{"id": "a3d471ab-626e-4756-8392-56b4a9a55993", "title": "AF359048%2F2026", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 359048/2026\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO NACIONAL - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000009/2026 | Edital: 0019/2026\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP26CIN001406 | MOP26CIN273465 | Vigência: 16/06/2027\nInstrumento de Contrato: Substituído\n\nSolicitação de Fornecimento: 0141/2026, efetuada em 21/08/2026 por CAROLINE MAGDALENA CORRÊA KRAPP\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: SETOR DE PATRIMONIO Telefone: (47) 8876-9348\nEndereço: AVENIDA DR NEREU RAMOS N° 3125 - BR 280 KM 08 - ROCIO GRANDE\nCidade: SAO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.331-260\nHorário de Atendimento: SEG. A SEX. MANHÃ DAS: 08:00HS ÀS 11:00HS\n\nDados do Fornecedor\nNome: EMMA MOVEIS E TRANSPORTES LTDA Telefone: (45) 9947-5111\nEndereço: R BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETO, Nº 408 Banco: SICREDI\nCidade: São Miguel do Iguaçu-PR - CEP: 85.877-000 Agência: 0710\nCnpj: 31.810.636/0001-22 Inscrição: Conta Corrente: 60593-4 | EMMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE\n MÓVEIS LTDA\nEmail: emmavendas@hotmail.com Pix:\nDomicílio Eletrônico: emmavendas@hotmail.com\n\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social B0DA.77B5.8100.A2B1 07/05/2026 03/11/2026 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 40311322-40 01/10/2026 07/01/2027 Comprovada\n 80199295FFE01455F398C3\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 09/10/2026 08/11/2026 Comprovada\n A81B9FC1C8\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2026100807365903778151 08/10/2026 06/11/2026 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 13/07/2026 09/01/2027 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO - LEI 14.133/2021\nChave TCE: 792940D526EC6C5223FDDBAACB9BB4F84722056F\nDestinação: ARQUIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\nEntrega: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 29/10/2026 Prazo Entrega: 28/11/2026\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 6825/R$5.499,00, 6826/R$25.000,00\n\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 30 100,00 UNIDADE ESTANTE DE AÇO MONTADA COM 6 DIVISÓRIAS EM CHAPA DE AÇO BIG METAL / 304,99 30.499,00\n 22. ESPECIFICAÇÕES CONFORME FOLHA DE DADOS. (CIN28468) ESTANTE DE\n AÇO\n REFORÇADA 06\n PRATELEIRAS\n MODELO 1121\n Valor Total: 30.499,00\n\n\n CHRISTOFFER PACHECO DE MORAES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 28/10/2026\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 28/10/2026\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2026/173/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "1973b32b7a8f49031030e11c04a839942397e1b12e2e990b0131738b29304007", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:51:18.696557+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:51:18.696557+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. 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