{"id": "a363ddae-fe00-457d-8391-fef3f989db7e", "title": "MOÇÃO DE APELO Nº 0209/2026", "text": "Moção de Apelo para Manutenção da Iluminação Pública e Limpeza no entorno do parquinho localizado na Estrada Geral do Forte – São Francisco do Sul/SC", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-05-04", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Mocoes/2026/17/0/49314", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/proposicoes/6918/", "data": {"number": 209, "year": 2026, "legacy_id": 6918, "legacy_kind": "proposicoes", "authors": ["Eduardo Araújo Fagundez"], "authorship_status": "resolved", "latest_movement": "2026-09-23", "movement_count": 37}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-10-21T13:16:06.596966+00:00", "changed_at": "2026-10-21T13:16:06.596966+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/a363ddae-fe00-457d-8391-fef3f989db7e/"}