{"id": "a3c5769b-6272-4142-980a-b6d1eaf4c273", "title": "Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica Consolidado por Elemento -Consolidado.pdf", "text": " MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 4\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Listar Analíticas: Não Atualizado Até: 16/01/2023\n\nANEXO 2 da Lei 4.320/64 - ADENDO III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa.\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 412.755.927,92\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 220.309.383,83\n 317100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 99.520,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 39.520,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 201.656.682,22\n 166070000300 Transf. de recursos do fnas 127.000,00\n 162170000300 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado - ESF 200.000,00\n 160470000100 Transf. Sus Venc. dos agentes de combate às endemias 170.300,00\n 166170000000 Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência 76.184,00\n 180270000000 Taxa de Administração RPPS 912.365,22\n 160470000000 Transf. Sus Venc. dos Agentes comunitários de Saúde 2.690.740,00\n 180011110000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 16.894.715,20\n 175370000000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 217.360,00\n 180011110100 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 377.145,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 25.197.093,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 29.977.146,00\n 160070000900 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 65.208,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 74.553.701,00\n 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 48.488.980,80\n 160070000100 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 1.025.896,00\n 160070000400 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 232.848,00\n 154070000000 Transferências do fundeb 30% outras desp 450.000,00\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos 18.553.181,61\n 160070000900 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 5.220,63\n 162170000500 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado-Saúde 20.000,00\n 180270000000 Taxa de Administração RPPS 55.000,00\n 160070000400 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 11.155,00\n 166170000000 Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência 5.088,00\n 166070000300 Transf. de recursos do fnas 7.661,00\n 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 4.439.529,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 5.166.225,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 2.460.749,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.382.553,98\n 150170000100 Outros Recursos não Vinculados - Saúde 0,00\n 160070000100 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 0,00\n 320000000000000000 Juros e encargos da dívida 10.900.000,00\n 329000000000000000 Aplicações diretas 10.900.000,00\n 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 1.000.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 9.900.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 181.546.544,09\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 33.363.448,95\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 200.000,00\n 175970030000 Fia imposto de renda 165.070,00\n 163570000000 Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 253.911,17\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 25.818.333,33\n 160070001000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 3.586.440,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.339.694,45\n 337000000000000000 Transferências a instituições multigovernamentais 55.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 55.000,00\n 337100000000000000 Transferências a consórcios públicos 657.492,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 617.492,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 130.478.379,14\n 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 6.942.738,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 25.622.000,00\n 170470000300 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 976.800,00\n 170470000400 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 176.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 0,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL151101-3070-HPJWTQOWGOIBL-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 10:01:16 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 4\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Listar Analíticas: Não Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 339000000000000000 Aplicações diretas 130.478.379,14\n 170470000100 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 186.591,00\n 175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 115.704,42\n 166070000300 Transf. de recursos do fnas 258.166,00\n 166070000100 Progr. pessoa portadora def. física ppd 10.198,00\n 163570000000 Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 2.612,00\n 162170000500 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado-Saúde 106.422,00\n 166070000200 Programa Auxilio Brasil -Bolsa família 58.717,00\n 175270040000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Militar 373.129,00\n 170070009900 Outras transf.convênios-união 0,00\n 166170000000 Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência 372.403,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 213.144,00\n 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 1.845.329,34\n 189970000400 Outras espec. multas ambientais 16.050,00\n 189970000300 Outras espec. fumrepom 5.000,00\n 180270000000 Taxa de Administração RPPS 626.374,19\n 189970000500 Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado 29.010,00\n 189970000700 Outras Especificações - SAMU ARAQUARI 16.302,00\n 162170000300 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado - ESF 220.332,64\n 189970000800 Outras Especificações - SAMU BARRA DO SUL 16.302,00\n 175970030000 Fia imposto de renda 146.757,00\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 935.830,00\n 175370000000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 327.797,68\n 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 344.576,00\n 175370000200 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 273.301,00\n 175370000300 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 388.731,96\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 500.000,00\n 175370000400 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 90.000,00\n 175270050000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Civil 373.129,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 629.656,00\n 155270000400 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 142.635,80\n 155270000300 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 10.746,13\n 155270000200 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 320.147,56\n 155270000500 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 10.876,73\n 155370000100 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 28.800,00\n 155370000300 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 4.953,00\n 155370000200 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 7.603,00\n 155270000100 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 318.547,76\n 155170000000 Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 8.100,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 9.983.450,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 15.650.323,00\n 162170000200 Transferências do Sist. único/Estado - Farmácia básica 295.310,40\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 47.808.420,06\n 150170000000 Outros Recursos não Vinculados 99.800,00\n 155070000000 Salário educação 3.977.505,78\n 150170000400 Outros Recursos não Vinculados - FUCISF 10.868,00\n 157170000000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 3.318.912,00\n 160070001800 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 1.208,12\n 160070001600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 359.094,00\n 160070001500 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 209.267,00\n 160070002100 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 14.196,33\n 160270000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 1.086.800,00\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 0,00\n 160470000000 Transf. Sus Venc. dos Agentes comunitários de Saúde 0,00\n 160070001100 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 338.574,50\n 160070001900 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 118.588,00\n 160070000200 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 217.360,00\n 160070001000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 1.478.157,61\n 160070000400 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 31.517,00\n 160070000600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 36.275,05\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL151101-3070-HPJWTQOWGOIBL-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 10:01:16 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 4\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Listar Analíticas: Não Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 339000000000000000 Aplicações diretas 130.478.379,14\n 160070000900 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 220.651,00\n 160070000800 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 89.307,49\n 160070000100 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 2.081.280,59\n 339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre órgaos 16.963.104,00\n 180270000000 Taxa de Administração RPPS 55.000,00\n 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 3.000.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 13.908.104,00\n 339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e 29.120,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 29.120,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 85.881.134,15\n 440000000000000000 Investimentos 81.782.334,15\n 445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 479.079,44\n 175970030000 Fia imposto de renda 84.535,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 288.988,88\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 105.555,56\n 447000000000000000 Transferências a instituições multigovernamentais 4.000,00\n 175970030000 Fia imposto de renda 4.000,00\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 81.299.254,71\n 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 179.596,00\n 175370000000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 204.782,00\n 175370000200 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 149.846,28\n 175270050000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Civil 20.000,00\n 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 375.561,39\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 9.518.000,00\n 170631100000 Transferência Especial da União 0,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 450.000,00\n 175370000300 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 50.000,00\n 175270040000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Militar 20.000,00\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 30.360.000,00\n 170470000100 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 1.641.409,00\n 189970000300 Outras espec. fumrepom 8.823,00\n 189970000500 Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado 14.671,00\n 189970000200 Outras espec. fumpatri 55.120,00\n 180270000000 Taxa de Administração RPPS 20.300,00\n 175570010000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 8.681,60\n 175670000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta 2.300,00\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 190.000,00\n 175370000400 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 5.000,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 830.225,11\n 156970001500 Outros rec fundo nac desen educação fnde 0,00\n 157070000000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e 5.500.000,00\n 160070000200 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 19.835,00\n 160070000800 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 11.683,00\n 155070000000 Salário educação 429.720,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 20.117.279,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 3.986.276,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.699.366,33\n 160070001500 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 293.028,00\n 150170000000 Outros Recursos não Vinculados 6.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 3.541.110,00\n 170070009900 Outras transf.convênios-união 100.000,00\n 160070001600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 20.000,00\n 166570000000 Transf.convênios-união/assist.social 0,00\n 166170000000 Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência 120.201,00\n 162170000500 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado-Saúde 20.000,00\n 163170000000 Transf.convênios-união/saúde 1.270.000,00\n 166070000200 Programa Auxilio Brasil -Bolsa família 31.800,00\n 166070000300 Transf. de recursos do fnas 28.641,00\n 460000000000000000 Amortização da dívida 4.098.800,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL151101-3070-HPJWTQOWGOIBL-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 10:01:16 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 4\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Listar Analíticas: Não Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 469000000000000000 Aplicações diretas 4.098.800,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.098.800,00\n 700000000000000000 Reserva do RPPS 32.781.108,72\n 770000000000000000 Reserva do RPPS 32.781.108,72\n 779000000000000000 Reserva do RPPS 32.781.108,72\n 180070000000 Aporte cobert. déficit atuarial -rpps 18.963.104,00\n 180011110100 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 12.078.577,72\n 180011110000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 1.739.427,00\n 900000000000000000 Reserva de contingência 300.000,00\n 990000000000000000 Reserva de contingência 300.000,00\n 999000000000000000 Reserva de contingência 300.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00\n Total 531.718.170,79\n\n\n\n ___________________________________ ___________________________________\n GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO ANA MARIA SCHIOCCHET\n Prefeito Municipal Secretária de Finanças\n Ordenador de Pagamento\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL151101-3070-HPJWTQOWGOIBL-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 10:01:16 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "atende-municipio-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2023", "date": "2023-01-16", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/08646295709D6C11BD996316F76FCDC439D8B078", "service_url": "", "data": {"document_hash": "fc5e28f415847332056f5d447f79afca846738b709f33b1c674d06561f1c4fd5", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA e anexos orçamentários", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/loa-2023", "source_coverage": "Entidades declaradas no cabeçalho: Consolidado Exercício de referência no catálogo oficial: 2023. 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