 416.000,00 432.640,00 449.945,00 1.698.585,00\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças Unidade: Diretoria de Orçamento e Gestão\nPrograma: 11 - Administração Financeira\n Objetivos:\n Promover a redução da Dívida Pública interna para melhor Resultado Nominal e Primário, visando a busca de novos recursos para investimentos em infraestrutura e desenvolvimento.\n Eficiência e controle e aumento no recebimento da dívida ativa, fiscalização tributária visando coibir ilegalidades, arrecadar eficientemente os tributos de competência do município, atualizar a planta de valores e\n cadastro imobiliário,complementação e manutenção do sistema de geoprocessamento.\n Reequipamento e melhoria da Policia Militar do Estado de Santa Catarina\n Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da cidade de São Francisco do Sul\nPúblico Alvo: Áreas Administrativas\nDiretrizes: Fazer uma gestão de finanças públicas dentro de padrão de qualidade com incremento da arrecadação visando o equilíbrio das contas do município e a melhoria dos serviços prestados a população.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n Redução no saldo da divida ativa Outros 25/05/2021 Refis com redução do juro e multas Redução no saldo da divida ativa\n\n Ação : 2028 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Finanças. Tipo: Atividade\n Contabilidade e Planejamento Orçamentário e execução de ações de apoio as demais Secretarias.\n -Contribuição AMUNESC/ABRAMT/FECAM\n -Taxas bancárias\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 1.698.730,00 1.766.679,00 1.837.346,00 1.910.840,00 7.213.595,00\n Subtotal: 1.698.730,00 1.766.679,00 1.837.346,00 1.910.840,00 7.213.595,00\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças Unidade: Diretoria de Controle Financeiro\nPrograma: 4 - Encargos especiais e Dívida pública\n Objetivos:\n Pagamento de despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob forma de bens e serviços.\nPúblico Alvo:\nDiretrizes: Amortização e serviço da dívida Pública contratada ,contribuição e formação do PASEP, indenizações e precatórios e sentenças judiciais RPV.\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 19 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças Unidade: Diretoria de Controle Financeiro\n\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n Atender à todas as ordens judiciais para Próprio da Entidade 01/05/2021 até o mês de maio de 2021 foi pago todos 100%\n pagamento como precatório os precatório, e o município saiu do\n regime especial.\n Garantir a adimplência do Poder Próprio da Entidade 01/01/2020 O Município vem mantendo os Manter os parcelamentos em dia\n Executivo Municipal pagamentos dos parcelamento com a\n Dívida fundada em dia\n Manter o município em dia com Próprio da Entidade 01/05/2021 O município vem mantendo em dia os 12 meses\n pagamento com o pagamento de pagamentos dos tributos\n obrigações tributárias e contributivas -\n PASEP - (Contribuições para\n Formação do Patrimônio do Servidor\n Público)\n\n Ação : 4 - Promover a redução da Dívida Pública Interna com Tipo: Operações Especiais\n o pagamento dos contratos de financiamento -BADESC, CAIXA ECONÔMICA, BANCO DO\n BRASIL,INSS E FGTS\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 16 - Pagamento de divida Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 8.384.000,00 8.524.960,00 9.974.758,00 10.213.748,00 37.097.466,00\n Subtotal: 8.384.000,00 8.524.960,00 9.974.758,00 10.213.748,00 37.097.466,00\n\n Ação : 5 - Recolhimento PASEP Tipo: Operações Especiais\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 90 - Recolhimento de Tributos Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 2.700.000,00 3.000.000,00 3.200.000,00 3.400.000,00 12.300.000,00\n 1070000 - Contrib interv domínio econ. - cide 460,00 481,00 503,00 525,00 1.969,00\n 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 10.000,00 10.450,00 10.920,00 11.411,00 42.781,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 90.000,00 94.050,00 98.282,00 102.704,00 385.036,00\n 1390300 - Fundo especial de petróleo 4.074,00 4.257,00 4.448,00 4.649,00 17.428,00\n 1390400 - Outras transf. decor. comp. finan. expl. 654,00 683,00 714,00 746,00 2.797,00\n 1400000 - Royalties petról-educ lei 12.858/2013 7.400,00 7.733,00 8.080,00 8.443,00 31.656,00\n 1410000 - Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 2.500,00 2.612,00 2.730,00 2.852,00 10.694,00\n Subtotal: 2.815.088,00 3.120.266,00 3.325.677,00 3.531.330,00 12.792.361,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 20 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças Unidade: Diretoria de Controle Financeiro\n Ação : 9001 - Reserva de Contingência e Reserva de Contingência Tipo: Reserva Contingência\n Intempérie (Enchente, vendaval, granizo)\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 350.000,00 300.000,00 850.000,00 850.000,00 2.350.000,00\n Subtotal: 350.000,00 300.000,00 850.000,00 850.000,00 2.350.000,00\n\n Ação : 9002 - Reserva de Contingência e Reserva de Contingência-Art-94-A -Emenda Parlamentar Tipo: Reserva Contingência\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 2.400.000,00\n Subtotal: 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 2.400.000,00\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças Unidade: Diretoria de Tributos\nPrograma: 11 - Administração Financeira\n Objetivos:\n Promover a redução da Dívida Pública interna para melhor Resultado Nominal e Primário, visando a busca de novos recursos para investimentos em infraestrutura e desenvolvimento.\n Eficiência e controle e aumento no recebimento da dívida ativa, fiscalização tributária visando coibir ilegalidades, arrecadar eficientemente os tributos de competência do município, atualizar a planta de valores e\n cadastro imobiliário,complementação e manutenção do sistema de geoprocessamento.\n Reequipamento e melhoria da Policia Militar do Estado de Santa Catarina\n Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da cidade de São Francisco do Sul\nPúblico Alvo: Áreas Administrativas\nDiretrizes: Fazer uma gestão de finanças públicas dentro de padrão de qualidade com incremento da arrecadação visando o equilíbrio das contas do município e a melhoria dos serviços prestados a população.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n Redução no saldo da divida ativa Outros 25/05/2021 Refis com redução do juro e multas Redução no saldo da divida ativa\n\n Ação : 1041 - Desenvolver a melhoria da arrecadação própria do município Tipo: Projeto\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 150.000,00 100.000,00 0,00 0,00 250.000,00\n 1830000 - Oper. crédito int. - outros programas 1.590.000,00 860.000,00 0,00 0,00 2.450.000,00\n Subtotal: 1.740.000,00 960.000,00 0,00 0,00 2.700.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 21 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças Unidade: Diretoria de Tributos\n Ação : 2029 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Tributação e Tipo: Atividade\n fiscalização tributária, visando arrecadar eficientemente os tributos de competência do município,\n intensificar a cobrança da dívida ativa.\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 293.645,00 305.390,00 317.606,00 330.310,00 1.246.951,00\n Subtotal: 293.645,00 305.390,00 317.606,00 330.310,00 1.246.951,00\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças Unidade: Fundo Municipal de reequipamento e melhoria da Polícia\n Militar do Estado de Santa Catarina - FUMREPOM\nPrograma: 29 - Segurança Pública\n Objetivos:\n Coordenar todas as ações de defesa civil, nos períodos de normalidade e anormalidade.Manter convênio com a Polícia Civil e Militar e Bombeiro Militar e Civil.Promover a integração das instituições de segurança\n pública, no âmbito estadual, municipal e federal, como forma de maximizar a capacidade de enfrentamento da criminalidade.Intensificar e ampliar a vigilância da cidade, acrescentando novos pontos de vídeo\n monitoramento.\n Atendimento Emergencial em Operações Especiais,executar as ações de prevenção, resposta a risco e desastres, dando maior qualidade nos atendimentos às comunidades.\n Financiar ações que visem a adequação, a modernização de entidades e a aquisição de equipamentos diretamente relacionados com atividades de segurança pública.\n Atendimento Emergencial em Operações Especiais,executar as ações de prevenção, resposta a risco e desastres, dando maior qualidade nos atendimentos às comunidades.\nPúblico Alvo:\nDiretrizes: Estabelecer ações de cunho preventivo, organizativo e participativo para o tratamento dos problemas inerentes a criminalidade Implantar novas tecnologias que permitam a coleta de dados, dentre outros,\nvisando a prevenção de desastres que possam afetar o Município.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\n Ação : 2030 - Fundo Municipal de Reequipamento e melhoria da Policia Militar do Estado de Santa Tipo: Atividade\n Catarina\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1800300 - Outras espec. fumrepom 13.292,00 13.823,00 14.376,00 14.951,00 56.442,00\n Subtotal: 13.292,00 13.823,00 14.376,00 14.951,00 56.442,00\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças Unidade: Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e\n Cultural\nPrograma: 35 - Manutenção e Desenvolvimento Cultural\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 22 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças Unidade: Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e\n Cultural\n Objetivos:\n Promover a preservação do Patrimônio Cultural, Artístico e Arquitetônico, a permanência e divulgação dos artistas locais e o turismo.Valorizar a cultura da comunidade, proporcionando integração da mesma e\n gerando identidade\nPúblico Alvo:\nDiretrizes: Promover a preservação do Patrimônio Cultural, Artístico e Arquitetônico, a permanência e divulgação dos artistas locais e o turismo.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n Valorizar a cultura da comunidade, Próprio da Entidade 01/01/2021 Apoiar eventos culturais em parceria com\n proporcionando integração da mesma e outras instituições\n gerando identidade\n Apoiar eventos culturais em parceria com Próprio da Entidade 01/01/2021 parceria com outras instituições\n outras instituições\n\n Ação : 2031 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de São Tipo: Atividade\n Francisco do Sul\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n 91 - Manutenção de Imóveis Unidades 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 91.755,00 95.425,00 99.242,00 103.211,00 389.633,00\n 1800200 - Outras espec. fumpatri 53.000,00 55.120,00 57.324,00 59.617,00 225.061,00\n Subtotal: 144.755,00 150.545,00 156.566,00 162.828,00 614.694,00\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: Gestão da Assistência Social\nPrograma: 3 - Gestão de Pessoal\n Objetivos:\n Execução e Coordenação, controle e avaliação das atividades das atividades e processos inerentes à gestão de Pessoas no âmbito da Administração Pública; Implementação do Plano de Carreira ,Cargos e\n Salários dos Servidores; Valorizar os funcionários , com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos\n Administrar o processo de elaboração, aprimoramento e implantação de planos, programas, projetos e legislação voltados à administração e gestão de pessoas como serviços de apoio necessários à execução das\n atividades municipais.\nPúblico Alvo: Servidores Públicos Municipais\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores, implantar Plano de Motivação e Capacitação para valorizar os servidores, e Revisão do Plano de Cargos e Salários.\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 23 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: Gestão da Assistência Social\n\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n Capacitação continuada dos funcionários Próprio da Entidade 01/01/2021 Auxílio Escolar, através de bolsa de\n estudo, será concedido ao servidor\n efetivo, estável ou em cumprimento de\n estágio probatório, correspondente a 50%¨\n 01 Curso Técnico;\n b) 01 Curso Superior;\n c) 01 Curso de Pós Graduação\n\n Ação : 2033 - Garantir a remuneração dos funcionários, e contratação de estagiários. Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 7.011.938,00 7.292.416,00 7.584.111,00 7.887.476,00 29.775.941,00\n Subtotal: 7.011.938,00 7.292.416,00 7.584.111,00 7.887.476,00 29.775.941,00\n\n Ação : 2034 - Garantir a remuneração dos Conselheiros Tipo: Atividade\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 13,00 13,00 13,00 52,00\n 128 - Contribuição Patronal Meses 13,00 13,00 13,00 13,00 52,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 300.000,00 312.000,00 324.480,00 337.459,00 1.273.939,00\n Subtotal: 300.000,00 312.000,00 324.480,00 337.459,00 1.273.939,00\nPrograma: 9 - Construção e Manutenção dos Prédios Públicos\n Objetivos:\n Construção, reforma e conservação de Prédios Públicos, Prédio central, Reforma e Revitalização do Terminal Urbano Gustavo Volgelsanger através de convênio com o governo Estadual e Federal\nPúblico Alvo:\nDiretrizes: Manutenção do Patrimônio Municipal\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 24 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: Gestão da Assistência Social\n Ação : 1014 - -Construção de Muro (fundos da Casa Abrigo \"Johana S. Fischer\") Tipo: Projeto\n -Construção CRAS no Rocio Pequeno;\n -Restauração do Telhado do Prédio do Conselho Tutelar;\n Reforma do Prédio do CRAS do Rocio Grande;\n Reforma do Prédio do CRAS do Majorca\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 22 - Construção Unidade 2,00 0,00 1,00 0,00 3,00\n 93 - Restauração de Imóvel Unidade 2,00 2,00 1,00 1,00 6,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00\n 1310000 - Transf.convênios-união/assist.social 0,00 0,00 491.000,00 0,00 491.000,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00\n 1790000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00\n Subtotal: 110.000,00 150.000,00 541.000,00 50.000,00 851.000,00\nPrograma: 13 - Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente\n Objetivos:\n Reestruturar a unidade da Gerência de Habitação, através de investimentos em recursos humanos, de melhoramento no espaço físico de trabalho existente. Universalizar o acesso à moradia digna, promover a\n urbanização, regularização e inserção dos assentamentos precários à cidade, bem como democratizar o acesso a terra urbanizada. Fortalecer o papel do Município, tornando a questão habitacional uma prioridade.\n Executar a Política habitacional,urbana e Rural, adequando-se às necessidades da população, através de Regularização Fundiária e implantação da Urbanização, Programa de melhorias habitacionais, Assistência\n técnica Gratuita e Implantação de Projetos Habitacionais, através da Gerencia de Habitação\n Assegurar o cumprimento das funções da Política Pública de Habitação no município de São Francisco do Sul. Investir, viabilizar e valorizar os programas e projetos de Habitação, através do Conselho Gestor do\n Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, oferecendo apoio aos conselheiros, técnicos e funcionários, qualificando o atendimento à população.\n - Fomentar Políticas de Atendimento à Pessoa Idosa, buscando promoção, proteção, controle, defesa de direitos e melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa.\n - Assegurar à Pessoa Idosa a efetivação de seus direitos fundamentais preconizados na Política Nacional do Idoso (Lei nº8.842/1994), no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), Política Estadual do Idoso de Santa\n Catarina (Lei nº 11.436/2000) e a Política Municipal do Idoso (Lei nº 057/2001).\n - Realizar as ações do Plano de Ação e Aplicação deliberadas pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI.\n - Fortalecer a Secretaria Municipal de Assistência Social, como órgão gestor da Política Pública de Assistência Social, cumprindo com sua competência na Proteção Social e Defesa de Direitos.\n - Implementar, aprimorar e executar a manutenção prioritária de Programas de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, que viabilizem a inclusão social de famílias e indivíduos em situação de risco e/ou\n vulnerabilidade social.\n - Reordenar a Política Municipal de Assistência Social, segundo as diretrizes da Constituição Federal, da Lei Orgânica da Assistência Social e da Política Nacional de Assistência Social, executando o planejamento\n estratégico para utilização dos recursos do FMAS.\n - Assegurar, com absoluta prioridade a efetivação dos Direitos Socioassistenciais, com ênfase na Convivência Familiar e Comunitária.\n Garantir a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações.\n - Fomentar Políticas de Atendimento à Criança e ao Adolescente, buscando promoção, controle e defesa de direitos, visando atendimento integral\n - Assegurar absoluta prioridade à Criança e ao Adolescente, assim como a efetivação de seus Direitos Fundamentais preconizados pela Lei 8.069/90 - ECA.\n - Realizar as ações do Plano de Ação e Aplicação deliberadas pelo CMDCA.\nPúblico Alvo: Indivíduos, Famílias e Comunidade\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 25 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: Gestão da Assistência Social\nDiretrizes: - Implementar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), promovendo serviços de Proteção Básica e Proteção Social Especial aos cidadãos que dela necessitarem., bem como, a universalização dos\ndireitos sociais; o respeito à dignidade do cidadão; o direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar.\n- Garantir condições técnicas e operacionais para pleno e adequado funcionamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, visando a Proteção Social, a Vigilância Socioassistencial e Defesa de Direitos.\n- Promover o acesso à terra e à moradia digna, com a melhoria das condições de habitabilidade, de preservação ambiental e de qualificação dos espaços urbanos, avançando na construção da cidadania, priorizando as\nfamílias de baixa renda, bem como, assegurar políticas fundiárias que garantam o cumprimento da função social da terra urbana.\n- Investir, viabilizar e valorizar os programas e projetos de Habitação, através do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, oferecendo apoio aos conselheiros, técnicos e funcionários,\nqualificando o atendimento à população.\n- Financiar ações, programas, projetos e serviços complementares e/ou inovadores de proteção, prevenção e promoção social na área da pessoa idosa, bem como, capacitações para os atores que compõem a rede de\natendimento.\n- Financiar ações, programas, projetos e serviços complementares e/ou inovadores de proteção, prevenção e promoção social na área da criança e do adolescente bem como, capacitações para os atores que\ncompõem o Sistema de Garantia de Direitos.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n Ampliar o percentual de famílias inseridas Próprio da Entidade 06/07/2021 - 56,4% de cobertura de famílias no - 100% de cobertura de famílias no\n no CadÚnico em relação a população CadÚnico em relação a estimativa de CadÚnico em relação a estimativa de\n total do município que se encontram em pobreza (Ref. 2019) pobreza.\n vulnerabilidade social, bem como, atingir - Índice 0,82 do IGDSUAS-M (Índice de - Alcance do índice 1 do IGDSUAS-M\n indivíduos, famílias e comunidade com os Gestão Descentralizada do SUAS - (Índice de Gestão Descentralizada do\n serviços qualificados e com a estrutura Município) referente ao mês de abril de SUAS - Município)\n necessária para o funcionamento da 2021.\n gestão de assistência social.\n Descrição:Ampliar o estoque de moradias Próprio da Entidade 23/11/2020 Em apuração\n para atender as necessidades\n habitacionais, sobretudo da população de\n baixa renda; Ampliar o percentual de\n acesso das famílias em situação de\n vulnerabilidade social com inadequação\n habitacional no Projeto Unidades\n sanitárias e Reformas; Ampliar o\n percentual de acesso aos cidadãos à\n regularização fundiária.\n Ampliar o percentual de estratégias para Próprio da Entidade 06/07/2021 5.141 pessoas idosas (Ref. IBGE 2010 - Estimativa na cobertura de 6.498\n defesa da pessoa idosa da violação a Censo Demográfico) pessoas idosas\n seus direitos, em virtude de ação ou 262 pessoas idosas inseridas no SCFV Estimativa de 100% de cobertura de\n omissão da sociedade ou do Estado, de (Ref. SISC - 06/2021) idosos em vulnerabilidade social no\n omissão ou abuso da família, do curador SCFV.\n ou da entidade de atendimento ou, ainda,\n de sua condição pessoal.\n Ampliar o percentual de estratégias para Próprio da Entidade 06/07/2021 12.117 crianças e adolescentes (Ref. Estimativa de cobertura 14.496 crianças\n defesa de crianças e adolescentes de IBGE 2020 - Censo Escolar) e adolescentes\n violação a seus direitos, em virtude de 289 crianças e adolescentes inseridas no Estimativa de 100% de cobertura de\n ação ou omissão da sociedade ou do SCFV (Ref. SISC - 06/2021) crianças e adolescentes em\n Estado, de omissão ou abuso da família. vulnerabilidade social no SCFV.\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 26 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: Gestão da Assistência Social\n Ação : 2032 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Tipo: Atividade\n (água, luz telefone ,manutenção da frota,aluguel etc).\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 289.868,00 303.462,00 317.601,00 250.000,00 1.160.931,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 50.000,00 50.000,00 50.000,00 132.305,00 282.305,00\n Subtotal: 339.868,00 353.462,00 367.601,00 382.305,00 1.443.236,00\n\n Ação : 2035 - Manutenção das Atividades dos Conselheiros Tutelares,(água, luz telefone internet, Tipo: Atividade\n combustível capacitação, diária).\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 70.525,00 73.346,00 76.280,00 79.331,00 299.482,00\n Subtotal: 70.525,00 73.346,00 76.280,00 79.331,00 299.482,00\n\n Ação : 2036 - Apoio financeiro as Entidades/Organizações não Governamentais que desenvolvem Tipo: Atividade\n Programa, Projetos e Ações complementares na Política de Assistência Social, bem como,\n Aquisição de vagas para acolhimento de pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social.\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 94 - Convênios Unidades 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 256.000,00 256.000,00 256.000,00 106.000,00 874.000,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 200.000,00 200.000,00 200.000,00 350.000,00 950.000,00\n Subtotal: 456.000,00 456.000,00 456.000,00 456.000,00 1.824.000,00\n\n Ação : 2134 - Manutenção de Ações de Segurança Alimentar Tipo: Atividade\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 27 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: Gestão da Assistência Social\n Ação : 2134 - Manutenção de Ações de Segurança Alimentar Tipo: Atividade\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 15.360,00 15.974,00 16.613,00 17.278,00 65.225,00\n Subtotal: 15.360,00 15.974,00 16.613,00 17.278,00 65.225,00\nPrograma: 33 - Atualização e Manutenção da Frota\n Objetivos:\n Dotar a Secretaria de Obras com com veículos maquinas e caminhões para execuções dos Serviços de obras de manutenção.\n Manutenção, operação e controle de veículos, dotar as Secretarias com veículos através de aquisição ou locação.\n Aquisição de Veículos para atender as ações de Atenção Especializadas para a proteção e recuperação da saúde da População\nPúblico Alvo:\nDiretrizes: Dotar a Secretaria de Obras com com veículos e máquinas. Manutenção, operação e controle de veículos, dotar as Secretarias com veículos através de aquisição ou locação,\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\n Ação : 1008 - Aquisição de 02 Veículo Tipo: Projeto\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 14 - Veículo Unidades 1,00 0,00 1,00 0,00 2,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1310000 - Transf.convênios-união/assist.social 125.000,00 0,00 300.000,00 0,00 425.000,00\n Subtotal: 125.000,00 0,00 300.000,00 0,00 425.000,00\nPrograma: 34 - Aquisição de Mobiliários e Equipamentos\n Objetivos:\n Adequar as estruturas físicas, garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas.\nPúblico Alvo:\nDiretrizes: Adequar ambiente físico de trabalho das Secretarias\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\n Ação : 1009 - Aquisição de Equipamento e Mobiliário -Compra de móveis para o Conselho Tutelar Tipo: Projeto\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 7 - Computadores Unidades 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 28 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: Gestão da Assistência Social\n Ação : 1009 - Aquisição de Equipamento e Mobiliário -Compra de móveis para o Conselho Tutelar Tipo: Projeto\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 11.600,00 12.064,00 12.546,00 13.048,00 49.258,00\n Subtotal: 11.600,00 12.064,00 12.546,00 13.048,00 49.258,00\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários\nPrograma: 13 - Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente\n Objetivos:\n Reestruturar a unidade da Gerência de Habitação, através de investimentos em recursos humanos, de melhoramento no espaço físico de trabalho existente. Universalizar o acesso à moradia digna, promover a\n urbanização, regularização e inserção dos assentamentos precários à cidade, bem como democratizar o acesso a terra urbanizada. Fortalecer o papel do Município, tornando a questão habitacional uma prioridade.\n Executar a Política habitacional,urbana e Rural, adequando-se às necessidades da população, através de Regularização Fundiária e implantação da Urbanização, Programa de melhorias habitacionais, Assistência\n técnica Gratuita e Implantação de Projetos Habitacionais, através da Gerencia de Habitação\n Assegurar o cumprimento das funções da Política Pública de Habitação no município de São Francisco do Sul. Investir, viabilizar e valorizar os programas e projetos de Habitação, através do Conselho Gestor do\n Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, oferecendo apoio aos conselheiros, técnicos e funcionários, qualificando o atendimento à população.\n - Fomentar Políticas de Atendimento à Pessoa Idosa, buscando promoção, proteção, controle, defesa de direitos e melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa.\n - Assegurar à Pessoa Idosa a efetivação de seus direitos fundamentais preconizados na Política Nacional do Idoso (Lei nº8.842/1994), no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), Política Estadual do Idoso de Santa\n Catarina (Lei nº 11.436/2000) e a Política Municipal do Idoso (Lei nº 057/2001).\n - Realizar as ações do Plano de Ação e Aplicação deliberadas pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI.\n - Fortalecer a Secretaria Municipal de Assistência Social, como órgão gestor da Política Pública de Assistência Social, cumprindo com sua competência na Proteção Social e Defesa de Direitos.\n - Implementar, aprimorar e executar a manutenção prioritária de Programas de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, que viabilizem a inclusão social de famílias e indivíduos em situação de risco e/ou\n vulnerabilidade social.\n - Reordenar a Política Municipal de Assistência Social, segundo as diretrizes da Constituição Federal, da Lei Orgânica da Assistência Social e da Política Nacional de Assistência Social, executando o planejamento\n estratégico para utilização dos recursos do FMAS.\n - Assegurar, com absoluta prioridade a efetivação dos Direitos Socioassistenciais, com ênfase na Convivência Familiar e Comunitária.\n Garantir a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações.\n - Fomentar Políticas de Atendimento à Criança e ao Adolescente, buscando promoção, controle e defesa de direitos, visando atendimento integral\n - Assegurar absoluta prioridade à Criança e ao Adolescente, assim como a efetivação de seus Direitos Fundamentais preconizados pela Lei 8.069/90 - ECA.\n - Realizar as ações do Plano de Ação e Aplicação deliberadas pelo CMDCA.\nPúblico Alvo: Indivíduos, Famílias e Comunidade\nDiretrizes: - Implementar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), promovendo serviços de Proteção Básica e Proteção Social Especial aos cidadãos que dela necessitarem., bem como, a universalização dos\ndireitos sociais; o respeito à dignidade do cidadão; o direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar.\n- Garantir condições técnicas e operacionais para pleno e adequado funcionamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, visando a Proteção Social, a Vigilância Socioassistencial e Defesa de Direitos.\n- Promover o acesso à terra e à moradia digna, com a melhoria das condições de habitabilidade, de preservação ambiental e de qualificação dos espaços urbanos, avançando na construção da cidadania, priorizando as\nfamílias de baixa renda, bem como, assegurar políticas fundiárias que garantam o cumprimento da função social da terra urbana.\n- Investir, viabilizar e valorizar os programas e projetos de Habitação, através do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, oferecendo apoio aos conselheiros, técnicos e funcionários,\nqualificando o atendimento à população.\n- Financiar ações, programas, projetos e serviços complementares e/ou inovadores de proteção, prevenção e promoção social na área da pessoa idosa, bem como, capacitações para os atores que compõem a rede de\natendimento.\n- Financiar ações, programas, projetos e serviços complementares e/ou inovadores de proteção, prevenção e promoção social na área da criança e do adolescente bem como, capacitações para os atores que\ncompõem o Sistema de Garantia de Direitos.\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 29 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários\n\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n Ampliar o percentual de famílias inseridas Próprio da Entidade 06/07/2021 - 56,4% de cobertura de famílias no - 100% de cobertura de famílias no\n no CadÚnico em relação a população CadÚnico em relação a estimativa de CadÚnico em relação a estimativa de\n total do município que se encontram em pobreza (Ref. 2019) pobreza.\n vulnerabilidade social, bem como, atingir - Índice 0,82 do IGDSUAS-M (Índice de - Alcance do índice 1 do IGDSUAS-M\n indivíduos, famílias e comunidade com os Gestão Descentralizada do SUAS - (Índice de Gestão Descentralizada do\n serviços qualificados e com a estrutura Município) referente ao mês de abril de SUAS - Município)\n necessária para o funcionamento da 2021.\n gestão de assistência social.\n Descrição:Ampliar o estoque de moradias Próprio da Entidade 23/11/2020 Em apuração\n para atender as necessidades\n habitacionais, sobretudo da população de\n baixa renda; Ampliar o percentual de\n acesso das famílias em situação de\n vulnerabilidade social com inadequação\n habitacional no Projeto Unidades\n sanitárias e Reformas; Ampliar o\n percentual de acesso aos cidadãos à\n regularização fundiária.\n Ampliar o percentual de estratégias para Próprio da Entidade 06/07/2021 5.141 pessoas idosas (Ref. IBGE 2010 - Estimativa na cobertura de 6.498\n defesa da pessoa idosa da violação a Censo Demográfico) pessoas idosas\n seus direitos, em virtude de ação ou 262 pessoas idosas inseridas no SCFV Estimativa de 100% de cobertura de\n omissão da sociedade ou do Estado, de (Ref. SISC - 06/2021) idosos em vulnerabilidade social no\n omissão ou abuso da família, do curador SCFV.\n ou da entidade de atendimento ou, ainda,\n de sua condição pessoal.\n Ampliar o percentual de estratégias para Próprio da Entidade 06/07/2021 12.117 crianças e adolescentes (Ref. Estimativa de cobertura 14.496 crianças\n defesa de crianças e adolescentes de IBGE 2020 - Censo Escolar) e adolescentes\n violação a seus direitos, em virtude de 289 crianças e adolescentes inseridas no Estimativa de 100% de cobertura de\n ação ou omissão da sociedade ou do SCFV (Ref. SISC - 06/2021) crianças e adolescentes em\n Estado, de omissão ou abuso da família. vulnerabilidade social no SCFV.\n\n Ação : 1010 - -Elaborar e Implantar Programa de Melhorias Habitacionais. Tipo: Projeto\n -Regularização Fundiária\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n 12 - Obras Unidade 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 6.600,00 61.040,00 11.081,00 21.124,00 99.845,00\n 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 50.000,00 552.000,00 84.080,00 88.043,00 774.123,00\n 1640000 - Transf.convênio -estado/outros 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00\n Subtotal: 71.600,00 628.040,00 110.161,00 124.167,00 933.968,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 30 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários\n Ação : 2039 - Elaboração e Implantação do Programa de Assistência Técnica Gratuita,Ações Sociais Tipo: Atividade\n e Comunitárias para o desenvolvimento de programas e projetos desenvolvidos pela GHAF.\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 42.866,00 44.580,00 46.363,00 48.218,00 182.027,00\n 1640000 - Transf.convênio -estado/outros 83.600,00 86.944,00 90.421,00 94.038,00 355.003,00\n Subtotal: 126.466,00 131.524,00 136.784,00 142.256,00 537.030,00\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS\nPrograma: 13 - Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente\n Objetivos:\n Reestruturar a unidade da Gerência de Habitação, através de investimentos em recursos humanos, de melhoramento no espaço físico de trabalho existente. Universalizar o acesso à moradia digna, promover a\n urbanização, regularização e inserção dos assentamentos precários à cidade, bem como democratizar o acesso a terra urbanizada. Fortalecer o papel do Município, tornando a questão habitacional uma prioridade.\n Executar a Política habitacional,urbana e Rural, adequando-se às necessidades da população, através de Regularização Fundiária e implantação da Urbanização, Programa de melhorias habitacionais, Assistência\n técnica Gratuita e Implantação de Projetos Habitacionais, através da Gerencia de Habitação\n Assegurar o cumprimento das funções da Política Pública de Habitação no município de São Francisco do Sul. Investir, viabilizar e valorizar os programas e projetos de Habitação, através do Conselho Gestor do\n Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, oferecendo apoio aos conselheiros, técnicos e funcionários, qualificando o atendimento à população.\n - Fomentar Políticas de Atendimento à Pessoa Idosa, buscando promoção, proteção, controle, defesa de direitos e melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa.\n - Assegurar à Pessoa Idosa a efetivação de seus direitos fundamentais preconizados na Política Nacional do Idoso (Lei nº8.842/1994), no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), Política Estadual do Idoso de Santa\n Catarina (Lei nº 11.436/2000) e a Política Municipal do Idoso (Lei nº 057/2001).\n - Realizar as ações do Plano de Ação e Aplicação deliberadas pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI.\n - Fortalecer a Secretaria Municipal de Assistência Social, como órgão gestor da Política Pública de Assistência Social, cumprindo com sua competência na Proteção Social e Defesa de Direitos.\n - Implementar, aprimorar e executar a manutenção prioritária de Programas de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, que viabilizem a inclusão social de famílias e indivíduos em situação de risco e/ou\n vulnerabilidade social.\n - Reordenar a Política Municipal de Assistência Social, segundo as diretrizes da Constituição Federal, da Lei Orgânica da Assistência Social e da Política Nacional de Assistência Social, executando o planejamento\n estratégico para utilização dos recursos do FMAS.\n - Assegurar, com absoluta prioridade a efetivação dos Direitos Socioassistenciais, com ênfase na Convivência Familiar e Comunitária.\n Garantir a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações.\n - Fomentar Políticas de Atendimento à Criança e ao Adolescente, buscando promoção, controle e defesa de direitos, visando atendimento integral\n - Assegurar absoluta prioridade à Criança e ao Adolescente, assim como a efetivação de seus Direitos Fundamentais preconizados pela Lei 8.069/90 - ECA.\n - Realizar as ações do Plano de Ação e Aplicação deliberadas pelo CMDCA.\nPúblico Alvo: Indivíduos, Famílias e Comunidade\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 31 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS\nDiretrizes: - Implementar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), promovendo serviços de Proteção Básica e Proteção Social Especial aos cidadãos que dela necessitarem., bem como, a universalização dos\ndireitos sociais; o respeito à dignidade do cidadão; o direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar.\n- Garantir condições técnicas e operacionais para pleno e adequado funcionamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, visando a Proteção Social, a Vigilância Socioassistencial e Defesa de Direitos.\n- Promover o acesso à terra e à moradia digna, com a melhoria das condições de habitabilidade, de preservação ambiental e de qualificação dos espaços urbanos, avançando na construção da cidadania, priorizando as\nfamílias de baixa renda, bem como, assegurar políticas fundiárias que garantam o cumprimento da função social da terra urbana.\n- Investir, viabilizar e valorizar os programas e projetos de Habitação, através do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, oferecendo apoio aos conselheiros, técnicos e funcionários,\nqualificando o atendimento à população.\n- Financiar ações, programas, projetos e serviços complementares e/ou inovadores de proteção, prevenção e promoção social na área da pessoa idosa, bem como, capacitações para os atores que compõem a rede de\natendimento.\n- Financiar ações, programas, projetos e serviços complementares e/ou inovadores de proteção, prevenção e promoção social na área da criança e do adolescente bem como, capacitações para os atores que\ncompõem o Sistema de Garantia de Direitos.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n Ampliar o percentual de famílias inseridas Próprio da Entidade 06/07/2021 - 56,4% de cobertura de famílias no - 100% de cobertura de famílias no\n no CadÚnico em relação a população CadÚnico em relação a estimativa de CadÚnico em relação a estimativa de\n total do município que se encontram em pobreza (Ref. 2019) pobreza.\n vulnerabilidade social, bem como, atingir - Índice 0,82 do IGDSUAS-M (Índice de - Alcance do índice 1 do IGDSUAS-M\n indivíduos, famílias e comunidade com os Gestão Descentralizada do SUAS - (Índice de Gestão Descentralizada do\n serviços qualificados e com a estrutura Município) referente ao mês de abril de SUAS - Município)\n necessária para o funcionamento da 2021.\n gestão de assistência social.\n Descrição:Ampliar o estoque de moradias Próprio da Entidade 23/11/2020 Em apuração\n para atender as necessidades\n habitacionais, sobretudo da população de\n baixa renda; Ampliar o percentual de\n acesso das famílias em situação de\n vulnerabilidade social com inadequação\n habitacional no Projeto Unidades\n sanitárias e Reformas; Ampliar o\n percentual de acesso aos cidadãos à\n regularização fundiária.\n Ampliar o percentual de estratégias para Próprio da Entidade 06/07/2021 5.141 pessoas idosas (Ref. IBGE 2010 - Estimativa na cobertura de 6.498\n defesa da pessoa idosa da violação a Censo Demográfico) pessoas idosas\n seus direitos, em virtude de ação ou 262 pessoas idosas inseridas no SCFV Estimativa de 100% de cobertura de\n omissão da sociedade ou do Estado, de (Ref. SISC - 06/2021) idosos em vulnerabilidade social no\n omissão ou abuso da família, do curador SCFV.\n ou da entidade de atendimento ou, ainda,\n de sua condição pessoal.\n Ampliar o percentual de estratégias para Próprio da Entidade 06/07/2021 12.117 crianças e adolescentes (Ref. Estimativa de cobertura 14.496 crianças\n defesa de crianças e adolescentes de IBGE 2020 - Censo Escolar) e adolescentes\n violação a seus direitos, em virtude de 289 crianças e adolescentes inseridas no Estimativa de 100% de cobertura de\n ação ou omissão da sociedade ou do SCFV (Ref. SISC - 06/2021) crianças e adolescentes em\n Estado, de omissão ou abuso da família. vulnerabilidade social no SCFV.\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 32 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS\n Ação : 2038 - Manutenção do Fundo Municipal de Habitação,Projetos, Construção e Infraestrutura Tipo: Atividade\n Habitacional,Auxílio às pessoas desabrigadas pelas chuvas ou outras intempéries e Cursos de\n capacitação para os conselheiros do FMHIS.\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n 93 - Restauração de Imóvel Unidade 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 11.808,00 12.280,00 12.771,00 13.142,00 50.001,00\n 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 61.077,00 86.399,00 89.855,00 107.732,00 345.063,00\n 1640000 - Transf.convênio -estado/outros 16.615,00 17.279,00 17.970,00 18.689,00 70.553,00\n 1800500 - Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado 41.800,00 43.681,00 45.646,65 47.700,74 178.828,39\n Subtotal: 131.300,00 159.639,00 166.242,65 187.263,74 644.445,39\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal do Idoso\nPrograma: 13 - Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente\n Objetivos:\n Reestruturar a unidade da Gerência de Habitação, através de investimentos em recursos humanos, de melhoramento no espaço físico de trabalho existente. Universalizar o acesso à moradia digna, promover a\n urbanização, regularização e inserção dos assentamentos precários à cidade, bem como democratizar o acesso a terra urbanizada. Fortalecer o papel do Município, tornando a questão habitacional uma prioridade.\n Executar a Política habitacional,urbana e Rural, adequando-se às necessidades da população, através de Regularização Fundiária e implantação da Urbanização, Programa de melhorias habitacionais, Assistência\n técnica Gratuita e Implantação de Projetos Habitacionais, através da Gerencia de Habitação\n Assegurar o cumprimento das funções da Política Pública de Habitação no município de São Francisco do Sul. Investir, viabilizar e valorizar os programas e projetos de Habitação, através do Conselho Gestor do\n Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, oferecendo apoio aos conselheiros, técnicos e funcionários, qualificando o atendimento à população.\n - Fomentar Políticas de Atendimento à Pessoa Idosa, buscando promoção, proteção, controle, defesa de direitos e melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa.\n - Assegurar à Pessoa Idosa a efetivação de seus direitos fundamentais preconizados na Política Nacional do Idoso (Lei nº8.842/1994), no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), Política Estadual do Idoso de Santa\n Catarina (Lei nº 11.436/2000) e a Política Municipal do Idoso (Lei nº 057/2001).\n - Realizar as ações do Plano de Ação e Aplicação deliberadas pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI.\n - Fortalecer a Secretaria Municipal de Assistência Social, como órgão gestor da Política Pública de Assistência Social, cumprindo com sua competência na Proteção Social e Defesa de Direitos.\n - Implementar, aprimorar e executar a manutenção prioritária de Programas de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, que viabilizem a inclusão social de famílias e indivíduos em situação de risco e/ou\n vulnerabilidade social.\n - Reordenar a Política Municipal de Assistência Social, segundo as diretrizes da Constituição Federal, da Lei Orgânica da Assistência Social e da Política Nacional de Assistência Social, executando o planejamento\n estratégico para utilização dos recursos do FMAS.\n - Assegurar, com absoluta prioridade a efetivação dos Direitos Socioassistenciais, com ênfase na Convivência Familiar e Comunitária.\n Garantir a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações.\n - Fomentar Políticas de Atendimento à Criança e ao Adolescente, buscando promoção, controle e defesa de direitos, visando atendimento integral\n - Assegurar absoluta prioridade à Criança e ao Adolescente, assim como a efetivação de seus Direitos Fundamentais preconizados pela Lei 8.069/90 - ECA.\n - Realizar as ações do Plano de Ação e Aplicação deliberadas pelo CMDCA.\nPúblico Alvo: Indivíduos, Famílias e Comunidade\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 33 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal do Idoso\nDiretrizes: - Implementar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), promovendo serviços de Proteção Básica e Proteção Social Especial aos cidadãos que dela necessitarem., bem como, a universalização dos\ndireitos sociais; o respeito à dignidade do cidadão; o direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar.\n- Garantir condições técnicas e operacionais para pleno e adequado funcionamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, visando a Proteção Social, a Vigilância Socioassistencial e Defesa de Direitos.\n- Promover o acesso à terra e à moradia digna, com a melhoria das condições de habitabilidade, de preservação ambiental e de qualificação dos espaços urbanos, avançando na construção da cidadania, priorizando as\nfamílias de baixa renda, bem como, assegurar políticas fundiárias que garantam o cumprimento da função social da terra urbana.\n- Investir, viabilizar e valorizar os programas e projetos de Habitação, através do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, oferecendo apoio aos conselheiros, técnicos e funcionários,\nqualificando o atendimento à população.\n- Financiar ações, programas, projetos e serviços complementares e/ou inovadores de proteção, prevenção e promoção social na área da pessoa idosa, bem como, capacitações para os atores que compõem a rede de\natendimento.\n- Financiar ações, programas, projetos e serviços complementares e/ou inovadores de proteção, prevenção e promoção social na área da criança e do adolescente bem como, capacitações para os atores que\ncompõem o Sistema de Garantia de Direitos.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n Ampliar o percentual de famílias inseridas Próprio da Entidade 06/07/2021 - 56,4% de cobertura de famílias no - 100% de cobertura de famílias no\n no CadÚnico em relação a população CadÚnico em relação a estimativa de CadÚnico em relação a estimativa de\n total do município que se encontram em pobreza (Ref. 2019) pobreza.\n vulnerabilidade social, bem como, atingir - Índice 0,82 do IGDSUAS-M (Índice de - Alcance do índice 1 do IGDSUAS-M\n indivíduos, famílias e comunidade com os Gestão Descentralizada do SUAS - (Índice de Gestão Descentralizada do\n serviços qualificados e com a estrutura Município) referente ao mês de abril de SUAS - Município)\n necessária para o funcionamento da 2021.\n gestão de assistência social.\n Descrição:Ampliar o estoque de moradias Próprio da Entidade 23/11/2020 Em apuração\n para atender as necessidades\n habitacionais, sobretudo da população de\n baixa renda; Ampliar o percentual de\n acesso das famílias em situação de\n vulnerabilidade social com inadequação\n habitacional no Projeto Unidades\n sanitárias e Reformas; Ampliar o\n percentual de acesso aos cidadãos à\n regularização fundiária.\n Ampliar o percentual de estratégias para Próprio da Entidade 06/07/2021 5.141 pessoas idosas (Ref. IBGE 2010 - Estimativa na cobertura de 6.498\n defesa da pessoa idosa da violação a Censo Demográfico) pessoas idosas\n seus direitos, em virtude de ação ou 262 pessoas idosas inseridas no SCFV Estimativa de 100% de cobertura de\n omissão da sociedade ou do Estado, de (Ref. SISC - 06/2021) idosos em vulnerabilidade social no\n omissão ou abuso da família, do curador SCFV.\n ou da entidade de atendimento ou, ainda,\n de sua condição pessoal.\n Ampliar o percentual de estratégias para Próprio da Entidade 06/07/2021 12.117 crianças e adolescentes (Ref. Estimativa de cobertura 14.496 crianças\n defesa de crianças e adolescentes de IBGE 2020 - Censo Escolar) e adolescentes\n violação a seus direitos, em virtude de 289 crianças e adolescentes inseridas no Estimativa de 100% de cobertura de\n ação ou omissão da sociedade ou do SCFV (Ref. SISC - 06/2021) crianças e adolescentes em\n Estado, de omissão ou abuso da família. vulnerabilidade social no SCFV.\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 34 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal do Idoso\n Ação : 2037 - Financiar ações de pesquisas, estudos, elaboração de diagnósticos, monitoramento e Tipo: Atividade\n avaliação de politicas públicas e ações voltadas a promoção, proteção, defesa e atendimento dos\n direitos da pessoa idosa.\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 41.170,00 42.816,00 44.530,00 46.310,00 174.826,00\n 1062000 - Iniciativa privada 100.900,00 104.936,00 109.133,00 113.498,00 428.467,00\n Subtotal: 142.070,00 147.752,00 153.663,00 159.808,00 603.293,00\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão Unidade: Coordenadoria do PROCON\nPrograma: 12 - Melhoria nos processos de atendimento ao cidadão\n Objetivos:\n Colaboração governo-sociedade com interface nas ações voltadas ao atendimento ao cidadão.\n Exercer as atividades inerentes ao sistema nacional de empregos do município.\n Planejar, elaborar, propor, coordenar e executar a política municipal de proteção e defesa do consumidor\n Auxiliar na proposição de medidas para o aperfeiçoamento do desempenho da Administração Municipal e sua aproximação com os munícipes.\n Manutençao do Fundo Municipal dos Direitos Difusos\nPúblico Alvo: Munícipes\nDiretrizes: Melhorar a qualidade e rapidez no atendimento .\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\n Ação : 2041 - planejar, elaborar, propor, coordenar e executar a política municipal de proteção e Tipo: Atividade\n defesa do consumidor\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 15.750,00 15.980,00 16.219,00 16.467,00 64.416,00\n Subtotal: 15.750,00 15.980,00 16.219,00 16.467,00 64.416,00\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão Unidade: Manutenção da Secretaria de Atendimento ao Cidadão\nPrograma: 12 - Melhoria nos processos de atendimento ao cidadão\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 35 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão Unidade: Manutenção da Secretaria de Atendimento ao Cidadão\n Objetivos:\n Colaboração governo-sociedade com interface nas ações voltadas ao atendimento ao cidadão.\n Exercer as atividades inerentes ao sistema nacional de empregos do município.\n Planejar, elaborar, propor, coordenar e executar a política municipal de proteção e defesa do consumidor\n Auxiliar na proposição de medidas para o aperfeiçoamento do desempenho da Administração Municipal e sua aproximação com os munícipes.\n Manutençao do Fundo Municipal dos Direitos Difusos\nPúblico Alvo: Munícipes\nDiretrizes: Melhorar a qualidade e rapidez no atendimento .\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\n Ação : 2040 - Colaboração governo-sociedade com interface nas ações voltadas ao atendimento ao Tipo: Atividade\n cidadão,Exercer as atividades inerentes ao sistema nacional de empregos do município e Auxiliar\n na proposição de medidas para o aperfeiçoamento do desempenho da Administração Municipal e\n sua aproximação com os munícipes.\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n 8 - Equipamento Unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 40.310,00 41.522,00 42.783,00 44.094,00 168.709,00\n Subtotal: 40.310,00 41.522,00 42.783,00 44.094,00 168.709,00\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão Unidade: Fundo Municipal dos Direitos Difusos\nPrograma: 12 - Melhoria nos processos de atendimento ao cidadão\n Objetivos:\n Colaboração governo-sociedade com interface nas ações voltadas ao atendimento ao cidadão.\n Exercer as atividades inerentes ao sistema nacional de empregos do município.\n Planejar, elaborar, propor, coordenar e executar a política municipal de proteção e defesa do consumidor\n Auxiliar na proposição de medidas para o aperfeiçoamento do desempenho da Administração Municipal e sua aproximação com os munícipes.\n Manutençao do Fundo Municipal dos Direitos Difusos\nPúblico Alvo: Munícipes\nDiretrizes: Melhorar a qualidade e rapidez no atendimento .\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 36 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão Unidade: Fundo Municipal dos Direitos Difusos\n Ação : 2042 - Fundo Municipal dos Direitos Difusos Tipo: Atividade\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 3.510,00 3.650,00 3.796,00 3.948,00 14.904,00\n Subtotal: 3.510,00 3.650,00 3.796,00 3.948,00 14.904,00\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Gerência de Ensino\nPrograma: 3 - Gestão de Pessoal\n Objetivos:\n Execução e Coordenação, controle e avaliação das atividades das atividades e processos inerentes à gestão de Pessoas no âmbito da Administração Pública; Implementação do Plano de Carreira ,Cargos e\n Salários dos Servidores; Valorizar os funcionários , com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos\n Administrar o processo de elaboração, aprimoramento e implantação de planos, programas, projetos e legislação voltados à administração e gestão de pessoas como serviços de apoio necessários à execução das\n atividades municipais.\nPúblico Alvo: Servidores Públicos Municipais\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores, implantar Plano de Motivação e Capacitação para valorizar os servidores, e Revisão do Plano de Cargos e Salários.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n Capacitação continuada dos funcionários Próprio da Entidade 01/01/2021 Auxílio Escolar, através de bolsa de\n estudo, será concedido ao servidor\n efetivo, estável ou em cumprimento de\n estágio probatório, correspondente a 50%¨\n 01 Curso Técnico;\n b) 01 Curso Superior;\n c) 01 Curso de Pós Graduação\n\n Ação : 2047 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Educação Tipo: Atividade\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 13,00 13,00 13,00 52,00\n 128 - Contribuição Patronal Meses 13,00 13,00 13,00 13,00 52,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 10.461.710,00 12.423.257,00 13.949.328,00 15.339.906,00 52.174.201,00\n Subtotal: 10.461.710,00 12.423.257,00 13.949.328,00 15.339.906,00 52.174.201,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 37 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Gerência de Ensino\n Ação : 2048 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Educação Tipo: Atividade\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 13,00 13,00 13,00 52,00\n 128 - Contribuição Patronal Meses 13,00 13,00 13,00 13,00 52,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 5.799.000,00 6.030.960,00 6.272.198,00 6.523.086,00 24.625.244,00\n Subtotal: 5.799.000,00 6.030.960,00 6.272.198,00 6.523.086,00 24.625.244,00\n\n Ação : 2051 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Educação Tipo: Atividade\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 13,00 13,00 13,00 52,00\n 128 - Contribuição Patronal Meses 13,00 13,00 13,00 13,00 52,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 4.064.695,00 4.060.446,00 4.141.173,00 4.283.931,00 16.550.245,00\n Subtotal: 4.064.695,00 4.060.446,00 4.141.173,00 4.283.931,00 16.550.245,00\n\n Ação : 2053 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Tipo: Atividade\n Educação-Possibilitar meios para a inclusão do aluno com necessidade educacional especial na\n escola regular com igualdade de condições para seu acesso, permanência e atendimento.\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 13,00 13,00 13,00 52,00\n 128 - Contribuição Patronal Meses 13,00 13,00 13,00 13,00 52,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 4.875.201,00 5.382.209,00 5.597.496,00 5.821.396,00 21.676.302,00\n Subtotal: 4.875.201,00 5.382.209,00 5.597.496,00 5.821.396,00 21.676.302,00\n\n Ação : 2054 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Educação Tipo: Atividade\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 13,00 13,00 13,00 52,00\n 128 - Contribuição Patronal Meses 13,00 13,00 13,00 13,00 52,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 38 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Gerência de Ensino\n Ação : 2054 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Educação Tipo: Atividade\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 181.798,00 189.069,00 196.631,00 204.497,00 771.995,00\n Subtotal: 181.798,00 189.069,00 196.631,00 204.497,00 771.995,00\nPrograma: 14 - Gestão da Educação\n Objetivos:\n Proporcionar aos alunos da Rede Municipal de Ensino uma educação de qualidade, visando o seu desenvolvimento integral, garantindo o direito ao acesso, permanência e aprendizagem.Assegurar padrões\n necessários de infra estrutura para a educação infantil e ensino fundamental.\n Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) Destina-se a manutenção e ao desenvolvimento da educação básica pública e à valorização\n dos profissionais da educação, incluída sua condigna remuneração\n Gerenciar o acompanhamento de contratos, convênios e licitações para provisão dos bens e serviços necessários ao desenvolvimento da Secretaria de Educação\nPúblico Alvo: Estudantes e comunidade em geral\nDiretrizes: Proporcionar aos alunos da Rede Municipal de Ensino uma educação de qualidade, visando o seu desenvolvimento integral, garantindo o direito ao acesso, permanência e aprendizagem.Assegurar padrões\nnecessários de infra estrutura para a educação infantil e ensino fundamental.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n MANTER 100 PORCENTO DAS VAGAS Próprio da Entidade 01/01/2021 CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA 100 POR CENTO\n OFERECIDAS NO ATENDIMENTO NA ESCOLA JOÃO GERMANO.\n EDUCAÇÃO BÁSICA DE 04 A 14 ANOS. CONCLUSÃO DA AMPLIAÇÃO DA\n ESCOLA RAMIRO BUENO. INICIAR A\n AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FRANCISCO\n ANSELMO.\n ATENDER ATÉ 70 PORCENTO DAS Próprio da Entidade 01/01/2021 AMPLIOU A UNIDADE DO CMEI\n CRIANÇAS DE ATÉ 03 ANOS DE IDADE. PEDACINHO DO CÉU, IMPLANTOU O\n CMEI MORRO DA CRUZ.\n MELHORAR O ÍNDICE DE AVALIAÇÃO Próprio da Entidade 01/01/2021 OFERTA DE MERENDA ESCOLAR,\n ESTUDANTIL - IDEB CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES,\n OFERTA DE MATERIAIS E KITS\n ESCOLARES.\n MANTER O ATENDIMENTO DOS Próprio da Entidade 01/01/2021 MANUTENÇÃO DAS SALAS DE AEE\n ALUNOS COM NECESSIDADES COM OFERTA DE ATENDIMENTO\n ESPECIAIS DE FORMA A GARANTIR A INDIVIDUALIZADO E DIRECIONADO ÀS\n INCLUSÃO. SUAS NECESSIDADES\n FOMENTAR A VALORIZAÇÃO DO Próprio da Entidade 01/01/2021 INCLUSÃO DE AÇÃO ESPECÍFICA NO\n PROFISSIONAL DE ENSINO PPA PARA DEMONSTRAR A\n EFETIVAÇÃO DA DESPESA A SER\n REALIZADA COM A CAPACITAÇÃO\n DOS PROFISSIONAIS\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 39 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Gerência de Ensino\n Ação : 1017 - Aquisição de Equipamentos para as Escolas Tipo: Projeto\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 95 - Manutenção de Imóveis Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00\n 1360000 - Salário educação 158.275,11 60.860,00 63.295,00 65.827,00 348.257,11\n 1371500 - Outros rec fundo nac desen educação fnde 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00\n 1760000 - Emendas Parlamentares Individuais - Transferência especial (Inciso I do art. 1º EC 105/2019) 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00\n Subtotal: 958.275,11 160.860,00 63.295,00 65.827,00 1.248.257,11\n\n Ação : 1018 - Aquisição de Equipamentos nos CMEIS Tipo: Projeto\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 95 - Manutenção de Imóveis Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1360000 - Salário educação 58.520,00 60.860,00 63.295,00 65.827,00 248.502,00\n Subtotal: 58.520,00 60.860,00 63.295,00 65.827,00 248.502,00\n\n Ação : 2056 - Promover o acesso gradativo à Educação Infantil em tempo integral, atendendo 70% Tipo: Atividade\n (setenta por cento) da demanda até 3 (três) anosAssegurar que, no processo da educação infantil,\n as crianças sejam consideradas de\n forma integral, observando suas especificidades e garantindo-lhes o direito a: brincadeira,\n atenção individual, ambiente aconchegante, seguro e estimulante, contato com a natureza,\n higiene, saúde e alimentação saudável;\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.531.378,00 2.632.633,12 2.837.938,44 3.047.455,98 11.049.405,54\n 1360000 - Salário educação 371.542,00 386.403,00 401.859,00 417.934,00 1.577.738,00\n 1450000 - Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 8.924,00 9.280,00 9.652,00 10.038,00 37.894,00\n Subtotal: 2.911.844,00 3.028.316,12 3.249.449,44 3.475.427,98 12.665.037,54\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 40 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Gerência de Ensino\n Ação : 2057 - Promover o acesso gradativo à Educação Infantil,garantindo-lhes o direito a: Tipo: Atividade\n brincadeira,\n atenção individual, ambiente aconchegante, seguro e estimulante, contato com a natureza,\n higiene, saúde e alimentação saudável;\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 50.000,00 52.000,00 54.080,00 56.243,00 212.323,00\n 1360000 - Salário educação 40.000,00 41.600,00 43.264,00 44.994,00 169.858,00\n 1450000 - Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 1.000,00 1.040,00 1.081,00 1.124,00 4.245,00\n Subtotal: 91.000,00 94.640,00 98.425,00 102.361,00 386.426,00\n\n Ação : 2058 - Ofertar formação continuada com especialistas, por área, para os profissionais da Tipo: Atividade\n Educação Infantil\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 25 - Capacitação Unidades 20,00 20,00 20,00 20,00 80,00\n 96 - Capacitação Pós Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 40.000,00 41.600,00 43.264,00 44.994,00 169.858,00\n Subtotal: 40.000,00 41.600,00 43.264,00 44.994,00 169.858,00\n\n Ação : 2059 - Ofertar formação continuada com especialistas, por área, para os profissionais da Tipo: Atividade\n Educação Infantil\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 10.000,00 10.400,00 30.816,00 31.248,00 82.464,00\n Subtotal: 10.000,00 10.400,00 30.816,00 31.248,00 82.464,00\n\n Ação : 2060 - Garantir o acesso, permanência e sucesso dos alunos ao Ensino Fundamental na rede Tipo: Atividade\n municipal de ensino,\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n 97 - Terceirização Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 41 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Gerência de Ensino\n Ação : 2060 - Garantir o acesso, permanência e sucesso dos alunos ao Ensino Fundamental na rede Tipo: Atividade\n municipal de ensino,\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.078.892,00 2.144.716,00 2.248.530,00 2.338.471,00 8.810.609,00\n 1360000 - Salário educação 1.000.081,00 1.040.084,00 1.081.687,00 1.124.955,00 4.246.807,00\n 1450000 - Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 10.711,00 11.140,00 11.585,00 12.049,00 45.485,00\n Subtotal: 3.089.684,00 3.195.940,00 3.341.802,00 3.475.475,00 13.102.901,00\n\n Ação : 2061 - Promover a formação continuada dos professores da rede municipal de ensino que Tipo: Atividade\n atuam na Educação Fundamental\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 58.520,00 60.860,00 63.295,00 65.827,00 248.502,00\n Subtotal: 58.520,00 60.860,00 63.295,00 65.827,00 248.502,00\n\n Ação : 2062 - Possibilitar meios para a inclusão do aluno com necessidade educacional especial na Tipo: Atividade\n escola regular com igualdade de condições para seu acesso, permanência e atendimento.\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n 9 - Equipamento Unidades 40,00 42,00 44,00 46,00 172,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 26.438,00 27.496,00 28.595,00 29.739,00 112.268,00\n Subtotal: 26.438,00 27.496,00 28.595,00 29.739,00 112.268,00\n\n Ação : 2063 - Capacitação dos recursos humanos, Tipo: Atividade\n assegurando desenvolvimento do potencial cognitivo, emocional e social;\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 25 - Capacitação Unidades 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00\n 96 - Capacitação Pós Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 19.215,00 19.984,00 20.783,00 21.614,00 81.596,00\n Subtotal: 19.215,00 19.984,00 20.783,00 21.614,00 81.596,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 42 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Gerência de Ensino\n Ação : 2064 - Aderir aos programas nacional e estadual de renovação do Ensino Médio, que visam Tipo: Atividade\n incentivar as práticas pedagógicas com abordagens interdisciplinares estruturadas pela relação\n entre teoria e prática, por meio de currículos escolares que organizem, de maneira\n flexível e diversificada, conteúdos obrigatórios e eletivos, garantido produção de material didático\n específico.\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 32.381,00 33.677,00 35.024,00 36.425,00 137.507,00\n Subtotal: 32.381,00 33.677,00 35.024,00 36.425,00 137.507,00\n\n Ação : 2065 - Transporte Escolar Educação Infantil Tipo: Atividade\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 98 - Transporte Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n 99 - Locação de Veículo Unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 511.372,00 531.826,00 553.099,00 575.223,00 2.171.520,00\n 1440300 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Infantil 4.763,00 4.953,00 5.151,00 5.357,00 20.224,00\n Subtotal: 516.135,00 536.779,00 558.250,00 580.580,00 2.191.744,00\n\n Ação : 2066 - conforme crescimento demográfico há previsão de atender aproximadamente xxxxx Tipo: Atividade\n alunos do Ensino Fundamental\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 31 - Aluno Unidades 579,00 579,00 579,00 579,00 2.316,00\n 98 - Transporte Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n 99 - Locação de Veículo Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 43 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Gerência de Ensino\n Ação : 2066 - conforme crescimento demográfico há previsão de atender aproximadamente xxxxx Tipo: Atividade\n alunos do Ensino Fundamental\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.358.367,00 1.412.701,00 1.469.209,00 1.527.978,00 5.768.255,00\n 1360000 - Salário educação 1.053.728,00 1.095.842,00 1.139.640,00 1.185.190,00 4.474.400,00\n 1440100 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Fundamental 27.692,00 28.800,00 29.952,00 31.150,00 117.594,00\n 1620000 - Transferência de Convênios-Estado/Educação 537.085,00 558.568,00 580.091,00 604.147,00 2.279.891,00\n Subtotal: 2.976.872,00 3.095.911,00 3.218.892,00 3.348.465,00 12.640.140,00\n\n Ação : 2067 - conforme crescimento demográfico há previsão de atender aproximadamente 1.000 Tipo: Atividade\n alunos do Ensino Médio\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 31 - Aluno Unidades 959,00 959,00 959,00 959,00 3.836,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1440200 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Médio 7.310,00 7.603,00 7.907,00 8.223,00 31.043,00\n 1620000 - Transferência de Convênios-Estado/Educação 1.759.343,00 1.829.716,00 1.902.905,00 1.979.021,00 7.470.985,00\n Subtotal: 1.766.653,00 1.837.319,00 1.910.812,00 1.987.244,00 7.502.028,00\n\n Ação : 2068 - Subsidiar aproximadamente 200 alunos com deslocamento para a cidade de Joinville. Tipo: Atividade\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 31 - Aluno Unidades 230,00 230,00 230,00 230,00 920,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 400.000,00 416.000,00 432.000,00 49.000,00 1.297.000,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 0,00 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00\n Subtotal: 400.000,00 416.000,00 432.000,00 449.000,00 1.697.000,00\n\n Ação : 2069 - Distribuição de Merenda Escolar ao alunos da rede municipal de ensino. Tipo: Atividade\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 100 - Merenda Escolar Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 44 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Gerência de Ensino\n Ação : 2069 - Distribuição de Merenda Escolar ao alunos da rede municipal de ensino. Tipo: Atividade\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 5.125.818,00 5.323.780,00 5.930.275,00 5.551.646,00 21.931.519,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 394.000,00 394.000,00 0,00 600.000,00 1.388.000,00\n 1400000 - Royalties petról-educ lei 12.858/2013 429.030,15 461.836,51 496.120,14 531.946,14 1.918.932,94\n 1430100 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL 294.998,41 318.547,76 343.977,03 371.436,28 1.328.959,48\n 1430200 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - CRECHE 296.479,94 320.147,56 345.704,53 373.301,68 1.335.633,71\n 1430300 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - EJA 9.951,70 10.746,13 11.603,98 12.530,31 44.832,12\n 1430400 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ-ESCOLAR 132.091,13 142.635,80 154.022,23 166.317,63 595.066,79\n 1430500 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - AEE 10.072,64 10.876,73 11.745,00 12.682,59 45.376,96\n Subtotal: 6.692.441,97 6.982.570,49 7.293.447,91 7.619.860,63 28.588.321,00\n\n Ação : 2091 - Distribuição de Uniforme Escolar Tipo: Atividade\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 101 - Uniformes Ano 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 200.000,00 216.000,00 232.000,00 249.000,00 897.000,00\n 1400000 - Royalties petról-educ lei 12.858/2013 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00\n Subtotal: 500.000,00 516.000,00 532.000,00 549.000,00 2.097.000,00\nPrograma: 15 - Obras de Infraestrutura para a Educação\n Objetivos:\n Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no ensino fundamental. Ampliar a número de salas de aula do Ensino\n Fundamental e da Educação Infantil conforme demanda de matrícula.\nPúblico Alvo:\nDiretrizes: Ampliar e restaurar as instalações das Escolas de Ensino Fundamental e da Educação Infantil\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n MANTER 100 PORCENTO DAS VAGAS Próprio da Entidade 01/01/2022 CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA 100%\n OFERECIDAS NO ATENDIMENTO NA ESCOLA JOÃO GERMANO.\n EDUCAÇÃO BÁSICA DE 04 A 14 ANOS. CONCLUSÃO DA AMPLIAÇÃO DA\n ESCOLA RAMIRO BUENO. INICIAR A\n AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FRANCISCO\n ANSELMO.\n ATENDER ATÉ 70 PORCENTO DAS Próprio da Entidade 01/01/2022 AMPLIOU A UNIDADE DO CMEI 70%\n CRIANÇAS DE ATÉ 03 ANOS DE IDADE. PEDACINHO DO CÉU, IMPLANTOU O\n CMEI MORRO DA CRUZ.\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 45 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Gerência de Ensino\n Ação : 1015 - -Construção nova Escola Ramiro Bueno; Tipo: Projeto\n -Reforma da escola Rodolfo Fischer\n -Ampliação da Escola Francisco Anselmo;\n -Obra de drenagem de 06 (seis) escolas;.\n -Projeto Combate a incêndio nas Escolas;\n -Manutenção das Escolas e pequenos reparos\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 95 - Manutenção de Imóveis Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 200.000,00 408.000,00 416.320,00 424.972,00 1.449.292,00\n 1320000 - Transf.convênios-união/educação 0,00 0,00 3.500.000,00 0,00 3.500.000,00\n 1360000 - Salário educação 200.000,00 322.800,81 347.212,67 373.065,67 1.243.079,15\n 1760000 - Emendas Parlamentares Individuais - Transferência especial (Inciso I do art. 1º EC 105/2019) 404.200,00 0,00 0,00 0,00 404.200,00\n 1790000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 0,00 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00\n Subtotal: 804.200,00 730.800,81 4.663.532,67 798.037,67 6.996.571,15\n\n Ação : 1016 - -Obra de drenagem de 04 (quatro) CMEI's Tipo: Projeto\n -Construção Creche do Sandra Regina;\n -Reforma de ampliação Sonho Feliz;\n -Projeto Combate a incêndio nos CMEI's;\n -Manutenção e pequenos reparos em CMEIs\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 95 - Manutenção de Imóveis Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 200.000,00 408.000,00 416.320,00 424.972,00 1.449.292,00\n 1320000 - Transf.convênios-união/educação 0,00 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00\n 1360000 - Salário educação 142.120,00 150.647,00 159.686,00 169.267,00 621.720,00\n Subtotal: 342.120,00 3.058.647,00 576.006,00 594.239,00 4.571.012,00\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Gerência Administrativo Financeira\nPrograma: 3 - Gestão de Pessoal\n Objetivos:\n Execução e Coordenação, controle e avaliação das atividades das atividades e processos inerentes à gestão de Pessoas no âmbito da Administração Pública; Implementação do Plano de Carreira ,Cargos e\n Salários dos Servidores; Valorizar os funcionários , com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos\n Administrar o processo de elaboração, aprimoramento e implantação de planos, programas, projetos e legislação voltados à administração e gestão de pessoas como serviços de apoio necessários à execução das\n atividades municipais.\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 46 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Gerência Administrativo Financeira\nPúblico Alvo: Servidores Públicos Municipais\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores, implantar Plano de Motivação e Capacitação para valorizar os servidores, e Revisão do Plano de Cargos e Salários.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n Capacitação continuada dos funcionários Próprio da Entidade 01/01/2021 Auxílio Escolar, através de bolsa de\n estudo, será concedido ao servidor\n efetivo, estável ou em cumprimento de\n estágio probatório, correspondente a 50%¨\n 01 Curso Técnico;\n b) 01 Curso Superior;\n c) 01 Curso de Pós Graduação\n\n Ação : 2046 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Educação Tipo: Atividade\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 13,00 13,00 13,00 52,00\n 128 - Contribuição Patronal Meses 13,00 13,00 13,00 13,00 52,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 4.766.760,00 4.957.430,00 5.155.726,00 5.361.956,00 20.241.872,00\n Subtotal: 4.766.760,00 4.957.430,00 5.155.726,00 5.361.956,00 20.241.872,00\nPrograma: 14 - Gestão da Educação\n Objetivos:\n Proporcionar aos alunos da Rede Municipal de Ensino uma educação de qualidade, visando o seu desenvolvimento integral, garantindo o direito ao acesso, permanência e aprendizagem.Assegurar padrões\n necessários de infra estrutura para a educação infantil e ensino fundamental.\n Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) Destina-se a manutenção e ao desenvolvimento da educação básica pública e à valorização\n dos profissionais da educação, incluída sua condigna remuneração\n Gerenciar o acompanhamento de contratos, convênios e licitações para provisão dos bens e serviços necessários ao desenvolvimento da Secretaria de Educação\nPúblico Alvo: Estudantes e comunidade em geral\nDiretrizes: Proporcionar aos alunos da Rede Municipal de Ensino uma educação de qualidade, visando o seu desenvolvimento integral, garantindo o direito ao acesso, permanência e aprendizagem.Assegurar padrões\nnecessários de infra estrutura para a educação infantil e ensino fundamental.\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 47 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Gerência Administrativo Financeira\n\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n MANTER 100 PORCENTO DAS VAGAS Próprio da Entidade 01/01/2021 CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA 100 POR CENTO\n OFERECIDAS NO ATENDIMENTO NA ESCOLA JOÃO GERMANO.\n EDUCAÇÃO BÁSICA DE 04 A 14 ANOS. CONCLUSÃO DA AMPLIAÇÃO DA\n ESCOLA RAMIRO BUENO. INICIAR A\n AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FRANCISCO\n ANSELMO.\n ATENDER ATÉ 70 PORCENTO DAS Próprio da Entidade 01/01/2021 AMPLIOU A UNIDADE DO CMEI\n CRIANÇAS DE ATÉ 03 ANOS DE IDADE. PEDACINHO DO CÉU, IMPLANTOU O\n CMEI MORRO DA CRUZ.\n MELHORAR O ÍNDICE DE AVALIAÇÃO Próprio da Entidade 01/01/2021 OFERTA DE MERENDA ESCOLAR,\n ESTUDANTIL - IDEB CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES,\n OFERTA DE MATERIAIS E KITS\n ESCOLARES.\n MANTER O ATENDIMENTO DOS Próprio da Entidade 01/01/2021 MANUTENÇÃO DAS SALAS DE AEE\n ALUNOS COM NECESSIDADES COM OFERTA DE ATENDIMENTO\n ESPECIAIS DE FORMA A GARANTIR A INDIVIDUALIZADO E DIRECIONADO ÀS\n INCLUSÃO. SUAS NECESSIDADES\n FOMENTAR A VALORIZAÇÃO DO Próprio da Entidade 01/01/2021 INCLUSÃO DE AÇÃO ESPECÍFICA NO\n PROFISSIONAL DE ENSINO PPA PARA DEMONSTRAR A\n EFETIVAÇÃO DA DESPESA A SER\n REALIZADA COM A CAPACITAÇÃO\n DOS PROFISSIONAIS\n\n Ação : 2055 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação Tipo: Atividade\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n 38 - Locação Unidades 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 66.921,00 69.598,00 72.382,00 75.277,00 284.178,00\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 392.673,00 408.381,00 424.715,00 441.704,00 1.667.473,00\n Subtotal: 459.594,00 477.979,00 497.097,00 516.981,00 1.951.651,00\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Fundo Municipal de Educação\nPrograma: 3 - Gestão de Pessoal\n Objetivos:\n Execução e Coordenação, controle e avaliação das atividades das atividades e processos inerentes à gestão de Pessoas no âmbito da Administração Pública; Implementação do Plano de Carreira ,Cargos e\n Salários dos Servidores; Valorizar os funcionários , com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos\n Administrar o processo de elaboração, aprimoramento e implantação de planos, programas, projetos e legislação voltados à administração e gestão de pessoas como serviços de apoio necessários à execução das\n atividades municipais.\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 48 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Fundo Municipal de Educação\nPúblico Alvo: Servidores Públicos Municipais\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores, implantar Plano de Motivação e Capacitação para valorizar os servidores, e Revisão do Plano de Cargos e Salários.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n Capacitação continuada dos funcionários Próprio da Entidade 01/01/2021 Auxílio Escolar, através de bolsa de\n estudo, será concedido ao servidor\n efetivo, estável ou em cumprimento de\n estágio probatório, correspondente a 50%¨\n 01 Curso Técnico;\n b) 01 Curso Superior;\n c) 01 Curso de Pós Graduação\n\n Ação : 2049 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Educação Tipo: Atividade\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 13,00 13,00 13,00 52,00\n 128 - Contribuição Patronal Meses 13,00 13,00 13,00 13,00 52,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1180000 - Transferências do fundeb 60% pessoal 4.441.086,45 3.935.391,00 3.588.009,00 3.420.360,00 15.384.846,45\n 1190000 - Transferências do fundeb 40% outras desp 6.856.438,00 6.798.570,00 6.734.170,00 6.665.857,00 27.055.035,00\n Subtotal: 11.297.524,45 10.733.961,00 10.322.179,00 10.086.217,00 42.439.881,45\n\n Ação : 2050 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Educação Tipo: Atividade\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 13,00 13,00 13,00 52,00\n 128 - Contribuição Patronal Meses 13,00 13,00 13,00 13,00 52,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1180000 - Transferências do fundeb 60% pessoal 4.639.200,00 4.824.768,00 5.017.758,00 5.218.469,00 19.700.195,00\n Subtotal: 4.639.200,00 4.824.768,00 5.017.758,00 5.218.469,00 19.700.195,00\n\n Ação : 2052 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Educação Tipo: Atividade\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 69 - Folha de pagamento Mês 13,00 13,00 13,00 13,00 52,00\n 128 - Contribuição Patronal Meses 13,00 13,00 13,00 13,00 52,00\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 49 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Fundo Municipal de Educação\n Ação : 2052 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Educação Tipo: Atividade\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1180000 - Transferências do fundeb 60% pessoal 15.666.113,60 16.481.141,00 17.140.387,00 17.622.248,41 66.909.890,01\n 1190000 - Transferências do fundeb 40% outras desp 3.749.162,40 4.019.130,00 4.299.896,00 4.588.889,86 16.657.078,26\n Subtotal: 19.415.276,00 20.500.271,00 21.440.283,00 22.211.138,27 83.566.968,27\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte Unidade: Divisão de Apoio Administrativo\nPrograma: 16 - Manutenção do Esporte\n Objetivos:\n Fomentar a prática esportiva nos bairros atingido a todas as\n faixas etárias desde o desporto nas escolinhas para crianças ate o envolvimento da comunidade pertencente aos grupos de terceira idade e pessoas com necessidades especiais\nPúblico Alvo:\nDiretrizes: Desenvolvimento de várias Modalidades de esporte com atividades esportivas variadas para criança, adolescente e adultos visando a integração social\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\n Ação : 2074 - Execução de ações administrativas, de politicas públicas e de apoio para a realização Tipo: Atividade\n das atividades da Secretarias, auxilar em busca de recursos estaduais, federais com objetivo de\n viabilizar a concretização das ações do governo municipal .\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 96.000,00 99.840,00 103.833,00 107.986,00 407.659,00\n Subtotal: 96.000,00 99.840,00 103.833,00 107.986,00 407.659,00\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte Unidade: Diretoria de Esporte e Lazer\nPrograma: 16 - Manutenção do Esporte\n Objetivos:\n Fomentar a prática esportiva nos bairros atingido a todas as\n faixas etárias desde o desporto nas escolinhas para crianças ate o envolvimento da comunidade pertencente aos grupos de terceira idade e pessoas com necessidades especiais\nPúblico Alvo:\nDiretrizes: Desenvolvimento de várias Modalidades de esporte com atividades esportivas variadas para criança, adolescente e adultos visando a integração social\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 50 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte Unidade: Diretoria de Esporte e Lazer\n Ação : 1019 - -Construção e reforma das quadras de esportes do município; Tipo: Projeto\n -Reforma e ampliação do Centro Esportivo Valdir Quirino da Luz;\n -Construção de parquinhos infantis;\n Construção e reforma de quadras de skate Enseada e Iperoba;\n -Construção de cancha de bocha oficial;\n -Construção de pista de atletismo;\n -Implantação de academia em praça para idoso;\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 95 - Manutenção de Imóveis Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,00 218.730,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 10.000,00 50.000,00 0,00 40.000,00 100.000,00\n 1640000 - Transf.convênio -estado/outros 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00\n 1760000 - Emendas Parlamentares Individuais - Transferência especial (Inciso I do art. 1º EC 105/2019) 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00\n 1780000 - Emendas Parlamentares Individuais - Transferência com finalidade definida (Inciso II do art. 1º 0,00 100.000,00 150.000,00 0,00 250.000,00\n EC 105/2019)\n 1790000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00\n Subtotal: 160.000,00 403.000,00 206.180,00 99.550,00 868.730,00\n\n Ação : 2075 - Promover o esporte e a prática de atividade física como indutores da saúde e da Tipo: Atividade\n cidadania.Ampliar o acesso da população à prática e aos eventos esportivos, o que pode ser\n reforçado por meio de campanhas de sensibilização da população a essas práticas, bem como\n proporcionar o desenvolvimento de varias modalidades de esportes com atividades variadas para\n crianças, adolescentes e adultos visando integração social.\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n 9 - Equipamento Unidades 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00\n 99 - Locação de Veículo Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00\n 102 - Material Esportivo Unidades 50,00 40,00 50,00 50,00 190,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 250.000,00 272.000,00 294.880,00 318.675,00 1.135.555,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00\n Subtotal: 350.000,00 372.000,00 394.880,00 418.675,00 1.535.555,00\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte Unidade: Fundo Municipal de Esporte\nPrograma: 16 - Manutenção do Esporte\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 51 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte Unidade: Fundo Municipal de Esporte\n Objetivos:\n Fomentar a prática esportiva nos bairros atingido a todas as\n faixas etárias desde o desporto nas escolinhas para crianças ate o envolvimento da comunidade pertencente aos grupos de terceira idade e pessoas com necessidades especiais\nPúblico Alvo:\nDiretrizes: Desenvolvimento de várias Modalidades de esporte com atividades esportivas variadas para criança, adolescente e adultos visando a integração social\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\n Ação : 2076 - Realizar projetos, eventos, programas voltados ao apoio, incentivos, desenvolvimento Tipo: Atividade\n e fomento ao esporte e atividades recreativas e de lazer.\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 3.000,00 3.120,00 3.244,00 3.374,00 12.738,00\n 1062000 - Iniciativa privada 65.000,00 67.600,00 70.304,00 73.116,00 276.020,00\n 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 5.000,00 5.200,00 5.408,00 5.624,00 21.232,00\n 1640000 - Transf.convênio -estado/outros 5.000,00 5.200,00 5.408,00 5.624,00 21.232,00\n Subtotal: 78.000,00 81.120,00 84.364,00 87.738,00 331.222,00\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Unidade: Divisão de Apoio Administrativo\nPrograma: 17 - Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração\n Objetivos:\n Elaborar, atualizar e aprovar a execução dos planos municipais de desenvolvimento, gestão do plano diretor, elaborar projetos com qualidade, fiscalizar tecnicamente as obras, fazer o recadastramento imobiliário\n com o mapeamento urbanístico georreferenciado, apoiar a executar ações de regularização fundiária.Equipar, modernizar e estruturar a Secretaria, com quadro efetivo permanente para melhor atender ao público e\n continuidade administrativa do planejamento\nPúblico Alvo:\nDiretrizes: Elaborar, atualizar e aprovar a execução dos planos municipais de desenvolvimento, gestão do plano diretor, elaborar projetos com qualidade, fiscalizar tecnicamente as obras, fazer o recadastramento\nimobiliário com o mapeamento urbanístico georreferenciado, apoiar a executar ações de regularização fundiária.Equipar, modernizar e estruturar a Secretaria, com quadro efetivo permanente para melhor atender ao\npúblico e continuidade administrativa do planejamento urbano municipal.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\n Ação : 2077 - Execução de ações administrativas, de politicas públicas e de apoio para a realização Tipo: Atividade\n das atividades das demais Secretarias, auxilar em busca de recursos estaduais, federais com\n objetivo de viabilizar a concretização das ações do governo municipal .\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 52 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Unidade: Divisão de Apoio Administrativo\n Ação : 2077 - Execução de ações administrativas, de politicas públicas e de apoio para a realização Tipo: Atividade\n das atividades das demais Secretarias, auxilar em busca de recursos estaduais, federais com\n objetivo de viabilizar a concretização das ações do governo municipal .\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 220.000,00 230.800,00 242.032,00 263.713,00 956.545,00\n Subtotal: 220.000,00 230.800,00 242.032,00 263.713,00 956.545,00\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Unidade: Diretoria de Obras e Serviços de Engenharia\nPrograma: 17 - Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração\n Objetivos:\n Elaborar, atualizar e aprovar a execução dos planos municipais de desenvolvimento, gestão do plano diretor, elaborar projetos com qualidade, fiscalizar tecnicamente as obras, fazer o recadastramento imobiliário\n com o mapeamento urbanístico georreferenciado, apoiar a executar ações de regularização fundiária.Equipar, modernizar e estruturar a Secretaria, com quadro efetivo permanente para melhor atender ao público e\n continuidade administrativa do planejamento\nPúblico Alvo:\nDiretrizes: Elaborar, atualizar e aprovar a execução dos planos municipais de desenvolvimento, gestão do plano diretor, elaborar projetos com qualidade, fiscalizar tecnicamente as obras, fazer o recadastramento\nimobiliário com o mapeamento urbanístico georreferenciado, apoiar a executar ações de regularização fundiária.Equipar, modernizar e estruturar a Secretaria, com quadro efetivo permanente para melhor atender ao\npúblico e continuidade administrativa do planejamento urbano municipal.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\n Ação : 1020 - -Contratar projetos de infraestrutura e urbanismo; Tipo: Projeto\n -Contratar projeto de mapeamento da rede de drenagem existente, área de alagamento e área de\n risco\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 17 - Contratação de Projeto Ano 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 100.000,00 100.000,00 100.000,00 200.000,00 500.000,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 300.000,00\n Subtotal: 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00\n\n Ação : 1021 - Placas de Logradouros Tipo: Projeto\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 24 - Placas / painéis Unidades 65,00 65,00 65,00 65,00 260,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 53 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Unidade: Diretoria de Obras e Serviços de Engenharia\n Ação : 1021 - Placas de Logradouros Tipo: Projeto\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 50.000,00 50.000,00 50.000,00 100.000,00 250.000,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 150.000,00\n Subtotal: 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Unidade: Diretoria de Cadastro Técnico e Imobiliário\nPrograma: 17 - Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração\n Objetivos:\n Elaborar, atualizar e aprovar a execução dos planos municipais de desenvolvimento, gestão do plano diretor, elaborar projetos com qualidade, fiscalizar tecnicamente as obras, fazer o recadastramento imobiliário\n com o mapeamento urbanístico georreferenciado, apoiar a executar ações de regularização fundiária.Equipar, modernizar e estruturar a Secretaria, com quadro efetivo permanente para melhor atender ao público e\n continuidade administrativa do planejamento\nPúblico Alvo:\nDiretrizes: Elaborar, atualizar e aprovar a execução dos planos municipais de desenvolvimento, gestão do plano diretor, elaborar projetos com qualidade, fiscalizar tecnicamente as obras, fazer o recadastramento\nimobiliário com o mapeamento urbanístico georreferenciado, apoiar a executar ações de regularização fundiária.Equipar, modernizar e estruturar a Secretaria, com quadro efetivo permanente para melhor atender ao\npúblico e continuidade administrativa do planejamento urbano municipal.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\n Ação : 2083 - Fazer o recadastramento imobiliário com o mapeamento urbanístico georreferenciado, Tipo: Atividade\n apoiar a executar ações de regularização fundiária.\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 20.000,00 22.000,00 24.080,00 26.243,00 92.323,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00\n Subtotal: 100.000,00 102.000,00 104.080,00 106.243,00 412.323,00\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Unidade: Gerência Administrativo Financeiro\nPrograma: 19 - Gestão Ambiental\n Objetivos:\n Adequar o zoneamento para preservação de belezas naturais, educação ambiental nas escolas da rede municipal de ensino, realizar estudos para implantação de Unidades de conservação em áreas\n ambientalmente recomendadas.\n intensificarmos ações focadas na coleta de lixo reciclável e não reciclável com o objetivo de reduzir o impacto ambiental e melhorar a qualidade de vida do cidadão\nPúblico Alvo:\nDiretrizes: Adequar o zoneamento para preservação de belezas naturais, educação ambiental nas escolas da rede municipal de ensino, realizar estudos para implantação de Unidades de conservação em áreas\nambientalmente recomendadas.\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 54 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Unidade: Gerência Administrativo Financeiro\n\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n Desenvolver ações que estimulem a Próprio da Entidade 01/01/2021 Apoiar projetos desenvolvidos nas escolas\n sustentabilidade no Município, a\n produção e descarte irregular de resíduos\n sólidos e aumentar o envolvimento da\n população em geral pelas questões\n ambientais,\n\n Ação : 2085 - Planejar, coordenar, executar e controlar atividades que visem à proteção, Tipo: Atividade\n conservação e melhoria do meio ambiente;\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n 38 - Locação Unidades 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 149.435,00 155.412,00 161.628,00 168.094,00 634.569,00\n Subtotal: 149.435,00 155.412,00 161.628,00 168.094,00 634.569,00\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Unidade: Gerência Ambiental\nPrograma: 19 - Gestão Ambiental\n Objetivos:\n Adequar o zoneamento para preservação de belezas naturais, educação ambiental nas escolas da rede municipal de ensino, realizar estudos para implantação de Unidades de conservação em áreas\n ambientalmente recomendadas.\n intensificarmos ações focadas na coleta de lixo reciclável e não reciclável com o objetivo de reduzir o impacto ambiental e melhorar a qualidade de vida do cidadão\nPúblico Alvo:\nDiretrizes: Adequar o zoneamento para preservação de belezas naturais, educação ambiental nas escolas da rede municipal de ensino, realizar estudos para implantação de Unidades de conservação em áreas\nambientalmente recomendadas.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n Desenvolver ações que estimulem a Próprio da Entidade 01/01/2021 Apoiar projetos desenvolvidos nas escolas\n sustentabilidade no Município, a\n produção e descarte irregular de resíduos\n sólidos e aumentar o envolvimento da\n população em geral pelas questões\n ambientais,\n\n Ação : 2084 - Manutenção, dos serviços de Zoonoses e animais capturados e cuidados Tipo: Atividade\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 55 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Unidade: Gerência Ambiental\n Ação : 2084 - Manutenção, dos serviços de Zoonoses e animais capturados e cuidados Tipo: Atividade\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 300.960,00 312.998,00 325.518,00 338.539,00 1.278.015,00\n Subtotal: 300.960,00 312.998,00 325.518,00 338.539,00 1.278.015,00\n\n Ação : 2086 - Ações de Proteção ao Meio Ambiente e a espécies ameaçadas,Manutenção das Tipo: Atividade\n Unidades de conservação e Programa de reflorestamento em áreas degradadas\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 261.250,00 271.700,00 282.568,00 293.870,00 1.109.388,00\n 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 66.462,00 69.120,00 71.835,00 74.760,00 282.177,00\n Subtotal: 327.712,00 340.820,00 354.403,00 368.630,00 1.391.565,00\n\n Ação : 2087 - Mapeamento das áreas ambientais e seu status atual (degradação, invasões etc), Tipo: Atividade\n fiscalização do meio ambiente , agir preventivamente nos casos de riscos ambientais, medição e\n monitoramento de efluentes industriais, balneabilidade das praias e poluição atmosférica,\n instalação.de parques.\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n 52 - Programas Unidades 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00\n 80 - Consultoria unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 67.925,00 72.000,00 76.320,00 80.899,00 297.144,00\n 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 55.385,00 58.708,00 62.230,00 65.964,00 242.287,00\n 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 77.539,00 82.191,00 87.122,00 92.350,00 339.202,00\n Subtotal: 200.849,00 212.899,00 225.672,00 239.213,00 878.633,00\n\n Ação : 2089 - Serviços de Coleta e Transbordo dos Resíduos Domiciliares reciclável e não reciclável Tipo: Atividade\n com o objetivo de reduzir o impacto ambiental e melhorar a qualidade de vida do cidadão\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 104 - Coleta e Transporte de Lixo Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 56 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Unidade: Gerência Ambiental\n Ação : 2089 - Serviços de Coleta e Transbordo dos Resíduos Domiciliares reciclável e não reciclável Tipo: Atividade\n com o objetivo de reduzir o impacto ambiental e melhorar a qualidade de vida do cidadão\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 6.474.730,00 6.863.213,00 7.275.006,00 7.711.506,00 28.324.455,00\n Subtotal: 6.474.730,00 6.863.213,00 7.275.006,00 7.711.506,00 28.324.455,00\nPrograma: 20 - Infraestrutura para melhoria do Meio\n Objetivos:\n objetivo de reduzir o impacto ambiental e melhorar a qualidade de vida do cidadão\nPúblico Alvo:\nDiretrizes:\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\n Ação : 1024 - Construção de um Centro de atendimento a animais vítimas de maus-tratos e animais Tipo: Projeto\n de rua sem tutor (dono), que estejam feridos ou doentes;\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 22 - Construção Unidade 0,00 0,00 1,00 1,00 2,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1790000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00 500.000,00\n Subtotal: 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00 500.000,00\n\n Ação : 1025 - Construção de um Galpão de Reciclagem de Resíduos Domiciliar, para atender os Tipo: Projeto\n Associação de Catadores\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 22 - Construção Unidade 0,00 0,00 1,00 1,00 2,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 0,00 0,00 225.000,00 225.000,00 450.000,00\n Subtotal: 0,00 0,00 225.000,00 225.000,00 450.000,00\n\n Ação : 1026 - Construir e Equipar Usina de Reciclagem Tipo: Projeto\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 22 - Construção Unidade 0,00 1,00 1,00 1,00 3,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 57 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Unidade: Gerência Ambiental\n Ação : 1026 - Construir e Equipar Usina de Reciclagem Tipo: Projeto\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 0,00 2.500.000,00 1.250.000,00 1.250.000,00 5.000.000,00\n Subtotal: 0,00 2.500.000,00 1.250.000,00 1.250.000,00 5.000.000,00\n\n Ação : 1027 - Rivalização da Praia do PAUM Tipo: Projeto\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 103 - Revitalização Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 0,00 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00\n Subtotal: 0,00 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00\nPrograma: 33 - Atualização e Manutenção da Frota\n Objetivos:\n Dotar a Secretaria de Obras com com veículos maquinas e caminhões para execuções dos Serviços de obras de manutenção.\n Manutenção, operação e controle de veículos, dotar as Secretarias com veículos através de aquisição ou locação.\n Aquisição de Veículos para atender as ações de Atenção Especializadas para a proteção e recuperação da saúde da População\nPúblico Alvo:\nDiretrizes: Dotar a Secretaria de Obras com com veículos e máquinas. Manutenção, operação e controle de veículos, dotar as Secretarias com veículos através de aquisição ou locação,\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\n Ação : 1040 - Aquisição de um veículo adaptado para castração de animais fora do CBEA para Tipo: Projeto\n população de baixa renda.\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 14 - Veículo Unidades 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1790000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00\n Subtotal: 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Unidade: Fundo Municipal de Meio Ambiente\nPrograma: 19 - Gestão Ambiental\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 58 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Unidade: Fundo Municipal de Meio Ambiente\n Objetivos:\n Adequar o zoneamento para preservação de belezas naturais, educação ambiental nas escolas da rede municipal de ensino, realizar estudos para implantação de Unidades de conservação em áreas\n ambientalmente recomendadas.\n intensificarmos ações focadas na coleta de lixo reciclável e não reciclável com o objetivo de reduzir o impacto ambiental e melhorar a qualidade de vida do cidadão\nPúblico Alvo:\nDiretrizes: Adequar o zoneamento para preservação de belezas naturais, educação ambiental nas escolas da rede municipal de ensino, realizar estudos para implantação de Unidades de conservação em áreas\nambientalmente recomendadas.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n Desenvolver ações que estimulem a Próprio da Entidade 01/01/2021 Apoiar projetos desenvolvidos nas escolas\n sustentabilidade no Município, a\n produção e descarte irregular de resíduos\n sólidos e aumentar o envolvimento da\n população em geral pelas questões\n ambientais,\n\n Ação : 2088 - Planejar, coordenar e executar atividades que visem à proteção, conservação e Tipo: Atividade\n melhoria do meio ambiente. As implementações das ações do Fundo contarão com as parcerias do\n governo estadual e federal; além das parcerias com a iniciativa privada.\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n 9 - Equipamento Unidades 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00\n 80 - Consultoria unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00\n 92 - Convênios Ano 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 0,00 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00\n 1800400 - Outras espec. multas ambientais 15.433,00 16.050,00 16.692,00 17.360,00 65.535,00\n 1800900 - Outras Especificações - Taxas Ambientais 419.839,20 438.731,96 458.474,90 479.106,27 1.796.152,33\n Subtotal: 435.272,20 704.781,96 475.166,90 496.466,27 2.111.687,33\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Gerência Administrativo Financeiro\nPrograma: 22 - Manutenção dos Serviços Públicos\n Objetivos:\n Atender as necessidades da população com ações voltadas a Infraestrutura, Urbanismo, saneamento e Mobilidade.Manter e ampliar a rede de iluminação pública visando a segurança dos munícipes.\n Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de política publicas, executar serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento, praças e jardins e reparos nos bens\n públicos.Através da Gerência dos Balneários\n Desenvolver o Distrito do Saí, através de uma Infraestrutura adequada, melhorando desta maneira, a economia local, bem como desenvolver o turismo rural e o ecoturismo, promovendo o bem estar comum.\nPúblico Alvo:\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 59 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Gerência Administrativo Financeiro\nDiretrizes: Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, executar serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento, praças e jardins e reparos nos bens\npúblicos,Garantir a iluminação das vias públicas.Revitalização dos Cemitérios Municipal\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\n Ação : 2098 - Promover a conservação de vias, através de patrolamento, ensaibramento, limpeza, Tipo: Atividade\n abertura de valas,manutenção das ruas pavimentadas e outros serviços de infraestrutura.\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 670.485,00 709.304,00 749.676,00 791.633,00 2.921.098,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 320.000,00 320.000,00 320.000,00 330.000,00 1.290.000,00\n Subtotal: 990.485,00 1.029.304,00 1.069.676,00 1.121.633,00 4.211.098,00\nPrograma: 33 - Atualização e Manutenção da Frota\n Objetivos:\n Dotar a Secretaria de Obras com com veículos maquinas e caminhões para execuções dos Serviços de obras de manutenção.\n Manutenção, operação e controle de veículos, dotar as Secretarias com veículos através de aquisição ou locação.\n Aquisição de Veículos para atender as ações de Atenção Especializadas para a proteção e recuperação da saúde da População\nPúblico Alvo:\nDiretrizes: Dotar a Secretaria de Obras com com veículos e máquinas. Manutenção, operação e controle de veículos, dotar as Secretarias com veículos através de aquisição ou locação,\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\n Ação : 1034 - Atualização da Frota -Secretaria de Obras Tipo: Projeto\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 66 - Máquina Unidade 3,00 2,00 2,00 2,00 9,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1830000 - Oper. crédito int. - outros programas 600.000,00 1.200.000,00 900.000,00 600.000,00 3.300.000,00\n Subtotal: 600.000,00 1.200.000,00 900.000,00 600.000,00 3.300.000,00\n\n Ação : 2095 - Manutenção da Frota da Secretaria Obras Tipo: Atividade\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 105 - Manutenção das Máquinas Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 60 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Gerência Administrativo Financeiro\n Ação : 2095 - Manutenção da Frota da Secretaria Obras Tipo: Atividade\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 1.704.735,00 1.834.924,00 1.868.321,38 1.255.054,23 6.663.034,61\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 300.000,00 300.000,00 550.460,00 1.250.000,00 2.400.460,00\n Subtotal: 2.004.735,00 2.134.924,00 2.418.781,38 2.505.054,23 9.063.494,61\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Diretoria de Serviços Públicos\nPrograma: 22 - Manutenção dos Serviços Públicos\n Objetivos:\n Atender as necessidades da população com ações voltadas a Infraestrutura, Urbanismo, saneamento e Mobilidade.Manter e ampliar a rede de iluminação pública visando a segurança dos munícipes.\n Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de política publicas, executar serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento, praças e jardins e reparos nos bens\n públicos.Através da Gerência dos Balneários\n Desenvolver o Distrito do Saí, através de uma Infraestrutura adequada, melhorando desta maneira, a economia local, bem como desenvolver o turismo rural e o ecoturismo, promovendo o bem estar comum.\nPúblico Alvo:\nDiretrizes: Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, executar serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento, praças e jardins e reparos nos bens\npúblicos,Garantir a iluminação das vias públicas.Revitalização dos Cemitérios Municipal\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\n Ação : 1030 - Expansão da Rede de energia Tipo: Projeto\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 107 - Manutenção Iluminação Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1080000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 2.343.600,41 2.592.633,39 2.861.473,30 3.151.532,26 10.949.239,36\n Subtotal: 2.343.600,41 2.592.633,39 2.861.473,30 3.151.532,26 10.949.239,36\n\n Ação : 1035 - - Revitalização das praças . Tipo: Projeto\n - Manutenção das de Praças Públicas - Conservar a arborização urbana através de substituições,\n podas e plantio, bem como conservar e otimizar praças e jardins.\n -Emenda nº 02 Vereador Fernando Ledoux, Construção de 03 Praças Tapera , Reta Ervino e Vila da\n Glória.\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n 103 - Revitalização Unidade 4,00 0,00 0,00 0,00 4,00\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 61 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Diretoria de Serviços Públicos\n Ação : 1035 - - Revitalização das praças . Tipo: Projeto\n - Manutenção das de Praças Públicas - Conservar a arborização urbana através de substituições,\n podas e plantio, bem como conservar e otimizar praças e jardins.\n -Emenda nº 02 Vereador Fernando Ledoux, Construção de 03 Praças Tapera , Reta Ervino e Vila da\n Glória.\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 20.000,00 24.200,00 28.652,00 63.371,00 136.223,00\n 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 0,00 28.040,00 0,00 0,00 28.040,00\n 1780000 - Emendas Parlamentares Individuais - Transferência com finalidade definida (Inciso II do art. 1º 0,00 750.000,00 0,00 0,00 750.000,00\n EC 105/2019)\n 1830000 - Oper. crédito int. - outros programas 0,00 500.000,00 500.000,00 0,00 1.000.000,00\n Subtotal: 20.000,00 1.302.240,00 528.652,00 63.371,00 1.914.263,00\n\n Ação : 2096 - Garantir os Serviço de Transporte Hidroviária através de subsídios. Tipo: Atividade\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 71 - Subsidio mes 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 498.704,00 847.240,00 901.305,00 1.457.175,00 3.704.424,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 500.000,00 500.000,00 500.000,00 0,00 1.500.000,00\n Subtotal: 998.704,00 1.347.240,00 1.401.305,00 1.457.175,00 5.204.424,00\n\n Ação : 2097 - Manter e melhorar os cemitérios municipais , quanto à limpeza e conservação, Tipo: Atividade\n restaurando-os conforme a necessidade.\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 125.400,00 129.416,00 335.326,00 141.057,00 731.199,00\n Subtotal: 125.400,00 129.416,00 335.326,00 141.057,00 731.199,00\n\n Ação : 2099 - Manutenção das Despesas de consumo da Rede de Iluminação Pública . Tipo: Atividade\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 108 - Consumo Iluminação Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 62 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Diretoria de Serviços Públicos\n Ação : 2099 - Manutenção das Despesas de consumo da Rede de Iluminação Pública . Tipo: Atividade\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1080000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 4.543.913,58 4.725.666,00 4.914.689,47 5.111.280,09 19.295.549,14\n Subtotal: 4.543.913,58 4.725.666,00 4.914.689,47 5.111.280,09 19.295.549,14\n\n Ação : 2103 - Proceder à varrição e capinação dos logradouros e dar destinação final e adequada ao Tipo: Atividade\n resíduo de forma a preservar a qualidade do meio ambiente e a saúde da população\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 4.000.000,00 4.113.600,00 4.398.144,00 7.694.069,00 20.205.813,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2.840.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 0,00 8.840.000,00\n Subtotal: 6.840.000,00 7.113.600,00 7.398.144,00 7.694.069,00 29.045.813,00\nPrograma: 25 - Infraestrutura para o Turismo\n Objetivos:\n Viabilizar a construção de obras de infraestrutura turística visando facilitar os acessos do município e de seus principais atrativos por via terrestre e marítima.\nPúblico Alvo: Munícipes\nDiretrizes: CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\n Ação : 1046 - Sinalização Turística e Portal Turístico no Linguado Tipo: Projeto\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 114 - Sinalização Turística Ano 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 200.000,00\n Subtotal: 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 200.000,00\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária\nPrograma: 21 - Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões\n Objetivos:\n Adequar o sistema viário com responsabilidade e planejamento, tornar o sistema rodoviário funcional com estradas seguras, calçadas e ciclovias, melhorias no sistema de transporte público, elaboração de projetos\n para captação de recursos para investimentos em obras de pavimentação, sinalização, iluminação e drenagem urbana, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade.\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 63 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária\nPúblico Alvo:\nDiretrizes: Promover melhorias no sistema viário, ampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n Execução de obras de infraestrutura Próprio da Entidade 01/01/2022 Nos ultimos dois anos foi pavimentado\n urbana ,Promover melhorias no sistema 13.307 km\n viário, ampliando e conservando o\n sistema de pavimentação, visando\n oferecer conforto, segurança e\n trafegabilidade.\n\n Ação : 1028 - Executar a pavimentação de ruas com preferência a ruas ensaibradas ou Tipo: Projeto\n deterioradas,Promover melhorias no sistema viário, ampliando e conservando o sistema de\n pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade.\n -Emenda Vereador Fernando Ledoux, Pavimentação da Rua José Dobrotinick, Distrito do Saí\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 115 - Manutenção e Pavimentação Ano 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00\n 117 - Pavimentação e Manutenção Km 7,00 7,00 7,00 7,00 28,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00\n 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 0,00 0,00 2.700.000,00 0,00 2.700.000,00\n 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 100.000,00 100.000,00 122.148,00 166.645,00 488.793,00\n 1390300 - Fundo especial de petróleo 303.303,58 221.452,57 140.418,50 260.236,49 925.411,14\n 1760000 - Emendas Parlamentares Individuais - Transferência especial (Inciso I do art. 1º EC 105/2019) 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00\n 1830000 - Oper. crédito int. - outros programas 10.750.000,00 10.750.000,00 10.750.000,00 11.250.000,00 43.500.000,00\n Subtotal: 11.553.303,58 11.271.452,57 13.912.566,50 11.876.881,49 48.614.204,14\n\n Ação : 1033 - revitalização da Estada do Forte Tipo: Projeto\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00 3.000.000,00\n Subtotal: 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00 3.000.000,00\n\n Ação : 1037 - Urbanizar a SC 415 com Ciclovia, Iluminação e calçada, em parceria com o Governo Tipo: Projeto\n do Estado\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 64 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária\n Ação : 1037 - Urbanizar a SC 415 com Ciclovia, Iluminação e calçada, em parceria com o Governo Tipo: Projeto\n do Estado\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1640000 - Transf.convênio -estado/outros 0,00 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00\n 1790000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00\n Subtotal: 0,00 1.200.000,00 0,00 0,00 1.200.000,00\n\n Ação : 2094 - Aquisição de Saibro Tipo: Atividade\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 111 - Saibro Ano 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 100.000,00 108.000,00 116.320,00 124.972,00 449.292,00\n 1070000 - Contrib interv domínio econ. - cide 110.261,93 115.223,42 120.408,12 125.827,11 471.720,58\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 135.270,00 0,00 0,00 0,00 135.270,00\n 1390300 - Fundo especial de petróleo 100.000,00 200.000,00 200.000,00 100.000,00 600.000,00\n 1390400 - Outras transf. decor. comp. finan. expl. 65.379,34 68.321,41 71.395,87 74.608,69 279.705,31\n Subtotal: 510.911,27 491.544,83 508.123,99 425.407,80 1.935.987,89\nPrograma: 25 - Infraestrutura para o Turismo\n Objetivos:\n Viabilizar a construção de obras de infraestrutura turística visando facilitar os acessos do município e de seus principais atrativos por via terrestre e marítima.\nPúblico Alvo: Munícipes\nDiretrizes: CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\n Ação : 1031 - Reforma do Trapiche da Vila da Gloria Tipo: Projeto\n Reforma do Trapiche do Terminal Turístico\n Reforma do Trapiche do Centro Histórico\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 54 - Trapiches Unidade 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 65 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária\n Ação : 1031 - Reforma do Trapiche da Vila da Gloria Tipo: Projeto\n Reforma do Trapiche do Terminal Turístico\n Reforma do Trapiche do Centro Histórico\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 40.000,00 50.000,00 30.000,00 30.000,00 150.000,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00\n 1760000 - Emendas Parlamentares Individuais - Transferência especial (Inciso I do art. 1º EC 105/2019) 700.000,00 0,00 0,00 0,00 700.000,00\n Subtotal: 760.000,00 50.000,00 30.000,00 30.000,00 870.000,00\n\n Ação : 1032 - Revitalização da Orla dos Balneários Tipo: Projeto\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 103 - Revitalização Unidade 0,00 1,00 1,00 0,00 2,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1830000 - Oper. crédito int. - outros programas 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00 0,00 6.000.000,00\n Subtotal: 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00 0,00 6.000.000,00\n\n Ação : 1036 - Construção de Ponte Sobre o Rio Acaraí. Tipo: Projeto\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 12 - Obras Unidade 0,00 0,00 1,00 1,00 2,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 0,00 0,00 4.000.000,00 2.000.000,00 6.000.000,00\n Subtotal: 0,00 0,00 4.000.000,00 2.000.000,00 6.000.000,00\n\n Ação : 1043 - Construção e Revitalização do Terminal Valter Gama Lobo Tipo: Projeto\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1790000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 0,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00\n Subtotal: 0,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 66 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária\n Ação : 1044 - Construção de Trapiche e Rampa de acesso a embarcações na praia de Enseada e Rio Tipo: Projeto\n Acarai\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 12 - Obras Unidade 0,00 1,00 1,00 0,00 2,00\n 54 - Trapiches Unidade 0,00 1,00 1,00 0,00 2,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 1.500.000,00\n Subtotal: 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 1.500.000,00\nPrograma: 43 - Drenagem Pluvial Urbana\n Objetivos:\n Efetuar o mapeamento da malha de drenagem pluvial, ajustando as necessidades, corrigindo defeitos e mantendo desassoreadas, limpar valas e valões e riachos.\nPúblico Alvo:\nDiretrizes: Ampliar os serviços de drenagem e garantir a qualidade do meio ambiente e das pessoas.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\n Ação : 1029 - Melhoria nas redes de drenagem pluvial urbana Tipo: Projeto\n - Drenagem Rio Olaria\n - Drenagem Rio da Pedreira\n - Drenagem Rio Ipiranga\n - Drenagem Rua Manaus\n - Rua Marcílio Dias (ampliação)\n - Travessa Prático Pereira Lima (buraco quente)\n - Rua Izael Max Celestino\n Travessa Keller\n - Izabel Rosa Corrêa\n - Rua Lilian de Oliveira\n - Rua Vereador João Marcelino\n - Rua Ruth Nóbrega Martines\n - Rua Angêlo Brehnn\n - Rua Porta das Ovelhas\n - Rua Semente da Esperança\n - Rua Jerusalém\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 109 - Drenagem Metros 1.350,00 1.350,00 1.350,00 1.350,00 5.400,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 67 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária\n Ação : 1029 - Melhoria nas redes de drenagem pluvial urbana Tipo: Projeto\n - Drenagem Rio Olaria\n - Drenagem Rio da Pedreira\n - Drenagem Rio Ipiranga\n - Drenagem Rua Manaus\n - Rua Marcílio Dias (ampliação)\n - Travessa Prático Pereira Lima (buraco quente)\n - Rua Izael Max Celestino\n Travessa Keller\n - Izabel Rosa Corrêa\n - Rua Lilian de Oliveira\n - Rua Vereador João Marcelino\n - Rua Ruth Nóbrega Martines\n - Rua Angêlo Brehnn\n - Rua Porta das Ovelhas\n - Rua Semente da Esperança\n - Rua Jerusalém\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 54.001,00 44.801,00 0,00 0,00 98.802,00\n 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 745.999,00 755.199,00 800.000,00 800.000,00 3.101.198,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 300.000,00 342.737,00 239.312,00 124.102,00 1.006.151,00\n 1390300 - Fundo especial de petróleo 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 200.000,00\n Subtotal: 1.100.000,00 1.142.737,00 1.139.312,00 1.024.102,00 4.406.151,00\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Diretoria dos Balneários\nPrograma: 22 - Manutenção dos Serviços Públicos\n Objetivos:\n Atender as necessidades da população com ações voltadas a Infraestrutura, Urbanismo, saneamento e Mobilidade.Manter e ampliar a rede de iluminação pública visando a segurança dos munícipes.\n Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de política publicas, executar serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento, praças e jardins e reparos nos bens\n públicos.Através da Gerência dos Balneários\n Desenvolver o Distrito do Saí, através de uma Infraestrutura adequada, melhorando desta maneira, a economia local, bem como desenvolver o turismo rural e o ecoturismo, promovendo o bem estar comum.\nPúblico Alvo:\nDiretrizes: Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, executar serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento, praças e jardins e reparos nos bens\npúblicos,Garantir a iluminação das vias públicas.Revitalização dos Cemitérios Municipal\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\n Ação : 2100 - Promover a conservação de vias, através de patrolamento, ensaibramento, limpeza, Tipo: Atividade\n abertura de valas,manutenção das ruas pavimentadas e outros serviços de infraestrutura.\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 68 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Diretoria dos Balneários\n Ação : 2100 - Promover a conservação de vias, através de patrolamento, ensaibramento, limpeza, Tipo: Atividade\n abertura de valas,manutenção das ruas pavimentadas e outros serviços de infraestrutura.\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 254.820,00 213.012,00 221.533,00 230.394,00 919.759,00\n Subtotal: 254.820,00 213.012,00 221.533,00 230.394,00 919.759,00\n\n Ação : 2101 - Promover a conservação de vias, através de patrolamento, ensaibramento, limpeza, Tipo: Atividade\n abertura de valas,manutenção das ruas pavimentadas e outros serviços de infraestrutura.\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 186.135,00 193.580,00 213.323,00 209.376,00 802.414,00\n Subtotal: 186.135,00 193.580,00 213.323,00 209.376,00 802.414,00\nPrograma: 25 - Infraestrutura para o Turismo\n Objetivos:\n Viabilizar a construção de obras de infraestrutura turística visando facilitar os acessos do município e de seus principais atrativos por via terrestre e marítima.\nPúblico Alvo: Munícipes\nDiretrizes: CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\n Ação : 1042 - Revitalização dos Quiosques da Orla dos Balneários Tipo: Projeto\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 106 - Revitalização Meses 0,00 12,00 12,00 12,00 36,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 0,00 500.000,00 500.000,00 0,00 1.000.000,00\n Subtotal: 0,00 500.000,00 500.000,00 0,00 1.000.000,00\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Gerência do Distrito do Saí\nPrograma: 22 - Manutenção dos Serviços Públicos\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 69 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Gerência do Distrito do Saí\n Objetivos:\n Atender as necessidades da população com ações voltadas a Infraestrutura, Urbanismo, saneamento e Mobilidade.Manter e ampliar a rede de iluminação pública visando a segurança dos munícipes.\n Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de política publicas, executar serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento, praças e jardins e reparos nos bens\n públicos.Através da Gerência dos Balneários\n Desenvolver o Distrito do Saí, através de uma Infraestrutura adequada, melhorando desta maneira, a economia local, bem como desenvolver o turismo rural e o ecoturismo, promovendo o bem estar comum.\nPúblico Alvo:\nDiretrizes: Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, executar serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento, praças e jardins e reparos nos bens\npúblicos,Garantir a iluminação das vias públicas.Revitalização dos Cemitérios Municipal\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\n Ação : 2102 - Promover a conservação de vias, através de patrolamento, ensaibramento, limpeza, Tipo: Atividade\n abertura de valas,manutenção das ruas pavimentadas e outros serviços de infraestrutura.\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 156.135,00 193.580,00 201.323,00 209.376,00 760.414,00\n Subtotal: 156.135,00 193.580,00 201.323,00 209.376,00 760.414,00\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Unidade: Diretoria de Assuntos Portuários\n Portuários\nPrograma: 2 - Gestão Administrativa\n Objetivos:\n Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas e políticas públicas aos programas finalísticos.Valorização das melhores práticas de gestão e esforço contínuo de modernização da\n estrutura administrativa, gerencial, funcional e patrimonial da Prefeitura Municipal.\n Desburocratizar e implantar tecnologia para reduzir o consumo de papel, visando melhorar a qualidade e rapidez nos processos administrativos.\n Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos, comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão\n orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração Municipal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado;\nPúblico Alvo: Áreas Administrativas\nDiretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial. Estabelecer ações ações de natureza gerencial, que modernizem a estrutura organizacional\nda Prefeitura, dotando-a de instrumentos de trabalho que valorizem e capacitem o Servidor Público Municipal, aprimorem a relação de seu trabalho com as necessidades dos Cidadãos e da Sociedade e que garantam a\nexecução dos projetos previstos com qualidade técnica e documental, agilidade de prazos, economicidade, transparência, eficácia e eficiência operacionais.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n Manutenção do funcionamento Próprio da Entidade 01/01/2020 0 Manutenção do funcionamento\n Consolidar e fortalecer as metodologias e Próprio da Entidade 01/01/2021 O\n a cultura do planejamento no dia-a-dia da\n Administração Pública do Município\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 70 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Unidade: Diretoria de Assuntos Portuários\n Portuários\n Ação : 2104 - Incentivar as atividades portuárias do Município, desempenhar outras atividades Tipo: Atividade\n correlatas.\n - sinalização aquaviária;\n - Realização e participação de eventos para divulgação setorial.\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n 6 - Equipamento Ano 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00\n 26 - Evento Ano 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 48.635,00 50.580,00 52.603,00 54.707,00 206.525,00\n Subtotal: 48.635,00 50.580,00 52.603,00 54.707,00 206.525,00\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Unidade: Gerência de Pesca\n Portuários\nPrograma: 18 - Infraestrutura para a Pesca e Agricultura\n Objetivos:\n Subsidiar o desenvolvimento da pesca, no Município, assim como proporcionar oportunidade de processamento do pescado e da maricultura com obras de infraestrutura e aquisição de equipamentos.\n Subsidiar o desenvolvimento da agricultura no Município, assim como proporcionar oportunidade de processamento da produção com obras de infraestrutura e aquisição de equipamentos.\nPúblico Alvo:\nDiretrizes: Subsidiar o desenvolvimento da pesca, maricultura e agricultura no Município, assim como proporcionar oportunidade de processamento agroindustrial com obras de infraestrutura e aquisição de\nequipamentos.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\n Ação : 1047 - - Reforma Trapiche - Gentil dos Santos -Paulas; Tipo: Projeto\n - Construção de 04 Rampas para puxara barcos;\n - Construção 01 Trapiche na Região Praia Bonita, Emenda nº 02 Vereador Fernando Ledoux.\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 12 - Obras Unidade 1,00 1,00 1,00 0,00 3,00\n 54 - Trapiches Unidade 2,00 2,00 2,00 0,00 6,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 71 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Unidade: Gerência de Pesca\n Portuários\n Ação : 1047 - - Reforma Trapiche - Gentil dos Santos -Paulas; Tipo: Projeto\n - Construção de 04 Rampas para puxara barcos;\n - Construção 01 Trapiche na Região Praia Bonita, Emenda nº 02 Vereador Fernando Ledoux.\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 0,00 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00\n 1790000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 400.000,00\n 1830000 - Oper. crédito int. - outros programas 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00\n Subtotal: 700.000,00 200.000,00 200.000,00 0,00 1.100.000,00\n\n Ação : 1048 - Construção de uma casa de Beneficiamento de Pescado e Maricultura Tipo: Projeto\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 12 - Obras Unidade 0,00 0,00 1,00 0,00 1,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 0,00 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00\n Subtotal: 0,00 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00\n\n Ação : 1049 - - Aquisição de Quincho; Tipo: Projeto\n - Aquisição de Barcos;\n - Aquisição de uma maquina debulhar marisco\n - Trator, e demais equipamentos.\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 6 - Equipamento Ano 0,00 1,00 1,00 0,00 2,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00\n 1790000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00\n Subtotal: 0,00 50.000,00 100.000,00 0,00 150.000,00\nPrograma: 44 - Fomento da Agricultura e Pesca\n Objetivos:\n Implementar ações visando a diversificação e a melhoria da produção pesqueira e da maricultura do município, com consequente geração de emprego e renda.\n Implementar ações visando a diversificação e a melhoria da produção agrícola do município, com consequente geração de emprego e renda.\nPúblico Alvo: Agricultor e pescador artesanal\nDiretrizes: Apoiar a maricultura, pesca artesanal e agricultura,buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros e de agricultura\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 72 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Unidade: Gerência de Pesca\n Portuários\n\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\n Ação : 2108 - - Orientar e planejar juntamente com a EPAGRI a produção de peixes e camarões em Tipo: Atividade\n cativeiro;\n - Manutenção da casa do Pescador;\n - Manutenção das fabricas de gelo.\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n 38 - Locação Unidades 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00\n 91 - Manutenção de Imóveis Unidades 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00\n 92 - Convênios Ano 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 166.806,00 173.478,00 180.417,00 187.634,00 708.335,00\n Subtotal: 166.806,00 173.478,00 180.417,00 187.634,00 708.335,00\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Unidade: Gerência de Agricultura\n Portuários\nPrograma: 18 - Infraestrutura para a Pesca e Agricultura\n Objetivos:\n Subsidiar o desenvolvimento da pesca, no Município, assim como proporcionar oportunidade de processamento do pescado e da maricultura com obras de infraestrutura e aquisição de equipamentos.\n Subsidiar o desenvolvimento da agricultura no Município, assim como proporcionar oportunidade de processamento da produção com obras de infraestrutura e aquisição de equipamentos.\nPúblico Alvo:\nDiretrizes: Subsidiar o desenvolvimento da pesca, maricultura e agricultura no Município, assim como proporcionar oportunidade de processamento agroindustrial com obras de infraestrutura e aquisição de\nequipamentos.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\n Ação : 1045 - - Construção Galpão 200m² para compostagem Tipo: Projeto\n - Construção de uma Casa do Mel\n -Construção de Unidade de Beneficiamento Coletiva\n -Construção de uma sala de atendimento veterinário\n -Construção de Galpão 200m² para gurda de equipamentos\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 49 - Urbanização Ano 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 73 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Unidade: Gerência de Agricultura\n Portuários\n Ação : 1045 - - Construção Galpão 200m² para compostagem Tipo: Projeto\n - Construção de uma Casa do Mel\n -Construção de Unidade de Beneficiamento Coletiva\n -Construção de uma sala de atendimento veterinário\n -Construção de Galpão 200m² para gurda de equipamentos\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 10.000,00 10.400,00 10.816,00 11.248,00 42.464,00\n 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 78.375,00 81.510,00 84.770,00 88.161,00 332.816,00\n Subtotal: 88.375,00 91.910,00 95.586,00 99.409,00 375.280,00\nPrograma: 44 - Fomento da Agricultura e Pesca\n Objetivos:\n Implementar ações visando a diversificação e a melhoria da produção pesqueira e da maricultura do município, com consequente geração de emprego e renda.\n Implementar ações visando a diversificação e a melhoria da produção agrícola do município, com consequente geração de emprego e renda.\nPúblico Alvo: Agricultor e pescador artesanal\nDiretrizes: Apoiar a maricultura, pesca artesanal e agricultura,buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros e de agricultura\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\n Ação : 2105 - - Manutenção do atendimento Veterinário; Tipo: Atividade\n - Manutenção do atendimento Agrícola;\n - Manutenção de Viveiro de Mudas;\n - Distribuição de Calcário;\n - Implantação do Projeto de compostagem\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n 4 - Manutenção Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00\n 38 - Locação Unidades 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00\n 92 - Convênios Ano 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00\n 112 - Distribuição Ano 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 168.126,00 172.626,00 184.444,00 191.022,00 716.218,00\n Subtotal: 168.126,00 172.626,00 184.444,00 191.022,00 716.218,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 74 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Unidade: Gerência de Agricultura\n Portuários\n Ação : 2106 - Incentivo aos agricultores para limpeza de áreas agrícolas e a expansão da produção. Tipo: Atividade\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 105 - Manutenção das Máquinas Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 35.756,00 37.195,00 38.683,00 40.230,00 151.864,00\n Subtotal: 35.756,00 37.195,00 38.683,00 40.230,00 151.864,00\n\n Ação : 2107 - Visa atender agricultores que queiram fazer melhorias em suas propriedades, com Tipo: Atividade\n cessão de equipamentos e distribuição de saibro\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 113 - Distribuição de Saibro Ano 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 35.450,00 36.868,00 38.342,00 39.876,00 150.536,00\n 1760000 - Emendas Parlamentares Individuais - Transferência especial (Inciso I do art. 1º EC 105/2019) 0,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00\n Subtotal: 35.450,00 336.868,00 38.342,00 39.876,00 450.536,00\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Unidade: Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e Pesca\n Portuários - FUMDAP\nPrograma: 44 - Fomento da Agricultura e Pesca\n Objetivos:\n Implementar ações visando a diversificação e a melhoria da produção pesqueira e da maricultura do município, com consequente geração de emprego e renda.\n Implementar ações visando a diversificação e a melhoria da produção agrícola do município, com consequente geração de emprego e renda.\nPúblico Alvo: Agricultor e pescador artesanal\nDiretrizes: Apoiar a maricultura, pesca artesanal e agricultura,buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros e de agricultura\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\n Ação : 2109 - Manutenção do Fundo de Desenvolvimento de Agricultura e Pesca Tipo: Atividade\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 75 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Unidade: Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e Pesca\n Portuários - FUMDAP\n Ação : 2109 - Manutenção do Fundo de Desenvolvimento de Agricultura e Pesca Tipo: Atividade\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00\n Subtotal: 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo Unidade: Gerência de Políticas de Turismo\nPrograma: 26 - Gestão do Turismo\n Objetivos:\n Promover a divulgação do município em âmbito estadual e nacional, realização de eventos, criação de campanhas publicitárias e participação em feiras e congressos.\nPúblico Alvo:\nDiretrizes: Realizar o planejamento e divulgação turística, e Obras de Infraestrutura\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\n Ação : 2111 - Promover a divulgação do município em âmbito estadual, nacional, através da Tipo: Atividade\n realização de eventos.\n Realizar em cooperação com a Fundação Cultura os eventos culturais:Carnaval, Festilha, festival\n Gastronômico,Festival Fala São Chico, Temporada Verão/Reveilon\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 27 - Evento Unidades 9,00 9,00 9,00 9,00 36,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 390.000,00 405.600,00 428.116,00 451.754,00 1.675.470,00\n 1062000 - Iniciativa privada 1.015.000,00 1.055.600,00 1.113.896,00 1.174.240,00 4.358.736,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 150.000,00 160.000,00 170.400,00 181.216,00 661.616,00\n Subtotal: 1.555.000,00 1.621.200,00 1.712.412,00 1.807.210,00 6.695.822,00\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo Unidade: Departamento de Apoio Administrativo e Financeiro\nPrograma: 26 - Gestão do Turismo\n Objetivos:\n Promover a divulgação do município em âmbito estadual e nacional, realização de eventos, criação de campanhas publicitárias e participação em feiras e congressos.\nPúblico Alvo:\nDiretrizes: Realizar o planejamento e divulgação turística, e Obras de Infraestrutura\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 76 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022\n\n\n\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo Unidade: Departamento de Apoio Administrativo e Financeiro\n Ação : 2110 - Realização de eventos, criação de campanhas publicitárias e participação em feiras e Tipo: Atividade\n congressos\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 354.000,00 375.240,00 397.754,00 421.619,00 1.548.613,00\n 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,00 437.461,00\n 1640000 - Transf.convênio -estado/outros 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,00 437.461,00\n Subtotal: 554.000,00 587.240,00 622.474,00 659.821,00 2.423.535,00\n\n Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo Unidade: Fundo Municipal de Turismo - FMT\nPrograma: 26 - Gestão do Turismo\n Objetivos:\n Promover a divulgação do município em âmbito estadual e nacional, realização de eventos, criação de campanhas publicitárias e participação em feiras e congressos.\nPúblico Alvo:\nDiretrizes: Realizar o planejamento e divulgação turística, e Obras de Infraestrutura\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\n Ação : 2112 - Manutenção do Fundo de Turismo Tipo: Atividade\n\n Meta Física\n Produto Unidade Medida\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2022 2023 2024 2025 Total\n 1801100 - Outras Especificações-Fundo Municipal Turismo 95.000,00 95.000,00 95.000,00 95.000,00 380.000,00\n Subtotal: 95.000,00 95.000,00 95.000,00 95.000,00 380.000,00\n\n Total Geral: 235.389.047,95 258.625.126,05 275.686.213,73 270.370.187,49 1.040.070.575,22\n\nFONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL. Emissão: 18/01/2022, às 09:10:15.\n\n\n ___________________________________ ___________________________________ ___________________________________\n GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO ANA MARIA SCHIOCCHET JOELMA DE FATIMA FERNANDES\n Prefeito Municipal Secretária de Finanças CONTADORA\n Ordenador de Pagamento CRC/SC 033140/O-3\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "atende-municipio-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2022", "date": "2022-01-18", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/7F923CA3ECA46ECD58C1E46C69D63B84CFCC06FC", "service_url": "", "data": {"document_hash": "3adbb37de0cb85f473f93ad57f815352dbc7c0ab6911d94439842b8359356f0b", "mime": "application/pdf", "document_type": "PPA e programas", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/ppa-20222025", "source_coverage": "Cabeçalho identifica São Francisco do Sul; a composição do demonstrativo é preservada no documento. 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